Paulo Cesar Goncalves Dias

Processos do Advogado

1. Processo 00005966220248260383
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000596-62.2024.8.26.0383 (apensado ao processo 1000036-45.2020.8.26.0383) (processo principal 1000036-45.2020.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Conceição Maria dos Santos Moretti - Vistos. Manifeste-se a parte executada no prazo impreterível de 10 (dez) dias acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Com a manifestação ou decorrido o prazo no silêncio abra-se vista à parte exequene e, após, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP)
2. Processo 10258707720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025870-77.2025.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.V.F.P. - Vistos. 1. Recebo os aditamentos de fls. 21/25 e 28. Anote-se. 2. Regularizados, voltem conclusos para sentença homologatória. Intime-se. - ADV: JOAO FERNANDES JUNIOR (OAB 415311/SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP), JOAO FERNANDES JUNIOR (OAB 415311/SP)
3. Processo 10004913420258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000491-34.2025.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Portal Empreendimentos e Incorporação Imobiliária Monções Spe Ltda - Vistos. INTIME-SE pessoalmente a parte requerente, POR CARTA POSTAL, a dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação nos termos do artigo 485, inciso III, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP)
4. Processo 30000114220138260383
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000011-42.2013.8.26.0383 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Doralice Longo - Maria Regina Longo - - Vera Lucia Longo Perozini - - João Carlos Perozini - - Dora Nilce Longo Machado - - Itamar José Machado e outros - Vistos. Diante da justificativa, concedo o prazo de 30 dias, nos termos do requerido à parte autora às fls. 617. Decorrido o prazo e no silêncio, intime-se a parte autora para providenciar o regular andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS CATALANI (OAB 109132/SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP), HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP), ADRIANA CRISTINA BORGES (OAB 114460/SP), ADRIANA CRISTINA BORGES (OAB 114460/SP), ADRIANA CRISTINA BORGES (OAB 114460/SP), JOÃO ALBERTO GODOY GOULART E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3731/SP), JOÃO ALBERTO GODOY GOULART E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3731/SP), SILVANIA DE SOUZA COSTA (OAB 306966/SP)
5. Processo 10008447420258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000844-74.2025.8.26.0383 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.R. - Desta forma, satisfeitas as exigências do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades materializado na peça de fls. 01/05, e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL, dos interessados, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na citada transação. Em consequência, decreto a EXTINÇÃO do processo, com exame de mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inc. III, letra "b" do Código de Processo Civil. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1000, § único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. MANDA ao Senhor Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, que proceda à margem do assento de casamento n. 5.637, às fls. 045 do Livro B-22, a necessária averbação, de modo a ficar consignado o divórcio consensual do casal. A mulher voltará usar o nome de solteira T.F.R.. Servirá a presente sentença como mandado de averbação/ofício. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP)
6. Processo 00005042120238260383
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000504-21.2023.8.26.0383 (processo principal 1000777-90.2017.8.26.0383) - Liquidação por Arbitramento - Dissolução - J.A.S.V.S. - E.C.V.S. - INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, FACE AO PEDIDO FORMULADO PELO PERITO JUDICIAL NOMEADO NOS AUTOS (FLS. 97). PRAZO: 10 DIAS. - ADV: PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP), ÉGLE PAULA RODRIGUES GONÇALEZ TREVIZAN (OAB 293804/SP)
7. Processo 10002428820228260383
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1000242-88.2022.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000242-88.2022.8.26.0383; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: B. U. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Nicole Rossatto Pires (OAB: 409327/SP); Advogada: Nathália Fernandes Gimenes (OAB: 415344/SP); Apelado: A. M. R.; Advogada: Érika Fernandes (OAB: 205871/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogado: Paulo Cesar Goncalves Dias (OAB: 103635/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 15001715820248260383
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500171-58.2024.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nhandeara - Apelante: Kauê Drumond Silva de Tulio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Paulo Cesar Goncalves Dias (OAB: 103635/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
9. Processo 15010437320248260383
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501043-73.2024.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.B.C. - Vistos. Considerando a plausibilidade do pedido e a concordância ministerial, libero a pauta anteriormente agendada e designo audiência de instrução, debates e possível julgamento para o dia 04/AGOSTO/2025, às 15h45min,por meio devideoconferência/teleaudiência, a ser realizada na Plataforma Microsoft Teams. Nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022, a audiência será realizada por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, com estrita observância de garantia da entrevista prévia e reservada entre o réu e seu assistido. Saliento que a audiência poderá ser realizada também de forma híbrida ou presencial. Devem as partes informar e-mail para envio de link para acesso à audiência, bastando clicar nele como vídeo e áudio habilitados. Junto com o e-mail, será enviada orientações necessárias para a participação na audiência. O acesso deve ser feito com 10 minutos de antecedência ao horário agendado para serem qualificadas e orientadas. O ingresso na sala de audiência virtual na data e horário informados poderá ser realizado, independentemente de qualquer outra providência por parte da Secretaria deste Juízo, por meio do link: - ADV: PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP)
10. Processo 15001319320258260560
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500131-93.2025.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.W.A.F. - Vistos. Estando a inicial acusatória alinhada aos preceitos legais, na medida em que estão preenchidos os requisitos estabelecidos no artigo 41 do CPP e possibilita, a contento, o exercício da ampla defesa e considerando a imprescindibilidade de produção de provas para subsidiar a análise do mérito da ação penal, designo audiência de instrução, debates e possível julgamento para o dia 11/AGOSTO/2025, às 13h30min, por meio devideoconferência/teleaudiência, a ser realizada na Plataforma Microsoft Teams. Nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022, a audiência será realizada por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, com estrita observância de garantia da entrevista prévia e reservada entre o réu e seu assistido. Saliento que a audiência poderá ser realizada também de forma híbrida ou presencial. Devem as partes informar e-mail para envio de link para acesso à audiência, bastando clicar nele como vídeo e áudio habilitados. Junto com o e-mail, será enviada orientações necessárias para a participação na audiência. O acesso deve ser feito com 10 minutos de antecedência ao horário agendado para serem qualificadas e orientadas. O ingresso na sala de audiência virtual na data e horário informados poderá ser realizado, independentemente de qualquer outra providência por parte da Secretaria deste Juízo, por meio do link: - ADV: PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP)