Eduardo Torres Ceballos

Processos do Advogado

1. Processo 00878741819924036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0087874-18.1992.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARIA BERNADETE DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO TORRES CEBALLOS - SP105097, MARCIA DAS NEVES PADULLA - SP108137 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL C E R T I D Ã O D E J U N T A D A Junto aos autos extrato de pagamento dos valores depositados no Banco do Brasil. SãO PAULO, 27 de junho de 2025.
2. Processo 10748997720228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1074899-77.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Office Nações Unidas - Recolha-se a taxa de diligência do oficial de justiça, no valor de 03 UFESPs -R$ 111,06 por ato, categorizando devidamente o documento juntado como Guia de Diligência de Oficiais de Justiça - GRD".Para expedição do documento, a parte interessada deverá, através do link abaixo, acessar o formulário da guia do BB: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - ADV: EDUARDO TORRES CEBALLOS (OAB 105097/SP)
3. Processo 10759392320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075939-23.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1038155-12.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Hospital Paulista Ltda - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), EDUARDO TORRES CEBALLOS (OAB 105097/SP)
4. Processo 00037632920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003763-29.2025.8.26.0003 (processo principal 1008809-84.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Sonia Regina da Silva Ferreira - - Felipe Veronesi Gazio da Silva - - Milena Veronesi Gazio Fernandes - - Luis Felipe Fernandez Fernandes - Elaine Cristina Gomes de Oliveira - Vistos. Diante da discrepância entre os valores apontados pelas partes em relação ao quantum debeatur e, não se vislumbrando, no momento, possibilidade de acordo, nomeio o perito Fernando Caçado Dias, que deverá ser intimado para estimar seus honorários, os quais serão antecipados pelas partes e, ao final, devidos pela sucumbente. A cota-parte da executada será custeada, conforme Tabela da Resolução n. 910/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Comunicado Conjunto TJ/CGJ n. 258/2024, no valor máximo da tabela - ciências contábeis/econômicas/atuariais - 6, nos termo do artigo 2º, §2º da retromencionada Resolução, em razão da gratuidade. Em caso positivo, oficie-se para reserva de honorários. Int. - ADV: RODRIGO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 242433/SP), RODRIGO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 242433/SP), EDUARDO TORRES CEBALLOS (OAB 105097/SP), RODRIGO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 242433/SP), GILBERTO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 58126/SP), RODRIGO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 242433/SP), GILBERTO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 58126/SP), GILBERTO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 58126/SP), GILBERTO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 58126/SP)
5. Processo 40064385220258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4006438-52.2025.8.26.0016 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro na data de 26/06/2025.
6. Processo 10518106720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051810-67.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Gm Revestimentos Eireli (Glass Mosaic - Nome Fantasia) - Vistos. Observo que o aviso de recebimento de fls. 34, retornou negativo com a informação "mudou-se", porém foi direcionado no mesmo endereço constante em fls. 43 e 47. A pessoa jurídica tem o ônus de estar presente no endereço por ela declarado como sede perante a Junta Comercial. Não sendo láencontrada, o casonão é de diligências para localização, mas de citação por edital. Defiro a citação por edital,cabendo à parte, se o caso, providenciar a juntada da respectiva minuta para aprovação. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, que fluirá a partir do decurso do prazo do edital. Providencie-se o autor a minuta do edital a ser encaminhada em formato word a serventia pelo e-mail upj1a4cvguarulhos@tjsp.Jus.br ; com o assunto informando Edital e o número do processo. Decorrido o prazo de citação sem resposta, nomeie-se curador especial a parte. Intime-se. - ADV: EDUARDO TORRES CEBALLOS (OAB 105097/SP)
7. Processo 00033477520138260587
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003347-75.2013.8.26.0587 (058.72.0130.003347) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - União - Fazenda Nacional - Sandra Antonia de Jesus Sampaio - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCELO CARNEIRO VIEIRA (OAB 106818/SP), CRISTIANE ARAUJO MENDES (OAB 233619/SP), EDUARDO TORRES CEBALLOS (OAB 105097/SP)
8. Processo 40064385220258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006438-52.2025.8.26.0016/SP Assunto: Compra e venda AUTOR : IGOR CUNHA ANIJAR ADVOGADO(A) : EDUARDO TORRES CEBALLOS (OAB SP105097) ATO ORDINATÓRIO ​ Certifico e dou fé que designei audiência de Conciliação, na modalidade presencial , para 02/10/2025 15:30:00, no 5º andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, Paraíso – São Paulo / SP - CEP 01504-001. Certifico também que expedi a carta de citação eletrônica. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, " a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente " e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção. O réu deverá apresentar CONTESTAÇÃO em 15 (quinze) dias ou até a data de audiência de conciliação, o que for maior. O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído pela Lei nº. 9.099/95, de sorte que, deverão ser praticados todos os atos previstos pelo referido diploma legal, em especial a audiência para a tentativa de conciliação. Com o encerramento do Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, as audiências de conciliação realizadas a partir de 02/05/2022 voltaram a ocorrer presencialmente, tal como ocorria antes do advento da pandemia, inexistindo fundamento legal para sua realização de outra forma. Por fim, anota-se que essa Vara não adota o "Juízo 100% Digital" por se tratar de sistema ainda em fase de implementação nesta Corte. Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. Nada Mais. São Paulo, 27 de junho de 2025. Roteiro para a(o) Ré(u) INÍCIO DO PROCESSO: O(A) Sr(a). está sendo processado perante o Juizado Especial Cível, conforme consta da Carta de Citação em anexo, devendo comparecer à Audiência de Tentativa de Conciliação no local, dia e hora ali designados. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: A conciliação normalmente é conduzida por um voluntário/conciliador que age sob orientação do MM. Juiz de Direito. Não havendo acordo, será designada a Audiência de Instrução e Julgamento, caso as partes tenham prova oral a produzir. ADVOGADO: Para ambas as partes, nas causas de até 20 salários mínimos, a assistência por advogado é facultativa. Assim, o(a) Sr(a). não está obrigado(a) a ser assistido(a) por advogado, embora, se desejar, possa comparecer acompanhado(a) por um. Caso a parte não tenha advogado, ser-lhe-á nomeado um advogado pago pelo Estado para a Audiência de Instrução e Julgamento, se o(a) Sr(a). for pessoa física e desejar a assistência. Em caso de nomeação de procurador, o patrono deverá peticionar selecionando como “evento a ser lançado” a opção PROCURAÇÃO . PONTUALIDADE E REVELIA: Se o(a) Sr(a). deixar de comparecer às audiências designadas ou comparecer com atraso, poderá ser decretada a sua revelia pelo MM. Juiz de Direito e, em consequência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor em seu pedido, possibilitando o imediato julgamento da ação, salvo se o contrário resultar da convicção do MM. Juiz de Direito. Não basta a presença de um advogado. REPRESENTANTE: Sendo Vossa Senhoria pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado na audiência por Preposto Credenciado que deverá apresentar a documentação pertinente até o horário de início da audiência, sob pena de não ser permitida o ingresso na sala para participação no ato de quem comparecer sem os documentos necessários: 1- Contrato Social; 2- Carta de Preposição. A irregularidade de qualquer dos documentos relativos à representação em Juízo acarretará o reconhecimento da ausência e aplicação das consequências legais. NÃO é possível, em hipótese alguma, a representação de pessoa física em Juízo. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: Não havendo acordo, será designada a Audiência de Instrução e Julgamento, caso as partes tenham prova oral a produzir. Cabe à parte provar suas próprias alegações em Juízo (art. 373 do CPC), a não ser em caso de relação de consumo, em que o ônus da prova pode ser invertido em favor do consumidor (art. 6º, inc. VIII, do CDC). Reúna todos os documentos de que dispuser sobre o fato. Se tiver testemunhas, o(a) Sr(a). deverá entrar em contato com as mesmas e trazê-las à audiência. Se a testemunha não quiser comparecer voluntariamente, solicite sua intimação à Secretaria do Juizado (Cartório), no prazo mínimo de 05 (cinco) dias antes da realização da audiência. Logo a seguir, se necessário, prestarão depoimento pessoal o autor e o(a) Sr(a)., seguindo-se a oitiva das testemunhas de ambas as partes. Se o MM. Juiz de Direito considerar imprescindível, escolherá um técnico para vir prestar esclarecimentos. SENTENÇA: Feita a prova, o MM. Juiz de Direito julgará a causa de imediato ou no prazo de dez dias. Se o vencido cumprir espontaneamente a decisão, o litígio será extinto. Do contrário, a pedido da parte vencedora, seguir-se-á a execução da sentença, incumbindo ao credor indicar bens que possam ser penhorados. O devedor responde com o próprio patrimônio pelo pagamento da dívida. DESPESAS E CUSTAS: Não há despesas ou custas a pagar. O recolhimento das custas é devido por ocasião de eventual recurso e corresponde a 1% sobre o valor da causa, referente à distribuição, mais 4% sobre o valor da causa ou da condenação, conforme o caso, referente ao recurso, sendo de, no mínimo, 5 UFESPs para cada hipótese. INTIMAÇÃO: Qualquer mudança de endereço deverá ser comunicada à Secretaria do Juizado (Cartório), sob pena de considerar-se válida a remessa de correspondências ao endereço antigo. RECURSO: O acordo realizado entre o(a) Sr(a). e a parte contrária, uma vez homologado pelo MM. Juiz de Direito, não está sujeito a nenhum recurso e como sentença será executado. Tanto o(a) Sr(a). como o(a) autor(a) poderão recorrer se perderem a causa, total ou parcialmente. O recurso deve ser feito por intermédio de advogado e no prazo de 10 (dez) dias, a contar da ciência da sentença. Não é obrigatório que o recurso seja impugnado. Aquele que perder o recurso será condenado a pagar as custas e honorários do advogado da outra parte. ACORDO ANTECIPADO: Se o(a) Sr(a). acertar com a parte contrária a questão proposta no Juizado antes da audiência, fazendo um acordo amigável, escreva ou comunique pessoalmente este fato à Secretaria do Juizado (Cartório) para que se possa aproveitar a data com um outro processo. Local: São Paulo
9. Processo 40021787120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002178-71.2025.8.26.0002/SP Assunto: Locação de imóvel EXEQUENTE : LUCIANO SILVA BARBOSA ADVOGADO(A) : EDUARDO TORRES CEBALLOS (OAB SP105097) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: AVISO DE CARTÓRIO: Junte a parte autora cópia de documento pessoal com foto, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, conforme solicitado em despacho. Nada Mais. São Paulo, 27/06/2025. Local: São Paulo
10. Processo 00470111620238260100
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0047011-16.2023.8.26.0100 (processo principal 1031121-54.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Condomínio Edifício Walter Putz - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Anote-se a interposição do recurso de agravo, ficando mantida a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por cinco dias notícias quanto à atribuição de efeito suspensivo. Não vindo, prossiga-se. Intime-se. - ADV: EDUARDO TORRES CEBALLOS (OAB 105097/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)