Rosangela De Castro Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 08236494120198100001
   Tribunal: TJMA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0823649-41.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIO ROBERTO MORENO - SP274843, ROSANGELA DE CASTRO CARVALHO - SP104920, THIAGO FERREIRA SA - SP259950 EXECUTADO: INSTITUTO GERIR Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO RICARDO MOREIRA - GO27647 DESPACHO Considerando as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial aquelas relacionadas às metas prioritárias que incentivam a busca pela resolução consensual dos litígios, com vistas à celeridade processual e à efetiva pacificação social, bem ainda as disposições do art. 139, V, CPC, que determina ao juiz promover a qualquer tempo a autocomposição, INTIMO as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem aos autos eventuais propostas de acordo, a fim de possibilitar a análise pelo juízo e promover, se viável, a celebração de solução consensual. Registre-se que o presente despacho visa atender às metas do CNJ e valorizar o uso dos meios autocompositivos no trâmite processual, conforme previsto no art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC. Caso não seja frutífera a tentativa de conciliação, mantenho inalterada a ordem cronológica de conclusão do presente processo, bem como mantenho os atos processuais já praticados e a marcha processual. Apresentada ou não proposta de acordo, certifique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), na data da assinatura eletrônica. GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Titular da 7ª Vara Cível de São Luís
2. Processo 00000378419908260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000037-84.1990.8.26.0161 (161.01.1990.000037) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Aços Inafer Sa Industria e Comercio - Jatinox Sa Comércio Importação de Aços - - Amorim Sa Aço Inoxidável - - Brastubo Construções Metálicas Sa - - Entregadora e Transportadora Corremar Ltda - - Apolo Produtos de Aço Sa - - Taimec Indústria e Comércio de Tubos Ltda - - Iberia Distribuidora de Aços e Metais Ltda - - Bcp Factoring Sociedade e Fomento Comercial Ltda - - Aços Oliveira Comércio de Tubos Ltda - - Nilo Indústria e Comércio Ltda e outros - Nelson Garey - Banco Sudameris Brasil Sa - - Inss - - Transportadora Tadeu Ltda - - Tetraferro Ltda - - Du Pont do Brasil Sa - - Tl Publicações Industriais Ltda - - Fogal Galvanização A Fogo Ltda - - Sandvik do Brasil Sa Indústria e Comércio - - Fertimport Sa - - Prot Cap Art para Proteção Industrial Ltda - - Excel Sa Tubos de Aço Sem Costura - - Açomed Indústria e Comércio de Aços Sjt Ltda - - Prosit Indústria e Comércio Ltda - - Nerone do Brasil Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros I - - Supernova Compra e Venda de Bens Ltda e outros - Vistos. Fls. 3795 e 3802: Anote a Serventia o nome do patrono da terceira interessada junto ao sistema SAJ. Fls. 3803/3804: Expeça-se o Alvará em favor de SUPERNOVA ENERGIA LTDA, nos moldes requeridos às fls. 3790, 3791/3792, o que contou com a concordância do Administrador Judicial. Foi certificado pela Serventia às fls. 3797 não constar o recolhimento das custas processuais devidas ao Estado. A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO já foi devidamente intimada através da decisão de fls. 3777, item "3", conforme fls. 3786, tendo se quedado inerte. Intime-se a Fazenda Estadual novamente, através do Portal de Intimações, acerca da decisão de fls. 3777, para que informe a forma de pagamento de seu crédito tributário. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO SANTOS DE BARROS (OAB 29934/SP), RICARDO LUIZ GIGLIO (OAB 26498/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), ALDO ANTONIO BANDIERI (OAB 25464/SP), MARIO ROBERTO MORAES (OAB 22905/SP), APARECIDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 52631/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), RONALDO SILVIO CAROLO (OAB 54079/SP), RUY BARRETO VICENTE (OAB 59024/SP), JOAO CARLOS LIMA PEREIRA (OAB 59232/SP), JOSE ROBERTO CERSOSIMO (OAB 21885/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), SIMONE CRISTINA DE SOUZA CORDEIRO (OAB 169497/SP), VASCO VIVARELLI (OAB 14869/SP), MILTON CLEBER SIMOES VIEIRA (OAB 109151/SP), MARIA ELISA MUNHOL (OAB 106551/SP), EDGARD FIORE (OAB 105299/SP), ROSANGELA DE CASTRO CARVALHO (OAB 104920/SP), CATIA REGINA DA SILVA LOPES ALONSO (OAB 102754/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA (OAB 76910/SP), ARTHUR LOTHAMMER (OAB 87423/SP), MARCO EMÍLIO DUPS (OAB 82070/PR), LUIZ FERNANDO ARRUDA (OAB 80253/PR), SUELEN APARECIDA DA SILVA GARCIA (OAB 338954/SP), RODRIGO PRADO DE SOUZA (OAB 288577/SP), MARIA APARECIDA FRANÇA DA SILVA (OAB 99613/SP), MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP), LUIS FERNANDO LAVIGNE DE SOUZA (OAB 88000/SP), RAUL VILLAR (OAB 87582/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), FREDERICO DA COSTA CARVALHO NETO (OAB 73490/SP), REGINA BEATRIZ BATALHA PUIGCERVER (OAB 67367/SP), KENJI TAROMARU (OAB 68910/SP), MANOEL DO ROSARIO PIEDADE (OAB 71257/SP), CELIA ERRA (OAB 86022/SP), EDIMILSON JOSE AZEVEDO HORNHARDT (OAB 74448/SP), OLTEN AYRES DE ABREU JUNIOR (OAB 75820/SP), ESTER DINIZ (OAB 78987/SP), DEBORA BUCCI LAPORTA (OAB 85945/SP)
3. Processo 50085991520208130223
   Tribunal: TJMG | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 4ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5008599-15.2020.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA CPF: 61.418.042/0001-31 SILVIO CESAR DE FARIA - ME CPF: 18.574.662/0001-30 Pelo presente, fica a parte autora intimada para se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito. JORGE LUIZ VASCONCELOS RABELO Divinópolis, 06 de junho de 2025.
4. Processo 12043291120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1204329-11.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.K. - Nota de cartório: ao requerente para comprovar o determinado a fls. 72, observado o tempo decorrido desde a manifestação de fls. 74. - ADV: ROSANGELA DE CASTRO CARVALHO (OAB 104920/SP)
5. Processo 21713496620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2171349-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0717763-43.1995.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Chaves Agrícola e Pastoril Ltda; Advogada: Anna Luiza Duarte Maiello (OAB: 153968/SP); Agravante: Companhia de Embalagens Metálicas Mmsa; Advogada: Mariana Zonenschein (OAB: 118924/RJ); Advogado: João Guilherme Dal Fabbro (OAB: 234663/SP); Agravado: Olvebasa Óleos Vegetais da Bahia S/A; Advogada: Patricia Passarelli Joyce Moccia (OAB: 131913/SP); Advogado: Mario Ricardo Machado Duarte (OAB: 94762/SP); Advogado: Aloisio Costa Junior (OAB: 300935/SP); Interesdo.: Eduardo Gileno Amado Brandão; Advogado: Bruno Freire E Silva (OAB: 200391/SP); Interesdo.: José Roberto Cersósimo; Advogado: Roni Marques Santos (OAB: 342478/SP); Interesdo.: Rosangela de Castro Carvalho; Advogado: Roni Marques Santos (OAB: 342478/SP); Advogada: Rosangela de Castro Carvalho (OAB: 104920/SP); Interesdo.: Companhia Siderúrgica Nacional; Advogada: Stefania Quadrelli Menin (OAB: 390045/SP)
6. Processo 10813303220198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081330-32.2019.8.26.0100 - Curatela - Nomeação - Melania Franzoso Schimmelpfeng - - Nickolas Khawali - - Larissa Khawali Hansen e outro - David Khawali - Vistos. A princípio, com a prolação da sentença de fls. 336/339, onde a representação processual tanto de Nikolas Khawali como de Leandro Franzoso Schimmelpfeng, em conjunto, estaria cessada a prestação jurisdicional neste feito. Todas as formalidades legais decorrentes desta foram tomadas no feito, que foi arquivado. As fls. 368/371 foi anexado aos autos pedido do requerido representado por seu curador, para que este juízo formalmente autorize a representação do segundo, Sr Leandro Franzoso Schimmelpfeng, junto ao processo nº 1204329-11.2024.8.26.0100 - Ação de Alimentos promovida contra GRACE KHAWALI, em Segredo de Justiça, através da 1ª. Vara da Família e das Sucessões do Foro Central da Capital, em cumprimento a decisão daquele juízo, noticiada na petição em questão, em virtude do passamento do outro curador NIKOLAS KHAWALI (fls. 371). Em se tratando de decisão/determinação emanada pelo E. Juízo de Direito da 1ª Vara de Familia e Sucessões da Capital, formalmente AUTORIZO a representação processual do Sr Leandro Franzoso Schimmelpfeng, qualificado nos autos como brasileiro, divorciado, desempregado, portador da Cédula de Identidade RG 26.495.701-5 SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob no. 281.333.818-43 junto ao processo nº 1204329-11.2024.8.26.0100 - Ação de Alimentos promovida contra GRACE KHAWALI, em Segredo de Justiça, através da 1ª. Vara da Família e das Sucessões do Foro Central da Capital, em cumprimento a decisão daquele juízo, noticiada na petição em questão, em virtude do passamento do outro curador NIKOLAS KHAWALI , Servirá a presente decisão como documento apto a comprovar a autorização deste juízo nos termos acima, junto ao feito indicado. CUMPRA-SE. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB 233090/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB 233090/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB 233090/SP), ROSANGELA DE CASTRO CARVALHO (OAB 104920/SP)
7. Processo 00003254420188060052
   Tribunal: TJCE | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo   Processo n.º 0000325-44.2018.8.06.0052 EXEQUENTE: TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA  EXECUTADO: FRANCISCO JOSE DE MOURA   DECISÃO   Vistos. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por TRADIÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA em face de a FRANCISCO JOSE DE MOURA, ambos já qualificados nos autos. O executado, citado por edital (ID 100448619), nada apresentou. Assim, a Defensoria Pública foi nomeada para atuar como Curadora Especial. Contestação por negativa geral no ID. 127025950.  Houve réplica (ID. 140552290). Em seguida, vieram os autos conclusos. Não havendo questões preliminares a serem resolvidas ou nulidades a serem sanadas de ofício, e considerando a natureza da defesa apresentada, passo a sanear o feito.  Dessa forma, fixo como ponto controvertido a existência e exigibilidade do crédito estampado no título executivo extrajudicial que embasa a presente execução. O ônus da prova da existência e exigibilidade do crédito compete ao exequente, nos termos do artigo 373, inciso I, do Código de Processo Civil. Considerando o ponto controvertido fixado e a documentação já acostada aos autos, tenho que o processo se encontra apto a receber o julgamento do pedido. Pelo exposto, na forma do art. 357, § 1º do CPC, intimem-se as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, observada a contagem em dobro da Defensoria Pública.  Havendo preclusão da presente decisão, venham os autos conclusos para sentença. Brejo Santo, data registrada na assinatura eletrônica. NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito