Francisca Helena Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10045207220248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004520-72.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Henrique da Silva - Renato V Maydana - Rediesel - Vistos. DE OFÍCIO, procedi à oitiva da testemunha Renato Lopes na condição de informante, sem o compromisso de dizer a verdade, eis que afirmou que é funcionário da parte requerida. Pelas partes foi dito que não há mais provas a produzir. Dou por encerrada a fase probatória, e passo aos debates orais, os quais, a requerimento das partes, converto em razões finais escritas, outorgando o prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora. Decorrido, tornem conclusos. Saem os presentes intimados. - ADV: VITÓRIA APARECIDA OLIVA (OAB 445661/SP), FLAVIA CAMARGO DA SILVA (OAB 332616/SP), FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP)
3. Processo 10042519620258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004251-96.2025.8.26.0445 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001765942022819045 - 1ª Vara de Família de Resende) - Ana Paula Francisco da Paixão dos Santos - Cumpra-se, servindo a presente como mandado. Após, devolva-se à origem, com nossas homenagens. - ADV: FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP)
4. Processo 00110522120235150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0011052-21.2023.5.15.0009 AUTOR: BRUNA SUELLEN MOREIRA FONSECA RÉU: M. M. INDEPENDENCIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3bc15f1 proferida nos autos. DECISÃO Acolho os esclarecimentos periciais e homologo os cálculos para que produza seus jurídicos efeitos. Fixo o valor do  crédito LIQUIDO DA AUTORA em  R$2.024,45 (dois mil e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos)atualizado para 01/03/2025 Fixo os honorários advocatícios, a cargo da reclamada, no importe de R$215,95 (duzentos e quinze reais e noventa e cinco centavos) Fixo o valor total da previdência social incidente sobre as verbas salariais da condenação em  R$164,54 (cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) Fixo os honorários periciais, a cargo da reclamada, no importe de R$500,00 ( quinhentos reais) em favor do Sr. ERICA SILVA THOME Custas processuais, a cargo da reclamada, no importe de R$40,00 Intimem-se AS PARTES, sendo a reclamada intimada,  a pagar em 15 dias os valores homologados, que deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora até a datado efetivo pagamento, sendo-lhes facultado garantir o Juízo ou indicar bens, nos termos dos artigos 880 e 882 da CLT, observada a ordem preferencial do art. 835 do CPC, sob pena de penhora e posterior inclusão de seu nome no BNDT Deverá o autor fornecer os dados bancários para futuras transferências, em observância ao disposto no artigo 5º, § 1º, da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR 3/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a fim de possibilitar a liberação do crédito exequendo diretamente em conta corrente. Decorrido o prazo sem pagamento pela reclamada, deverá o reclamante no prazo de 5 dias,  requerer o que de direito em termos de prosseguimento, orientando o curso da execução até o seu final (utilização de ferramentas virtuais de constrição e desconsideração, se o caso), evitando a fragmentação de requerimentos. Para o caso específico da desconsideração da personalidade jurídica deverá o exequente apontar o nome completo dos sócios, com respectivos CPFs, bem como proceder, em mesmo prazo, a juntada do contrato social (JUCESP), endereço e indicar o período em que o mesmo manteve-se como sócio da sociedade empresária. Na inércia do autor, sobreste-se, iniciando o prazo do art. 11 -A da CLT.    TAUBATE/SP, 03 de julho de 2025. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto ML Intimado(s) / Citado(s) - M. M. INDEPENDENCIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
5. Processo 00110522120235150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0011052-21.2023.5.15.0009 AUTOR: BRUNA SUELLEN MOREIRA FONSECA RÉU: M. M. INDEPENDENCIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3bc15f1 proferida nos autos. DECISÃO Acolho os esclarecimentos periciais e homologo os cálculos para que produza seus jurídicos efeitos. Fixo o valor do  crédito LIQUIDO DA AUTORA em  R$2.024,45 (dois mil e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos)atualizado para 01/03/2025 Fixo os honorários advocatícios, a cargo da reclamada, no importe de R$215,95 (duzentos e quinze reais e noventa e cinco centavos) Fixo o valor total da previdência social incidente sobre as verbas salariais da condenação em  R$164,54 (cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) Fixo os honorários periciais, a cargo da reclamada, no importe de R$500,00 ( quinhentos reais) em favor do Sr. ERICA SILVA THOME Custas processuais, a cargo da reclamada, no importe de R$40,00 Intimem-se AS PARTES, sendo a reclamada intimada,  a pagar em 15 dias os valores homologados, que deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora até a datado efetivo pagamento, sendo-lhes facultado garantir o Juízo ou indicar bens, nos termos dos artigos 880 e 882 da CLT, observada a ordem preferencial do art. 835 do CPC, sob pena de penhora e posterior inclusão de seu nome no BNDT Deverá o autor fornecer os dados bancários para futuras transferências, em observância ao disposto no artigo 5º, § 1º, da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR 3/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a fim de possibilitar a liberação do crédito exequendo diretamente em conta corrente. Decorrido o prazo sem pagamento pela reclamada, deverá o reclamante no prazo de 5 dias,  requerer o que de direito em termos de prosseguimento, orientando o curso da execução até o seu final (utilização de ferramentas virtuais de constrição e desconsideração, se o caso), evitando a fragmentação de requerimentos. Para o caso específico da desconsideração da personalidade jurídica deverá o exequente apontar o nome completo dos sócios, com respectivos CPFs, bem como proceder, em mesmo prazo, a juntada do contrato social (JUCESP), endereço e indicar o período em que o mesmo manteve-se como sócio da sociedade empresária. Na inércia do autor, sobreste-se, iniciando o prazo do art. 11 -A da CLT.    TAUBATE/SP, 03 de julho de 2025. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto ML Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA SUELLEN MOREIRA FONSECA
6. Processo 10035114620228260445
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003511-46.2022.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ângela Verginia Cavalca da Silva - - Mauro Honorio da Silva - A parte autora deverá apresentar extrato processual a respeito do andamento da carta precatória distribuída (fls. 442). Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP), JÉSSICA LARA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 443098/SP), JÉSSICA LARA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 443098/SP), FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP)
7. Processo 10082551620248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008255-16.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - G.M.R. - A.S. - P. 393/394: Providencie o requerente, no prazo de 15 dias, recolhimento e juntada dos comprovantes dos honorários periciais das perícias social e psicológica. - ADV: FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP), HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP), VITÓRIA APARECIDA OLIVA (OAB 445661/SP)
8. Processo 10082551620248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008255-16.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - G.M.R. - A.S. - Vistos. Tornem os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: VITÓRIA APARECIDA OLIVA (OAB 445661/SP), HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP), FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP)