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Carlos Maximiano Mafra De Laet

Carlos Maximiano Mafra De Laet

Número da OAB: OAB/SP 104061

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 152
Total de Intimações: 187
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 187 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015349-52.2016.8.26.0006 - Tutela Cautelar Antecedente - Tutela Provisória - Luiza Correa Meirelles - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Os autos encontram-se arquivados. O pedido de fls. 402/408 já foi apreciada aos autos em apenso ( Proc nº 0000341-37/2025), razão pela qual deixo de apreciá-lo. Intime-se. - ADV: JAKELINE SILVESTRE MACEDO (OAB 293415/SP), DARLEN DOMINGUES NASCIMENTO (OAB 357928/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020231-73.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Eduardo Pereira da Silva - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a ação, condenando o autor ao pagamento das custas do processo e honorários de advogado de 10% do valor da causa, verbas cuja exigibilidade fica suspensa, por ser beneficiário da justiça gratuita (fls. 298). Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), MARIANA PAULO PEREIRA (OAB 332427/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031881-69.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gerson Luis Stelzer - Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Ciência sobre a DATA AGENDADA PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA, incumbindo ao advogado da parte autora providenciar o comparecimento de seu constituinte no endereço e horário indicados pelo perito. Franca, 27 de junho de 2025. LUIS JOSE DE MELO , Chefe de Seção Judiciário. - ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), JANE VIODRES DA SILVA (OAB 351895/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008162-15.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Francisca Livia da Silva Oliveira - SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. - Ciência às partes, bem como aos respectivos assistentes técnicos, para acompanhamento da perícia agendada pelo IMESC, para o dia 24/07/2025, às 14:07 hs, a ser realizada no Largo São Bento, S/N, Centro, CEP 13.201-035, Jundiaí/SP, devendo o periciando comparecer com antecedência de 30 minutos, munido de Documento de Identificação original com foto. Int. - ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), FABIO ALEXANDRE GODINHO (OAB 371827/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005263-10.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Matheus Italo de Toledo Santos - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Recolhidas as custas finais, não havendo outras providências a serem adotadas no presente feito, providencie a serventia o arquivamento dos autos em definitivo, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), ANGELICA CAMPAGNOLO BARIANI FERREIRA (OAB 246943/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015285-64.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Francisco Alves do Nascimento - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Recolhidas as custas finais, não havendo outras providências a serem adotadas no presente feito, providencie a serventia o arquivamento dos autos em definitivo, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: DIEGO PAVANELO (OAB 384763/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027903-06.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Enio Flavio Fonseca Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Deram provimento ao recurso. V. U. - CONTRARRAZÕES. PRELIMINAR. INÉPCIA RECURSAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. REQUERIDA QUE, EM CONTRARRAZÕES, PRETENDE QUE O RECURSO NÃO SEJA CONHECIDO, POR ENTENDER QUE AS RAZÕES APRESENTADAS NÃO QUESTIONAM A DECISÃO PRIMEVA. DESCABIMENTO. APELO EM QUESTÃO QUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 1.010 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MATÉRIA REJEITADA.AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO. SENTENÇA QUE JULGOU O PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE. INSURGÊNCIA DO AUTOR.GRAU DE INVALIDEZ. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA CORRESPONDENTE. SENTENÇA ULTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. TRATANDO-SE DE AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DPVAT, O VALOR INDICADO NA INICIAL PARA FINS DE INDENIZAÇÃO SE TRATA DE MERA ESTIMATIVA, CABENDO AO MAGISTRADO ARBITRAR O VALOR DEVIDO DE ACORDO COM O PERCENTUAL APURADO NA PROVA TÉCNICA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP) - Carlos Mafra de Laet Advogados (OAB: 104061/SP) - 5º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003768-16.2019.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erenaldo Xavier Lisboa - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Providencie(m) a(s) parte(s) interessada(s) a correção do formulário de fls. 419, fazendo constar o requerente como beneficiário. - ADV: ANTONIO NARCELIO MEDEIROS (OAB 362031/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023831-31.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Espólio de Valdevino José Custódio e outros - Investprev Seguradora S/A - Vistos em decisão saneadora. O direito à indenização do seguro DPVAT por invalidez permanente integra o patrimônio da parte autora e, assim, transmite-se aos seus sucessores com o falecimento que, assim, são partes legítimas para figurarem no polo ativo da presente ação. Nesse sentido, como o falecimento se deu antes da realização da perícia que poderia constatar as lesões sofridas pela parte autora em decorrência do acidente de trânsito e que teriam causado a invalidez alegada, mostra-se imprescindível a realização de perícia indireta para o deslinde do feito, pelo que passo ao saneamento do feito. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva, na medida em que qualquer das seguradores integrantes do consórcio instituído para operar no ramo de seguro obrigatório podem ser demandadas, sendo escolha do beneficiário. No mais, partes legítimas e bem representadas, litigando com interesse na causa, e presentes os demais pressupostos processuais, ausentes nulidades ou vícios a sanar, dou o feito por saneado. O feito demanda dilação probatória, para produção de prova técnica necessária para apurar a existência ou não de sequelas funcionais e incapacidade laborativa decorrentes de acidente de trânsito. Assim, defiro a realização de perícia médica indireta, face sua pertinência e utilidade ao caso vertente e, para realizá-la, determino que se requisitem datas perante o IMESC, providenciando a Serventia o necessário, eis que se cuida de parte autora beneficiária da justiça gratuita. Faculto às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a indicação de assistentes técnicos e formulação quesitos, sob pena de preclusão, ficando deferidos aqueles já apresentados nos autos. Com o laudo nos autos, abra-se vista deles às partes e me tornem conclusos para sentença ou para novas deliberações. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: NELSON BOMBARDINI FILHO (OAB 412432/SP), CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0114630-46.2012.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. - Apelado: Vera Lygia Neves - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 27 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Luiz Rodolpho Carneiro de Castro (OAB: 314261/SP) - Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: 104061/SP) - Vilma Pastro (OAB: 59102/SP) - Valter Pastro (OAB: 86042/SP) - 4º andar
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