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Heitor Marcos Valerio

Heitor Marcos Valerio

Número da OAB: OAB/SP 106041

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 54
Total de Intimações: 75
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: HEITOR MARCOS VALERIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 75 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001236-27.2023.8.26.0019 (processo principal 1003891-96.2016.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.T.R.F. - Vistos. Item 1) Determino que a serventia realize pesquisas junto ao PREVJUD para verificar a situação da parte requerida (CNIS) junto ao INSS. Item 2) Determino que a serventia realize pesquisas junto aos seguintes sistemas, para verificar se a parte executada possui ativos que possam ser utilizados para saldar a dívida cobrada nos autos: SISBAJUD; RENAJUD (restrição de transferência); Caso encontrem-se ativos, deverão ser realizados os correspondentes bloqueios, na medida necessária para a realização do pagamento do débito discutido nos autos, observando-se a ordem do artigo 835 do Código de Processo Civil. Acaso efetuado algum bloqueio via SISBAJUD, os valores bloqueados deverão ser transferidos para o conta à disposição deste Juízo, ficando o depósito automaticamente convertido em penhora. Em seguida, intime-se o executado, para início do prazo de impugnação. Providencie a parte, caso não seja beneficiária da Justiça Gratuita e ainda não tenha efetuado o pagamento, no prazo de cinco dias, o recolhimento dos custos do serviço de impressão de documentos, observando-se que o valor a ser recolhido é referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. Int. Americana, . (VISTA SOBRE AS PESQUISAS E PENHORA SISBAJUD REALIZADAS ÀS FLS. 198/217 E 242/266) - ADV: HEITOR MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002587-35.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1013573-41.2017.8.26.0019) (processo principal 1013573-41.2017.8.26.0019) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Elaine Cristina Pimentel Pires - Ameritron Indústria e Comercio de Produtos Eletroeletronicos Ltda. Epp. - - Compolux Industria e Comercio Ltda - JOSÉ EDUARDO DE SÁ FERRAREZE - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, acerca da manifestação do Ministério Público às fls. 165/167. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUIZ CLAUDINEI LUCENA (OAB 122328/SP), LUIZ CLAUDINEI LUCENA (OAB 122328/SP), JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), RENATA SANCHES GUILHERME (OAB 232686/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005064-68.2024.8.26.0604 (apensado ao processo 1000074-15.2016.8.26.0604) - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Cristiano Teixeira de Souza - Transportes Decisão Ltda. - Rolff Milani de Carvalho - O pedido deve ser indeferido. Isso porque a habilitação foi formulada somente em 23/05/2024, ou seja, após o prazo decadencial de 3 anos previsto no artigo 10, §10, da Lei 11.101/2005, incluído pela Lei 14.112/2020, que entrou em vigor em 23/01/2021. Desse modo, o prazo decadencial expirou em 23/01/2024 e não há nos autos qualquer justificativa legal que autorize sua prorrogação ou suspensão, razão pela qual o pedido de sua habilitação está fulminado pela decadência legal. Diante do exposto, pronuncio a decadência e JULGO EXTINTA a habilitação, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC, conforme art. 10, §10, da Lei 11.101/2005. Sem custas, nos termos da gratuidade já deferida. PIC e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: HEITOR MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP), FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB 109618/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027188-76.2011.8.26.0100 (processo principal 0021834-70.2011.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Administração judicial - Neonordeste Textil Ltda - Diniz Vedações Industriais Ltda e outros - Vistos. Manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento, destacando-se que, por ora, nada há a ser deliberado neste incidente. Intime-se. - ADV: FÁBIO FORLI TERRA NOVA (OAB 188956/SP), MARIO NEVES GUIMARAES (OAB 18981/SP), ANA CRISTINA CANELO BARBOSA (OAB 193316/SP), GUSTAVO ENRICO ARVATI DÓRO (OAB 194114/SP), GUSTAVO ENRICO ARVATI DÓRO (OAB 194114/SP), ANDRÉ LUIZ GONÇALVES (OAB 194929/SP), FÁBIO FORLI TERRA NOVA (OAB 188956/SP), ANDRÉ LUIZ GONÇALVES (OAB 194929/SP), ANDRÉ LUIZ GONÇALVES (OAB 194929/SP), ANDRÉ LUIZ GONÇALVES (OAB 194929/SP), RODRIGO PEREIRA CUANO (OAB 195456/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), SALETE MARIA CRISOSTOMO (OAB 168333/SP), RAFAEL SANGIOVANNI COLLESI (OAB 169071/SP), RAFAEL SANGIOVANNI COLLESI (OAB 169071/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), RICARDO 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000683-30.2021.8.26.0510 (processo principal 1002027-34.2018.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucivanda Castomagno Costa - Deverá a executada preencher o formulário MLE, nos termos da decisão de fls. 109, juntando-o aos autos com petição, devendo indicar ainda a folha do instrumento de procuração ou substabelecimento com poderes para receber e dar quitação. Caso não haja os poderes mencionados, deverá juntar outro instrumento de procuração. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: HENRIQUE DA COSTA BOVI (OAB 372919/SP), HEITOR MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008734-36.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natalino Teixeira Lopes - 1- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Com efeito, em causas de natureza civil, excluídas as questões de família, a praxe forense nesta Vara tem demonstrado que a audiência de conciliação initio litis acaba gerando maior tempo de tramitação, sobretudo diante da tímida infraestrutura e indisfarçável escassez de recursos humanos para atendimento da elevada demanda processual nos centros de conciliação (CEJUSCs). Desde logo anoto não vislumbrar nulidade na postergação da análise de conveniência da tentativa de conciliação pelos seguintes motivos: a) A lei impõe que, não apenas o Judiciário, mas as partes, os advogados, os Defensores e o Ministério Público devem estimular e buscar a solução do conflito pela via consensual, conforme se extrai do próprio artigo 3º,§3º, do CPC, de maneira que podem e devem persegui-la não apenas no cenário processual, mas também extrajudicial, nada havendo que impeça o atingimento deste objetivo, apresentando-se a seguir os termos de eventual acordo para homologação; b) nos termos do artigo 139, incisos II e V, do Código de Processo Civil, o Juiz detém o poder-dever de velar pela rápida duração do processo e também de promover a conciliação, de modo que esta pode ser relegada para momento posterior ao despacho inicial, uma vez que não gera nulidade à vista do disposto no artigo 277 do Código de Processo Civil. 2- Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 335, caput, CPC), colocando-se nos autos as tarjas pertinentes. 3- A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (344, CPC), ressalvadas as hipóteses do artigo 345, CPC. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4- Não encontrado o requerido para citação, defiro, desde já pesquisa de endereços pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL, devendo a parte autora recolher as custas necessárias, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. Faculto à parte autora, em complemento, indicar outros endereços onde a parte ré possa ser localizada. Com as respostas, bem como com a indicação de outros endereços, caso a parte autora seja beneficiária da justiça gratuita, determino à serventia que proceda à citação da parte ré. Caso não seja beneficiária da justiça gratuita, determino à parte autora que promova a citação da parte ré no prazo de cinco dias improrrogáveis, recolhendo as custas necessárias. A citação deverá ocorrer em todos os endereços distintos e ainda não diligenciados, inclusive nos novos endereços indicados pela parte autora. Caso reste infrutífera a medida do item anterior, determino a citação mediante edital, devendo a parte autora apresentar a respectiva minuta e, se for o caso, recolher as custas, no prazo de cinco dias. Revel, oficie-se à OAB local para indicação de curador especial, desde já aceita a nomeação, o qual deverá ser intimado de todo o processado, inclusive para apresentação de defesa no prazo legal. Int. - ADV: HEITOR MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014563-56.2022.8.26.0019 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Marcos Vinicius Rocha Rezende - - Heitor Marcos Valerio - Valadao Industria e Comercio de Massas e - Vistos. Pgs. 46/48: Diante da manifestação de p. 25/26, parte final, diga a Administradora Judicial. Int. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), EDUARDO CABRAL RIBEIRO (OAB 206777/SP), HEITOR MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP), DINO BOLDRINI NETO (OAB 100893/SP), HEITOR MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1001269-07.2023.8.26.0146 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cordeirópolis - Apelante: Jorge Luiz Tomazella - Apelado: Luiz Tomazela Junior - Vistos. Recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se e voltem conclusos para julgamento. São Paulo, 25 de junho de 2025. HUGO CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Fernanda Donah Bernardi (OAB: 220104/SP) - Osvaldo Stevanelli (OAB: 107091/SP) - Heitor Marcos Valerio (OAB: 106041/SP) - 5º andar
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004989-84.2024.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: PABLO VINICIUS MOREIRA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: HEITOR MARCOS VALERIO - SP106041, OSVALDO STEVANELLI - SP107091 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Sem prejuízo de oportuna reapreciação pela Turma Recursal, recebo o recurso em seu efeito devolutivo nos termos da Lei 9.099/95, inexistindo eventual dano irreparável que justifique medida suspensiva. Intimem-se ambas as partes. Nos termos dos Enunciados nº 31 e nº 33 do FONAJEF, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões e, decorrido o prazo legal, distribua-se à Turma Recursal. AMERICANA, 27 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001945-56.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.V.S.C. - Vistos. Trata-se de Ação Exoneração de Alimentos, proposta por A.V.S.C. em face de W.C.d.S.. As partes compareceram em audiência junto ao CEJUSC, onde se conciliaram. Ante o exposto, homologo o acordo formulado pelas partes conforme Termo de Audiência de folhas 67/68 para exonerar o requerente da obrigação alimentar. Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito e fundamento na alínea b do inciso III do Artigo 487 do Código de Processo Civil. Como consensual o pedido, os interessados implicitamente renunciam ao direito de recorrer, razão pela qual declaro transitada em julgado a sentença nesta data. Deixo de condenar as partes ao pagamento das despesas processuais (sentido amplo) e dos honorários sucumbenciais em decorrência da solução consensual do conflito. Oportunamente, nada mais sendo requerido, sejam os autos arquivados. P.R.I.C. - ADV: HEITOR MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP)
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