Joselino Marques De Menezes

Processos do Advogado

1. Processo 10011634320178260538
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001163-43.2017.8.26.0538 (apensado ao processo 1000684-50.2017.8.26.0538) - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Abengoa Bioenergia S.A. - - Abengoa Bioenergia Santa Fé Ltda. - - Abengoa Bioenergia Agroindustrial Ltda - - Abengoa Bioenergia Trading Brasil Ltda. - - Abengoa Bioenergia Inovações Ltda. - R4C - EMPRESARIAL - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Brasilfactors Crédito Corporativo - - Brasilfactors S.a. - - Adriano Ometto Agrícola Ltda. - - Wanda Maria Gianetti Dedini Ometto - - Banco do Brasil S/A (Gerência de Cobrança e Rec. de Crédito - GECOR) - - José Astor Baggio - - Juan Emilio Marti Gonzalez - - Odacir Rehder Duarte - - Antônio Egídio Crestana - - José Roque Costa e Silva Monteiro - - Samira Haui de Oliveira - - Angelina Maria Zono de Oliveira - - Joaquim José Ribeiro de Oliveira - - Maria Luiza Ribeiro de Oliveira - - Zezito Agricola, Empreendimentos, Administracao e Participacoes de Bens Imoveis e Patrimoniais Ltda - - Antonia Apparecida Caetano Antezana - - Espólio de Iolanda Maria Milan de Oliveira - (inventariante - Márcio Milan de Oliveira) - - Maria Beatriz Milan de Oliveira Peres - - Márcio Milan de Oliveira - - Banco de Lage Laden Brasil Sa - - Agricola Perondi Ltda - Epp - - Fire Plásticos Ltda Epp - - Sérgio Carlos Dutra do Nascimento - - Márcia Enide Ferreira Lourenço Dutra do Nascimento - - Dilce Dutra Barbosa - - Antonio Estevam Junior & Cia. Ltda. Epp - - Antonio Estevam Junior - - CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - José Dourador - - Vera de Queiroz Ferreira Martins - - Ricardo Queiroz Ferreira Facchini - - Alexandre Queiroz Ferreira Facchini - - Lw Comercio de Produtos Quimicos Ltda - - Adalberto Fassina - - Let's Rent A Car S.A - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - - Alonso Anadan & Morandin Neto Sociedade de Advogados - - Fb Participações S.a - - Getrotech Comercial Elétrica Importação e Exportação Ltda - - Fabio Elói Franco - - Edimo Meirelles Alves - - Tiago Villen Meirelles Alves - - Renemar França - - São Jorge Empreendimentos Agricolas Ltda - - Santa Casa de Misercordia Dona Carolina Malheiros - - Aristides Carlos Teixeira Eloi - - Salete Carmelita de Aguiar Eloi - - Maria Anita Farnetani Marcondes - - José Alexandre Marcondes de Oliveira - - José Pedro Marcondes de Oliveira - - Beatriz Donizete de Andrade de Sordi - - Oristanio de Oliveira Silva - - Rede Recapex Pneus Ltda - - Oesio Pereira de Godoy - - Maria Aparecida Belquer Godoy - - Andre Pereira de Godoy - - Alzimar Sobreira Villela - - José Ruy Sobreira Villela - - Paulo Marcio Sobreira Villela - - Alziro Sobreira Villela - - Alzimar Sobreira Villela e Outros - - Benedita de Resende Ghiotti - - Silmara Maria Ghiotti Minatel - - Eduardo Ghiotti Minatel - - Sergio Bryan Correa - - Maria Luiza de Andrade Silva Corrêa - - Ayrton Bryan Correa - - Helder Custódio Ribeiro - - Hernani Custodio Capeli - - Espólio Adriana de Barros Corrêa - - Alexandre de Barros Corrêa - - Antônio Cabrera - - José Humberto Cabrera - - Miguelises Cabrera - - Rosa Maria Colla Cabrera - - Rosely Silvana Cabrera - - Amilcar Cabrera - - Cássio da Silva Prado - - Luciana Maria Ghiotti Prado - - Silmara Maria Ghiotti Minatel - - Eduardo Ghiotti Minatel - - Carmem Lúcia Pereira Capucho - - Rosa Maria Capucho da Silva - - Riominas Comércio, Transportes e Representação Ltda - - Jose Francisco de Carvalho Grisi - - Maria Lucia Meirelles Vieira - - Augusta Transportes Eireli Me - - José Eduardo Pereira Mamede - - Maria Cecília Pereira Mamede - - Telematica Sistemas Inteligentes Ltda - - Neoenergia Elektro (Elektro Redes SA) - - Edimar Meirelles Alves - - Maria Ilara Uliana - - Alcino Ribeiro Meirelles Neto - - Rita Maria Poggi Meirelles - - Esmael Candido Machado - - Graziela de Cassia Baraldi Vicençotto - repr. de José Adaor Baraldi - - Antonio