Renato Moreira Menezello

Processos do Advogado

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2. Processo 01553912220128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0155391-22.2012.8.26.0100 (583.00.2012.155391) - Ação Civil Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - ASSOCIAÇÃO CIVIL SOS CONSUMIDOR - Apas-associação Paulista de Supermercados - - SONDA SUPERMERCADOS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO S/A - - Walmart Brasil Ltda - - Carrefour Comercio e Industria Ltda - - Companhia Bradileira de Distribuição - Inadec - Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 5405/5408 porque tempestivos, e a eles dou provimento, para sanar o erro da decisão de fls. 5377, uma vez que a PROTECON é autora no Processo nº 0024282-75.2012.8.26.0554, em apenso, julgado em conjunto, e lá foi regularmente intimada da sentença e da decisão dos seus embargos declaratórios, deixando decorrer "in albis" o prazo para recurso. Portanto, não pode pretender reabertura de prazo neste processo, do qual não é parte. Desta maneira, certifique-se o trânsito em julgado destes autos e dos apensos. Após, arquivem-se todos, com as anotações, comunicações e baixas definitivas. Intime-se. - ADV: MAXIMILIAN FIERRO PASCHOAL (OAB 131209/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), NELSON NERY JUNIOR (OAB 51737/SP), IVAN LACAVA FILHO (OAB 59473/SP), RENATO MOREIRA MENEZELLO (OAB 101067/SP), AITAN CANUTO COSENZA PORTELA (OAB 246084/SP), MARLI APARECIDA SAMPAIO (OAB 134739/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ODILON MANOEL RIBEIRO (OAB 252670/SP), JOÃO CARLOS ZANON (OAB 163266/SP), RODRIGO BARBOSA RAMOS DE MENEZES (OAB 235179/SP)
3. Processo 10000355320218260568
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000035-53.2021.8.26.0568 (apensado ao processo 1006476-84.2020.8.26.0568) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.M. - - T.C.M.S. - D.M. - Destarte, visando dar cumprimento ao acórdão, determino sejam efetuadas apenas pesquisas INFOJUD das 03 (três) últimas declarações de imposto de renda pessoa física do requerido e SISBAJUD para que sejam aferidas todas as contas bancárias e saldos de aplicações financeiras atualmente existentes em nome do requerido (fl. 1269). Providencie a serventia como diligência do juízo em razão da gratuidade da justiça deferida para as autoras. Sem prejuízo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem as autoras tabela de gastos atualizados em razão do tempo decorrido desde a apresentação daquela de fl. 44. Int. - ADV: SUEZ ROBERTO COLABARDINI FILHO (OAB 253482/SP), RENATO MOREIRA MENEZELLO (OAB 101067/SP), MARCO ANTONIO LEAL BASQUES (OAB 224264/SP), RENATO MOREIRA MENEZELLO (OAB 101067/SP), MARCO ANTONIO LEAL BASQUES (OAB 224264/SP)
4. Processo 01452521120128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0145252-11.2012.8.26.0100 (583.00.2012.145252) - Execução de Título Extrajudicial - Câmbio - Fundo de Investimentos Em Direito Creditórios Não Padronizado Invista CF (representado pela admin. SINGULARE CORRETORA) - Fertimourão Agrícola Ltda - Andre Paula Mattos Caravieri - Regularização da situação dos Autos junto ao sistema informatizado SAJ-PG5. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), CASSIO DJALMA SILVA CHIAPPIN (OAB 41177/PR), PAULO HENRIQUE ZAGOTTO GODOY (OAB 60383/PR), BRUNO ALVES DE ANDRADE (OAB 101067/PR)
5. Processo 10333479520238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033347-95.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: P. F. G. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: R. C. F. ( M. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: D. G. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. ALIMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÕES INTERPOSTAS CONTRA SENTENÇA QUE FIXOU ALIMENTOS EM DOIS SALÁRIOS-MÍNIMOS NACIONAIS, DEVIDOS RETROATIVAMENTE DESDE A CITAÇÃO, E CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O RÉU BUSCA ELEVAÇÃO DOS ALIMENTOS PARA R$4.453,26, ENQUANTO O AUTOR ALEGA CERCEAMENTO DE DEFESA E DESCONSIDERAÇÃO DE SUA CAPACIDADE FINANCEIRA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) A ADEQUAÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS FIXADOS EM SENTENÇA E (II) A ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR PARTE DO AUTOR.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA É AFASTADA, POIS O JUIZ É O DESTINATÁRIO DA PROVA E O ACERVO DOCUMENTAL FOI CONSIDERADO SUFICIENTE. A PROVA PERSEGUIDA NÃO DARIA SUPORTE À ALEGADA ALTERAÇÃO FINANCEIRA DO GENITOR.4. NO MÉRITO, OS APELOS NÃO PROSPERAM, POIS A SENTENÇA ANALISOU CORRETAMENTE AS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO E A CAPACIDADE DO ALIMENTANTE, RESPEITANDO O TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio Leal Basques (OAB: 224264/SP) - Renato Moreira Menezello (OAB: 101067/SP) - Mônica de Oliveira Carvalho Pereira (OAB: 281889/SP) - 4º andar
6. Processo 10024281220208260268
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002428-12.2020.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Nelson Gouvea - - Nizail Aparecida Wilterburg Gouvea - Maria Mendes - - Sérgio Mendes - - Silvio Mendes e outros - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1002428-12.2020.8.26.0268 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a MARIA DE LOURDES MENDES ROSA e ADELINO MENDES DA SILVA, que lhes foi proposta uma ação de ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA por parte de Nelson Gouvea e outro, tendo por objeto um terreno situado na Rua Oito (atual Rua Álvaro de Almeida Leme) e esquina com uma viela, constituído pelo lote 01 da quadra 27, Jardim Paraíso, Itapecerica da Serra-SP, com área total de 500,00 m², descrito e caracterizado na matrícula nº71.683 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapecerica da Serra - SP, regularmente inscrito na Municipalidade de Itapecerica da Serra sob nº 23451-24-41-0007-00-000-01, pleiteiando regularizar a situação do imóvel e, visando a outorga da escritura definitiva de compra e venda, que seria o título hábil para o registro do imóvel em seus nomes. Encontrando-se os requeridos em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresentem resposta. Não sendo contestada a ação, os réus serão considerados revéis caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapecerica da Serra, aos 09 de maio de 2025. - ADV: IONE DUARTE MENDES (OAB 338417/SP), LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 237245/SP), RENATO MOREIRA MENEZELLO (OAB 101067/SP), IONE DUARTE MENDES (OAB 338417/SP), GUILHERME QUILICI DE MEDEIROS (OAB 337607/SP), MARCO ANTONIO LEAL BASQUES (OAB 224264/SP), LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 237245/SP)
7. Processo 04131299219938260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0413129-92.1993.8.26.0053 (053.93.413129-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Alcione Pinheiro de Castro ( falecido) - - Lineu Gardiano - - João Carlos de Llano - - Osmair Paulo Sachetto - - Nelson Quaglio - - ROSEANE PINHEIRO DE CASTRO e outros - Joana Maria Nitrini Guidolin - - Lucilia Caldeira Vilela Alves Costa - Fazenda do Estado de São Paulo e outros - Fimatec Textil Ltda. (ced: Jayro da Silva) Homologada - Coop de Econ Créd Múlt Policiais Militares Servidores Secret Negócios Segur Públ Sp Coopmil - Certifico e dou fé que anotei no sistema SAJ a procuração, cadastrando os advogados nominados.Vista aos patronos originários para ciência e eventual manifestação sobre o novo mandato acostado aos autos. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), CLAUDIO GUIMARAES (OAB 121796/SP), CLAUDIO GUIMARAES (OAB 121796/SP), CLAUDIO GUIMARAES (OAB 121796/SP), CLAUDIO GUIMARAES (OAB 121796/SP), CLAUDIO GUIMARAES (OAB 121796/SP), CLAUDIO GUIMARAES (OAB 121796/SP), CLAUDIO GUIMARAES (OAB 121796/SP), CLAUDIO GUIMARAES (OAB 121796/SP), CLAUDIO GUIMARAES (OAB 121796/SP), CLAUDIO GUIMARAES (OAB 121796/SP), CLAUDIO GUIMARAES (OAB 121796/SP), CLAUDIO GUIMARAES (OAB 121796/SP), CLAUDIO GUIMARAES (OAB 121796/SP), CLAUDIO GUIMARAES (OAB 121796/SP), CLAUDIO GUIMARAES (OAB 121796/SP), CLAUDIO GUIMARAES (OAB 121796/SP), CLAUDIO GUIMARAES (OAB 121796/SP), CLAUDIO GUIMARAES (OAB 121796/SP), CLAUDIO GUIMARAES (OAB 121796/SP), CLAUDIO GUIMARAES (OAB 121796/SP), CLAUDIO GUIMARAES (OAB 121796/SP), CLAUDIO GUIMARAES (OAB 121796/SP), CLAUDIO 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8. Processo 00964697120018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0096469-71.2001.8.26.0100 (583.00.2001.096469) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Iochpe Maxion S/A - Antonia Aparecida Bonome Uchoa Saraiva - Vistos. Aguarde-se a realização das pesquisas. Intimem-se. - ADV: RENATO MOREIRA MENEZELLO (OAB 101067/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), MARCO ANTONIO LEAL BASQUES (OAB 224264/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP)