Ademar Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 00255916220098260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025591-62.2009.8.26.0320 (apensado ao processo 0006745-75.2001.8.26.0320) (320.01.2009.025591) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A - José Francisco Roland Neto - Fls. 855/856: ante o manifestado por parte do executado, diga a exequente. Intime-se. - ADV: JEFFERSON ALEX GIORGETTE (OAB 175018/SP), ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP)
2. Processo 15017581320248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501758-13.2024.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - Renan Willian de Paiva - Vistos. Tendo em vista o cumprimento das condições impostas ao beneficiado Renan Willian de Paiva em sede de acordo de não persecução penal, com fulcro na manifestação do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, nos termos do art. 28-A, §13º, do Código de Processo Penal. Observe-se o sigilo previsto no § 12º do artigo 28-A do CPP para que o referido acordo não conste em sua certidão de antecedentes criminais. P..I. e C. Defiro a restituição do valor remanescente da fiança recolhida, intimando-se o beneficiado, na pessoa de seu douto defensor, para indicar os dados bancários visando a expedição do competente Mandado de Levantamento Eletrônico, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de perdimento. Anote-se, comuniquem-se e, observadas as demais formalidades legais, arquivem-se os autos com relação a ele. - ADV: LUCINEIA RODRIGUES PEREIRA (OAB 149844/SP), ANDRÉ DIONELLO MACHADO (OAB 424901/SP), PAULO ROBERTO GRANÇO (OAB 380105/SP), JEFFERSON ALEX GIORGETTE (OAB 175018/SP), ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP)
3. Processo 00140987820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014098-78.2023.8.26.0100 (processo principal 1024520-71.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Lucineia Rodrigues Pereira - - Ademar Pereira - Ramon Lois Lago - Ao exequente para cumprimento do item "3" de fls. 213, observando para tanto, a certidão de fls. 212. - ADV: LUCINEIA RODRIGUES PEREIRA (OAB 149844/SP), MARCOS DE DEUS DA SILVA (OAB 129071/SP), ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP), ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP)
4. Processo 00140987820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014098-78.2023.8.26.0100 (processo principal 1024520-71.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Lucineia Rodrigues Pereira - - Ademar Pereira - Ramon Lois Lago - Ao exequente para cumprimento do item "3" de fls. 213, observando para tanto, a certidão de fls. 212. - ADV: LUCINEIA RODRIGUES PEREIRA (OAB 149844/SP), MARCOS DE DEUS DA SILVA (OAB 129071/SP), ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP), ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP)
5. Processo 05084373220138260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0508437-32.2013.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Floriza Antonia Soler Veroni - Marylene Catharina Veroni Wiss - Vistos. Preliminarmente, certifique o trânsito em julgado relacionado à r.Sentença de fls. 120. Fls. 198 - Defiro o pedido. Proceda a serventia o levantamento do valor total depositado nos autos, conforme Formulário MLE trazido pelo DD. Procurador da parte executada (R$ 8.264,50 - fls. 192), com os devidos acréscimos legais, o qual tem poderes para "receber e dar quitação", em nome de sua constituinte, conforme se pode constatar pela procuração de fls. 66. Considerando o recolhimento das custas processuais (fls. 124/125), nada mais havendo a ser apreciado, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa junto ao sistema E-SAJ (Código de Movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente). Intime-se a Municipalidade de Limeira de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS D ONOFRIO (OAB 334635/SP), DANIELA RAGAZZO COSENZA (OAB 263365/SP), ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
6. Processo 05084373220138260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0508437-32.2013.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Floriza Antonia Soler Veroni - Marylene Catharina Veroni Wiss - Vistos. Preliminarmente, certifique o trânsito em julgado relacionado à r.Sentença de fls. 120. Fls. 198 - Defiro o pedido. Proceda a serventia o levantamento do valor total depositado nos autos, conforme Formulário MLE trazido pelo DD. Procurador da parte executada (R$ 8.264,50 - fls. 192), com os devidos acréscimos legais, o qual tem poderes para "receber e dar quitação", em nome de sua constituinte, conforme se pode constatar pela procuração de fls. 66. Considerando o recolhimento das custas processuais (fls. 124/125), nada mais havendo a ser apreciado, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa junto ao sistema E-SAJ (Código de Movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente). Intime-se a Municipalidade de Limeira de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS D ONOFRIO (OAB 334635/SP), DANIELA RAGAZZO COSENZA (OAB 263365/SP), ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
7. Processo 00060283120018260363
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006028-31.2001.8.26.0363 (363.01.2001.006028) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Clele Cristina Franco de Moraes - - Kelly Daiane Franco de Moraes - - Aparecida Donizeti Abreu de Moraes - Rafael Hermenegildo Stanzani - - Walter de Jesus Pedroza - Manifeste-se a parte em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS OCIMAR ZONFRILLI FILHO (OAB 336717/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP), MARIA EDUARDA FERREIRA ROSETE (OAB 128443/SP), ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP), ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP), VINICIUS DIAS DA SILVA (OAB 329137/SP), ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP), GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB 208768/SP)
8. Processo 08038906520258190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0803890-65.2025.8.19.0087 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO II JUI ESP CIV Ação: 0803890-65.2025.8.19.0087 Protocolo: 8818/2025.00067621 RECTE: LENIZE FERREIRA BARBOSA ADVOGADO: CRISTIANE LIBERATO MONTEIRO OAB/RJ-150128 ADVOGADO: MARIA LUIZA DA SILVA BARBOSA OAB/RJ-103463 RECORRIDO: TIM S A ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP-039768 Relator: CRISTIANE TELES MOURA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 6/2018). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do pedido do dano moral, devendo ser observado o artigo 98, § 3º, do CPC na hipótese de eventual gratuidade de justiça, bem como, se for caso de atuação da Defensoria Pública em favor do(a) recorrido(a), a condenação de sucumbência, nessa hipótese, reverterá em favor do CEJUR/DPGE, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95
9. Processo 00035654520248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003565-45.2024.8.26.0320 (processo principal 0005530-29.2022.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Waldir Jose de Oliveira - Expeça-se MLE em favor do Sr. Perito, observando-se o formulário apresentado à fl. 147. Fls. 128/146: digam sobre o laudo em quinze dias. Observe a serventia que a intimação far-se-á nos termos do Comunicado 1383/2018 através do portal. Intime-se. - ADV: JULIETE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 472119/SP), ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP)
10. Processo 00017504620078260146
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001750-46.2007.8.26.0146 (146.01.2007.001750) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - M.G.R. - - I.P. - - J.L. - - N.C.S. e outro - W.R.R. - Manifestem-se as partes requeridas, apresentando alegações finais, no prazo comum de 15 dias, conforme r. Decisão de fls. 3726/3739. - ADV: RAFAEL AUGUSTO JACOB DENZIN (OAB 247834/SP), ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP), WAGNER RENATO RAMOS (OAB 262778/SP), REMILTON MUSSARELLI (OAB 30180/SP), REMILTON MUSSARELLI (OAB 30180/SP), RAFAEL AUGUSTO JACOB DENZIN (OAB 247834/SP), JEFFERSON ALEX GIORGETTE (OAB 175018/SP), JEFFERSON ALEX GIORGETTE (OAB 175018/SP), LUCINEIA RODRIGUES PEREIRA (OAB 149844/SP), LUCINEIA RODRIGUES PEREIRA (OAB 149844/SP), GILMAR GASQUES SANCHES (OAB 133763/SP), GILMAR GASQUES SANCHES (OAB 133763/SP), ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP)