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Ricardo Tosto De Oliveira Carvalho

Ricardo Tosto De Oliveira Carvalho

Número da OAB: OAB/SP 103650

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 172
Total de Intimações: 273
Tribunais: TJES, TJMG, TJPA, TJGO, TJMS, TJRJ, TJPR, TJBA, TRT10, TRT15, TST, STJ, TJSP, TRF3, TRT3
Nome: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 273 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0178932-26.2008.8.26.0100 (100.08.178932-4) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia (carol) - Banco Santos S/A - Vanio Cesar Pickler Aguiar - Vistos. Fica suspenso o presente feito por 90 dias, no aguardo do julgamento da apelação nos autos de n. 0024935-28.2005.8.26.0100. Int. - ADV: ANTONINO FALCHETTI (OAB 73230/SP), ALEXANDRE HENRIQUE RAMOS (OAB 197562/SP), ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA (OAB 205778/SP), JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP), GUILHERME TERRA SAMPAIO (OAB 156105/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008806-66.2021.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Base Engenharia e Servicos de Petroleo e Gas S.A. - KPMG CORPORATE FINANCE LTDA. - Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda. - Vistos. Fls.1715/1722: Nos termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o embargado. Na sequência, ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003809-14.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Valmir Modena - - Marina Alves de Farias Kubinhetz - Base Engenharia e Serviços de Petróleo e Gás S/A (em recuperação judicial) - Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda. - Vistos. Nos termos do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o embargado. Na sequência, ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), TATIANE VENANCIO CANDIDO SILVINO (OAB 318326/SP), TATIANE VENANCIO CANDIDO SILVINO (OAB 318326/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010711-67.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Obrigações - Francisco de Assis Silva Lima - BASE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE PETRÓLEO E GÁS S.A. - Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda. - Vistos. O art. 10, § 10, da Lei nº 11.101/2005 não se aplica a impugnações de crédito, nos termos do art. 19 da mesma lei, que autoriza a retificação, exclusão ou reclassificação de créditos até o encerramento do processo principal (de recuperação judicial ou falência), desde que com base nos fundamentos lá previstos, dentre os quais se encontra a apresentação de novos documentos. Nesse sentido: "Falência. Impugnação de Crédito. Decisão que reconheceu a decadência do direito. Inconformismo do credor. Acolhimento. A inovação do art. 10, § 10, da LREF, só se aplica às habilitações de crédito, situação diversa dos autos, de impugnação de crédito já relacionado. A interpretação da decadência, que restringe direitos, é sempre restritiva. Decadência afastada, com determinação do prosseguimento da impugnação na origem, para verificação do valor devido, até a data da quebra. Decisão reformada. Recurso provido, com determinação." (TJSP; Agravo de Instrumento 2334735-15.2024.8.26.0000; Relator(a): Grava Brazil; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Data da Decisão: 07/04/2025; Data de Publicação: 07/04/2025) Logo, afasto a alegação de decadência e determino que a Administradora Judicial apresente seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Na impossibilidade, deverá informar o Juízo e diligenciar diretamente ao patrono do requerente solicitando a complementação da documentação. Prazo: 30 dias. Após, se em termos, dê-se ciência às partes e, oportunamente, deverá ser aberta vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Int. - ADV: MAIZA CRISTINA R. LISBOA (OAB 18845/MA), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1084234-15.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Nova Vida Companhia Securitizadora S/A - BASE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE PETRÓLEO E GÁS S.A. - Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda. - Vistos. Informe a administradora judicial acerca da análise da tempestividade para eventual aplicação do artigo 4º, §8º da Lei 11.608/2003 quanto ao recolhimento das custas, devendo analisar, também, se o crédito tornou-se líquido somente após o encerramento do prazo para habilitação tempestiva de créditos, caso em que o habilitante estará isento do pagamento de custas. Int. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), FERNANDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR (OAB 229793/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1086577-81.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Jonison Monteiro Medeiro - BASE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE PETRÓLEO E GÁS S.A. - Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda. - Vistos. 1 - Preenchidos os requisitos legais, concedo a gratuidade da justiça ao requerente. Anote-se. 2 Ao Administrador Judicial, para informar: a) Data da quebra ou da distribuição e do deferimento do processamento da recuperação judicial; b) Se o habilitante constou da relação a que alude o art. 7º, §2º, da Lei 11.101/2005, devendo, se o caso, indicar o valor e a classificação do crédito; c) Se o QGC foi homologado; d) Se os requisitos do artigo 9º da Lei 11.101/2005 foram observados; e e) Em incidente de falência, eventual decurso do prazo decadencial do art. 10, §10, da Lei 11.101/2005, contado da publicação da sentença que a decretou (se posterior à vigência da Lei 14.112/20), ou do início da vigência da lei (se a decretação for anterior - cf. AI 2339565-58.2023.8.26.0000 e 2272587-02.2023.8.26.0000). Estando em termos e havendo documentos suficientes, deverá o administrador judicial, de imediato, apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 10 dias. Na impossibilidade, deverá informar o Juízo e diligenciar diretamente perante o patrono do requerente, solicitando a complementação da documentação. Prazo: 30 dias. Após, se em termos, intimem-se as partes a se manifestarem a respeito do parecer da administração judicial, salientando que, nos processos falimentares, deverá ser aberta vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, conclusos para decisão. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA (OAB 97178/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP)
  7. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR  0554603-55.2017.8.05.0001 REQUERENTE: ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES, ARLETTE MARON DE MAGALHAES, ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES JUNIOR, LUIS EDUARDO MARON DE MAGALHAES FILHO, CAROLINA PIMENTEL DE MAGALHAES, PAULA MARON MAGALHAES GUSMAO, VITOR HUGO ANTUM MAGALHÃES, LUIZ ANTONIO MARTINS FLECHA DE LIMA REQUERIDO: ANTONIO CARLOS MARON DE MAGALHÃES     DECISÃO   Vistos. Conheço dos embargos declaratórios opostos sob os IDs 505819964 e 506403140, eis que preenchem os requisitos processuais. Contudo, deixo de acolhê-los pelas razões que passo a expor. No que se refere à cessão de direitos hereditários, não há obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada. O artigo 1.793 do Código Civil não comporta interpretação diversa, sendo a escritura pública forma solene específica e única para a validade do ato, não se admitindo cessão por documento particular, termo nos autos ou qualquer outra forma, sob pena de nulidade. Quanto aos demais pontos suscitados nos embargos opostos por Vítor Hugo Antun Magalhães, referentes aos pedidos constantes dos itens "b" a "j" da petição de ID 492736401 e à reunião dos processos de inventário, esclareço que tais questões já foram devidamente apreciadas nos autos de nº 0334919-31.2017.8.05.0001, em que a mesma parte apresentou embargos de declaração com idêntica fundamentação, restando lá apreciados os referidos pedidos, bem como determinado que os atos processuais referentes aos inventários serão concentrados e praticados nos autos do inventário de nº 0146959-78.2007.8.05.0001, não havendo, portanto, omissão a ser suprida aqui nestes autos. Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios, mas os rejeito, mantendo a decisão embargada em todos os seus termos. Intimem-se.   Salvador/BA, 26 de junho de 2025  CÍCERO DANTAS BISNETO  JUIZ DE DIREITO
  8. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 119) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000493-36.2005.8.26.0443 (443.01.2005.000493) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Brazil Capital Recovery Ii Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros - Mauro Vicentini e outros - Banco Itaubank Sa - Banco Safra Sa e outro - Bankboston Banco Múltiplo Sa - - Werden Piso Elevado Monolítico Ltda e outros - Hospital Santa Helena Sa e outro - Usintec Ferramentaria de Serviços e Construções Mecanicas Ltda e outros - BANCO DO BRASIL SA e outro - Nos mesmos termos da decisão de folhas 1361, nomeio em substituição NEIVA CRISTINA FRANCISCO. Intime-se para apresentar sua manifestação, bem como para dar prosseguimento ao feito. Int. - ADV: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), FABIO PICARELLI (OAB 119840/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), OSMAR FRANCO (OAB 47461/SP), RENATA GOMES ABREU E ALMEIDA (OAB 140334/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP), VANDER DE SOUZA SANCHES (OAB 178661/SP), LUCIANE KELLY AGUILAR MARIN (OAB 155320/SP), FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP)
  10. Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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