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Josefa Fernanda Matias Fernandes Stacciarini

Josefa Fernanda Matias Fernandes Stacciarini

Número da OAB: OAB/SP 104328

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 11
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: JOSEFA FERNANDA MATIAS FERNANDES STACCIARINI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 11 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020691-48.2007.8.26.0565/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Denise Aparecida Silva Ferreira Queiroz - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 02/2018, da Portaria n° 9.816/2019 e da Resolução CNJ nº 303/19 e o disposto no artigo 6º, inciso IX do Provimento CSM nº 2.753/2024 disponibilizado no DJE de 12/09/2024, dê-se vista às partes para manifestarem sobre o pedido requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: JOSEFA FERNANDA MATIAS FERNANDES STACCIARINI (OAB 104328/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011348-13.2006.8.26.0161 (161.01.2006.011348) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Banco Fibra Sa - Unioil Lubrificantes Ltda (massa Falida) - Reginaldo Bernardo Lopes - - Onix Companhia Securitizadora de Créditis Financeiros - - Madesioli Transportes Ltda Me - - Moisés Antonio Gonçalves - - Banco do Brasil Sa - - Estado do Mato Grosso do Sul - - Carlos Scaramucci de Souza - - Patricia Helena Arabe - Lubinter Lubrificantes Internacionais Ltda - Ivonete Rosa Lima - - Rosbaque Dias de Lima - - Luiz Carlos de Oliveira Junior - - Juliana de Souza Domeneghetti - - Maria Cristina Piloto Molina - Braskem Sa - Wega Factoring Fomento Mercantil Ltda - - Francisco de Assis Cosmo de Moura - - União (fazenda Nacional) - - Anselmo Antoniazzi de Carvalho - Roberto Dias Ferreira - Cristiane Tomaz - - Carlos Raimundo Blois - - Arlindo Antunes da Silva - - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - - Fabiana Fechio - Lesil Indústria e Comércio Ltda - João Casturino de Oliveira - - Licinio Geraldo Amantéa - - Rodrigo Isaias Sattler Me - - Carval Master Fidc Np - - Marcio Demetrius da Silva Castro - Trento Imóveis Spe13 Ltda - Lucineide Soares de Jesus Caixeta - - Marcio Demétrius da Silva Castro - - Marcia Cristina Tibério - - Alinne Alves Amorim - - Antonio Carlos Ribeiro - - Tania Alves - Geane Vieira Rodrigues - - Anna Lúcia da Motta Pacheco Cardoso de Mello - - Sheila Duran Didi Zattoni - Banco Bradesco Sa - - Banco Sudameris do Brasil Sa - - Município de Diadema - - Brasnet Fomento Mercantil Ltda - Livia Rossi Dias - - Célia Maria Nicolau Rodrigues - Romana Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - Andiara de Oliveira Pimenta - - Graziela Geraldini Pawloski - Banco Fibra Sa - - Santa Cruz Fomento Comercial Ltda - - Banco Daycoval Sa - - Valdir Nogueira - - Emerson Eduardo da Silva - - Braz Divino Fernandes - - ISABEL CRISTINA ÁRABE - - José Fernando Correa - Fábio Navarro Rubim de Toledo - Fazenda do Estado de São Paulo - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Supernova Energia Ltda. - - TWIN INVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Vistos. Fls. 6282: Manifeste-se o Sr. Administrador Judicial, bem como atenda a ultima parte da decisão de fls. 6278/6279. Fls. 6283/6284: Providencie a Serventia as devidas anotações, excluindo-se os patronos anteriores e incluindo-se os atuais indicados junto ao sistema SAJ. Fls. 6285/6298: Ciência às partes, Administrador Judicial, aos credores e demais interessados sobre o ofício do Banco do Brasil S/A. Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR 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  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014219-82.2025.8.26.0053 (processo principal 0616233-83.