Jose Silvestre Rosario

Processos do Advogado

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2. Processo 00427267820198190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Procedi ao bloqueio eletrônico e, restando parcialmente eficaz, procedi à transferência eletrônica de valores para depósito judicial, conforme documentos a juntar. 2) Deixo de proceder à intimação prévia na forma do artigo 854, § 2°, do CPC na busca de fórmula menos onerosa para as partes (CPC, artigo 805), uma vez que o valor bloqueado junto à instituição financeira de origem não receberia remuneração pelo período do contraditório, que levaria semanas, contrariamente do que ocorre quando já em depósito judicial. Eventual restituição poderá se dar posteriormente mediante mandado de pagamento. 3) À parte devedora sobre a constrição, em cinco dias úteis. Com manifestação, dê-se vista à parte contrária. 4) Confirmada a transferência, não havendo impugnação pendente ou outras manifestações, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente. 5) Venha pela parte credora planilha do saldo e indique bens para nova penhora ou esclareça se concorda com a suspensão pelo artigo 921,III, do CPC, pelo prazo de um ano, ou mesmo com a obtenção de certidão de crédito, na forma do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ 07/2014 e do inciso XXVIII do artigo 250 da Consolidação Normativa - parte judicial, com arquivamento do feito.
3. Processo 00187037320208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 805/809: Intime-se a parte executada para pagamento do valor exequendo, a título de astrientes, na forma do art. 523 do CPC, sob pena de multa e honorários advocatícios da fase de execução, ambos no percentual de 10%.
4. Processo 00171895320188190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao Sr. Contador para semanifestar sobre fls. 1744 e 1751. Valéria Chen / 20322
5. Processo 00013783620148190053
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Aoa executados, na pessoa de seus Advogados, para, querendo, se manifestarem, no prazo de 05 dias (CPC, art. 854, §3º).
6. Processo 00048340720168190026
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica a autora/executada intimada para o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze dias) conforme cálculo apresentado pelo exequente, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima mencionado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme disposto no § 1º do art. 523 do CPC. Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante, conforme § 2º do art. 523 do CPC. Fica, ainda o devedor cientificado de que ao término do prazo para o pagamento se iniciará o prazo para impugnação, independentemente de nova intimação.
7. Processo 00072867220208190212
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Conf. O.S. 01/2010: Às partes para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento.
8. Processo 00002509120258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000250-91.2025.8.26.0443 (processo principal 0001199-86.2023.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Augusto da Cruz - VIASAT BRASIL SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - (fls.50,53/54: diante dos MLEs "pagos", manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento ou extinção do processo. Prazo 5 dias.) Nota do cartório: petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, conforme determinado no Portal E-saj (PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INTERMEDIÁRIO E Manual Complemento do Cadastro no Peticionamento Eletrônico - Portal e-SAJ) evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. - ADV: NELSON MONTEIRO CARVALHO (OAB 60359/RJ), ARTHUR FERNANDO MALTA DA COSTA (OAB 480697/SP), MARIANA DE ANDRADE REGINATTO (OAB 183434/RJ), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 100391/RJ), LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP)