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Ananias Ruiz

Ananias Ruiz

Número da OAB: OAB/SP 105412

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJSP
Nome: ANANIAS RUIZ

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002457-88.2002.8.26.0081 (001.01.2002.002457) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Clinica de Repouso Nosso Lar - - Hermilio Cabral Silva - - Nelson Carlos Pereira dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2002/000125 Vistos. Aguarde-se por mais 180 dias o julgamento do recurso, certificando-se oportunamente. Int. Adamantina, SP, 25/06/2025 - ADV: SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB 24924/SP), HENRIQUE FERNANDO DE MELLO (OAB 288261/SP), SIDNEI ALZIDIO PINTO (OAB 24924/SP), CAROLINA TREVISAN MINAES (OAB 340384/SP), ANANIAS RUIZ (OAB 105412/SP), ANANIAS RUIZ (OAB 105412/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500080-40.2020.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto - WELLINGTON NASCIMENTO DOS SANTOS - 2020/000100 Vistos. Fls. 445/446: guia de execução expedida. Fls. 455/457: guia cadastrada na comarca de Bataguassu/MS no SEEU. Providencie a serventia a transferência da guia de fls. 445/446 para Bataguassu-MS, conforme Comunicado Conjunto nº 555/2024. Após cumpra-se o r. Despacho de fls. 382/383, conforme o desenrolar das fases mencionadas com o lançamento da atualização no histórico de partes e movimentações pertinentes. - ADV: ANANIAS RUIZ (OAB 105412/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001039-72.2025.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Roldao Siqueira dos Santos - ANTE O EXPOSTO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que a requerida providencie a indenização à parte autora, em pecúnia, de 90 dias de licença-prêmio não gozados, com a incidência de correção monetária pelo IPCA-E, desde o ajuizamento da ação, e juros de mora, contados desde a citação e nos termos do art. 1º-F da Lei n.º 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09. A partir de 09/12/2021, para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021. Reconheço o caráter alimentar do débito. Sobre o valor da condenação não há incidência de Imposto de Renda, a teor da Súmula 136 do E. Superior Tribunal de Justiça. Ademais, a indenização deverá ser calculada com base na remuneração recebida pela autora no momento imediatamente anterior ao da passagem para a inatividade. Não há reexame necessário, por força do disposto no artigo 11, da Lei n. 12.153/09. Deixo de arbitrar verba honorária, na medida em que incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95). Após o trânsito em julgado, fica a parte interessada intimada de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado, nos termos do artigo 1289, das NSCGJ e Provimento CG 44/2017. Havendo a interposição de eventual recurso, deverá ser observado o item 12 do comunica ECG nº 1530/2021, cujo o teor é o seguinte: No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5 % sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. 2) Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Oportunamente, arquivem-se os autos efetuando-se as devidas anotações. Sentença registrada no sistema. P.I.C. - ADV: ANANIAS RUIZ (OAB 105412/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005968-84.2008.8.26.0081 (apensado ao processo 0001828-80.2003.8.26.0081) (001.01.2008.005968) - Interdição/Curatela - Capacidade - L.F.A. - K.C.B. - Vistos. Por ora, manifeste-se o Curador nomeado ao requerido em 10 dias. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANANIAS RUIZ (OAB 105412/SP), PEDRO GUILHERME FIORILO GOBO (OAB 469096/SP), THIAGO NEGRONI MARTINS (OAB 386518/SP), THIAGO NEGRONI MARTINS (OAB 386518/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003065-62.2009.8.26.0236 (236.01.2009.003065) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Jucelina Cristiane Quequim Lionelo - - Anderson Marcelo de Oliveira - - Joaquim Sedmak Filho - - Antônio Francisco de Oliveira - - Márcio Augusto Pultrini - - Aline de Moraes Pultrini Branco - - Durvalino Afonso Ribeiro - - Hilario Aparecido Ranzoti - - Maria José Pereira de Oliveira - - Iamara de Oliveira Pezarini - - Joanicio Pereira Pezarini - - Lavinia Rodrigues de Oliveira - - Marina Rodrigues de Oliveira - - Ciomara de Oliveira Lino - - PAULO CALDAS RIBEIRO RAMON - - Eliana Silva Molento - - Eliana Maria Cardoso de Oliveira e outros - NERCIO RODRIGUES Y RODRIGUES - - MARIA DO ROZARIO RODRIGUES - - JOÃO APARECIDO DOS SANTOS - No tocante ao pedido de fls.2206/2207 para a exclusão dos herdeiros de Djalma de Oliveira da relação jurídica processual, em virtude do acordo de fls.2193/2198, homologado judicialmente a fls.2.204, ante a concordância do Ministério Público a fls.2213, bem como tendo em vista o integral cumprimento do acordo de não persecução cível comprovado a fls.2208, de rigor a exclusão do polo passivo da ação dos herdeiros de Djalma de Oliveira: Maria Jose Pereira de Oliveira, Iamara de Oliveira Pezarini, Joanicio Pereira Pezarini, Ciomara de Oliveira Lino, Valdir Ary Lino, Marina Rodrigues de Oliveira e Lavinia Rodrigues de Oliveira. FLs.2235: Tendo em vista que os corréus Heloisa da Silva, Paulo José Silva e os sucessores de Eliana Silva Molento (certidão de óbito a fls.2063 e certidão de inexistência de inventário a fls.2101), Gabriela Silva Molento e João Pedro Silva Molento, não foram ainda citados, providencie, a Z. Serventia, o necessário para que se proceda a citação dos corréus, conforme requerido a fls.2239 (fls.2.104, itens n° 2, 3 e 4). Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: HELTON CLASSEDIR FERREIRA (OAB 265334/SP), JOSE AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 87325/SP), GUILHERME BITTENCOURT MARTINS (OAB 312359/SP), HELTON CLASSEDIR FERREIRA (OAB 265334/SP), GUILHERME BITTENCOURT MARTINS (OAB 312359/SP), LUIS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 406061/SP), ROBERTO KASSIM JÚNIOR (OAB 193472/SP), JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO (OAB 201409/SP), JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO (OAB 201409/SP), SEBASTIAO DE PAULA XAVIER NETO (OAB 68093/SP), JOAO LUIZ BRANDAO (OAB 153097/SP), WANDERLEY SIMOES FILHO (OAB 141329/SP), HELTON CLASSEDIR FERREIRA (OAB 265334/SP), ANANIAS RUIZ (OAB 105412/SP), JOAO LUIZ BRANDAO (OAB 153097/SP), HELTON CLASSEDIR FERREIRA (OAB 265334/SP), TALES BERNAL BORNIA (OAB 487538/SP), HELTON CLASSEDIR FERREIRA (OAB 265334/SP), JOAO LUIZ BRANDAO (OAB 153097/SP), HELTON CLASSEDIR FERREIRA (OAB 265334/SP), TALES BERNAL BORNIA (OAB 487538/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001610-63.2025.8.26.0081 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.A.C. - J.G.R. - NOTA DO CARTÓRIO: Fica a parte autora, neste ato, intimada sobre a contestação juntada, bem como para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, ficam as partes intimadas para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, observando que não será aceita indicação genérica, sob pena de preclusão na produção da prova postulada, tudo em atendimento ao r despacho de fls 17. - ADV: ANANIAS RUIZ (OAB 105412/SP), ALEXANDRE LIMA RAMENZONI (OAB 208948/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501364-78.2023.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MILIANE CRISTINA DE OLIVEIRA - Vistos. Sem impugnação, homologo o laudo pericial apresentado às fls. 212/221 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Em prosseguimento, apresentem as partes os memoriais escritos, no prazo de 10 dias. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ANANIAS RUIZ (OAB 105412/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000194-93.1996.8.26.0081 (001.01.1996.000194) - Interdição/Curatela - Capacidade - M.P.E.S.P. - C.R.N.L.A. e outro - Vistos. Considerando o contexto dos autos e a manifestação ministerial retro, o benefício previdenciário recebido pela parte incapaz ostenta tem valor mínimo e é destinado a atender suas necessidades ordinárias. Logo, pelo contexto da demanda e o teor de referida manifestação, acolho a sugestão e dispenso de apresentação periódica de contas por ausência de rendimentos apreciáveis. Anote-se que, mesmo na dispensa de apresentação de contas trimestrais, deve o curador responsável manter em seu poder toda a documentação da movimentação financeira do curatelado para, se for o caso, de eventual fiscalização e conferência pelo juízo (art. 1755 e ss. C.C). No mais, resolvido o mérito da demanda, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANANIAS RUIZ (OAB 105412/SP), THIAGO NEGRONI MARTINS (OAB 386518/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000185-34.1996.8.26.0081 (001.01.1996.000185) - Interdição/Curatela - Capacidade - S.V.J. - C.R.N.L.A. e outro - Considerando o contexto dos autos e a manifestação ministerial retro apresentada, DEFIRO o pedido ali formulado. Intime-se pessoalmente o curador nomeado, como diligência do Juízo, para que apresente suas contas aos autos, conforme ordem de fls. 839/840, no prazo de 15 dias, nos termos postulados pelo parquet. Decorrido tal prazo, com ou sem a vinda das contas, retornem os autos ao M.P. Intime-se. - ADV: THIAGO NEGRONI MARTINS (OAB 386518/SP), ANANIAS RUIZ (OAB 105412/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500460-92.2022.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANA JULIA CARVALHO PAIVA SANTOS OLIVEIRA - Processo nº 340/2022. Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. Adamantina, 11/06/2025. - ADV: ANANIAS RUIZ (OAB 105412/SP)
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