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Fabio Boccia Francisco

Fabio Boccia Francisco

Número da OAB: OAB/SP 099663

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 394
Total de Intimações: 500
Tribunais: TRF3, TJPA, TJPR, TJRS, TJRN, TJSP, TJMG, TJES, TJMS, TJSC, TJPE, TJRJ
Nome: FABIO BOCCIA FRANCISCO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 500 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001827-66.2017.8.26.0185/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Estrela D Oeste - Embargte: Etivaldo Gomes Filho - Embargdo: Elektro Redes S/A - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Acolheram em parte os embargos de declaração, v.u. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO VERIFICADO EM RELAÇÃO À MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA EXCLUSIVAMENTE EM DESFAVOR DO AUTOR, A DESPEITO DO NÃO PROVIMENTO DOS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS POR AMBAS AS PARTES. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL À QUAL A EMBARGADA TAMBÉM FOI PREVIAMENTE CONDENADA. NECESSIDADE. FIXAÇÃO EM 13% DO VALOR DA CONDENAÇÃO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Henrique Mattar (OAB: 184114/SP) - Ana Valéria Corrêa Pantoja (OAB: 351760/SP) - Octávio Fragata Martins de Barros (OAB: 121867/RJ) - Carlos Gustavo Rodrigues Reis (OAB: 99663/RJ) - 3º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001827-66.2017.8.26.0185/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Estrela D Oeste - Embargte: Elektro Redes S/A - Embargdo: Etivaldo Gomes Filho - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ALEGAÇÕES QUE SE REVESTEM DE CARÁTER INFRINGENTE. PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Octávio Fragata Martins de Barros (OAB: 121867/RJ) - Carlos Gustavo Rodrigues Reis (OAB: 99663/RJ) - Jorge Henrique Mattar (OAB: 184114/SP) - Ana Valéria Corrêa Pantoja (OAB: 351760/SP) - 3º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001827-66.2017.8.26.0185/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Estrela D Oeste - Embargte: Etivaldo Gomes Filho - Embargdo: Elektro Redes S/A - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Acolheram em parte os embargos de declaração, v.u. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO VERIFICADO EM RELAÇÃO À MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA EXCLUSIVAMENTE EM DESFAVOR DO AUTOR, A DESPEITO DO NÃO PROVIMENTO DOS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS POR AMBAS AS PARTES. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL À QUAL A EMBARGADA TAMBÉM FOI PREVIAMENTE CONDENADA. NECESSIDADE. FIXAÇÃO EM 13% DO VALOR DA CONDENAÇÃO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Henrique Mattar (OAB: 184114/SP) - Ana Valéria Corrêa Pantoja (OAB: 351760/SP) - Octávio Fragata Martins de Barros (OAB: 121867/RJ) - Carlos Gustavo Rodrigues Reis (OAB: 99663/RJ) - 3º andar
  4. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intime-se a parte exequente, pessoalmente e por meio de seu patrono, para que promova o regular andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003047-69.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Creusa Alves da Silva Santos - - Sebastiana Oliveira e Silva - - Jose Oliveira e Silva - - Claudinelia Oliveira e Silva Santos - - Dolacy Oliveira e Silva - Elektro Redes S.A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB 320617/SP), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB 99663/RJ), OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS (OAB 121867/RJ), ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB 320617/SP), ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB 320617/SP), ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB 320617/SP), ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB 320617/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5004047-70.2024.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: UNIÃO FEDERAL, ELEKTRO REDES S.A., FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI Advogados do(a) REU: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS - RJ099663, THOMAS COUTINHO ORPHAO - RJ260982 Advogado do(a) REU: FERNANDO BIANCHI RUFINO - SP186057 TERCEIRO INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL Link e código para acesso aos documentos do processo: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam 6314049c-981b-4513-9347-87d76c355d70 D E C I S Ã O Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em face da UNIÃO FEDERAL, ELEKTRO REDES S/A e FUNAI, com o objetivo de determinar a instalação de linha de distribuição para fornecimento de energia elétrica aos imóveis da Aldeia Tekoa Gwyra Pepo, em Tapiraí/SP. O Ministério Público Federal, tendo em vista a ausência de conciliação entre as partes, pugna pela realização de inspeção judicial, pela concessão da tutela antecipada e pela inclusão da ANEEL no polo passivo da demanda (Id 354519349). É o breve relatório. Inicialmente, deixo de incluir a ANEEL no polo passivo da ação, posto que como como agência reguladora, não há responsabilidade direta pelo fornecimento de energia elétrica, sendo apenas responsável pela normatização e fiscalização do setor. Ressalte-se que a obrigação de fornecer energia elétrica recai sobre as concessionárias do serviço público, e não sobre a ANEEL. Ademais, intimada para se manifestar a ANEEL informa o desinteresse em integrar a lide (Id 343755131). Quanto ao pedido do Ministério Público Federal para realização de inspeção judicial na comunidade tradicional, considerando a necessidade de melhor compreensão acerca da questão discutida nos autos, da elucidação dos fatos e a relevância social e cultural do objeto da presente demanda, designo inspeção judicial a ser realizada na aldeia indígena localizada no Município de Tapiraí/SP - Terra Indígena Tekoa Gwyra Pepo, no dia 21 de agosto de 2025, às 10 horas (horário de Brasília). Intime-se o Ministério Público Federal para consultar a comunidade indígena acerca da possibilidade da realização da inspeção no dia proposto, bem como indicar um ponto de encontro para o início da inspeção judicial, a fim de que todos os participantes se dirijam conjuntamente ao local indicado, devendo informar nos autos no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se as partes, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a FUNAI e a comunidade indígena, representada por sua liderança, para que acompanhem o ato, prestando esclarecimentos e fazendo observações que considerem de interesse para a causa. As partes deverão se fazer acompanhar, preferencialmente, por técnicos responsáveis pelas áreas pertinentes aos pedidos formulados na presente ação. Por fim, em que pese a relevância da fundamentação da parte autora para a concessão da tutela de urgência neste momento processual mostra-se inviável. Com efeito, não obstante o evidente direito de fornecimento adequado e digno pleiteado à comunidade indígena, a sua efetivação recomenda diálogo institucional entre as diversas partes a atuarem no caso, complexidade das ações necessárias, dificuldades técnicas para a implementação e questões orçamentárias a inviabilizar a concessão da tutela. Intime-se o Ministério Público Federal para manifestação acerca das contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justiçando sua pertinência. Intime-se. Sorocaba, data lançada eletronicamente. MARIA FERNANDA DE MOURA E SOUZA Juíza Federal Titular
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1002648-93.2023.8.26.0659/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Vinhedo - Embargte: Locatrans Tranportes e Logistica Ltda - Embargdo: Condomínio Edificio Bellevue - Vistos. Embargos declaratórios com alcance modificativo: vista à parte contrária. Após, conclusos. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Fabio Boccia Francisco (OAB: 99663/SP) - Heitor Barros da Cruz (OAB: 220646/SP) - Michele Marmol (OAB: 310485/SP) - 5º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1000088-31.2021.8.26.0084/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Barreto Loncarcci Industria de Móveis Ltda. - Embargdo: Elektro Redes S/A - Vistos. 1.- Trata-se de embargos de declaração opostos por BARRETO LONCARCCI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. em face de ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, contra o acórdão de fls. 757/766 desta 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), no qual consta o julgamento do recurso de apelação, em que conhecido parcialmente e desprovido, por votação unânime. Alega a parte embargante a existência de omissão no acórdão quanto às alegações de cerceamento do direito de defesa de produção de prova oral, falhas formais e materiais no TOI, pedido de redução da cobrança e má valoração dos documentos juntados nos autos. Requer o prequestionamento e acolhimento com efeito modificativo (fls. 01/09 do apenso). O recurso é tempestivo. É o relatório. 2.- Voto nº 46.262 3.- Considerando que o recurso principal foi julgado em conformidade com a Resolução nº 549/2011, com redação dada pela Resolução nº 772/2017, do Colendo Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, inicie-se o julgamento virtual dos presentes embargos de declaração. 4.- Intime-se. - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Advs: Roberta Giacomelli Fernandes (OAB: 256600/SP) - Adriana de Barros Souzani (OAB: 142433/SP) - Luís Marcelo Giacomine Mucin (OAB: 210942/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Octávio Fragata Martins de Barros (OAB: 121867/RJ) - Carlos Gustavo Rodrigues Reis (OAB: 99663/RJ) - 5º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2193986-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Recuperação Judicial; Nº origem: 0040484-50.2012.8.26.0224; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Aurea Renata Rangel; Advogada: Natalia Roxo da Silva (OAB: 344310/SP); Agravado: O Juizo; Interessado: Hot Line Indústria e Comércio Ltda. (Massa Falida); Advogada: Natalia Roxo da Silva (OAB: 344310/SP); Interessado: Hot Line Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Marcos Welington Ribeiro Soares (OAB: 143674/SP); Advogado: Nelson Marcondes Machado (OAB: 75818/SP); Interessado: Banco Bradesco Sa; Advogada: Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP); Advogado: Fabio Boccia Francisco (OAB: 99663/SP); Advogado: Ruy Ribeiro (OAB: 96632/SP); Advogada: Grace Paraschin Maso (OAB: 235556/SP); Interessado: Eliane Gonsalves e outro; Advogada: Eliane Gonsalves (OAB: 110320/SP); Advogado: Fabio Boccia Francisco (OAB: 99663/SP); Advogado: Ruy Ribeiro (OAB: 96632/SP); Advogada: Grace Paraschin Maso (OAB: 235556/SP); Interessada: Telefônica Brasil S.a; Advogado: Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB: 330180/SP); Interessado: White Martins Gases Industriais Ltda; Advogado: Luis Roberto Moreira Filho (OAB: 138682/SP); Interessado: Villa Factoring Fomento Mercantil Ltda; Advogada: Edna Flores da Silva (OAB: 155412/SP); Advogado: Fabio Boccia Francisco (OAB: 99663/SP); Advogado: Ruy Ribeiro (OAB: 96632/SP); Advogada: Grace Paraschin Maso (OAB: 235556/SP); Interessado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Miguel Luis Castilho Mansor (OAB: 139405/SP); Advogada: Christiane Cillo Campo Grande (OAB: 235497/SP); Interessado: Sherwin-Williams do Brasil Indústria e Comércio Ltda.; Advogada: Elza Megumi Iida (OAB: 95740/SP); Advogado: Ruy Ribeiro (OAB: 96632/SP); Advogada: Grace Paraschin Maso (OAB: 235556/SP); Interessado: Evonik Rohm Gmbh; Advogada: Claudia Nahssen de Lacerda Franze (OAB: 124517/SP); Interessado: La Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda; Advogado: Dorival Jose Klein (OAB: 149514/SP); Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Advogada: Adriana Santos Barros (OAB: 117017/SP); Interessado: 06577434883; Advogado: Rodrigo Turri Neves (OAB: 277346/SP); Interessado: Nilson Carvalho de Freitas; Advogado: Joao Luis Guimaraes (OAB: 98613/SP); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Interessado: Quantiq Distribuidora Ltda.; Advogado: Fernando Hackmann Rodrigues (OAB: 18660/RS); Interessado: SÍLVIO ALVES FERREIRA; Advogada: Ana Julia Brasi Pires