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristina de Fátima Cabrera - Vistos. Ciência ao autor da implantação do benefício. A teor do que dispõe o inciso I, parágrafo 3º do artigo 85 do CPC combinado com a Súmula nº 111 do STJ, fixo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor das parcelas vencidas até a prolação da sentença, no caso desta ter sido procedente e de outros honorários não terem sido fixados em sentença homologatória ou acórdão, os quais prevalecerão. Na hipótese de improcedência da ação reformada em segunda instância, os honorários serão devidos até o acórdão. Não havendo parcelas atrasadas até a data fixada ou se encontrando valor irrisório de honorária, fixo os honorários sucumbenciais em R$ 2.000,00, para remuneração digna do advogado. Intime-se o réu para que apresente memória de cálculo em execução invertida. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: JOSEFA FERNANDA MATIAS FERNANDES STACCIARINI (OAB 104328/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003059-11.2015.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - P.E.I. - P.A.F. e outros - Vistos. Ausentes indícios de que a parte executada, de fato, possua bens passíveis de penhora que estejam sendo ocultados. Nestas condições, não obstante o dever de cooperação que cabe ao devedor quanto à indicação de bens passíveis de penhora, a intimação da parte executada para tal fim seria inócua, para fins de efetividade dos autos. Ante o exposto, indefiro o pedido de intimação para indicação de bens à penhora. Requeira a exequente em 15 dias o que de direito para o prosseguimento do feito, bem como, sobre os extratos acostados as fls. 829/830. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LUCIA FERNANDA STACCIARINI LEVY (OAB 280214/SP), JOSEFA FERNANDA MATIAS FERNANDES STACCIARINI (OAB 104328/SP), FERNANDO ALFONSO GARCIA (OAB 251027/SP), ADOLFO ALFONSO GARCIA (OAB 84763/SP), JURANDIR BERNARDINI (OAB 83776/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005107-66.2010.8.26.0554 (554.01.2010.005107) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Fundição Antonio Prats Masó Ltda - Banco Bradesco Sa - - Banco Safra Sa - - Ômega Limp Com e Serv Ltda Epp - - Banco Abn Amro Real Sa - - Air Liquide Brasil - - Banco Votorantim Sa - - Main Metais Com Rep Serv Ltda - - Pedro Correia da Silva - - Figwal Transportes Internacionais Ltda - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo Sa - - Marcilene das Merces Cavalcante - - Cia Ultragaz Sa - - Rafael Silva Mendes - - MAHLE BEHR GERENCIAMENTO TERMICO BRFASIL LTDA - - Mercedesbenz do Brasil Ltda - - Kpmg Corporate Finance Ltda - - Vanessa Sacristan Tognolli - - Crefisa Sa Cfi - - Tratatec Tratamento Térmico de Metais Ltda - - Comil Cover Sand Ind Com Ltda - - Marks Peças Inds Ltda - - Carla Vanessa Justino Polydoro - - Volpato e Costa Com de Serras Ltda - - Aj Parts Ind Com Peças Pveículos Ltda - - Miner Fund Indl Coml Ltda - - Fiori Usinagem e Ferramentaria Ltda Me - - Blaser Swisslube do Brasil Ltda - - Banco do Brasil Sa e outros - Thiago Silva de Oliveira - Francisco Araujo de Souza - - Francisco das Chagas Ferreira - - Sergio Antonio - - Juscelino Gonçalves de Oliveira - - Thiago Fernandes Ferreira e outros - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai - Rodrigo Peres de Souza - - Ademar Leite da Silva - - Natanael Silva - - Intermédica Sistema de Saúde Sa - - Tiago Cardoso da Silva - - Embalagens Jaguaré Ltda - - Totvs Sa - - Cia de Gás de São Paulo Comgás - - Carlos Antonio Novais Moreira - - Marcos Aurélio Rodrigues Gonçalves - - Alessandro Almeida de Sena - - João Avilmar Pereira - - Foseco Indl e Coml Ltda - - Andréa Lisboa Jorge Correa - - Jairo Washington Alves de Araújo - - Telefônica Brasil Sa - - Oseas Lourenço José - - Samar Comercial Importação e Exportação Ltda - - Bentomar Ind Com de Minérios Ltda - - Marcio Reginaldo Canassa e outros - Nova Prats Fundição e Participações Sa - Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais para Construção Ltda - - Vital Máquinas e Equipamentos Ltda - - Antonio Irismar Lopes de Araújo - - Marcio Dantas Costa - - Samara Todescato Boiago - - José Evaldo Limeira Barros - - Sind dos Trabalhadores Ind Metal, Mec e de Material Elétr de S André e Mauá - - Luiz Carlos Timoteo da Silva - - Rodrigo Barbosa Cordeiro e outros - Joao Moreira da Silva - - Wilson dos Santos Ribeiro - - M16 Assessoria Empresarial Ltda - EPP - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados PCG Brasil Multicarteira e outros - Daniela Monteiro Passos Santana - - FRANCIS AVILA JAWOSKY - - Itaú Unibanco S.A - - EDISON GARCIA LOPES e outros - Aloisio Bido da Silva - - Raphael dos Santos Nascimento - - Paulo Martins Melo - - Edilson Antonio de Pádua - - José da Silva Alves Irmão - - João dos Reis Leite - - Joaquim Diolino da Silva - - Hernandes França Santana - - GERSILANDO JOSÉ ALVES DE NORONHA - - ADAIR MIGUEL FACUNDES - - Sergio Felicio Strancanholli - - Joaquim Minervino da Silva - - Joilton Alves de Souza - - Jose Adão Batista - - José Gomes da Silva - - Jose Santos Dias - - ARQUIMEDES FERREIRA DE OLIVEIRA - - Antonio Carlos Rezende - - Jose Edilto Nunes Soares - - Francisco Alves de Oliveira - - Rodrigo Arruda Falcão de Albuquerque - - Lindolfo Botto - - Trans Vardo Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. - Me - - Agamenon da Silva Vasconcelos - - Miguel Orasil Ribeiro Me - - Jorge Luiz Sagayama - - Arthur Venturini Neto - - Rnv Representações Comerciais Ltda. - - Massaru Kashiwagi - - José Ildo Nascimento - - FK EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - - João Batista Gopmes da Silva e outros - Fundo de Recuperação de ativo - Fundo de investimento em direitos creditorios não padronizado e outros - Antonio Carlos Ramos Tinoco - Qualite Refratários Industria e Comercio Ltda Epp - - Plasal Comercio e Representações Ltda Epp - - Arana Industria Mecanica Ltda Me - - Fanep Industria e Comercio de Maquinas e Abrasivos Ltda - - Industria Mecanica São Carlos Ltda - - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. e outros - Anderson Mello da Silva e outros - Município de Santo Andre - - ADAIAS MANOEL SANTANA - - José de Anchieta da Silva e outros - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Transmarsoni Transportes Rodoviarios Ltda - Aristeu Cardoso Magalhaes - - Ednon Nunes Pereira - - Simao Francisco da Silva - - Valdelicio dos Santos Vieira - - Elias Oliveira da Silva - - Marcelo Rabello e outros - Global Serviços Ltda - - Jose Roberto de Souza - - Roberta Ferreira Soares - - Gerson Soares de Melo - Paulo dos Santos - - Auro Casado de Lima - - Flavio Roberto Quintiliano Vieira - - Valmir Jose de Barros - - Joao Pivetta Filho - - Ricardo Jose Villaça Pugliesi - - João Expedito de Carvalho - - Antonio Raimundo de Sá - - Alessandro Tavares Santana - - Elzito Meireles Nogueira - - Josimagno do Nascimento Oliveira - - Francisco Araújo Barbosa - - Sérgio Luiz Santos Azevedo - - José Aparecido Ferreira - - Manoel Elson do Nascimento Oliveira - - Raimundo Valmi Oliveira - - Wilson de Azevedo - - Marcos José Rocha da Silva - - Raimundo Nonato de Almeida Filho e outros - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA - Manoel Rodrigues de Sousa - - Reinaldo Menezes Silva - - José da Silva Alves Irmão - - Aldair Jose Ramalho - - Cicero Aparecido de Souza Campos - - Amaro Ferreira da Silva - - Jose João de Farias - - Luiz Antonio Bueno - - Nanci Savio Vecchi Galvani - - Waldimere Ferreira Dias - - Amaro Pereira Barreto - - José Gonçalves Botto - - José Harno Buss - - Rosana Maria Moralez Moniz de Araújo - - Helio Santos Oliveira e outros - Francisco Prats Simon - - Douglas Nogueira Prats - - J. Sagayama Assessoria e Serviços SC Ltda ME - - MAMI CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA - Willians Lourenço Gomes - - Valdemiro Rodrigues da Silva - - Antonio Gomes dos Santos - - Vanderley Faria de Oliveira - - Marcos Laignier de Oliveira - - Edney Ferreira de Sousa - - Antonio Firmino Ribeiro - - João Francisco da Silva e outros - Marcos Guedes Pereira - - Gabriela Nahssen Fedalto - - Tim Celular S/A - Anderson da Silva Batista - - Gilson Monteiro de Oliveira - - João Carlos Pereira dos Santos - - Antonio Marcio Dias Neves - - Valdomiro Perez dos Santos - - Jamille dos Santos Xavier e outros - Excel do Brasil Serviços de Alimentação LTDA - Gilson de Sousa Santos e outros - Carlos Eduardo Piva - Evandro Ferreira da Silva - - Marcelo Marques Coelho - - Sergio da Silva - - Denis Morais Bonfim - - Christian Junior da Silva - - Ronaldo Carlos Silva - - Joseildo Aparecido da Silva - - Josenildo José de Sousa - - Edvaldo da Costa Matos - - José Geraldo Beltrão de