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Alceu Teixeira Rocha

Alceu Teixeira Rocha

Número da OAB: OAB/SP 103490

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJSP
Nome: ALCEU TEIXEIRA ROCHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1064319-92.2016.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Gam Empreendimentos e Participações S.a. e outro - SAUER ARRUDA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S.C LTDA e outros - Alfio Carlos Affonso Zalli Neto - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos Eireli - Duarte e Forssell Sociedade de Advogados e outro - Fernando Fehr Pereira Lopes e outros - Vistos. Fls. 59.658/59.659: Penúltima decisão. Fls. 59.714/59.715: Última decisão. 1. Fls. 59.734/59.737 e Fls. 59.747/59.754, item I: Ciência à credora Rosangela Silvério da Silva Monteiro, através do seu patrono, dos esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial às fls. 59.747/59.754. No mais, ressalta-se que os dados bancários devem ser encaminhados DIRETAMENTE à Administradora Judicial, no endereço eletrônico: gamfloridapta@gmail.com, sendo inócuas as comprovações do envio no bojo do processo falimentar. Ressalto, ainda, que as indicações no processo principal não serão consideradas para fins de anotação e devem os credores evitar tumulto processual. À Z. Serventia para as providências de praxe 2. Fls. 59.747/59.754: Trata-se de manifestação saneadora da Administradora Judicial tratando sobre temas já deliberados na presente decisão, restando pendentes o que passo a deliberar. Defiro a realização de bloqueio de ativos, via SISBAJUD, em nome do credor Leoci Barbosa Cardoso (CPF nº 016.577.093-70), no valor de R$ 567,66. Aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual apresentação de informações por parte do credor Valdinei Pereira da Silva acerca do recebimento do seu crédito. Ciência ao Ministério Público e aos demais interessados acerca das informações apresentadas pela Administradora Judicial sobre os andamentos dos recursos interpostos em face da decisão de fls. 59.253/59.254, que homologou o Instrumento de Transação e Outras Avenças sob Condições Suspensivas e Resolutiva. Rememora-se que, conforme exposto na r. Decisão de fls. 59.714/59.715, diante do ofício enviado pelo E. TJSP, os efeitos do acordo homologado estão suspensos até o exame de admissibilidade do Recurso Especial interposto no Agravo de Instrumento nº 2011576-82.2025.8.26.0000, se negativo, ou até o julgamento do recurso, caso admitido. No mais, ciência aos credores, ao Ministério Público e aos demais interessados do inteiro teor da manifestação da Administradora Judicial. Intime-se. - ADV: RALF LEANDRO PANUCHI (OAB 337860/SP), EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP), CARLOS JOSE PONCE MORELLI (OAB 312824/SP), ALEXANDRE SALA (OAB 312805/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (OAB 314472/SP), THAIS ROBERTA LOPES (OAB 318215/SP), IRIA ROSILDA ANHÊ (OAB 317883/SP), DANIELI DE AGUIAR PEDROLI (OAB 318937/SP), GISLAINE HONORATO DA SILVA (OAB 321917/SP), NÁDIA REGINA MENDES LEOCÁDIO (OAB 323101/SP), PENÉLOPE DOS SANTOS (OAB 323647/SP), FERNANDO ANTUNES PARUSSOLO (OAB 325602/SP), ARIELY CASTOR LEOPIZE (OAB 334119/SP), JULIANO RAFAEL PEREIRA CAMARGO (OAB 328757/SP), MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB 342230/SP), DIEGO DA SILVA RAMOS (OAB 281496/SP), MILTON DE JESUS SIMOCELLI JUNIOR (OAB 292450/SP), DIEGO ALEXANDRE ZANETTI (OAB 291402/SP), ANTONIO VINICIUS RIBEIRO MOREIRA (OAB 291008/SP), RAFAELA MIYASAKI (OAB 286313/SP), GUILHERME FONTES BECHARA (OAB 282824/SP), BRUNO BRAVO ESTACIO (OAB 292701/SP), LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB 280322/SP), MARIANGELA SILVEIRA (OAB 278112/SP), THIAGO HENRIQUE BRAZ MENDES (OAB 277721/SP), WELTON REAMI (OAB 274237/SP), CLEBER BARBOSA ALVES (OAB 272048/SP), JOÃO PAULO DA SILVA (OAB 272680/SP), EDEMIR PEDRO MARTELLO (OAB 306761/SP), CID JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS (OAB 301257/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), JORGE LUIS FERREIRA GUILHERME (OAB 