Adelmo Dos Santos Freire

Processos do Advogado

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2. Processo 00111963520248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011196-35.2024.8.26.0451 (processo principal 1006793-74.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Irene Batista dos Santos - Tupi - Transporte Urbano de Piracicaba - Intimação da(s) parte(s) devedora(s) para pagamento das custas finais, no importe de R$ 680,52 (seiscentos e oitenta reais e cincoenta e dois centavos) em sessenta (60) dias corridos, mediante utilização de guia DARE-SP de código 230-6, sob pena de expedição de certidão para inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual. A guia poderá ser emitida através do sítio eletrônico https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial, acessando o campo "Custas" no canto superior esquerdo > "Emitir Guias", selecionando enquanto Tipo de Serviço "Satisfação da Execução - 230-6". (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: ADELMO DOS SANTOS FREIRE (OAB 102016/SP), CLÉBIA ALVES GOMES (OAB 433623/SP), MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB 152969/SP), MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP)
3. Processo 10067937420228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006793-74.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Irene Batista dos Santos - Tupi - Transporte Urbano de Piracicaba - Revendo os autos, observo que a certidão de fls. 403 não considerou a distribuição da sucumbência definida na sentença, mantida pela superior instância, que atribuiu apenas 50% das custas à parte acionada (fls. 358). Assim, dos três itens lá relacionados, devidos pela requerida apenas 50% dos dois primeiros, pois já antecipou metade dos honorários periciais que lhe cabiam (fls. 277/278). Assim, expeça-se a competente carta, considerando os valores efetivamente devidos, nos termos supra. Int. - ADV: MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB 152969/SP), MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP), ADELMO DOS SANTOS FREIRE (OAB 102016/SP)
4. Processo 15071552420198260451
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507155-24.2019.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANA CLAUDIA FLORIANO - - PAULO AUGUSTO OLIVEIRA PENNA - - LUCAS DIEGO DE MORAES BARBOZA - JULIO CESAR ROSALEM FAGANELLO - - André Luis Rosalem Faganello e outros - Fls. 599: anote-se. Oportunamente, proceda-se ao envio do link de acesso à teleaudiência designada ao e-mail informado. - ADV: HELENA MAZONI DO AMARAL (OAB 453168/SP), HELENA MAZONI DO AMARAL (OAB 453168/SP), HELENA MAZONI DO AMARAL (OAB 453168/SP), THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP), THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP), THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB 484384/SP), ADELMO DOS SANTOS FREIRE (OAB 102016/SP), ROBERTO DUARTE NOVAES JUNIOR (OAB 378312/SP), SAMUEL FERNANDES DANTAS (OAB 348946/SP), MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP), MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP)
5. Processo 21989833720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198983-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; AZUMA NISHI; Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem; Dissolução Parcial de Sociedade; 1006563-05.2024.8.26.0114; Apuração de haveres; Agravante: Eduardo Puerta Perianes; Advogado: Marcelo Aparecido Pardal (OAB: 134648/SP); Advogado: Adelmo dos Santos Freire (OAB: 102016/SP); Advogado: Samuel Fernandes Dantas (OAB: 348946/SP); Advogada: Luana da Cruz Rossi (OAB: 354153/SP); Advogada: Luciana de Lara Costa (OAB: 149950/SP); Agravada: Elisabeth Gyuricza; Advogado: Victor Nóbrega Luccas (OAB: 300722/SP); Advogado: Daniel Tavela Luis (OAB: 299848/SP); Advogada: Ana Beatriz Cantarute Rodrigues (OAB: 76841/PR); Advogado: Renato Cury Trevisan (OAB: 455723/SP); Interessado: Agropecuária São Francisco do Baguassú Ltda.; Advogado: Marcelo Aparecido Pardal (OAB: 134648/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00035777719968260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003577-77.1996.8.26.0114 (114.01.1996.003577) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Centeraco Perfis Estruturas Ltda. - Fazenda do Estado de São Paulo - Soluções Em Aço Usiminas S.a - Credores Diversos e outro - Vistos. Considerando a petição de fls. 1997/1999, na qual o Síndico requer o esclarecimento da divergência de informações prestadas pelo Banco do Brasil S/A, enquanto há registro da conta judicial nº 4600113682041, no valor de R$ 2.671,54, defiro o pedido. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil S/A, com urgência, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça a divergência apontada, informando detalhadamente sobre a existência e o status da conta judicial nº 4600113682041. Visando dar celeridade, valerá a presente como ofício, a ser encaminhado pela z. serventia. A resposta deverá ser encaminhada no prazo de 15 dias, através do e-mail upj5a8campinascv@tjsp.jus.br, sob pena de desobediência. Após, dê-se vista ao D. Representante do Ministério Público. Intime-se. Campinas, 27 de junho de 2025 - ADV: JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB 137196/SP), CLAYTON SCHIAVI (OAB 172871/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ADELMO DOS SANTOS FREIRE (OAB 102016/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ADRIANA PAHIM (OAB 165916/SP), FERNANDO GAZAFFI (OAB 186246/SP), MARIA APARECIDA RIBEIRO COSTA (OAB 189866/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LUCIANA CAROLINA GONÇALVES (OAB 227821/SP)
7. Processo 20428437220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2042843-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Antonio Gomes Perianes Neto - Agravada: Elisabeth Gyuricza - Agravado: Vanderlei Justino - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE. DECISÃO QUE INDEFERIU NOVO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. NULIDADE AFASTADA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. REITERAÇÃO DO PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE SEM NOTÍCIA DE FATOS NOVOS. COMPLEXIDADE DA MATÉRIA FÁTICA, CONFORME DECIDIDO EM RECURSO ANTERIOR, QUE ACONSELHA EXAME MAIS APROFUNDADO. MANDADO DE CONSTATAÇÃO. JUIZ É DESTINATÁRIO FINAL DAS PROVAS, CABENDO A ELE, PORTANTO, AVALIAR SOBRE SUA NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO. PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Aparecido Pardal (OAB: 134648/SP) - Roberto Duarte Novaes Junior (OAB: 378312/SP) - Adelmo dos Santos Freire (OAB: 102016/SP) - Samuel Fernandes Dantas (OAB: 348946/SP) - Luana da Cruz Rossi (OAB: 354153/SP) - Raquel Aparecida Padovani Tesseccini (OAB: 149905/SP) - Daniela Aparecida Silva (OAB: 299848/SP) - Victor Nóbrega Luccas (OAB: 300722/SP) - Ana Beatriz Canta
8. Processo 21989833720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198983-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem; Ação: Dissolução Parcial de Sociedade; Nº origem: 1006563-05.2024.8.26.0114; Assunto: Apuração de haveres; Agravante: Eduardo Puerta Perianes; Advogado: Marcelo Aparecido Pardal (OAB: 134648/SP); Advogado: Adelmo dos Santos Freire (OAB: 102016/SP); Advogado: Samuel Fernandes Dantas (OAB: 348946/SP); Advogada: Luana da Cruz Rossi (OAB: 354153/SP); Advogada: Luciana de Lara Costa (OAB: 149950/SP); Agravada: Elisabeth Gyuricza; Advogado: Victor Nóbrega Luccas (OAB: 300722/SP); Advogado: Daniel Tavela Luis (OAB: 299848/SP); Advogada: Ana Beatriz Cantarute Rodrigues (OAB: 76841/PR); Advogado: Renato Cury Trevisan (OAB: 455723/SP); Interessado: Agropecuária São Francisco do Baguassú Ltda.; Advogado: Marcelo Aparecido Pardal (OAB: 134648/SP)