Wilson Aparecido De Moura

Processos do Advogado

1. Processo 10905095120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1090509-51.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Condominio Residencial Parque das Orquideas I, bloco 27 - Apelado: Wilson Aparecido de Moura - Vistos. Fls. 901/906: Observada a certidão de fls. 920, intime-se a parte apelante, na pessoa de seu patrono, para que recolha a diferença de preparo recursal, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção, nos termos do artigo 1.007, §2º, do Código de Processo Civil vigente. Após, tornem os autos conclusos a este Relator. Int. - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Advs: Jair Pereira Bozzolo (OAB: 328746/SP) - Indiana Pereira Rosa (OAB: 351167/SP) - Wilson Aparecido de Moura (OAB: 105763/SP) (Causa própria) - 5º andar
2. Processo 00053820720198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005382-07.2019.8.26.0002 (apensado ao processo 1039989-34.2016.8.26.0002) (processo principal 1039989-34.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Renata Camargo Jardim e outro - Francisco Edson da Cruz - - Rita de Cassia Santos da Cruz - - Jose Edilson da Cruz - - Rita Gomes da Cruz - Vistos, Indefiro a inclusão do nome dos executados na plataforma Serasajud. Expeça-se certidão de protesto extrajudicial, nos termos dos artigos 104-A das NSCGJ e 517, do CPC. Após, intime-se o interessado para impressão, instrução e encaminhamento do documento aos cartórios de protesto, comprovando o ato nos autos, no prazo de cinco dias. A averbação da referida certidão equivale à inclusão da restrição em nome da parte executada no cadastro de inadimplentes. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, observando-se que já houve o recolhimento das custas pertinentes (fl. 148/149). Determino o bloqueio pelo SISBAJUD em numerário que eventualmente possa existir em nome do(s) executado(s) perante as instituições financeiras até o limite da dívida, com a devida observância do cálculo apresentado (fls. 145/147-R$ 194.068,40). Após 48 horas do protocolo, verifique-se o resultado, preparando ato ordinatório de intimação e retirando o sigilo da petição, caso o tenha. Efetuado bloqueio judicial no valor parcial ou total do débito, fica declarada a constrição para os efeitos legais, procedendo-se imediata intimação do próprio (a,s) executado (a, s) e/ou de seu advogado para eventual impugnação, no prazo legal. Caso a parte executada não esteja representada, deverá o exequente providenciar o necessário à prática desse ato, recolhendo as custas postais de intimação, sob pena de arquivamento até nova provocação. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Defiro pesquisa de bens através do sistema INFOJUD, apenas quanto ao último exercício. Visando a proteção do sigilo fiscal, quando da vinda aos autos da resposta, providencie a serventia, nos termos do Provimento CG 13/2023, a disponibilização da declaração de imposto de renda nos autos (código 73 - Declaração de Bens, movimentação 60769 - Documento Sigiloso Juntado) conforme orientação do Comunicado CG Nº 240/2023. Advirto que a visualização de tais dados ficará restrita às partes e seus respectivos patronos devidamente constituídos nos autos, mediante a comprovação de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Quanto à pesquisa de bens por meio do sistema RENAJUD, defiro tal pretensão.. Em resultando negativa(s) a(s) pesquisa(s), fica o exequente intimado a se manifestar em 05 (cinco) dias; no silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de eventuais novas comunicações e/ou à indicação de outros bens à penhora por parte do exequente. Os autos somente serão desarquivados se houver a indicação de bens à penhora. Ressalto, desde já, que o SISBAJUD só será reiterado com indícios documentais de que a situação financeira do devedor sofreu alteração, por meio da aquisição de bens ou créditos, com majoração patrimonial. Para a renovação, deve haver motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda (STJ, AgRg no AREsp 366440, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014). Int. - ADV: THUANA CAROLINA DE QUEIROZ (OAB 406420/SP), THUANA CAROLINA DE QUEIROZ (OAB 406420/SP), WILSON APARECIDO DE MOURA (OAB 105763/SP), THUANA CAROLINA DE QUEIROZ (OAB 406420/SP), THUANA CAROLINA DE QUEIROZ (OAB 406420/SP)
3. Processo 10087442220198260609
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008744-22.2019.8.26.0609 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Kleber Mamedes Ferreira - Massa Falida de Escriba Comércio de Móveis Ltda. - ACFB Administração Judicial Ltda. - Me - EM RAZÃO AO EXPOSTO, nos termos do art. 485, VI, do CPC, julgo extinto este processo, sem resolução do mérito. Sem sucumbência em razão da natureza da demanda. Após o trânsito em julgado, não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos. P.I.C. Taboão da Serra, 06 de maio de 2025. - ADV: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), WILSON APARECIDO DE MOURA (OAB 105763/SP), MARCELO ALVES SACCHI (OAB 101022/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP)
4. Processo 00661383820038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0066138-38.2003.8.26.0100 (583.00.2003.066138) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Comércio de Calçados Kolanian Ltda - Comércio de Roupas e Acessórios Márcia Kolanian - Comércio de Calçados Kolanian Ltda e outro - União Federal - Condominio Civil Eldorado - Fazenda Nacional - - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Habilit. Créd - - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-habilit. Créd. - Eneida Ramos de Oliveira - - Maria Ines Feitosa Batista Silva - - Martha Cristina Recefino Barcelos - - Shopping Center Ibirapuera S/A - - Sindicato dos Comerciários de São Paulo e outros - Maria Helena de Mendonça Fernandes - - V. S. Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. - Calçados Dilly Ltda - - Adelaide Leretti Oliveira - Aline Cristina dos Santos - - SÍNDICO - - Noelia Oliveira Azevedo - - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - - Maria Lourdismar Alexandre - - Geralda Silvia Nunes da Rocha - - Rosely Rodrigues Pereira e outros - Sandra da Silva Moreira - Fica o Síndico/Administrador Judicial intimado a comprovar o protocolo dos ofícios junto ao Banco do Brasil, nos termos da certidão de fls. 6395, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso seja necessário expedir nova guia DARF ou GPS, deverá o síndico diligenciar diretamente através do e-mail apoio.difal.prfn3regiao@pgfn.gov.br. - ADV: FLÁVIO ANTAS CORRÊA (OAB 171711/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ANTONIO FERNANDO COELHO DE MATTOS (OAB 15613/SP), JOSE ADRIANO BENEVENUTO MOTTA (OAB 162617/SP), JOSE ADRIANO BENEVENUTO MOTTA (OAB 162617/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ROSÂNGELA SAYUMI HIRAKAWA (OAB 172351/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), RUY ROMUALDO DA SILVA FILHO (OAB 211684/SP), MARCELLO D`AGUIAR (OAB 215848/SP), MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 218919/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), RUBENS SIMOES (OAB 149687/SP), OLINDA GALVAO PIMENTEL (OAB 135954/SP), OLINDA GALVAO PIMENTEL (OAB 135954/SP), ALVARO BEM HAJA DA FONSECA (OAB 124366/SP), ALEXANDRE URIEL ORTEGA DUARTE (OAB 120468/SP), ALEXANDRE URIEL ORTEGA DUARTE (OAB 120468/SP), IRONDE PEREIRA CARDOSO (OAB 112639/SP), WILSON APARECIDO DE MOURA (OAB 105763/SP), STÉFANIE MARIE PAMELA RISE ROMBOLI (OAB 466286/SP), ROBERTO SERGIO FERREIRA MARTUCCI (OAB 82773/SP), ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 382659/SP), TAMARA GOMEZ JUNCAL CRUZ SOEIRO (OAB 312919/SP), RODOLFO MOTTA SARAIVA (OAB 300702/SP), JONATAS RAMALHO MENDES (OAB 298406/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), DONIZETE LEAL DE SOUZA WOLFF (OAB 86174/SP), VILMA MARIA DA SILVA TOLENTINO BORGES (OAB 85976/SP), MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 218919/SP), LUCIANA APARECIDA DE SOUZA (OAB 228654/SP), ROBERTO SERGIO FERREIRA MARTUCCI (OAB 82773/SP), MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 218919/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 218919/SP), SANDRA MESSINA FRANCO (OAB 34943/SP), JOSE ROBERTO PADILHA (OAB 41822/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), JOEL GUEDES DA SILVA FILHO (OAB 79469/SP)