Jose Roberto Moraes Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 10039681720208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003968-17.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - I.A.S. - A.H.G.S. - Ciência à(s) parte(s), nos termos do artigo 437, § 1° do Código de Processo Civil, sobre o(s) teor(es) do(s) ofício(s) resposta(s) retro juntado(s). Informe as partes os respectivos meios de contato, conforme solicitado pelo Instituto NOOS, à fl. 614. - ADV: ANDERSON KABUKI (OAB 295791/SP), DEBORA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 318942/SP), FÁBIO MARCOS CRUZ (OAB 335935/SP), JOSE ROBERTO MORAES AMARAL (OAB 98982/SP)
3. Processo 00002586720248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 0000258-67.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de Bragança Paulista; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000258-67.2024.8.26.0099; Indenização por Dano Material; Apelante: Klara Margarida Correa Korte; Advogado: Jose Roberto Moraes Amaral (OAB: 98982/SP); Apelado: Igreja Batista do Bairro do Limao; Advogada: Paula Cristina Jeronimo Correa (OAB: 330046/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15008416620228260642
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500841-66.2022.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ubatuba - Apelante: W. A. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) J. E. S. Bittencourt Rodrigues - Deram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Jose Roberto Moraes Amaral (OAB: 98982/SP) - Williamberg de Souza (OAB: 230494/SP) - 10º Andar
5. Processo 00006934720158260587
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000693-47.2015.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - F.M.O. - Oficie-se a Autoridade Policial, com senha de acesso aos autos, para que apure a qualificação completa da ré L.M de O., nos termos requeridos pelo parquet à fl. 400. Atente-se a serventia à suspensão em relação à ré e tarje-se o feito. Servirá o presente despacho, por cópia assinada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO MORAES AMARAL (OAB 98982/SP)
6. Processo 00462439020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046243-90.2023.8.26.0100 (processo principal 1013236-27.2022.8.26.0100) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Marca - Automobili Lamborghini S.p.a. - Yangzi Brasil Corporation Ltda - Vistos. 1- Diante da impugnação de fls. 447/448, faculto às partes, em 15 dias, indicarem consensualmente o nome de profissional para ser nomeado como perito judicial, em substituição à nomeação anterior. 2- Caso as partes eventualmente optem por não indicarem nome consensual, observo que o perito nomeado é de confiança do juízo e será mantido. 3- Nessa hipótese, considerando as peculiaridades do caso, fixo os honorários periciais em R$ 50.160,00 (fls. 425/426), facultando o pagamento em 6 parcelas mensais, devendo o pagamento da primeira parcela ser comprovado em 15 dias. 4- Observo que o eventual não paramento dos honorários terá como consequência a preclusão da prova técnica. 5- Realizado o pagamento da primeira parcela, intime-se o perito para iniciar o trabalho. Intimem-se. - ADV: RODRIGO OTÁVIO ALVES LEITE MARTINS (OAB 98982/MG), FERNANDA GUILHERME SANTIAGO MAGALHÃES (OAB 98558/MG), LELIO DENICOLI SCHMIDT (OAB 135623/SP), MAURICIO ARIBONI (OAB 125195/SP)
7. Processo 10733619220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073361-92.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Afonso Henrique Alves Braga - Amadeo Augusto Papa Junior - - Jose Roberto Moraes Amaral - - Jamepar Empreendimento Imobiliarios Ltda e outro - Vistos. Última decisão (fl. 16.765) Por decisão de fl. 16.765, determinou-se que se manifestasse o síndico. Certidão de decurso de prazo e reiteração da intimação (fl. 16.767). Certidão de decurso de prazo (fl. 16.769). Manifestação do Ministério Público pela homologação das contas prestadas até outubro de 2024 e apresentação dos relatórios a partir do mês de novembro de 2024 (fl. 16.773). Ante certidão de fl. 16.764, homologo as contas prestadas às fls. 16.292/16.750. No mais, manifeste-se o síndico nos termos das intimações anteriores e conforme requerido pelo Ministério Público. Advirto para o disposto no art. 77, §6º, CPC. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO MORAES AMARAL (OAB 98982/SP), JOSE ROBERTO MORAES AMARAL (OAB 98982/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP)
8. Processo 10422014920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042201-49.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1075022-14.2018.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Maria Helena Whately Vieira Barretto - Anna Carolina Whately Coutinho - - LUIS ALBERTO FONSECA WHATELY e outro - Vistos. As petições de fls. 1576/1578 com documentos e 1586/1590 com documentos referem-se ao processo 1075022-14.2018.8.26.0100. Providencie a peticionante a correção na juntada. Torne-se sem efeito, nestes autos. Intime-se. - ADV: WILLIAMBERG DE SOUZA (OAB 230494/SP), JOSE ROBERTO MORAES AMARAL (OAB 98982/SP), CIBELE PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI (OAB 65771/SP), BIANCA MARÇAL TUCCI (OAB 414523/SP), BIANCA MARÇAL TUCCI (OAB 414523/SP)