Jose Renato Vasconcelos

Processos do Advogado

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2. Processo 04264007220055150129
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: SAMUEL HUGO LIMA AP 0426400-72.2005.5.15.0129 AGRAVANTE: MEALE SERVICOS E CARGAS AEREAS - EIRELI E OUTROS (3) AGRAVADO: RICARDO PINTO RODRIGUES E OUTROS (97) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 960e5d2 proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso   Processo: 0426400-72.2005.5.15.0129 AP AGRAVANTE: MEALE SERVICOS E CARGAS AEREAS - EIRELI, BRASIL HANDLING SERVICOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDA - ME, ELIANA FABBRI MEALE, MARIO MEALE AGRAVADO: RICARDO PINTO RODRIGUES, COBRATA - EMPRESA BRASILEIRA AUXILIAR DE TRANSPORTES AEREOS LTDA, JOSE ROGERIO GALINA, JOSE ELTON CARDOSO, JACQUES ROBERTO RODRIGUES DE MOURA, ANTONIO BRASIL DOS SANTOS, MOACIR LINHARES DOS SANTOS, ALDEIR VASCONCELOS CAVALCANTE, MARILZA PINHEIRO DE OLIVEIRA NOBRE, JOAO ANTONIO DO AMARAL, MARIA DAS VITORIA DE LIMA, ALBERTO FLORENTINO FRANCA, CEZAR JESUS POSSA, CELSO DA SILVA, UNIÃO FEDERAL (PGF), ROBSON JOEL STEVANATO, LEONALDO ANTUNES DE OLIVEIRA, IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, WILBERCO PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, JOSE DIAS DE CAMPOS FILHO, RENATO DEL ROIO, ANTONIETA MEALE, MARIA ANGELA FERNANDEZ CASTRO, JAIRO RODRIGUES DE MOURA, ANA PAULA ESTRAFACI GOMES, MAUAX CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, NICOLA MEALE, MARIA DAS DORES FELICIANO, MK AIRLINES LIMITED., ANTONIO PEREIRA DE AMORIN, MARCOS ROBERTO PIRES, ANTONIO VIDAL MOREIRA DA SILVA, JOSE APARECIDO PIRES ZANON, EDVALDO DOS SANTOS ARAGAO, MARCIO ALVES DA CRUZ, DOMINGOS PAULO MACHADO, CICERO BORGES PEREIRA, CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, LUIS CARLOS CORREA, FRANCISCO EUGENIO RIBEIRO CAFE, GILDEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, SALVADOR SILVA DOS SANTOS, JOAO BATISTA RODRIGUES, JURANDIR VITORINO LIMA, ODAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, EDSON BARBOSA PEREIRA, SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA, JOSE FERNANDES DE SOUZA, EVERSON BRASIL DOS SANTOS, JORGE MOREIRA DOS SANTOS, LUIZ CARLOS FELICIO, EDUARDO BRAZ BETINARDI, JOSE BENEDITO DE PAULA SANTOS, CELIO JACINTO DE LUCAS, CLAUDEMIRO RIBEIRO DE CASTRO, ROBERTO ANTONIO DA SILVA, MARCOS ROBERTO PEREIRA LEITE, EDSON CARLOS DA SILVA, MARCOS ROBERTO BRASILIO, JAIR HONORATO DE FARIAS, JACIEL ELIAS DOS SANTOS, MIRIAN REIS PINTO, ADOLFO FARIAS, ANTONIO CESAR MENDES DOS SANTOS, OSMAR MENDES DOS SANTOS, WALDECK PEREIRA SILVA, MANOEL MACHADO DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA, LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA, JOAO CUSTODIO PEREIRA, JOAO DE FARIA VILASBOA, JOSE TEIXEIRA, JOSE WILSON DE SOUSA, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, ANTONIO CARLOS PEREIRA, WLADEMIR MARAGNI, ARMANDO ZOBOLI FILHO, LYDIA ZOBOLI, THIAGO ZOBOLI, DANIEL ZOBOLI, MARILIA ZOBOLI, JOAO BERNARDES, APARECIDO FERREIRA GOMES, ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, CARLITO DE ALMEIDA, DEVANIR DE BARROS, ELI DE MATOS DA SILVA, ELOIZIO DE JESUS, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS VENTURA, MANOEL DA SILVA, JOAQUIM DOS SANTOS RODRIGUES, JORBES MULLER FILHO, LUIS RODRIGUES DE ARAUJO, PAULO CESAR BRITO DE SOUZA, PAULO JESUS ALVES DA CRUZ, ROBERTO ANAYA MARTINS, VANILSON FERREIRA DOS SANTOS   Vistos etc. Consoante a decisão de Id d0d8981, foi atendida a determinação do E. TST. Devolva-se ao Juízo ad quem para o regular prosseguimento do feito (Id bd9e2e4), a quem competirá, se o caso, a análise da manifestação de Id fb72ca0. Intimem-se. Campinas, 1º/7/2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO PEREIRA MENNOCCHI - ELISABETE SANTOS LAGO GLUP - VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS - ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - DANIEL MORAES GASPAR - FLAVIO MARTINS PEREIRA - SAULO CESAR DE MELO - ANTONIO GLUP - MARIA OLIMPIA LIMA MENNOCCHI - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - ISIDORO AUGUSTO ROSSETTI
3. Processo 04264007220055150129
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: SAMUEL HUGO LIMA AP 0426400-72.2005.5.15.0129 AGRAVANTE: MEALE SERVICOS E CARGAS AEREAS - EIRELI E OUTROS (3) AGRAVADO: RICARDO PINTO RODRIGUES E OUTROS (97) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 960e5d2 proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso   Processo: 0426400-72.2005.5.15.0129 AP AGRAVANTE: MEALE SERVICOS E CARGAS AEREAS - EIRELI, BRASIL HANDLING SERVICOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDA - ME, ELIANA FABBRI MEALE, MARIO MEALE AGRAVADO: RICARDO PINTO RODRIGUES, COBRATA - EMPRESA BRASILEIRA AUXILIAR DE TRANSPORTES AEREOS LTDA, JOSE ROGERIO GALINA, JOSE ELTON CARDOSO, JACQUES ROBERTO RODRIGUES DE MOURA, ANTONIO BRASIL DOS SANTOS, MOACIR LINHARES DOS SANTOS, ALDEIR VASCONCELOS CAVALCANTE, MARILZA PINHEIRO DE OLIVEIRA NOBRE, JOAO ANTONIO DO AMARAL, MARIA DAS VITORIA DE LIMA, ALBERTO FLORENTINO FRANCA, CEZAR JESUS POSSA, CELSO DA SILVA, UNIÃO FEDERAL (PGF), ROBSON JOEL STEVANATO, LEONALDO ANTUNES DE OLIVEIRA, IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, WILBERCO PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, JOSE DIAS DE CAMPOS FILHO, RENATO DEL ROIO, ANTONIETA MEALE, MARIA ANGELA FERNANDEZ CASTRO, JAIRO RODRIGUES DE MOURA, ANA PAULA ESTRAFACI GOMES, MAUAX CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, NICOLA MEALE, MARIA DAS DORES FELICIANO, MK AIRLINES LIMITED., ANTONIO PEREIRA DE AMORIN, MARCOS ROBERTO PIRES, ANTONIO VIDAL MOREIRA DA SILVA, JOSE APARECIDO PIRES ZANON, EDVALDO DOS SANTOS ARAGAO, MARCIO ALVES DA CRUZ, DOMINGOS PAULO MACHADO, CICERO BORGES PEREIRA, CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, LUIS CARLOS CORREA, FRANCISCO EUGENIO RIBEIRO CAFE, GILDEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, SALVADOR SILVA DOS SANTOS, JOAO BATISTA RODRIGUES, JURANDIR VITORINO LIMA, ODAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, EDSON BARBOSA PEREIRA, SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA, JOSE FERNANDES DE SOUZA, EVERSON BRASIL DOS SANTOS, JORGE MOREIRA DOS SANTOS, LUIZ CARLOS FELICIO, EDUARDO BRAZ BETINARDI, JOSE BENEDITO DE PAULA SANTOS, CELIO JACINTO DE LUCAS, CLAUDEMIRO RIBEIRO DE CASTRO, ROBERTO ANTONIO DA SILVA, MARCOS ROBERTO PEREIRA LEITE, EDSON CARLOS DA SILVA, MARCOS ROBERTO BRASILIO, JAIR HONORATO DE FARIAS, JACIEL ELIAS DOS SANTOS, MIRIAN REIS PINTO, ADOLFO FARIAS, ANTONIO CESAR MENDES DOS SANTOS, OSMAR MENDES DOS SANTOS, WALDECK PEREIRA SILVA, MANOEL MACHADO DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA, LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA, JOAO CUSTODIO PEREIRA, JOAO DE FARIA VILASBOA, JOSE TEIXEIRA, JOSE WILSON DE SOUSA, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, ANTONIO CARLOS PEREIRA, WLADEMIR MARAGNI, ARMANDO ZOBOLI FILHO, LYDIA ZOBOLI, THIAGO ZOBOLI, DANIEL ZOBOLI, MARILIA ZOBOLI, JOAO BERNARDES, APARECIDO FERREIRA GOMES, ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, CARLITO DE ALMEIDA, DEVANIR DE BARROS, ELI DE MATOS DA SILVA, ELOIZIO DE JESUS, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS VENTURA, MANOEL DA SILVA, JOAQUIM DOS SANTOS RODRIGUES, JORBES MULLER FILHO, LUIS RODRIGUES DE ARAUJO, PAULO CESAR BRITO DE SOUZA, PAULO JESUS ALVES DA CRUZ, ROBERTO ANAYA MARTINS, VANILSON FERREIRA DOS SANTOS   Vistos etc. Consoante a decisão de Id d0d8981, foi atendida a determinação do E. TST. Devolva-se ao Juízo ad quem para o regular prosseguimento do feito (Id bd9e2e4), a quem competirá, se o caso, a análise da manifestação de Id fb72ca0. Intimem-se. Campinas, 1º/7/2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - ADOLFO FARIAS - MAUAX CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A - JOAO CUSTODIO PEREIRA - JOAQUIM DOS SANTOS RODRIGUES - RICARDO PINTO RODRIGUES - JOSE TEIXEIRA - RENATO DEL ROIO - MARCOS ROBERTO BRASILIO - IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS - GILDEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA - JOAO BATISTA RODRIGUES - JACQUES ROBERTO RODRIGUES DE MOURA - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA - JOSE ROGERIO GALINA - JOSE APARECIDO PIRES ZANON - CEZAR JESUS POSSA - CARLITO DE ALMEIDA - ROBERTO ANAYA MARTINS - JACIEL ELIAS DOS SANTOS - MARIA DAS DORES FELICIANO - SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA - ANTONIO CESAR MENDES DOS SANTOS - MK AIRLINES LIMITED. - MANOEL MACHADO DOS SANTOS - ALDEIR VASCONCELOS CAVALCANTE - LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA - ODAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR - OSMAR MENDES DOS SANTOS - MARILIA ZOBOLI - ARMANDO ZOBOLI FILHO - JAIR HONORATO DE FARIAS - MARIA DAS VITORIA DE LIMA - JOSE ELTON CARDOSO - EVERSON BRASIL DOS SANTOS - MARCOS ROBERTO PEREIRA LEITE - COBRATA - EMPRESA BRASILEIRA AUXILIAR DE TRANSPORTES AEREOS LTDA - THIAGO ZOBOLI - MARCOS ROBERTO PIRES - JOAO BERNARDES - MOACIR LINHARES DOS SANTOS - ANA PAULA ESTRAFACI GOMES - SALVADOR SILVA DOS SANTOS - LYDIA ZOBOLI - ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS - JAIRO RODRIGUES DE MOURA - WALDECK PEREIRA SILVA - FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA - LUIZ CARLOS FELICIO - CICERO BORGES PEREIRA - JORBES MULLER FILHO - APARECIDO FERREIRA GOMES - JOSE FERNANDES DE SOUZA - WILBERCO PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - EDUARDO BRAZ BETINARDI - MARCIO ALVES DA CRUZ - MARIA ANGELA FERNANDEZ CASTRO - ALBERTO FLORENTINO FRANCA - ANTONIO CARLOS PEREIRA - CLAUDEMIRO RIBEIRO DE CASTRO - NICOLA MEALE - LUIS CARLOS CORREA - LEONALDO ANTUNES DE OLIVEIRA - WLADEMIR MARAGNI - ELOIZIO DE JESUS - EDSON CARLOS DA SILVA - ELI DE MATOS DA SILVA - JORGE MOREIRA DOS SANTOS - PAULO JESUS ALVES DA CRUZ - DOMINGOS PAULO MACHADO - FRANCISCO ANTONIO DA SILVA - JOSE DIAS DE CAMPOS FILHO - ANTONIO BRASIL DOS SANTOS - JOAO DE FARIA VILASBOA - FRANCISCO EUGENIO RIBEIRO CAFE - CELSO DA SILVA - PAULO CESAR BRITO DE SOUZA - JOSE BENEDITO DE PAULA SANTOS - FRANCISCO DAS CHAGAS VENTURA - JOAO ANTONIO DO AMARAL - ANTONIETA MEALE - MARILZA PINHEIRO DE OLIVEIRA NOBRE - ANTONIO PEREIRA DE AMORIN - EDSON BARBOSA PEREIRA - MIRIAN REIS PINTO - MANOEL DA SILVA - DEVANIR DE BARROS - DANIEL ZOBOLI - EDVALDO DOS SANTOS ARAGAO - JOSE WILSON DE SOUSA - LUIS RODRIGUES DE ARAUJO - ROBSON JOEL STEVANATO - VANILSON FERREIRA DOS SANTOS - ROBERTO ANTONIO DA SILVA - ANTONIO VIDAL MOREIRA DA SILVA
4. Processo 04264007220055150129
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: SAMUEL HUGO LIMA AP 0426400-72.2005.5.15.0129 AGRAVANTE: MEALE SERVICOS E CARGAS AEREAS - EIRELI E OUTROS (3) AGRAVADO: RICARDO PINTO RODRIGUES E OUTROS (97)   Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso   Processo: 0426400-72.2005.5.15.0129 AP AGRAVANTE: MEALE SERVICOS E CARGAS AEREAS - EIRELI, BRASIL HANDLING SERVICOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDA - ME, ELIANA FABBRI MEALE, MARIO MEALE AGRAVADO: RICARDO PINTO RODRIGUES, COBRATA - EMPRESA BRASILEIRA AUXILIAR DE TRANSPORTES AEREOS LTDA, JOSE ROGERIO GALINA, JOSE ELTON CARDOSO, JACQUES ROBERTO RODRIGUES DE MOURA, ANTONIO BRASIL DOS SANTOS, MOACIR LINHARES DOS SANTOS, ALDEIR VASCONCELOS CAVALCANTE, MARILZA PINHEIRO DE OLIVEIRA NOBRE, JOAO ANTONIO DO AMARAL, MARIA DAS VITORIA DE LIMA, ALBERTO FLORENTINO FRANCA, CEZAR JESUS POSSA, CELSO DA SILVA, UNIÃO FEDERAL (PGF), ROBSON JOEL STEVANATO, LEONALDO ANTUNES DE OLIVEIRA, IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, WILBERCO PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, JOSE DIAS DE CAMPOS FILHO, RENATO DEL ROIO, ANTONIETA MEALE, MARIA ANGELA FERNANDEZ CASTRO, JAIRO RODRIGUES DE MOURA, ANA PAULA ESTRAFACI GOMES, MAUAX CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, NICOLA MEALE, MARIA DAS DORES FELICIANO, MK AIRLINES LIMITED., ANTONIO PEREIRA DE AMORIN, MARCOS ROBERTO PIRES, ANTONIO VIDAL MOREIRA DA SILVA, JOSE APARECIDO PIRES ZANON, EDVALDO DOS SANTOS ARAGAO, MARCIO ALVES DA CRUZ, DOMINGOS PAULO MACHADO, CICERO BORGES PEREIRA, CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, LUIS CARLOS CORREA, FRANCISCO EUGENIO RIBEIRO CAFE, GILDEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, SALVADOR SILVA DOS SANTOS, JOAO BATISTA RODRIGUES, JURANDIR VITORINO LIMA, ODAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, EDSON BARBOSA PEREIRA, SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA, JOSE FERNANDES DE SOUZA, EVERSON BRASIL DOS SANTOS, JORGE MOREIRA DOS SANTOS, LUIZ CARLOS FELICIO, EDUARDO BRAZ BETINARDI, JOSE BENEDITO DE PAULA SANTOS, CELIO JACINTO DE LUCAS, CLAUDEMIRO RIBEIRO DE CASTRO, ROBERTO ANTONIO DA SILVA, MARCOS ROBERTO PEREIRA LEITE, EDSON CARLOS DA SILVA, MARCOS ROBERTO BRASILIO, JAIR HONORATO DE FARIAS, JACIEL ELIAS DOS SANTOS, MIRIAN REIS PINTO, ADOLFO FARIAS, ANTONIO CESAR MENDES DOS SANTOS, OSMAR MENDES DOS SANTOS, WALDECK PEREIRA SILVA, MANOEL MACHADO DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA, LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA, JOAO CUSTODIO PEREIRA, JOAO DE FARIA VILASBOA, JOSE TEIXEIRA, JOSE WILSON DE SOUSA, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, ANTONIO CARLOS PEREIRA, WLADEMIR MARAGNI, ARMANDO ZOBOLI FILHO, LYDIA ZOBOLI, THIAGO ZOBOLI, DANIEL ZOBOLI, MARILIA ZOBOLI, JOAO BERNARDES, APARECIDO FERREIRA GOMES, ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, CARLITO DE ALMEIDA, DEVANIR DE BARROS, ELI DE MATOS DA SILVA, ELOIZIO DE JESUS, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS VENTURA, MANOEL DA SILVA, JOAQUIM DOS SANTOS RODRIGUES, JORBES MULLER FILHO, LUIS RODRIGUES DE ARAUJO, PAULO CESAR BRITO DE SOUZA, PAULO JESUS ALVES DA CRUZ, ROBERTO ANAYA MARTINS, VANILSON FERREIRA DOS SANTOS   Vistos etc. Consoante a decisão de Id d0d8981, foi atendida a determinação do E. TST. Devolva-se ao Juízo ad quem para o regular prosseguimento do feito (Id bd9e2e4), a quem competirá, se o caso, a análise da manifestação de Id fb72ca0. Intimem-se. Campinas, 1º/7/2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental     CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. JOSE FERNANDO VIEIRA DE GODOY Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JURANDIR VITORINO LIMA
5. Processo 04264007220055150129
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: SAMUEL HUGO LIMA AP 0426400-72.2005.5.15.0129 AGRAVANTE: MEALE SERVICOS E CARGAS AEREAS - EIRELI E OUTROS (3) AGRAVADO: RICARDO PINTO RODRIGUES E OUTROS (97)   Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso   Processo: 0426400-72.2005.5.15.0129 AP AGRAVANTE: MEALE SERVICOS E CARGAS AEREAS - EIRELI, BRASIL HANDLING SERVICOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDA - ME, ELIANA FABBRI MEALE, MARIO MEALE AGRAVADO: RICARDO PINTO RODRIGUES, COBRATA - EMPRESA BRASILEIRA AUXILIAR DE TRANSPORTES AEREOS LTDA, JOSE ROGERIO GALINA, JOSE ELTON CARDOSO, JACQUES ROBERTO RODRIGUES DE MOURA, ANTONIO BRASIL DOS SANTOS, MOACIR LINHARES DOS SANTOS, ALDEIR VASCONCELOS CAVALCANTE, MARILZA PINHEIRO DE OLIVEIRA NOBRE, JOAO ANTONIO DO AMARAL, MARIA DAS VITORIA DE LIMA, ALBERTO FLORENTINO FRANCA, CEZAR JESUS POSSA, CELSO DA SILVA, UNIÃO FEDERAL (PGF), ROBSON JOEL STEVANATO, LEONALDO ANTUNES DE OLIVEIRA, IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, WILBERCO PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, JOSE DIAS DE CAMPOS FILHO, RENATO DEL ROIO, ANTONIETA MEALE, MARIA ANGELA FERNANDEZ CASTRO, JAIRO RODRIGUES DE MOURA, ANA PAULA ESTRAFACI GOMES, MAUAX CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, NICOLA MEALE, MARIA DAS DORES FELICIANO, MK AIRLINES LIMITED., ANTONIO PEREIRA DE AMORIN, MARCOS ROBERTO PIRES, ANTONIO VIDAL MOREIRA DA SILVA, JOSE APARECIDO PIRES ZANON, EDVALDO DOS SANTOS ARAGAO, MARCIO ALVES DA CRUZ, DOMINGOS PAULO MACHADO, CICERO BORGES PEREIRA, CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, LUIS CARLOS CORREA, FRANCISCO EUGENIO RIBEIRO CAFE, GILDEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, SALVADOR SILVA DOS SANTOS, JOAO BATISTA RODRIGUES, JURANDIR VITORINO LIMA, ODAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, EDSON BARBOSA PEREIRA, SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA, JOSE FERNANDES DE SOUZA, EVERSON BRASIL DOS SANTOS, JORGE MOREIRA DOS SANTOS, LUIZ CARLOS