Aparecido Baraldi - - Lourdes Oliveira Baraldi - - Gabriela Francisca Pereira de Oliveira - - Priscila de Oliveira Galvani - - Ronaldo Galvani Júnior - - Felipe de Oliveira Galvani - - Soufer Industrial Ltda - - Evandro Domingos Ferronato e Outra - - Sls Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Café Pacaembu Ltda. - - Miguel Antonio Halla - - Clovis Chiorboli Halla - - Selma Halla Cossi - - Celso Carlos Roqueto - - Nova Energia Comercializadora S.a. - - Paulo Sérgio dos Santos - - Nova Energia Serviços Ltda. - - Lar São Vicente de Paula - - Casa da Criança - - Romeu Andreeta - - Rubens Garrido Duran - - Jose Rui Vaz de Lima - - Ivanisa Aparecida dos Santos Moreira Ribeiro - - Agropastoril Igrejinha da Barra Ltda - - Juja Agropecuária Ltda - - Moisés Junqueira Angelo e Outro - - Agropecuária Barra Nova Ltda - - Maiby Mamede Alcântara - - Sidney Mamede Alcântara e esposa (Marilza) - - Celso Mamede Alcantara - - Camila Carneiro Alcantara Zerbinatti e esposo (Wilson) - - Márcio Mamede Alcantara Filho - - José Roberto Rosseto e outros - - Espólio de Vicente Ferreira Dias Júnior repr. por Maria Josephina Junqueira Dias - - Mauro Zanichelli - - Jose Renato Gianelli Bruno - - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA - - Daisy Borges Caldas - - Agropastoril Fazenda Santa Fé da Barra Ltda - Me - - Agropecuaria Barra da Cachoeira Ltda - Me - - Josué Pitta (espólio) - - João Batista da Cunha - - Sonia Polatto Paulin - - Tecsoil Automação e Sistemas Ltda. - - Fazenda Colorado - - Eduardo Augusto Palmieri - - Célia Regina Baldin Mafra Barbosa - - Baf Latam Trade Finance Fund - - Expametal Comercio e Industria de Acessorios Industriais Ltda - - Mariana Vaz de Lima - - Alcides Joquim Pedro Bernardes - - Espolio de Honorio Dias de Siqueira, repres. por Carmen Cecília de Avila Siqueira - - Ozorio Marciel de Faria Neto - - Paulo Roberto Perdão - - Renato Siqueira Reis Dias - - Riad Xavier Jauhar - - Helena Maria Junqueira de Andrade - - Espólio de Carlos Coelho Netto repres. por
2. Processo 10105510820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010551-08.2025.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.I.O.N. - J.R.N. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte requerida. Para fins de apreciação à impugnação ao pedido de justiça gratuita da requente, a parte deverá apresentar cópia de suas três últimas declarações de imposto de renda. Caso declare isento, apresente cópia da sua carteira de trabalho e de seus três últimos holerites. Se desempregado, junte extratos bancários dos últimos três meses para apreciação da sua movimentação financeira, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade processual. Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: JOSÉ ZIDEVAL IZIDIO (OAB 431565/SP), JOSELINO MARQUES DE MENEZES (OAB 104329/SP)
3. Processo 15000530820248260052
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500053-08.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - THIAGO DO CARMO ARANHA - Vistos. 1) Fls. 414/416: indefiro o pedido de sobrestamento do feito ora oferecido pelos Advogados do acusado pois, como sabido, a preclusão da pronúncia coincide com o exaurimento da matéria em recursos inerentes ao procedimento do júri apreciados pelas instâncias ordinárias. A interposição de recursos especial ou extraordinário contra acórdão confirmatório da decisão de pronúncia não obstaculiza a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri (STJ - AgRg nos EDcl no AREsp: 2274125/PR, Relator Ministro Teodoro Silva Santos, Sexta Turma, DJe 15/12/2023), fenômeno que, obviamente, já ocorreu nestes autos. 