Eliseu Minichillo De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 15009609820248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eliseu Minichillo de Araujo (OAB 103048/SP), Ana Paula Minichillo de Araujo Santos (OAB 246610/SP), Alberto Cavalcante da Silva (OAB 260897/SP), José Albino Neto (OAB 275310/SP), Placito Rodrigues de Almeida (OAB 321514/SP), KELLY CHRISTINE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 30902/PR), Lucas Aparecido Costa Graciano (OAB 461151/SP), Ronaldo Camilo (OAB 26216/PR) Processo 1500960-98.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOSÉ LUIZ DA SILVA, SERGIO RICARDO DOS SANTOS, LUIS FELIPE DE GRANVILLE MACHADO DOS SANTOS, DANIEL JORGE AMORIM CAMPOS, RODRIGO BARRETO SANTOS DA SILVA - O Ministério Público apresentou alegações finais, sob a forma de memoriais, requerendo a absolvição do réu JOSÉ LUIZ DA SILVA e, por conseguinte, a sua imediata soltura. Havendo nos autos manifestação do titular da ação penal pela improcedência da ação com relação ao acusado, que se encontra preso preventivamente, a imediata revogação da custódia cautelar é a medida de rigor. Ante o exposto, REVOGO a prisão preventiva decretada em desfavor do réu JOSÉ LUIZ DA SILVA. Expeça-se alvará de soltura clausulado, com urgência. No mais, intimem-se os acusados, por seus defensores, para apresentação de alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Por fim, tornem conclusos.
3. Processo 10759607220198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eliseu Minichillo de Araujo (OAB 103048/SP), Eliana Estevão (OAB 161394/SP), Roberto Stocco (OAB 169295/SP), Cristiane Aparecida Sanches Minichillo de Araujo (OAB 282297/SP), Tais Pacheco Nunes (OAB 430979/SP) Processo 1075960-72.2019.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Reqdo: Liege Sanches Buza - Providencie a parte, observado o inteiro teor do Prov. CG 29/2021 e artigo 1098 das NSCGJ, o recolhimento do COMPLEMENTO das CUSTAS de PREPARO (conforme fls.211), no prazo de 60 dias, que devem ser atualizadas da data do fato gerador até o efetivo recolhimento (custas iniciais/preparo/finais através da guia DARE; despesas postais, edital e pesquisas devem recolhidas no FEDTJ e as referente a mandados devem ser recolhidas na GRD, observada a quantidade de atos realizados nos autos). Caso o credor seja beneficiário da gratuidade e observando-se o inteiro teor do Prov. CG 29/2021, no caso de procedência ou parcial procedência da ação, fica o vencido responsável pelas custas de incumbência daquele a quem foi concedido o benefício, desde que não tenha sido agraciado com o mesmo benefício.
4. Processo 00005746520158260594
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eliseu Minichillo de Araujo (OAB 103048/SP), Aparecida Cristina Campiteli de Barros (OAB 136822/SP), Amanda Celuta Mascarenhas de Moraes (OAB 210363/SP), Aline Prata Fonseca (OAB 236701/SP), Ana Paula Minichillo de Araujo Santos (OAB 246610/SP), Ricardo Ennio Beccari Junior (OAB 250856/SP), Thays Vieira Geenen (OAB 281176/SP), Camilla Giglioli da Silva (OAB 289500/SP), Fernanda Minichillo Cracco (OAB 315886/SP) Processo 0000574-65.2015.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ FELIPE SANTINI, PEDRO LUIZ DA SILVA MORAES, Ronaldo Neias Carvalho Filho, ALEXANDRE MONTEIRO DE LIMA - Vistos. Considerando a informação de fls. 3879/3883, providencie a serventia a imediata regularização das peças no BNMP. Certificado nos autos, comunique-se ao DEECRIM 1ª RAJ. Cumpra-se com urgência. Intime-se.
5. Processo 15061844920238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eliseu Minichillo de Araujo (OAB 103048/SP), Aline Prata Fonseca (OAB 236701/SP), Ana Paula Minichillo de Araujo Santos (OAB 246610/SP) Processo 1506184-49.2023.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. A. - Vistos. Verifico que a petição de fls. 222 veio desacompanhada da mencionada declaração de pobreza. Assim, proceda a Defesa conforme fls. 217. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 214/217. Intime(m)-se. SBCampo, data da assinatura digital.
6. Processo 10052007820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luna Perel Harari (OAB 357651/SP), Isabela Villalva Serapicos (OAB 386320/SP), Felipe Silva Lima (OAB 374768/SP), Lígia Lazzarini Monaco (OAB 374150/SP), Ana Raquel Buassali do Amaral (OAB 357076/SP), Hugo Araujo Maciel de Almeida (OAB 410772/SP), Nathalia Meneghesso Macruz (OAB 331915/SP), Jair Pereira da Silva (OAB 322437/SP), Jose Roberto Coelho de Almeida Akutsu Lopes (OAB 310861/SP), Atila Pimenta Coelho Machado (OAB 270981/SP), Jorge Urbani Salomão (OAB 274322/SP), Luiz Augusto Sartori de Castro (OAB 273157/SP), Ana Clara Teixeira de Carvalho Pardo Spaziante (OAB 418910/SP), Alexandre Gonçalves Franzoloso (OAB 16922/MS), Gabriela Souza de Carvalho (OAB 424459/SP), Caio Lenharo Makhoul (OAB 425128/SP), Cristian Ryan Nascimento (OAB 426796/SP), Levi Marcos Rodrigues de Oliveira (OAB 452480/SP), Leonardo de Macedo Silva (OAB 472384/SP), Juliana Leite Vargas do Amaral (OAB 489110/SP), Cicero Jose dos Santos Filho (OAB 491325/SP), Naessa Bova Gonçalves (OAB 500940/SP), Eliseu Minichillo de Araujo (OAB 103048/SP), Marina Magro Beringhs Martinez (OAB 169314/SP), Kassem Ahmad Mourad Neto (OAB 192762/SP), Jose Carlos Alves Lima (OAB 189808/SP), Renato Stanziola Vieira (OAB 189066/SP), Adélia Hemmi da Silva (OAB 184904/SP), Fabiana Mendes dos Santos (OAB 198170/SP), Cecilia de Souza Santos (OAB 151359/SP), Jorge Delmanto Bouchabki (OAB 130579/SP), Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB 125822/SP), Adriano Salles Vanni (OAB 104973/SP), Marco Antonio Goncalves (OAB 104118/SP), Anderson Minichillo da Silva Araujo (OAB 273063/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), William Alexandre Calado (OAB 221795/SP), Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB 23183/SP), Camilla Pinho de Campos (OAB 232958/SP), Francisco de Paula Bernardes Junior (OAB 246279/SP), Ana Paula Minichillo de Araujo Santos (OAB 246610/SP), Marcos Lara Tortorello (OAB 249247/SP), Flavia Machado Barbosa de Assis (OAB 249329/SP), Wellengton Carlos de Campos (OAB 80469/SP), Walter Gonçalves Junior (OAB 271324/SP) Processo 1005200-78.2024.8.26.0050 - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Averiguado: A. H. S. , S. L. F. , A. S. B. , D. G. L. , U. A. D. C. , A. de C. M. , R. D. A. P. , R. T. L. , J. M. L. , L. S. F. da M. , M. P. C. , D. G. , W. D. S. S. , R. M. R. , E. M. V. L. , P. C. V. R. A. , P. F. S. , D. F. V. - Vistos. Defiro requerimento ministerial de fl. 9741. Intime-se ADMAR DE CARVALHO MARTINS para ciência dos documentos de fls. 9736/9738.
7. Processo 00066463620248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Augusto Sartori de Castro (OAB 273157/SP), Julia Nadeo Ferro (OAB 500698/SP), Laura Ferrari Vieira (OAB 500514/SP), Wagner Rocha de Araujo (OAB 440554/SP), Felipe Silva Lima (OAB 374768/SP), Giovana Dutra de Paiva (OAB 357613/SP), Caroline Silva Lima (OAB 305974/SP), Atila Pimenta Coelho Machado (OAB 270981/SP), Eliseu Minichillo de Araujo (OAB 103048/SP), Anderson Minichillo da Silva Araujo (OAB 273063/SP), Vinicius Scatigno Lapetina (OAB 257188/SP), Mario de Oliveira Filho (OAB 54325/SP), Newton de Souza Pavan (OAB 206363/SP), Fausto Latuf Silveira (OAB 199379/SP), Fabiana Mendes dos Santos (OAB 198170/SP), Kassem Ahmad Mourad Neto (OAB 192762/SP), Jose Carlos Alves Lima (OAB 189808/SP) Processo 0006646-36.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. S. , A. B. S. F. , C. O. L. , E. A. V. , I. do N. R. , J. C. B. , P. C. V. R. A. , R. A. F. dos S. - No mais, verifico não ser o caso de absolvição sumária do(s) acusado(s), uma vez que inexistentes os requisitos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Assim, presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, reafirmo o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e interrogatório para o dia 03 de dezembro de 2025 , às 13h30, a ser realizada de forma híbrida, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado CG 284/2020.
8. Processo 00015695220178260483
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Felipe Gomes (OAB 372708/SP), Jose Carlos Pacifico (OAB 98755/SP), Maria Jamile Jose (OAB 257047/SP), Débora Perez Dias (OAB 273795/SP), Thays Vieira Geenen (OAB 281176/SP), Saulo Gabriel Nunes (OAB 331611/SP), Mariana Tranchesi Ortiz (OAB 250320/SP), Bruna Nascimento Nunes (OAB 374593/SP), Miguel Carvalhaes Pinheiro Antunes Maciel Müssnich (OAB 385036/SP), Fabiana da Costa Eduardo Logullo (OAB 392904/SP), Henrique Cesar de Lima Tiraboschi (OAB 406481/SP), Karenina Lopes Fernandes de Castro (OAB 409538/SP), Beatriz Ramos de Paula Bulcão (OAB 449540/SP), Eliseu Minichillo de Araujo (OAB 103048/SP), Alessandra Aparecida Destefani (OAB 183794/SP), Mario de Leao Bensadon (OAB 120685/SP), Elaine Hakim Mendes (OAB 138091/SP), Ênio Arantes Rangel (OAB 158229/SP), Mauricio Alvarez Mateos (OAB 166911/SP), Ronaldo Iencius Oliver (OAB 173544/SP), Ana Paula Minichillo de Araujo Santos (OAB 246610/SP), Clayton Wesley de Freitas Bezerra (OAB 217850/SP), Fábio Tofic Simantob (OAB 220540/SP), Denilso Rodrigues (OAB 228339/SP), Aline Prata Fonseca (OAB 236701/SP), João Henrique Imperia Martini (OAB 237564/SP) Processo 0001569-52.2017.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. Q. B. D. A. , R. E. B. J. , M. L. G. B. , L. M. R. , L. D. A. D. , A. A. F. , R. D. C. B. D. C. - Ciência ao defensor peticionante, dr. Fabio, do ofício expedido às folhas 32.445.