Marcia Aparecida Antunes V Aria

Processos do Advogado

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2. Processo 10281283020238110000
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2981594/MT (2025/0244651-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A AGRAVANTE : SPA ONLINE ASSESSORIA DE MODA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA AGRAVANTE : HAP PARTICIPACOES LTDA AGRAVANTE : A3M4P PARTICIPACOES LTDA AGRAVANTE : APJM PARTICIPACOES S.A AGRAVANTE : Q1 COMERCIAL DE ROUPAS DA AMAZONIA LTDA AGRAVANTE : ADM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA AGRAVANTE : Q1 SERVICO E RECEBIMENTO LTDA AGRAVANTE : AMD - COMERCIO DE ROUPAS LTDA AGRAVANTE : COLOMBO FRANCHISING LTDA ADVOGADOS : TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730 MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775 ROBERTO GOMES NOTARI - SP0273385 AGRAVADO : CONDOMINIO CIVIL ELDORADO ADVOGADO : IGOR GOES LOBATO - MG103645 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.
3. Processo 00049567820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004956-78.2025.8.26.0068 (processo principal 1016310-20.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Bruno Silva Galvão - Consultoria e Intermediação de Negócios Voe Bem Ltda. - Vistos. Conforme alterações introduzidas na Lei Estadual 11.608/2003 através da Lei 17.785, de 3 de outubro de 2023, e consoante dispõe o Comunicado Conjunto 951/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo, na instauração de incidentes de cumprimento de sentença, a partir de 03/01/2024, a parte exequente deverá comprovar o recolhimento da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito. No caso de instauração ou distribuição de pedido de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (item 7 do Comunicado Conjunto nº 951/2023). Destarte, comprove o exequente, em quinze dias, o recolhimento das custas judiciais, vinculando a DARE nestes autos, conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020. Caso decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos os autos para o decreto de cancelamento do incidente. Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP), DANIEL DE PAULA DAROQUE (OAB 291953/SP)
4. Processo 00088769420248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008876-94.2024.8.26.0068 (processo principal 1003315-72.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Bianca Maria Albino Valer - - Gilson dos Santos Silva - - João Lucas Ribeiro de Sousa - Vistos (p. 27). Ciência aos peticionários da realização da pesquisa de veículos em nome da executada através do Sistema RENAJUD, cuja tentativa não trouxe resultados, conforme extrato da p. 31. Desse modo, manifestem-se em termos de efetivo prosseguimento, dentro de 15 (quinze) dias úteis a partir da data desta publicação, sob pena de arquivamento do incidente por inércia dos credores, em aplicação analógica do inciso III do art. 921 (CPC). - ADV: MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP), BIANCA MARIA ALBINO VALER (OAB 492416/SP), BIANCA MARIA ALBINO VALER (OAB 492416/SP), BIANCA MARIA ALBINO VALER (OAB 492416/SP)
5. Processo 00061362920238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006136-29.2023.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - ROBERTO EDUARDO MEDEIROS JUNQUEIRA - ALZIRA PEREIRA ROMUALDO - - Sl. Consultoria e Gestão de Negócios Ltda - Vistos. Fls. 348/354: Recebo as contrarrazões apresentadas pela parte Requerida; anote-se. No mais, cumpra-se a determinação de fls. 345. Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP), RONALDO RODRIGUES DIAS (OAB 162076/SP), PAULO MARCELO SILVA (OAB 427362/SP), GABRIELLA SHIVA VITORINO MARTINS (OAB 477912/SP)
6. Processo 11263981020168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1126398-10.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - F.I.E.D.C.I.E.I. - F.R.C.F. - - E.O.S. - - D.B.M. - Vistos. Ainda que o capital social da empresa unipessoal da parte executada não esteja dividido em cotas, tem valor econômico, como se extrai da ficha de fl. 909, e pode assim ser penhorado, conforme previsão no art. 835, IX do CPC, ausente meio alternativo menos gravoso apto à satisfação da dívida, o que se estende à penhora do título social referido na impugnação, conforme art. 835, XIII do CPC, cuja aferição de valor se fará oportunamente, ausente disposição legal que vede o gravame. Rejeito a impugnação de fls. 896/908. I. - ADV: ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB 74304/SP), MARCIA APARECIDA ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP), JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI (OAB 151581/SP), JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI (OAB 151581/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP)
7. Processo 00245168520098260320
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024516-85.2009.8.26.0320 (320.01.2009.024516) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cral Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 10 dias, como solicitado às fls. 896. Decorrido o prazo, sem manifestação do exequente, suspendo a presente ação, nos termos do artigo 921, III do CPC, com a consequente remessa dos autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINELLI LEITE (OAB 313487/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 103645/MG), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
8. Processo 50669733920208130024
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - DIONE DE MELO OLIVEIRA; GILSON GERALDO XAVIER DE OLIVEIRA; OTO XAVIEL DE OLIVEIRA; VETIVER CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - CONDOMINIO DO BOULEVARD SHOPING BH; CONSORCIO BOULEVARD SHOPPING BH; FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA DO BOULEVARD SHOPPING BH; Relator - Des(a). Rogério Medeiros FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA DO BOULEVARD SHOPPING BH Remessa para contrarrazões Adv - BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BERNARDO GROSSI SILVA COELHO, BRUNA DA SILVA DUARTE, BRUNA DA SILVA DUARTE, BRUNA DA SILVA DUARTE, BRUNA DA SILVA DUARTE, BRUNO DE AGUIAR FLORES, BRUNO DE AGUIAR FLORES, BRUNO DE AGUIAR FLORES, BRUNO DE AGUIAR FLORES, CONRADO DI MAMBRO OLIVEIRA, DENIZE GONCALVES DIAS, DENIZE GONCALVES DIAS, DENIZE GONCALVES DIAS, GABRIEL CARVALHO NASCIMENTO, GUSTAVO CARVALHO SANTOS, GUSTAVO CARVALHO SANTOS, GUSTAVO CARVALHO SANTOS, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, IGOR GOES LOBATO, IGOR GOES LOBATO, IGOR GOES LOBATO, IGOR GOES LOBATO, IGOR GOES LOBATO, LORRANE YANKA ALVES DA SILVA, LORRANE YANKA ALVES DA SILVA, LORRANE YANKA ALVES DA SILVA, LORRANE YANKA ALVES DA SILVA, MARCELO PEREIRA MANTUANO, MARCELO PEREIRA MANTUANO, MARCELO PEREIRA MANTUANO, MARCELO PEREIRA MANTUANO, SHIRLEY CAROLINA RODRIGUES WERNECK, SHIRLEY CAROLINA RODRIGUES WERNECK, SHIRLEY CAROLINA RODRIGUES WERNECK, SHIRLEY CAROLINA RODRIGUES WERNECK, SUELI DE CARVALHO NEVES, SUELI DE CARVALHO NEVES, SUELI DE CARVALHO NEVES, SUELI DE CARVALHO NEVES.