Ronaldo Batista De Abreu

Processos do Advogado

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2. Processo 10319600320198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031960-03.2019.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdivino Gomes dos Santos - Espólio de Fausto Borges Barcellos - - Espólio de Regina Augusta do Amaral Barcellos e outros - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Certidão de Honorários expedida fl. 773 deverá o interessado Dra. Valéria Norberto Figueiredo providenciar a impressão. - ADV: VALÉRIA NORBERTO FIGUEIREDO (OAB 189150/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP)
3. Processo 10009892620215020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000989-26.2021.5.02.0372 RECLAMANTE: LUCINEI MANOEL RECLAMADO: INSPECTRO EQUIPAMENTOS PARA INSPECAO E AUTOMACAO EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b371003 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEI MANOEL
4. Processo 10009892620215020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000989-26.2021.5.02.0372 RECLAMANTE: LUCINEI MANOEL RECLAMADO: INSPECTRO EQUIPAMENTOS PARA INSPECAO E AUTOMACAO EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b371003 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INSPECTRO EQUIPAMENTOS PARA INSPECAO E AUTOMACAO EIRELI - ME - RICARDO DE CARLO
5. Processo 00026101220148260337
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002610-12.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mairinque - Empreendimentos Imobiliarios Refau Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP), RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP)
6. Processo 10276227320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027622-73.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neusa Tokumori Kumiyoshi - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Fls. 575/576: Conforme já exposto na decisão de fls. 478, qualquer pedido relativo ao descumprimento ou não da liminar deferida, deve ser realizado no incidente de cumprimento provisório já cadastrado. - ADV: RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), RAYANE FERNANDES DE MATOS (OAB 471028/SP)
7. Processo 50006352520168130024
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5000635-25.2016.8.13.0024 (F) CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) ASSUNTO: [Interesse Processual] AUTOR: MARCELO JERONIMO GONCALVES CPF: 359.359.366-15 e outros RÉU: BAFIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 12.292.968/0001-18 e outros DESPACHO Cuida-se de processo pendente de resolução e baixa, por estar pendente o recolhimento de custas pela(s) parte(s) no importe de R$12,09 (doze reais e nove centavos). Pois bem. A Portaria Conjunta 373/PR/2VP/3VP/CGJ/2014, instituiu, no âmbito da Justiça Comum de Primeiro Grau do Estado de Minas Gerais, o “Projeto Execução Fiscal Eficiente”, que trouxe, dentre outras, as seguintes diretrizes: “CONSIDERANDO a conveniência de estabelecer ações para evitar a entrada de novos processos de execução fiscal, cujo valor do crédito seja inferior ao custo dos processos; CONSIDERANDO a necessidade de encontrar alternativas para extinguir processos de execução de dívida ativa, cujo custo para a cobrança seja superior ao valor dos créditos executados; CONSIDERANDO que o art. 14, § 3º, II, da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece que os créditos de valor inferior aos custos para a respectiva cobrança podem ser cancelados, sem que isso configure renúncia de receitas tributárias; CONSIDERANDO que o CNJ publica anualmente o “Relatório Justiça em Números”, enfatizando a necessidade de os Tribunais adotarem políticas específicas para gerir adequadamente o acervo de processos executivos fiscais”. Apenas para se ter uma ideia, somente o custo com a verba indenizatória a ser paga ao oficial de justiça é de R$ 15,53 (quinze reais e cinquenta e três centavos), devendo ser acrescidos os custos com recursos humanos (homem/hora do servidor do Judiciário e da Advocacia Geral do Estado) e com custeio (luz, papel, computadores, insumos, etc), o que, por certo, ultrapassa, em muito, a quantia em ser buscada em favor do Estado. Destarte, por contrariar os princípios da economicidade, razoabilidade, eficiência e razoável duração do processo, o presente feito deverá ser baixado, independentemente do recolhimento das custas (insuficientes para cobrir os custos com sua cobrança). Belo Horizonte, 30 de junho de 2025. CASSIO AZEVEDO FONTENELLE Juiz de Direito 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
8. Processo 00136046420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013604-64.2025.8.26.0224 (processo principal 1027622-73.2025.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Neusa Tokumori Kumiyoshi - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Vistos. Por ora, concedo o prazo de 48 horas para que a requerida manifestes-e acerca dos pedidos formulados pela autora, notadamente comprovando o cumprimento da liminar, indicando eventual data em que foi realizado. Ressalto que novos pedidos de prazo ou não atendida a determinação, acarretará na aplicação da multa estabelecida. Intimem-se - ADV: RONALDO BATISTA DE ABREU (OAB 99097/SP), RAYANE FERNANDES DE MATOS (OAB 471028/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)