FELICIO, EDUARDO BRAZ BETINARDI, JOSE BENEDITO DE PAULA SANTOS, CELIO JACINTO DE LUCAS, CLAUDEMIRO RIBEIRO DE CASTRO, ROBERTO ANTONIO DA SILVA, MARCOS ROBERTO PEREIRA LEITE, EDSON CARLOS DA SILVA, MARCOS ROBERTO BRASILIO, JAIR HONORATO DE FARIAS, JACIEL ELIAS DOS SANTOS, MIRIAN REIS PINTO, ADOLFO FARIAS, ANTONIO CESAR MENDES DOS SANTOS, OSMAR MENDES DOS SANTOS, WALDECK PEREIRA SILVA, MANOEL MACHADO DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA, LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA, JOAO CUSTODIO PEREIRA, JOAO DE FARIA VILASBOA, JOSE TEIXEIRA, JOSE WILSON DE SOUSA, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, ANTONIO CARLOS PEREIRA, WLADEMIR MARAGNI, ARMANDO ZOBOLI FILHO, LYDIA ZOBOLI, THIAGO ZOBOLI, DANIEL ZOBOLI, MARILIA ZOBOLI, JOAO BERNARDES, APARECIDO FERREIRA GOMES, ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, CARLITO DE ALMEIDA, DEVANIR DE BARROS, ELI DE MATOS DA SILVA, ELOIZIO DE JESUS, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS VENTURA, MANOEL DA SILVA, JOAQUIM DOS SANTOS RODRIGUES, JORBES MULLER FILHO, LUIS RODRIGUES DE ARAUJO, PAULO CESAR BRITO DE SOUZA, PAULO JESUS ALVES DA CRUZ, ROBERTO ANAYA MARTINS, VANILSON FERREIRA DOS SANTOS   Vistos etc. Consoante a decisão de Id d0d8981, foi atendida a determinação do E. TST. Devolva-se ao Juízo ad quem para o regular prosseguimento do feito (Id bd9e2e4), a quem competirá, se o caso, a análise da manifestação de Id fb72ca0. Intimem-se. Campinas, 1º/7/2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental     CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. JOSE FERNANDO VIEIRA DE GODOY Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CELIO JACINTO DE LUCAS
6. Processo 50149675520234036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: campin-cpe@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014967-55.2023.4.03.6105 // 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CICERO CAMPOS CASTRO NETTO Advogados do(a) AUTOR: JOSE RENATO VASCONCELOS - SP103886, MATEUS CALIXTO VASCONCELOS - SP483563 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, fica a parte autora ciente da juntada da petição e documento(s) de ID 366171673 e seguintes, IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
7. Processo 50187899120194036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5018789-91.2019.4.03.6105 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: FRANCISCO NAZARENO MIRANDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA FREM LOPES - SP277147, JOSE RENATO VASCONCELOS - SP103886 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a requisição do pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Eventual petição de destacamento do contratual será analisada no momento da expedição. Intimem-se.
8. Processo 50178791320234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5017879-13.2023.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: WENDERSON ROGERIO MARTINEZ PARDINHO Advogados do(a) AUTOR: JOSE RENATO VASCONCELOS - SP103886, MATEUS CALIXTO VASCONCELOS - SP483563 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando que o ofício requisitório (PRC) foi transmitido, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, até haver notícia de efetivo pagamento. Intimem-se.