Matos - - Herminio Hermes de Freitas - - Adriano Santos de Arandas - - Claudinei Aparecido Maceió - - Antonio Marcio Dias Neves - - Zenilton Barbosa - - José Genilson Pereira - - Adilson Fortunato Milano e outros - Semíramis Diniz da Rocha Pesciotta - - Bruno Claudio - José Antônio dos Santos Ferreira - - José Miguel Pereira da Rocha - - Antônio Fernando Pereira Lima - - José Luis de Souza e outros - Josias Sabino dos Santos - Roberto Carlos Eufrásio - - Elri Pereira de Almeida e outros - Edson Luiz do Nascimento - - Francisco Alves de Oliveira - - Jose Maria da Costa - Manoel Alavarse Cervantes e outros - Raimundo Joaquim da Silva - - Ricardo Lopes Vieites - - José Milton Alves de Carvalho - Joao Batista Gomes da Silva e outros - Paulo Roberto Bastos Pedro - LSM Brasil S.A (incorporada por AMG Brasil S/A cnpj 11.224.676/0001-85) - Cirilo Herminio do Nascimento - - Helio Souza - - Anderson Mello da Silva - - Serviço Social da Indústria - SESI e outros - Nelson Batista dos Santos e outros - Kleber Martins Pereira - Valmir Jose de Barros - - Vicente Marques de Oliveira e outros - Sind Trab Ind Metalúrgicas de Santo André e Mauá - - Florindo Pereira dos Santos - - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICAS E MATERIAL ELETRICO DE SANTO ANDRE MAUA RIB PIRES - - Raimundo Teixeira de Carvalho - - Edson Luiz do Nascimento - - Antonio Carlos Rezende - - Mara Silvia Mariano da Silva e outros - Josias Sabino dos Santos - Nelson Elviro dos Santos (falecido) - - Bruno de Andrade - - Marcos Claudio da Silva - - Leandro Kimura - - Marcos Mendes Brandão - - Malanney Maia Cavalcante - - Mercia Vasconcelos Ribeiro - - Osmundo Ferreira dos Santos - - José Ferreira de Souza - - Cleber Pereira da Silva - - Tiago Gonçalves Pereira - - Eduardo Rodrigues Ferreira - - José Reginaldo Alvino de Araújo - - Wanda Nathalia Cassini - - Ludegero Pereira de Lima e outros - Vistos. 1) Considerando que o pedido de prazo suplementar já se esgotou (fls. 15666), reitero os termos da decisão de fl. 15649 e intimo o Administrador Judicial a esclarecer a discrepância sobre o valor que foi declarado no quadro provisório de credores na massa falida em favor de Ednon Nunes Pereira, e o homologado conforme sentença prolatada na habilitação de crédito nº 0044458-12.2011.8.26.0554 (fl. 15645). 2) Sem prejuízo, diga também o Administrador Judicial sobre as petições de fls. 15661/15663 e 15672. 3) Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público para parecer. 4) Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), LUCIANO JESUS CARAM (OAB 162864/SP), FERNANDA BIRAL DE PICCOLI (OAB 200440/SP), LEANDRO DIAS DONIDA (OAB 243952/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), FLÁVIO PERANEZZA QUINTINO (OAB 187766/SP), VIVIANE DARINI TEIXEIRA (OAB 180472/SP), ANDRÉ CARLOS DA SILVA (OAB 172850/SP), MILTON SAMPAIO CARVALHO (OAB 170298/SP), LUCIANA BUCH (OAB 169576/SP), JOSÉ EDUARDO ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB 168044/SP), FÁBIO ABDO MIGUEL (OAB 173861/SP), VIVIANE DE ALENCAR ROMANO (OAB 175688/SP), WILIAN IDÚ (OAB 193497/SP), LUCIANA SOUZA BRANDO (OAB 165020/SP), TOSHIO HONDA (OAB 18332/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), TOSHIO 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012947-87.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Ivonildes Guimarães Dantas Gonçalves - Vistos. Tornem conclusos os autos do cumprimento de sentença para retificação da decisão homologatória. Int. - ADV: JOSEFA FERNANDA MATIAS FERNANDES STACCIARINI (OAB 104328/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012947-87.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Ivonildes Guimarães Dantas Gonçalves - Vistos. Tornem conclusos os autos do cumprimento de sentença para retificação da decisão homologatória. Int. - ADV: JOSEFA FERNANDA MATIAS FERNANDES STACCIARINI (OAB 104328/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0069221-62.2003.8.26.0100 (583.00.2003.069221) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Cristina Maria Machado - Cyll Farney Fernandes Carelli - - Jurandir Bernardini e outros - Maria Aparecida Coelho Bernardini e outros - Última decisão completa às fls. 2855/2859. Fls. 3839/3843: Ante a farta documentação colacionada pela parte exequente, mantenho a benesse deferida anteriormente. Fls. 3817/3823: 1. Já foi decidido por este Juízo a questão referente à penhora da totalidade do bem com reserva de cota parte do coproprietário (fls. 2283, confirmada pela decisão de copiada às fls. 2346/2359), assim, de rigor o prosseguimento da averbação. Comunique-se o competente CRI, com cópia da decisão de fls. 2281/2283 e do acórdão de fls. 2346/2359. 2. Expeça-se mandado de intimação em nome da administradora do contrato de locação para depósito em Juízo dos alugueis referentes ao imóvel localizado na Rua Coronel Lopes Branco, 270, Jardim Brasil, São Paulo - SP, CEP 02221-020. Assessoria em Cobrança Imobiliária Sociedade Simples Ltda. CNPJ 005.962.878/0001-2 Rua Marechal Argolo Ferrão, n. 170, São Paulo - SP, CEP 02139-000, O não cumprimento da presente determinação acarretará em condenação por ato atentatório à dignidade da Justiça. Sem custas por ser a exequente beneficiária da gratuidade de justiça. No mais, intime-se a parte exequente para manifestação nos termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Decorridos os prazos, nada havendo, fica desde logo decretada a suspensão do processo pelo art. 921, III do CPC, por ausência de patrimônio, aguardando-se o prazo um ano, anotando-se que, durante tal prazo, não serão praticados atos processuais, salvo se indicado bem à penhora. Nada sendo requerido em 15 dias, ao arquivo até eventual provocação útil. Intime-se. - ADV: JOSEFA FERNANDA MATIAS FERNANDES STACCIARINI (OAB 104328/SP), ANGELA LEAL SABOIA DE CASTRO (OAB 121079/SP), CYLL FARNEY FERNANDES CARELLI (OAB 179432/SP), DERVANA SANTANA SOUZA (OAB 181306/SP), JURANDIR BERNARDINI (OAB 83776/SP), RAFAEL ANTONIO GONÇALVES CANCIANI DE OLIVEIRA (OAB 271150/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001725-75.2018.4.03.6114 EXEQUENTE: DAMAZIO PEREIRA DE SA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSEFA FERNANDA MATIAS FERNANDES STACCIARINI - SP104328 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Abra-se vista ao autor sobre o cumprimento da decisão. Apresente o INSS os cálculos em execução invertida, no prazo de 30 dias. Int. São Bernardo do Campo, data da assinatura digital.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012947-87.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Ivonildes Guimarães Dantas Gonçalves - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corridos (artigo 49 da Resolução 303 do CNJ). 2. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018), o Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor. 3. Certifique-se a expedição nos autos da execução. 4. Fica determinado que, decorrido o prazo de 60 dias corridos para pagamento, a Entidade Devedora deverá informar, nestes autos, o efetivo pagamento no prazo de 30 dias (art. 3º, § 2º da Resolução CSM nº 2753/2024). 5. O adimplemento da obrigação somente será reconhecido com a observação da forma de pagamento disciplinada pelo Provimento CSM 2.753/2024 (art. 3º, §2º): Compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução.Não cabe à devedora escolher a forma de pagamento de modo que a realização de depósito judicial não afasta a mora da executada, sem prejuízo da devolução do valor depositado. Ressalte-se que o procedimento irregular impacta sobremaneira o trabalho da UPJ (pois haverá necessidade do devido tratamento dos depósitos irregulares junto o portal de custas) comprometendo a celeridade processual, em especial no cumprimento de atos. 6. Comunicado o pagamento, intime(m)-se os(as) interessados(as) para manifestação e apontamento de eventuais irregularidades no pagamento dos valores no prazo de 10 dias. 7. Silente o interessado, torne-se este incidente à conclusão para extinção. 8. No mais, atente-se (a) exequente que eventual pedido de diferenças deverá ser suscitado nos autos do cumprimento de sentença. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JOSEFA FERNANDA MATIAS FERNANDES STACCIARINI (OAB 104328/SP)
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