Kachan (OAB: 180541/SP); Interessado: Mario Batista dos Santos; Advogada: Graziella Caruso (OAB: 217618/SP); Interessado: EDSON DE OLIVEIRA SANTOS; Advogado: Deniz Quaglia (OAB: 288943/SP); Interessado: Multicel Pigmentos Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP); Interessado: Totvs S/A; Advogado: William Carmona Maya (OAB: 257198/SP); Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB: 29373/PE); Interessado: HYDRONORTH S/A; Advogado: Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados (OAB: 193026/SP); Advogada: Natascha Corazza Eisenberger (OAB: 370088/SP); Interessado: Bandeirante Química Ltda; Advogada: Maria Lucia de Andrade Ramon (OAB: 70645/SP); Interessado: SIDNEY JOÃO DE CARVALHO PEREIRA; Advogado: Jucelino Bomfim da Silva (OAB: 295689/SP); Interessado: Cremart Administradora de Bens Ltda; Advogado: Jaime Beck Landau (OAB: 64293/SP); Advogado: Jacques Pripas (OAB: 34253/SP); Advogado: Jose Sergio Ruiz Casas (OAB: 298411/SP); Advogado: Tiago Schreiner Garcez Lopes (OAB: 194583/SP); Interessado: Continental Securitizadora S/A; Advogada: Patricia Barbosa Maia (OAB: 257234/SP); Interessado: CLAUDIONOR SANTANA JUNIOR; Advogado: Ricardo de Sousa Lima (OAB: 187427/SP); Interessado: Laspro Consultores Ltda - Administradora Judicial; Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Interessado: Wilson Felix da Silva; Advogado: Paulo Roberto Caetano Molina (OAB: 273675/SP); Interessado: Luciano Cossulin; Advogada: Eliana Cristina Ferraz Silveira (OAB: 267645/SP); Interessado: Aldemar Soares da Silva; Advogada: Sandra Cezar Aguilera Nito (OAB: 88711/SP); Interessado: Gr - Garantia Real Empresa de Segurança Ltda e outro; Advogada: Sinara Beatris Bastos (OAB: 323246/SP); Interessado: Nelson Garey; Advogado: Nelson Garey (OAB: 44456/SP); Interessado: Ely Marcio Denzin; Advogado: Ely Marcio Denzin (OAB: 296148/SP); Interessada: Carolina Maximo Melchior; Advogado: Eduardo Pereira Marotti (OAB: 255115/SP); Interessado: Florpinus Industria Quimica Ltda; Advogado: Danielle Anne Pamplona (OAB: 23037/PR); Advogado: Andre Ricardo Brusamolin (OAB: 22916/PR); Interessado: Companhia Metalúrgica Prada; Advogado: Marlan de Moraes Marinho Júnior (OAB: 64216/RJ); Advogada: Patricia Duarte Taurizano (OAB: 254668/SP); Interessado: Supernova Energia Ltda.; Advogado: MARCO EMILIO DUPS (OAB: 82070/PR); Interessado: JOÃO MANOEL DE SOUZA; Advogado: José Carlos do Nascimento (OAB: 185780/SP); Interessado: João dos Santos Feitosa; Advogada: Sonia Regina Carlos (OAB: 193647/SP); Interessado: Indutil Industria de Tintas Ltda; Advogado: Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP); Interessado: Antonio Francisco de Freitas; Advogado: Eduardo Alves Trindade (OAB: 217155/SP); Interessado: JOSE ROBERTO MELO DE BARROS; Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Interessada: Geisisbel Cristina Cordeiro da Costa; Advogado: Antonio Carlos Cunha Martins (OAB: 282979/SP); Interessado: ROBERTO ROQUE LINO; Advogada: Elisete Maria Bernardo (OAB: 114999/SP); Advogada: Maria Aparecida de Oliveira Riato (OAB: 115092/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1036045-95.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Tatiana Paiva de Araujo - Rodobens Administradora de Consórcios LTDA - Eduardo Pellegrini - - Rosimeire Aparecida Vicente - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 653/654 e 655/656 para que produza os seus devidos e legais efeitos. Em consequência, julgo EXTINTO o processo, com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Diante da manifestação, entendo que há a renúncia ao prazo recursal. Servirá a presente sentença de TRÂNSITO EM JULGADO nesta data. Expeçam-se os MLes nos termos do acordo. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LANNYS CRISTINA DE OLIVEIRA TRINDADE (OAB 295511/SP), JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), MISLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 277099/SP), ANDRÉ LUÍS FEDELI (OAB 193114/SP), LIGIA MARIA DE FREITAS CYRINO (OAB 191899/SP)
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