305701/SP), RICARDO LIBRAIZ (OAB 304014/SP), RODRIGO FOLLA MARCHIOLLI (OAB 303801/SP), HUGO CURCIO LOPES (OAB 301647/SP), ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS (OAB 293500/SP), WAGNER FERRAZ DE SOUZA (OAB 300586/SP), CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP), LEONE LAFAIETE CARLIN (OAB 298060/SP), MAURICIO MENEGOTO NOGUEIRA (OAB 295929/SP), BRUNA STEPHANIE ROSSI SOARES (OAB 294516/SP), LUCIMEIRE FAGUNDES DA SILVA (OAB 265385/SP), SILVELI APARECIDA BATAGLIA (OAB 419533/SP), RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO LEMOS FILHO (OAB 11142/MA), ERICA AMORIM GONCALVES (OAB 136283/RJ), OG KUBE JUNIOR (OAB 5936/MS), ALFEU BERNARDINELI (OAB 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  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002061-13.2022.8.26.0081 (apensado ao processo 1001335-22.2022.8.26.0081) (processo principal 1001335-22.2022.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - José Antônio da Silva - Juliano Pablo Barbosa da Silva e outro - Proc. 2022/000597 Vistos. O silêncio do(a) credor(a) sinaliza eventual impossibilidade em alcançar garantia para prosseguir a execução. Assim, diante da inércia do(a) exequente, aguarde-se provocação em arquivo (Código Código 61614 - Comunicado CG nº 259/2023). Intime-se. - ADV: YASMIM AFONSO MONZANI (OAB 507703/SP), ALCEU TEIXEIRA ROCHA (OAB 103490/SP), TATIANO CRISTIAN PAPA (OAB 394579/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000013-29.1995.8.26.0081 (001.01.1995.000013) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Maria Paulina Poiani - Banco do Brasil SA e outros - VALOR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. - Vicunha Sa e outros - Vistos. Considerando a manifestação retro apresentada pela administradora, providencie a serventia a publicação daquele edital, junto à imprensa oficial. Com a publicação, o que deverá ser posteriormente certificado, uma vez encerrada a falência, arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: CAROLINE ANANIAS DOS SANTOS (OAB 505249/SP), FÁBIO ROBERTO COLOMBO (OAB 435362/SP), JOSE LUIZ BATISTA DA SILVA (OAB 419249/SP), JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 273139/SP), DEVANIR ANTONIO DOS REIS (OAB 68881/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALCEU TEIXEIRA ROCHA (OAB 103490/SP), JULIANA ANDRADE DE LIMA OLIVEIRA (OAB 127028/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001404-37.2023.8.26.0081 (processo principal 1001693-21.2021.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Alceu Teixeira Rocha - VISTOS. Fls. 146/147. Ciente. No mais, aguarde-se a realização do leilão. Int. - ADV: ALCEU TEIXEIRA ROCHA (OAB 103490/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0500120-59.2008.8.26.0081 (001.01.2008.500120) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Valdirene Alves da Costa - CERTIDÃO Processo Físico n°:0500120-59.2008.8.26.0081 Classe - Assunto:Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Requerente:Fazenda Publica do Município de Adamantina ExecutadoRequerido:Sebastião Ivasco e outros, Jóia Prestação de Serviços Sc Ltda Me Situação do MandadoCumprido - Ato positivo Oficial de JustiçaHELIO SERAFIM DE OLIVEIRA FILHO (16247) CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 081.2014/006360-3, dirigi-me aos endereços mencionados, mas só localizei os requeridos SEBASTIÃO IVASCO e VALDIRENE ALVES DA COSTA, o primeiro na Al. Expedicionários, nº367-fundos e o segundo na rua Osvaldo Cruz, nº695. Efetuei a CONSTATAÇÃO na residência de VALDIRENE, como adiante segue: -um televisor marca Buster, 42 polegadas; -um refrigerador marca Electrolux, branco; -um fogão marca Brastemp, branco, 04 bocas, bem como demais móveis e utensílios consistentes em mesa, cadeira, cama e guarda-roupa. Na residência do requerido SEBASTIÃO IVASCO, trata-se apenas de um cômodo com uma cama, um guarda-roupa e um televisor. O referido é verdade e dou fé. Adamantina, 28 de agosto de 2014. Diligências: R$27,18 - depositado por guia - ADV: ALCEU TEIXEIRA ROCHA (OAB 103490/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0500120-59.2008.8.26.0081 (001.01.2008.500120) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Valdirene Alves da Costa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2008/000034 Vistos. Manifeste-se a parte exequente no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento. Int. Adamantina, SP, 25/06/2025 - ADV: ALCEU TEIXEIRA ROCHA (OAB 103490/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2010814-71.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Adamantina - Embargte: V. Muchiutt Veículos e Peças Ltda - Embargdo: Fabiano de Campos Lima - Magistrado(a) Issa Ahmed - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTERIORMENTE OPOSTOS PARA SANAR OMISSÃO, SEM EFEITO MODIFICATIVO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. COLENDO ÓRGÃO JULGADOR QUE, AO AFASTAR A TESE DA AGRAVADA-EMBARGANTE, NO SENTIDO DE QUE NÃO CABERIA O ABATIMENTO DO VALOR DO VEÍCULO EM RELAÇÃO À DÍVIDA EXECUTADA, ASSIM O FEZ DE MANEIRA COERENTE E COMPLETA. CONSIDERAÇÕES DESENVOLVIDAS NO ARRAZOADO DA EMBARGANTE QUE REVELAM INCONFORMISMO COM OS TERMOS DO JULGADO, CUJA ALTERAÇÃO SOMENTE PODERÁ SER OBTIDA POR MEIO DE RECURSO ADEQUADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nilton Armelin (OAB: 142600/SP) - Alceu Teixeira Rocha (OAB: 103490/SP) - 5º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2069480-65.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Adamantina - Embargte: V. Muchiutt Veículos e Peças Ltda - Embargdo: Fabiano de Campos Lima - Magistrado(a) Issa Ahmed - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTERIORMENTE OPOSTOS PARA SANAR OMISSÃO, SEM EFEITO MODIFICATIVO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. COLENDO ÓRGÃO JULGADOR QUE, AO AFASTAR A TESE DA AGRAVANTE-EMBARGANTE, NO SENTIDO DE QUE NÃO CABERIA O ABATIMENTO DO VALOR DO VEÍCULO EM RELAÇÃO À DÍVIDA EXECUTADA, ASSIM O FEZ DE MANEIRA COERENTE E COMPLETA. CONSIDERAÇÕES DESENVOLVIDAS NO ARRAZOADO DA EMBARGANTE QUE REVELAM INCONFORMISMO COM OS TERMOS DO JULGADO, CUJA ALTERAÇÃO SOMENTE PODERÁ SER OBTIDA POR MEIO DE RECURSO ADEQUADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nilton Armelin (OAB: 142600/SP) - Alceu Teixeira Rocha (OAB: 103490/SP) - 5º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2010814-71.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Adamantina - Embargte: V. Muchiutt Veículos e Peças Ltda - Embargdo: Fabiano de Campos Lima - Magistrado(a) Issa Ahmed - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTERIORMENTE OPOSTOS PARA SANAR OMISSÃO, SEM EFEITO MODIFICATIVO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. COLENDO ÓRGÃO JULGADOR QUE, AO AFASTAR A TESE DA AGRAVADA-EMBARGANTE, NO SENTIDO DE QUE NÃO CABERIA O ABATIMENTO DO VALOR DO VEÍCULO EM RELAÇÃO À DÍVIDA EXECUTADA, ASSIM O FEZ DE MANEIRA COERENTE E COMPLETA. CONSIDERAÇÕES DESENVOLVIDAS NO ARRAZOADO DA EMBARGANTE QUE REVELAM INCONFORMISMO COM OS TERMOS DO JULGADO, CUJA ALTERAÇÃO SOMENTE PODERÁ SER OBTIDA POR MEIO DE RECURSO ADEQUADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nilton Armelin (OAB: 142600/SP) - Alceu Teixeira Rocha (OAB: 103490/SP) - 5º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2069480-65.2022.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Adamantina - Embargte: V. Muchiutt Veículos e Peças Ltda - Embargdo: Fabiano de Campos Lima - Magistrado(a) Issa Ahmed - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTERIORMENTE OPOSTOS PARA SANAR OMISSÃO, SEM EFEITO MODIFICATIVO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. COLENDO ÓRGÃO JULGADOR QUE, AO AFASTAR A TESE DA AGRAVANTE-EMBARGANTE, NO SENTIDO DE QUE NÃO CABERIA O ABATIMENTO DO VALOR DO VEÍCULO EM RELAÇÃO À DÍVIDA EXECUTADA, ASSIM O FEZ DE MANEIRA COERENTE E COMPLETA. CONSIDERAÇÕES DESENVOLVIDAS NO ARRAZOADO DA EMBARGANTE QUE REVELAM INCONFORMISMO COM OS TERMOS DO JULGADO, CUJA ALTERAÇÃO SOMENTE PODERÁ SER OBTIDA POR MEIO DE RECURSO ADEQUADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nilton Armelin (OAB: 142600/SP) - Alceu Teixeira Rocha (OAB: 103490/SP) - 5º andar
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