Francisca Helena Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10063759120218260445
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006375-91.2021.8.26.0445 - Monitória - Nota Promissória - Francisca Helena da Silva - Leandro Pereira França - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos monitórios opostos por LEANDRO PEREIRA FRANÇA, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o único fim de reconhecer o pagamento parcial da dívida no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Em consequência, CONSTITUO, de pleno direito, o título executivo judicial em favor da autora FRANCISCA HELENA DA SILVA, no valor de R$ 6.034,75 (seis mil e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Tal quantia deverá ser atualizada monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da data de cada desembolso correspondente às compras (22/12/2016, 21/01/2017 e 07/02/2017, proporcionalmente), abatendo-se o valor de R$ 500,00, também corrigido pela mesma tabela desde a data do pagamento (03/12/2016). Sobre o saldo devedor apurado, incidirão juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação (10/01/2024). Diante da sucumbência recíproca, porém em proporções distintas, condeno a parte autora ao pagamento de 20% (vinte por cento) das custas e despesas processuais, e a parte ré ao pagamento dos 80% (oitenta por cento) restantes. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da patrona do réu, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido por este, qual seja, o valor do pagamento reconhecido (R$ 500,00), devidamente atualizado. Condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios em favor das patronas da autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (principal mais encargos). A exigibilidade das verbas sucumbenciais impostas ao réu fica suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, em razão da gratuidade de justiça que lhe foi deferida (fls. 144). Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP), PAOLA CAVALCANTE FERREIRA PINTO (OAB 378512/SP), JÉSSICA LARA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 443098/SP), VITÓRIA APARECIDA OLIVA (OAB 445661/SP)
3. Processo 15282426520258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528242-65.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - J.P. - J.A.R. - F.V.G. - - G.A.M. - Fls. 69: Intime-se o peticionário para que esclareça seu interesse nos autos, considerando que aparentemente não figura como investigado, vítima ou testemunha. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: Abiqueila Moraes (OAB 465.766/SP). - ADV: DANIEL BENJAMIM FERRARESSO (OAB 222260/SP), CÁSSIA APARECIDA MARTINS FABRETTI (OAB 485835/SP), VITÓRIA APARECIDA OLIVA (OAB 445661/SP), FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP)
4. Processo 00118511120235150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA PROCESSO: ATOrd 0011851-11.2023.5.15.0059 AUTOR: VERONICA OLIVEIRA PEDRO RÉU: 38.658.981 ANA PAULA FARIAS DE QUEIROZ SILVA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA Comprove a reclamada o pagamento de CUSTAS e Contribuições Previdenciárias, conforme acordo homologado, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. Intimado(s) / Citado(s) - 38.658.981 ANA PAULA FARIAS DE QUEIROZ SILVA
5. Processo 00107671420255150088
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LORENA PROCESSO: ATSum 0010767-14.2025.5.15.0088 AUTOR: ANA MARIA HENRIQUE RÉU: MARIA BERENICE RIBAS ROSA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO JUDICIAL Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência UNA, que será realizada no dia 12/08/2025 15:00, na sala de audiências da Vara do Trabalho de LORENA/SP, situada na Avenida Doutor Peixoto de Castro, 360, Cruz, LORENA/SP - CEP: 12606-580. O não comparecimento de V. Sa. à referida audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. A audiência será UNA, compreendendo tentativa de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. Testemunhas na forma do artigo 852-H da CLT. Intimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA HENRIQUE
6. Processo 10045207220248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004520-72.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Henrique da Silva - Renato V Maydana - Rediesel - Vistos. DE OFÍCIO, procedi à oitiva da testemunha Renato Lopes na condição de informante, sem o compromisso de dizer a verdade, eis que afirmou que é funcionário da parte requerida. Pelas partes foi dito que não há mais provas a produzir. Dou por encerrada a fase probatória, e passo aos debates orais, os quais, a requerimento das partes, converto em razões finais escritas, outorgando o prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora. Decorrido, tornem conclusos. Saem os presentes intimados. - ADV: VITÓRIA APARECIDA OLIVA (OAB 445661/SP), FLAVIA CAMARGO DA SILVA (OAB 332616/SP), FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP)
7. Processo 10042519620258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004251-96.2025.8.26.0445 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001765942022819045 - 1ª Vara de Família de Resende) - Ana Paula Francisco da Paixão dos Santos - Cumpra-se, servindo a presente como mandado. Após, devolva-se à origem, com nossas homenagens. - ADV: FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP)
8. Processo 00110522120235150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0011052-21.2023.5.15.0009 AUTOR: BRUNA SUELLEN MOREIRA FONSECA RÉU: M. M. INDEPENDENCIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3bc15f1 proferida nos autos. DECISÃO Acolho os esclarecimentos periciais e homologo os cálculos para que produza seus jurídicos efeitos. Fixo o valor do  crédito LIQUIDO DA AUTORA em  R$2.024,45 (dois mil e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos)atualizado para 01/03/2025 Fixo os honorários advocatícios, a cargo da reclamada, no importe de R$215,95 (duzentos e quinze reais e noventa e cinco centavos) Fixo o valor total da previdência social incidente sobre as verbas salariais da condenação em  R$164,54 (cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) Fixo os honorários periciais, a cargo da reclamada, no importe de R$500,00 ( quinhentos reais) em favor do Sr. ERICA SILVA THOME Custas processuais, a cargo da reclamada, no importe de R$40,00 Intimem-se AS PARTES, sendo a reclamada intimada,  a pagar em 15 dias os valores homologados, que deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora até a datado efetivo pagamento, sendo-lhes facultado garantir o Juízo ou indicar bens, nos termos dos artigos 880 e 882 da CLT, observada a ordem preferencial do art. 835 do CPC, sob pena de penhora e posterior inclusão de seu nome no BNDT Deverá o autor fornecer os dados bancários para futuras transferências, em observância ao disposto no artigo 5º, § 1º, da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR 3/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a fim de possibilitar a liberação do crédito exequendo diretamente em conta corrente. Decorrido o prazo sem pagamento pela reclamada, deverá o reclamante no prazo de 5 dias,  requerer o que de direito em termos de prosseguimento, orientando o curso da execução até o seu final (utilização de ferramentas virtuais de constrição e desconsideração, se o caso), evitando a fragmentação de requerimentos. Para o caso específico da desconsideração da personalidade jurídica deverá o exequente apontar o nome completo dos sócios, com respectivos CPFs, bem como proceder, em mesmo prazo, a juntada do contrato social (JUCESP), endereço e indicar o período em que o mesmo manteve-se como sócio da sociedade empresária. Na inércia do autor, sobreste-se, iniciando o prazo do art. 11 -A da CLT.    TAUBATE/SP, 03 de julho de 2025. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto ML Intimado(s) / Citado(s) - M. M. INDEPENDENCIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA