Jose Renato Vasconcelos

Processos do Advogado

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2. Processo 00114263620245150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0011426-36.2024.5.15.0095 AUTOR: MARCOS MASCARINI RÉU: HOTEL TURRANCE WHITE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5722aaa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, o Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Campinas decide EXTINGUIR, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, II, do CPC, os pedidos de indenização por danos morais, estéticos e materiais, aqui incluídos a pensão mensal e os lucros cessantes e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista movida por MARCOS MASCARINI em face de HOTEL TURRANCE WHITE LTDA, absolvendo a reclamada quanto ao objeto da presente ação; tudo nos exatos termos e limites da fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante do presente dispositivo.   Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 293.650,86, no importe de R$ 5.873,02, das quais fica isento, nos termos da fundamentação.   Publique-se. Nada mais. ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS MASCARINI
3. Processo 05048174720008260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0504817-47.2000.8.26.0100 (583.00.2000.504817) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Tropical Indústria de Detergentes e Derivados Ltda - Tropical Indústria de Detergentes e Derivados Ltda. - J0NAS DE PÁDUA RANGEL - Companhia Paulista de Força e Luz-cpfl - - Solvay Indupa do Brasil S.a e outros - Fernando Muniz Chiari - - Pedrito Barbosa Reis - - Lessence Indústria e Comércio Ltda. - Oxiteno S.A Industria e Comercio e outros - Jonas de Pádua Rangel - - Valdecir Chiarelli - - Norquima Produtos Quimicos Ltda. - - Gival Pedro Soares - - Imprensa Oficial do Estado de Sao Paulo - - Espólio de Dulce Inacia Clemente da Paz e outros - - Unipar Indupa do Brasil S.a - - Irani Papel e Embalagem S/A - - BANCO BRADESCO S/A - - Lessence Indústria e Comércio Ltda.. - Raimundo Pereira dos Santos - - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp - - Eliete Correa Lage - - Ademar França - - Banco do Brasil S/A - - Paulo Esteves Cardoso - - Paulo Hisashi Watanabe - - Silene Jesus da Mata Pereira - - João de Assis Moreno - - Ozeli Maria Maciel da Silva e outros - Carlos Roberto de Souza - Janete Garmus - Vistos. 1. Fls. 4313/4318: último pronunciamento judicial, que: (i) homologou a conta de liquidação, autorizando o início dos pagamentos; (ii) determinou ao Cartório que providenciasse a transferência dos valores devidos à SSP Agaprint Comercial LTDA para a conta judicial vinculada aos autos nº 100373-78.2022.5.02.03, determinando que, caso sejam necessárias diligências, o Síndico seja intimado para providenciar o necessário; (iii) determinou que a credora Norquima Produtos Quimicos LTDA aguarde eventual rateio suplementar; e (iv) determinou que o Cartório regularizasse o cadastro processual. 2. Fl. 4339: Valdecir Chiarelli apresentou dados da conta bancária que deverá receber seu crédito. 3. Fl. 4340: Carlos Roberto Souza opôs Embargos de Declaração à decisão supracitada, arguindo, em suma, que a decisão incorreu em erro material no item 3.2 (fl. 4316/4317), ao indicar o número do processo 100373-78.2022.5.02.03, pois faltariam dois dígitos no final, sendo o número correto: 100373-78.2022.5.02.0384. Assim, requereu a correção do erro para evitar prejuízos quanto ao envio do crédito. 4. Ciência à AJ dos dados informados à fl. 4339. 5. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos Embargos opostos. Acolho os aclaratórios para o fim de retificar o erro material contido no item 3.2 da decisão de fls. 4313/4318. Assim, retifico a decisão embargada para que, no item 3.2 onde consta "nº 100373-78.2022.5.02.03", leia-se "nº 100373-78.2022.5.02.0384". 6. No mais, aguarde-se cumprimento integral da decisão de fls. 4313/4318. 7. Intimem-se. Cumpra-se Oportunamente, ao MP e, então, conclusos. - ADV: MIRELLA CRISTINA FIOR (OAB 197881/SP), NILCE APARECIDA DA SILVA (OAB 201469/SP), FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ (OAB 193587/SP), MARIO UNTI JUNIOR (OAB 20327/SP), MARIO UNTI JUNIOR (OAB 20327/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ (OAB 193587/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ALINE GONZALES ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 183286/SP), ALINE GONZALES ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 183286/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), MARCELO REIS BIANCALANA (OAB 179752/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), KÉLYSTA FERREIRA (OAB 241100/SP), FABIOLA BARCELLOS HILÁRIO RODRIGUES (OAB 247670/SP), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB 25730/SP), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB 25730/SP), ROMULO AIELLO (OAB 37700/SP), ROMULO AIELLO (OAB 37700/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), ERLY IDAMAR DE ALMEIDA CASTRO (OAB 52533/SP), ERLY IDAMAR DE ALMEIDA CASTRO (OAB 52533/SP), MARCELO PICOLO FUSARO (OAB 157819/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), VALDENIR REIS DE ANDRADE JUNIOR (OAB 145529/SP), ACELVES ANTONIO DA SILVA (OAB 146656/SP), ACELVES ANTONIO DA SILVA (OAB 146656/SP), RITA DE CASSIA DE ARAUJO (OAB 146810/SP), RITA DE CASSIA DE ARAUJO (OAB 146810/SP), FÁBIO PEREIRA DE MORAES (OAB 152103/SP), FÁBIO PEREIRA DE MORAES (OAB 152103/SP), MARCELO PICOLO FUSARO (OAB 157819/SP), MARCELO REIS BIANCALANA (OAB 179752/SP), TATIANA CRISTINA SOUTO MINARELO (OAB 163484/SP), FERNANDA FIGUEIREDO MALAGUTI (OAB 164842/SP), FERNANDA FIGUEIREDO MALAGUTI (OAB 164842/SP), MARCUS VINICCIUS FLORINDO COELHO (OAB 169234/SP), MARCUS VINICCIUS FLORINDO COELHO (OAB 169234/SP), RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA (OAB 174784/SP), RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA (OAB 174784/SP), JULIANA MENDES (OAB 176722/SP), ANDRÉ AUGUSTO FERREIRA DE MORAES (OAB 177644/SP), ALFREDO CLARO RICCIARDI (OAB 17796/SP), WASHINGTON SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO (OAB 144557/SP), 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CLAUDIA ANDREA OLSEN DE LIMA LOPES (OAB 131001/SP), CLAUDIA ANDREA OLSEN DE LIMA LOPES (OAB 131001/SP)
4. Processo 00113533020255150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0011353-30.2025.5.15.0095 AUTOR: DIEGO SANTOS DA GAMA RÉU: EOS TELECOM LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 092117a proferido nos autos. DESPACHO Designe-se audiência Conciliação em Conhecimento por videoconferência para 31/07/2025 11:55, que será realizada virtualmente, com a utilização da ferramenta ZOOM (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas. Deverá ser utilizado o aplicativo ZOOM (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html) - Guia de uso da plataforma em: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial Código, senha e link de acesso direto ao ambiente virtual: LINK ÚNICO SALA 2  ID: 853 1287 3319 - SENHA: 8 - https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85312873319?pwd=eERLQVlQVmhJT2JRVmJGTjd2SFFoZz09    PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA 1. O ato será desenvolvido na plataforma ZOOM. 2. A comprovação da identidade de cada participante se dá com a exibição do respectivo documento pessoal, como será orientado durante o ato; 3. Caso seja utilizado computador, não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. 4. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo (android: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings&hl=pt_BR e apple: https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307), que são autoexplicativos. 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 6. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. 7. Solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. 8. As partes e procuradores deverão declinar os respectivos endereços de correio eletrônico e contato telefônico, se comprometendo a atualizá-los nos autos em caso de alteração, sob pena das notificações serem consideradas válidas Intimem-se. CAMPINAS/SP, 04 de julho de 2025 ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EOS TELECOM LTDA - ME
5. Processo 00113533020255150095
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0011353-30.2025.5.15.0095 AUTOR: DIEGO SANTOS DA GAMA RÉU: EOS TELECOM LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 092117a proferido nos autos. DESPACHO Designe-se audiência Conciliação em Conhecimento por videoconferência para 31/07/2025 11:55, que será realizada virtualmente, com a utilização da ferramenta ZOOM (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas. Deverá ser utilizado o aplicativo ZOOM (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html) - Guia de uso da plataforma em: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial Código, senha e link de acesso direto ao ambiente virtual: LINK ÚNICO SALA 2  ID: 853 1287 3319 - SENHA: 8 - https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85312873319?pwd=eERLQVlQVmhJT2JRVmJGTjd2SFFoZz09    PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA 1. O ato será desenvolvido na plataforma ZOOM. 2. A comprovação da identidade de cada participante se dá com a exibição do respectivo documento pessoal, como será orientado durante o ato; 3. Caso seja utilizado computador, não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. 4. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo (android: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings&hl=pt_BR e apple: https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307), que são autoexplicativos. 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 6. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. 7. Solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio. 8. As partes e procuradores deverão declinar os respectivos endereços de correio eletrônico e contato telefônico, se comprometendo a atualizá-los nos autos em caso de alteração, sob pena das notificações serem consideradas válidas Intimem-se. CAMPINAS/SP, 04 de julho de 2025 ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PEREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO SANTOS DA GAMA
6. Processo 00104643620235150034
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES AP 0010464-36.2023.5.15.0034 AGRAVANTE: CARMEN LYDIA AVELLAR SERTORIO (ESPÓLIO DE) AGRAVADO: FUNDACAO PINHALENSE DE ENSINO E OUTROS (60) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec68b07 proferido nos autos.   Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 04 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - BENEDITO MANGILI - JULIO CESAR OCTAVIANI - FLAVIA DOMITILA COSTA MORAIS VAZ - DANIELA REGINA DA SILVA - MARCELO RODRIGUES DA CUNHA - PATRICIA MANO TRINDADE - ELIAS JOSE DA SILVA - MARCIO YUJI TOKUNAGA - LUIZ SEABRA JUNIOR - ROGERIA BEATRIZ MIRANDA RIBEIRO - FUNDACAO PINHALENSE DE ENSINO - HEITOR CAVAGNOLLI CORSI - LUIZ MARCELO RIBEIRO DA LUZ - REGINA SILVA DOS SANTOS - JOAO FRANCISCO DE AZEVEDO MATTOS - SYMONE BENEDITA MOREIRA DE MACEDO BAUMAN - ROBERTO MENDES PORTO FILHO - JAIRO JACINTO DE MORAES - ELAINE DE FATIMA DEL VECCHIO SCANAPIECO - JOSE EDUARDO VERGUEIRO NEVES - ARTUR JOSE SQUARISI DE CARVALHO - PAULA CAPPELLARO - MARIO JOSE JORGE SABHA JUNIOR - JOSE EDUARDO STAUT - DANIEL IBRAIM PIRES ATALA - BENEDITO RAPOSA - JOSE CARLOS CORSI - WALDIR PINTO - MARIA DA GRACA ORTOLANI ARRUDA - EDMILSON VILLARON FRANCESCHINELLI - ANTONIO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO DE MORAES - JOAO GUILHERME CREN CHIMINAZZO - YULA DE LIMA MEROLA - VERA MARIA DA ROSA BORGES - NIRLEI MARIA OLIVEIRA - MATHEUS CAVAGNOLLI CORSI - ARMANDO VAGNER RE - JOSE CARLOS BOSSOLO - JOSE EYMARD DA SILVA - RODRIGO FIGUEIREDO PIERONI - ALESSANDRA COSTA PANUNTO - MARCO ANTONIO FERREIRA - RITA DE CASSIA FERREIRA - RENATO MARQUES DE OLIVEIRA - LEANDRO PETINARI - ELIANE AVELAR SERTORIO OCTAVIANI - ARTUR CRISTIANO ARANTES - EDSON PORTO SANTOS - GINEL JOAO DA CRUZ RODRIGUES FLORES - PAULO SERGIO TOMAZIELLO - ALBERTO BARBOSA DE SOUZA - EDUARDO DE AVELLAR SERTORIO - ADINAN CARLOS NOGUEIRA - MARIA EUGENIA GARCIA PORTO - SOLANGE BARBOSA STROPPA DE LIMA
7. Processo 00104643620235150034
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES AP 0010464-36.2023.5.15.0034 AGRAVANTE: CARMEN LYDIA AVELLAR SERTORIO (ESPÓLIO DE) AGRAVADO: FUNDACAO PINHALENSE DE ENSINO E OUTROS (60) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec68b07 proferido nos autos.   Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 04 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - CARMEN LYDIA AVELLAR SERTORIO
8. Processo 50236991320234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5023699-13.2023.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: JOSE CARLOS NOGUEIRA DE TOLEDO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MATEUS CALIXTO VASCONCELOS - SP483563 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE RENATO VASCONCELOS - SP103886 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. CAMPINAS/SP, 4 de julho de 2025.