2) Assim, julgo os autos preparados para o julgamento pelo Tribunal do Júri e, nos termo dos incisos I e II do artigo 423 do Código de Processo Penal, para tal finalidade, adoto o relatório da r. decisão de fls. 280/284, na qual o réu THIAGO DO CARMO ARANHA foi pronunciado como incurso no artigo 121, caput, do Código Penal. Irresignado, o acusado interpôs recurso em sentido estrito, o qual restou improvido no v. acórdão de fls. 331/336. Ele ainda interpôs o agravo em recurso especial 2960290/SP, ainda não julgado (fls. 423/424). Com a preclusão da decisão de pronúncia, na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal, o Ministério Público manifestou-se pugnando pela juntada de documentos, além da oitiva de três testemunhas, em caráter de imprescindibilidade (fl. 405/406). Por sua vez, a Defesa requereu o depoimento de duas testemunhas exclusivas, também com cláusula de imprescindibilidade (fl. 414/416). DECIDO. 1) Designo o dia 19 de janeiro de 2026, às 10 horas, para o julgamento de THIAGO DO CARMO ARANHA no Plenário nº 7, sala 2162, desta 1ª Vara do Júri da Capital. 3) Informe a Defesa o número de WhatsApp e o correto endereço de sua testemunha LUCIANO DO CARMO ARANHA, sob pena de preclusão, uma vez que ela não foi encontrada nos logradouros indicados pelas partes na fase do sumário de culpa. 4) Defiro a oitiva das demais testemunhas arroladas pelas partes. Intime-se ou requisite-se, se necessário, asseverando que a testemunha ANDREIA GONÇALVES DA SILVA, arrolada pela Defesa, somente será ouvida caso compareça em Juízo independente de intimação pessoal, nos termos ora informados pelos Advogados. 5) Desde já, em não sendo localizadas nos locais indicados, determino que a parte seja imediatamente intimada para apresentar o novo endereço e número de WhatsApp, no prazo de 05 dias de uma única vez, sob pena de preclusão, expedindo-se mandados para todos os endereços indicados em uma única oportunidade, em atendimento ao artigo 1012, § 3º, inciso I do Provimento CG nº 27/2023 (art. 1012 das Normas de Corregedoria). Consigne-se que, considerando o disposto no artigo 461, § 2º, do CPP, o julgamento não será redesignado, caso a testemunha não seja localizada no novo local apresentado pela parte, ou, caso seja ela intimada, resida fora da Comarca e não compareça ao julgamento. 6) Além disso, faça constar nos mandados, em destaque, que o oficial de justiça deverá diligenciar ao local também no período noturno, finais de semana e feriados, quantas vezes forem necessárias para o êxito da intimação pessoal, bem como certificar o número de WhatsApp do intimando, sem prejuízo de realizar a intimação por hora certa, em analogia ao quanto disposto no artigo 362, do CPP, se o caso. 7) Junte-se as certidões de feitos criminais para fins judiciais dos processos que eventualmente constarem na folha de antecedentes do acusado. 8) Fls. 426/428: certifique o escrevente o cadastramento desta ação penal na folha de antecedentes do acusado, conforme determinam as Normas da Corregedoria. 9) Ressalto às partes, desde já, que não será permitida a gravação em meios audiovisuais, pelas partes, dos trabalhos a serem realizados em Plenário. Com efeito, tal medida, seguramente, registraria as imagens dos jurados, circunstância que carrega em si o potencial de causar suas indevidas exposições em redes sociais da internet e aplicativos de mensagens, em notório descumprimento à Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), não se olvidando ainda que a simples notícia de que haverá registro de suas imagens poderá atemorizá-los e, como consequência, colocar em risco a livre convicção do Conselho de Sentença para o julgamento, com grave prejuízo à integridade de seu votos. 10) Por fim, autorizo a utilização de ferramentas digitais e o uso de equipamentos para exposição audiovisual em plenário, ressaltando-se que os aparelhos técnicos para a exposição deverão ser providenciados pela própria parte. Ressalto que utilização de dispositivos para auxiliar na demonstração das teses, tais como monitores, tablets, etc., ou meros documentos ilustrativos como fotografias, mapas digitais ou fluxogramas, constitui exercício de liberdade de manifestação, com o objetivo de facilitar a compreensão dos Jurados sobre os documentos e informações já existentes nos autos e não configuram ofensa ao contraditório, razão pela qual não se submetem ao rito previsto no artigo 479, do Código de Processo Penal. Servirão as cópias desta decisão como ofícios. Cumpra-se. São Paulo, 26 de junho de 2025. - ADV: JOSELINO MARQUES DE MENEZES (OAB 104329/SP), MAURO TIOLE DA SILVA (OAB 189636/SP)
4. Processo 00031657320258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003165-73.2025.8.26.0521 (processo principal 7000937-48.2007.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - Marcelo da Conceicao Rigobelli - Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao agravo em execução interposto pelo executado. - ADV: JOSELINO MARQUES DE MENEZES (OAB 104329/SP)
5. Processo 15047326620248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504732-66.2024.8.26.0338 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.L.S.S. e outros - N.F.S. - A.R.T. e outros - D.M.S. - - A.F.S. - L.H.M.L. - - R.S.T. - - L.F.J. - - J.P.A. - - M.M.J. - - C.A.P.M. e outros - M.M.J. - - M.E.H.S. - Vistos, 1. Páginas 2348/2350 - Providencie-se o necessário. 2. Páginas 2369/2372 - Habilitem-se os advogados. Cumpra-se. - ADV: MILTON DA SILVA ALVES (OAB 430338/SP), MILTON DA SILVA ALVES (OAB 430338/SP), MILTON DA SILVA ALVES (OAB 430338/SP), PAULA RITZMANN TORRES (OAB 433561/SP), JANAINA FERREIRA (OAB 440412/SP), MILTON DA SILVA ALVES (OAB 430338/SP), MILTON DA SILVA ALVES (OAB 430338/SP), MILTON DA SILVA ALVES (OAB 430338/SP), PAULO VITOR DE OLIVEIRA (OAB 423643/SP), PAULO VITOR DE OLIVEIRA (OAB 423643/SP), MAICON ANDRADE GONÇALVES (OAB 444595/SP), JOÃO MARCOS ALVES BATISTA (OAB 454179/SP), GIOVANNA ALVES GOES (OAB 470793/SP), GABRIELA LUGLI GARCIA (OAB 471373/SP), IGOR ASSUNÇÃO LOPES (OAB 496497/SP), ANA MARIA LUMI KAMIMURA MURATA (OAB 498567/SP), MICHEL CAROLINO NAMIUTI (OAB 509524/SP), JACKSON TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 527787/SP), JOSELINO MARQUES DE MENEZES (OAB 104329/SP), ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), LUTFIA DAYCHOUM (OAB 117160/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), JORGE PAULO CARONI REIS (OAB 155154/SP), MERHY DAYCHOUM (OAB 203965/SP), FLAVIO TORRES (OAB 204623/SP), CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB 210879/SP), LEONARDO DE ALMEIDA MAXIMO (OAB 230231/SP), JENNIFER CRISTINA ARIADNE FALK BADARÓ (OAB 246707/SP), AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/SP), RONALDO MORAIS RODRIGUES (OAB 411898/SP), MARCELO DE ANDRADE FERREIRA (OAB 272558/SP), BRYANN WINGESTER ALVES (OAB 347695/SP), GILBERTO QUINTANILHA PUCCI (OAB 360552/SP), GILBERTO QUINTANILHA PUCCI (OAB 360552/SP), GILBERTO QUINTANILHA PUCCI (OAB 360552/SP), GILBERTO QUINTANILHA PUCCI (OAB 360552/SP), GILBERTO QUINTANILHA PUCCI (OAB 360552/SP), GILBERTO QUINTANILHA PUCCI (OAB 360552/SP), CARLOS FELIPE MARTINS (OAB 404356/SP)
6. Processo 09090672919988260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0909067-29.1998.8.26.0100 (583.00.1998.909067) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg-brasil Multicarteira - Unibanco União de Banco Brasileiros S/A - Xingó Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizado - Wakabayashi Participações Ltda. - - Angulo Agro Industrial Ltda - - Massafumi Wakabayashi - Luchesi & Associados Consultoria e Auditoria No Agronegócio Ss Ltda - Douglas Caetano da Silva - Vistos. Fls. 2.205/2.221: Quanto ao pedido de penhora de quotas sociais que o coexecutado MASSAFUMI WAKABAYASHI possui junto à empresa Myd Trade Comercial Ltda., observo que as quotas possuem o valor declarado de apenas R$ 20.000,00, ao passo que o valor em execução supera sete milhões de reais (fl. 2.389). Ademais, já há penhora anterior averbada sobre as quotas (fls. 2.224/2.225). Nesse cenário e com a devida vênia, a penhora aparentemente não surtirá qualquer efeito, pois mesmo que fosse obtida a totalidade do valor referente às quotas, sem considerar o credor anterior e as próprias despesas da penhora, a quantia arrecadada seria de aproximadamente 0,26% do crédito em execução. Portanto, justifique o exequente a utilidade da medida. No que diz respeito à arguição de fraude à execução, recolha o exequente as custas para intimação das terceiras Alion Participações e Empreendimentos Ltda. e de Thais Wakabayashi Serra, de modo que se atenda ao artigo 792, § 4º, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA (OAB 322158/SP), DOUGLAS CAETANO DA SILVA (OAB 317779/SP), FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA (OAB 322158/SP), FELIPE D´AMORE SANTORO (OAB 160879/SP), DOUGLAS APARECIDO BARBOSA DE SOUSA (OAB 308137/SP), HENEDINA TRABULCI (OAB 36077/SP), MARTA ROSSETO FUJIMOTO (OAB 131633/SP), MARTA ROSSETO FUJIMOTO (OAB 131633/SP), JOSELINO MARQUES DE MENEZES (OAB 104329/SP), ADRIANE MARANGOM (OAB 125263/SP)
7. Processo 15015909420208260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501590-94.2020.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Darlan Sena da Silva - Apelado: Adriano Leite Dantas - Magistrado(a) João Augusto Garcia - DERAM PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL para reformar a sentença absolutória e condenar Adriano Leite Dantas, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, do Código Penal , à pena de 12 (doze) anos, 1 (um) mês e 5 (cinco) dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 26 (vinte e seis) dias-multa, fixados no valor mínimo legal; e Darlan Sena da Silva, qualificado nos autos, também como incurso nas sanções do artigo 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, do Código Penal, à pena de 10 (dez) anos, 4 (quatro) meses e 13 (treze) dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 23 (vinte e três) dias-multa, também fixados no mínimo legal. V. U. - - Advs: Joselino Marques de Menezes (OAB: 104329/SP) - Carlos José Martins dos Santos (OAB: 431836/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10ºAndar
8. Processo 21297479520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2129747-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Bruno Vieira de Souza - Agravado: Luis Antonio Ferreira Gonçalves - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMISSÃO NA POSSE. TUTELA REQUERIDA PELO AUTOR, PROPRIETÁRIO DO BEM. EXPROPRIAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONDUZIDA PELA CREDORA FIDUCIÁRIA. RECURSO PROVIDO. 1.- AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. 2.- O AGRAVANTE, PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ADQUIRIDO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CREDORA FIDUCIÁRIA, BUSCA A IMISSÃO NA POSSE, ALEGANDO QUE O AGRAVADO EXERCE POSSE DE MÁ-FÉ. 3.- A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA IMISSÃO NA POSSE DO IMÓVEL ADQUIRIDO PELO AGRAVANTE. 4.- A TUTELA DE URGÊNCIA EXIGE A PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. 5.- COMPROVADA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL PELO AGRAVANTE E A AUSÊNCIA DE DIREITO DO AGRAVADO À POSSE, É CABÍVEL A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO AGRAVADA REFORMADA PARA IMITIR O AGRAVANTE NA POSSE DO IMÓVEL. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joselino Marques de Menezes (OAB: 104329/SP) - Rafaela Cristino Delfino (OAB: 55142/GO) - 4º andar
9. Processo 15000530820248260052
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500053-08.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - THIAGO DO CARMO ARANHA - Manifeste-se a defesa nos termos do art. 422 do C.P.P.,no prazo de 05 (Cinco) dias. - ADV: JOSELINO MARQUES DE MENEZES (OAB 104329/SP), MAURO TIOLE DA SILVA (OAB 189636/SP)
10. Processo 10122729420238260004
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012272-94.2023.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.M. - A.B.L. e outros - Vistos. - ADV: JOSELINO MARQUES DE MENEZES (OAB 104329/SP), DANILO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 459818/SP), ALEXANDRE COSTA (OAB 263578/SP), OLÍVIA APARECIDA FÉLIX DA SILVA (OAB 212407/SP)