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Eliseu Rosendo Nunez Viciana

Eliseu Rosendo Nunez Viciana

Número da OAB: OAB/SP 103791

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 18
Tribunais: TJPR, TJSP
Nome: ELISEU ROSENDO NUNEZ VICIANA

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012619-66.2023.8.26.0224 (processo principal 1025732-41.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ivon Carlos Patrocinio - Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de quinze dias, acerca do prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: ELISEU ROSENDO NUNEZ VICIANA (OAB 103791/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015814-26.2023.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Eliseu Rosendo Nunez Viciana - Intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo pericial de fls. 328/340, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos para decisão. - ADV: ELISEU ROSENDO NUNEZ VICIANA (OAB 103791/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031091-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Francisco João Viciana - - Eliseo João Viciana - Vistos. Certidão retro: conforme o que foi certificado, há precatório já em andamento de titularidade da beneficiária. Nesta toada, manifestem-se os exequentes se pretendem prosseguir nesta demanda individual, caso em que deverão comprovar o pedido de desistência naqueles autos. Do contrário, sendo aquela demanda a escolhida, deverá este ser extinto. Sendo o caso, o pedido de habilitação de herdeiros e cessão de crédito devem ser direcionados aos respectivos incidentes. Eventual deferimento no cumprimento de sentença não permite a emissão de ofício/comunicação ao departamento de destino, devendo ser trasladado pelos credores para o devido incidente, nos termos do Provimento CGJ nº 29/2023: "Art. 1291. Os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser apreciados nos respectivos incidentes individualizados, sendo vedado o processamento do requerimento no processo de conhecimento ou no cumprimento de sentença". Assim, requeiram o que entender de direito, prosseguindo-se com a demanda de sua escolha. Int. - ADV: ELISEU ROSENDO NUNEZ VICIANA (OAB 103791/SP), ELISEU ROSENDO NUNEZ VICIANA (OAB 103791/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005625-03.2024.8.26.0704 (processo principal 0000067-07.2011.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.F.R.N. - P.L.R.N. - Vistos. Fl. 52: defiro a pesquisa RenaJud a fim de localizar veículos passíveis de penhora em nome do executado, bloqueando-os de pronto. Com a resposta, diga a exequente, apresentando avaliação realizada pela tabela Fipe do veículo eventualmente existente em nome do executado. Int. - ADV: ELISEU ROSENDO NUNEZ VICIANA (OAB 103791/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP), JOSÉ COCIOLITO (OAB 154330/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003365-81.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Onavo Rodrigues de Abreu - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Fls. 150: Nada a deliberar. Mantenho a audiência de conciliação, conforme fundamentação apresentada no despacho de fls. 115/116. Int. - ADV: ELENY FOISER DE LIZA (OAB 454574/SP), ELISEU ROSENDO NUNEZ VICIANA (OAB 103791/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031655-81.2023.8.26.0002 (processo principal 1067500-31.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sueli Moura Silva Fernandes - Paloma Cândido da Silva - - Jocelino Jose de Santana Filho - AVISO DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte exequente com relação à pesquisa Renajud e Sniper realizada às fls. 44/46, requerendo o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, §4º da Lei 9.099/95, por analogia, conforme Enunciado nº 75 do FONAJE. - ADV: ELISEU ROSENDO NUNEZ VICIANA (OAB 103791/SP), ELISEU ROSENDO NUNEZ VICIANA (OAB 103791/SP), SUELI MOURA SILVA FERNANDES (OAB 166938/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016808-65.2020.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelma Ferreira da Silva de Morais - Silmara Ferreira da Silva e outros - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 543/553, apresentado nos presentes autos de Inventário dos bens deixados por ocasião do falecimento de Newton Ferreira da Silva. Em consequência, atribuo a cada um dos interessados o respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros. A Certidão de Homologação , expedida pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, que homologou os lançamentos efetuados e constantes da Declaração de ITCMD, bem como reconheceu que os débitos tributários eventualmente gerados pela referida declaração encontram-se extintos, consta a fls. 522. Houve integral recolhimento da taxa judiciária (fls. 568/570), conforme cálculo realizado pela Serventia a fls. 562. Nos termos do Provimento CG nº 31/2013, disponibilizado no DJE aos 23/10/2013, AUTORIZO a expedição de Formal de Partilha pela via Extrajudicial, em Tabelião de Notas. Em caso de insistência pela via judicial, providencie o interessado o necessário no prazo de vinte (20) dias. A interposição de recurso pela parte depois de manifestar expressa aceitação ao provimento jurisdicional, como se dá na mera homologação de acordo celebrado pelas partes, é conduta contraditória e, portanto, vedada pela preclusão lógica. Consequentemente, declaro o trânsito em julgado nesta data. Serve a presente de certidão de trânsito em julgado. Serve a presente, juntamente com a certidão de trânsito em julgado, por economia e celeridade processual, como alvará judicial para a transferência dos bens móveis, inclusive direitos e ações, aos herdeiros capazes, devendo, para tanto, ser utilizada juntamente com cópia das últimas declarações e do plano de partilha ora homologado. P.R.I. - ADV: ELISEU ROSENDO NUNEZ VICIANA (OAB 103791/SP), MARCOS VINICIUS GAMBOGI (OAB 58142/MG)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1107635-80.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ubirajara da Silva Matos - Ambulatório Médico N. Sopko Ltda - - Luiz Frederico Fernandes Martins - Fls. 292/293: Fica a parte requerente intimada, na pessoa de seu procurador pelo DJE, a fim de que compareça ao IMESC (Rua Barra Funda, nº 824, CEP: 01152-000, São Paulo/SP (Tel: 3821-1211), no dia 04/07/2025, às 09:00h, munido de documento de identificação original e com foto, sem o qual não será atendido(a), carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames de laboratório, de imagem, relatórios e/ou prontuários médicohospitalares). Comparecer com pelo menos 30 minutos de antecedência. - ADV: ELISEU ROSENDO NUNEZ VICIANA (OAB 103791/SP), JUDITH ANNE MARQUES DE SOUZA FREITAS (OAB 166224/SP), JUDITH ANNE MARQUES DE SOUZA FREITAS (OAB 166224/SP)
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