Jose Roberto Moraes Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 10353580520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035358-05.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Brascan Century Plaza - Patricia Oliveira da Silveira e outro - ERBE INCORPORADORA 001 S/A - Ciência ao exequente de que o sistema ARISP foi acessado para solicitação da averbação da penhora deferida às fls. 714, conforme demonstram as certidões acostadas às folhas retro (protocolo PH000576773). Para a finalização do referido pedido, deverá o exequente providenciar o pagamento dos emolumentos junto ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis, conforme comunicado que será encaminhado pela ARISP. Ressalta-se que o boleto também poderá ser obtido diretamente no site https://penhoraonline.org.br/, na opção 'Emissão de boleto bancário. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA (OAB 111071/SP), JOSE ROBERTO MORAES AMARAL (OAB 98982/SP), RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA (OAB 162574/RJ)
3. Processo 00285286420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028528-64.2025.8.26.0100 (processo principal 1084913-49.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Marly de Moura Marques e Nogueira Mello - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 09/10: A parte autora refere-se à decisão proferida nos autos principais, quando, na realidade, fora intimada para manifestação a respeito da instauração de incidente diverso de cumprimento de sentença (autos nº 0046301-59.2024.8.26.0100). Assim, concedo o prazo de cinco dias para que esclareça o interesse de agir neste presente incidente. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO MORAES AMARAL (OAB 98982/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
4. Processo 10733619220218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073361-92.2021.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Afonso Henrique Alves Braga - Amadeo Augusto Papa Junior - - Jose Roberto Moraes Amaral - - Jamepar Empreendimento Imobiliarios Ltda e outro - 1 Prestação de contas nov/24 até abr/25 (Edifício Santa Rosaria). Fls. 16775/17360: O Síndico requereu a juntada das prestações de contas da Administradora do Edifício Santa Rosaria, referente ao período de novembro de 2024 a abril de 2025. Fls. 17368/17369: Manifestação do MP requerendo a intimação de eventuais interessados para impugnação das contas prestadas. Ciência a todos os interessados das prestações de contas da Administradora do Edifício Santa Rosaria, referente ao período de novembro de 2024 até abril de 2025, juntadas pelo Síndico. Prazo para manifestações de 10 dias. 2 Suspensão de reajuste do contrato de aluguel. Fls. 17362/17364: o síndico informou ter sido procurado por uma inquilina do Edifício Santa Rosária, a qual busca uma readequação de seu contrato de aluguel. Explicou o síndico que embora estivesse previsto reajuste anual no contrato de aluguel na ordem de 5,48% com base no índice IPCA, a locatária solicitou que fosse mantido o valor anterior, considerando a expressiva queda em suas vendas. Diante das ponderações do síndico de que a inquilina mantém histórico de pontualidade e adimplência, bem como o valor do aluguel ainda se encontra compatível com a região, aliado ao fato de que aquela sofreu expressiva queda em suas vendas, não se opõe à suspensão de 180 dias. Fls. 17368/17369: Manifestação do MP com a concordância da suspensão requerida. DEFIRO o a suspensão do reajuste dos conjuntos 802/804 e 806 pelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo, os alugueres serão reajustados nos termos do contrato. Advogados(s): Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB 62674/SP), Jose Carlos Etrusco Vieira (OAB 41566/SP), Dina Darc Ferreira Lima Cardoso (OAB 41594/SP), Rinaldo Januario Lotti (OAB 53271/SP), Jose Antonio de Seixas Pereira Neto (OAB 53937/SP), Dejair Passerine da Silva (OAB 55226/SP), Domingos Bernini (OAB 56146/SP), Antonio Arnaldo Antunes Ramos (OAB 59143/SP), Celso Manoel Fachada (OAB 38658/SP), Tania Regina Sanches Telles (OAB 63139/SP), Jose Conegundes de Castro (OAB 63817/SP), Airton Camilo Leite Munhoz (OAB 65444/SP), Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB 69061/SP), Loredania Kfouri de Vilhena Nunes (OAB 72791/SP), Valdek Meneghin Silva (OAB 78530/SP), Nelson Schirra Filho (OAB 86934/SP), Ana Beatriz Saguas Presas (OAB 88015/SP), Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB 248704/SP), Rubiana Aparecida Barbieri Rossetti (OAB 230024/SP), Williamberg de Souza (OAB 230494/SP), Leopoldo Greco de Guimaraes Cardoso (OAB 230646/SP), Thiago de Borgia Mendes Pereira (OAB 234863/SP), Carlos Augusto Canevari Morelli (OAB 243406/SP), Elaine Liberato de Oliveira (OAB 247647/SP), Walter Rosa de Oliveira (OAB 37332/SP), Paulo Arthur Noronha Roesler (OAB 252023/SP), Roberto de Oliveira Barros (OAB 255249/SP), Heloisa Pimentel de Oliveira Ribeiro (OAB 28403/SP), Emir Souza E Silva (OAB 28461/SP), Celso Jose Tavolari (OAB 30028/SP), Geraldo Tadeo Lopes Gutierrez (OAB 30121/SP), Joaquim Reis Martins Cruz (OAB 33383/SP), Camila Brito Pellegrini Dias (OAB 224125/SP), Edson Vettore (OAB 329743/SP), Rubens Naves (OAB 19379/SP), Otto Steiner Junior (OAB 45316/SP), Samuel Prado de Mello (OAB 15591/SP), Ailton dos Santos Vieira (OAB 313878/SP), Manoel Alberto Simões Orfão (OAB 316235/SP), Ana Maria de Jesus Camara (OAB 316343/SP), Celso Manuel Fachada (OAB 38658 /AC), Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Luis Felipe Marcondes Dias de Queiroz (OAB 357320/SP), Carlos Eduardo Gomes Ribeiro (OAB 367613/SP), Bianca Ruiz Manni (OAB 391235/SP), Antonio Carlos Rodrigues Viana (OAB 402067/SP), Vagner Mezzadri (OAB 439322/SP), Ana Elza Torres Leite Coelho (OAB 452576/SP), Ribeiro e Coelho Sociedade de Advogados (OAB 49586/SP), Alvaro dos Santos Filho (OAB 90744/SP), Kelly Cristina Gonçalves de Sales (OAB 266284/SP), Marcelo Manhaes de Almeida (OAB 90970/SP), Alceu Malossi Junior (OAB 94219/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Jose Roberto Moraes Amaral (OAB 98982/SP), Fabio Pinheiro Gazzi (OAB 259815/SP), Edilene Sousa Vettore (OAB 261314/SP), Giorgio Telesforo Cristofani (OAB 71349/SP), Carolina Roque Rodrigues de Miranda (OAB 278587/SP), Juliana Marantes Marchiori (OAB 283201/SP), Ana Lucia da Silva Brito (OAB 286438/SP), Juliana Fernandes Santos Tonon (OAB 292422/SP), Bruno Fabbri Barelli (OAB 297685/SP), Edson Baldoino (OAB 32809/SP), Joao Carlos Silveira (OAB 52052/SP), Ida de Azevedo Sodre (OAB 106006/SP), Hailton Ribeiro da Silva Filho (OAB 138203/SP), Elias Ibrahim Nemes Junior (OAB 131666/SP), Marcia de Fatima Hott Faiwichow (OAB 132655/SP), Andre de Moraes Nannini (OAB 135639/SP), Sergio Quintero (OAB 135680/SP), Jose Yunes (OAB 13580/SP), Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Nelson Alexandre Paloni (OAB 136989/SP), Guilherme Domingues de Castro Reis (OAB 128329/SP), Renata Posada Joao (OAB 140191/SP), Patricia Vozzo (OAB 140471/SP), Waldemar Deccache (OAB 140500/SP), Adriana Haddad Soldano Camarotto (OAB 140931/SP), Sidney Palharini Junior (OAB 141271/SP), Fabio Rodrigo Vieira (OAB 144843/SP), Eduardo Teixeira (OAB 147243/SP), Walter Vieira Filho (OAB 148417/SP), Luciane Brandão (OAB 118258/SP), Marcelo Beserra (OAB 107220/SP), Marcos Antonio Cardoso (OAB 108226/SP), Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB 110862/SP), Antonio Francisco França Nogueira Junior (OAB 111247/SP), Isidoro Antunes Mazzotini (OAB 115188/SP), Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB 117536/SP), Mauricio Uberti (OAB 128162/SP), Francisco Tadeu Tartaro (OAB 120593/SP), JOSE JANUARIO DE MAGALHAES FILHO (OAB 12175/SP), Afonso Henrique Alves Braga (OAB 122093/SP), Joel Luis Thomaz Bastos (OAB 122443/SP), Raphael Nehin Correa (OAB 122585/SP), Rosana Schmidt Marques Faustino (OAB 123995/SP), Daura Maria Martins Ferreira (OAB 127102/SP), Renata Cristina Porcel (OAB 213472/SP), Marcio Pugliesi (OAB 192781/SP), Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), José Carlos Martini Junior (OAB 184391/SP), Célio Cássio dos Santos (OAB 184942/SP), Giuliano Colombo (OAB 184987/SP), Karen Reges Sierra (OAB 185010/SP), Adelina Soares da Silva (OAB 186027/SP), Fernando Luis Cardoso Bueno (OAB 19034/SP), Juliana Vieira dos Santos (OAB 183122/SP), MILENA MACHADO DE SOUZA (OAB 194568/SP), Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), José Roberto Carvalho Corrêa de Mello (OAB 195771/SP), Edineia Santos Dias (OAB 197358/SP), Rosane de Oliveira (OAB 205650/SP), Leonardo Forster (OAB 209708/SP), Ricardo dos Anjos Ramos (OAB 212823/SP), Milene Cordeiro Temperini (OAB 149224/SP), Luiz Claudio Lima Amarante (OAB 156859/SP), Patricia Serra Gutierrez (OAB 149744/SP), Fabiana de Paula Pires Saddi (OAB 154235/SP), Antonio Candido de Azevedo Sodre Filho (OAB 15467/SP), Fernando Pedroso Barros (OAB 154719/SP), Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Giselle Neri Dante (OAB 156783/SP), Alberto de Almeida Augusto (OAB 175416/SP), Erich Bernat Castilhos (OAB 160568/SP), Leandro Raminelli Roslindo F de Oliveira (OAB 163275/SP), Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB 165046/SP), Nedi Aparecida Silva (OAB 166366/SP), Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB 166568/SP), Manuel Eduardo Pedroso Barros (OAB 169047/SP), Gledson Marques de Campos (OAB 174310/SP) - ADV: LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), JOSE ROBERTO MORAES AMARAL (OAB 98982/SP), JOSE ROBERTO MORAES AMARAL (OAB 98982/SP)
5. Processo 10353043920208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035304-39.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Brascan Century Plaza - Subcondomínio Staybridge Suites Century Plaza - Patricia Oliveira da Silveira - Erbe Incorporadora 001 S/A - - Guilherme Fernandes Lourenço de Oliveira e outro - Vistos. O exequente pode, na forma do art. 323 do CPC, aproveitar a execução de título extrajudicial para cobrar as parcelas vincendas. Assim, intime-se a executada para pagamento no prazo de três dias. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA (OAB 111071/SP), JOSE ROBERTO MORAES AMARAL (OAB 98982/SP), RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA (OAB 162574/RJ), PAULO EDUARDO DE SOUSA BRITO OLIVEIRA (OAB 226305/RJ)
6. Processo 10174558820248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017455-88.2024.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.G.F. - S.C.T.F. - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que, em consulta ao Portal de Custas, constatei que o mandado expedido em 09/06/2025 consta com status de pago, conforme extrato de fl. 440. ATO ORDINATÓRIO: Certidão retro: Manifeste(m)-se o(a) requerente / (requerido(a) / as partes, no prazo de cinco dias. - ADV: MAURÍCIO ZAN BUENO (OAB 208432/SP), WILLIAMBERG DE SOUZA (OAB 230494/SP), JOSE ROBERTO MORAES AMARAL (OAB 98982/SP), JOÃO MARCOS VILELA LEITE (OAB 374125/SP), JULIO CÉSAR ALVES DA CUNHA (OAB 421443/SP), ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA (OAB 131677/SP)
7. Processo 20574360920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2057436-09.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marly de Moura Marques e Nogueira Mello - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Posto isto, com fundamento no art. 932, inciso III, do CPC, JULGO PREJUDICADO o recurso. Observadas as formalidades legais, determino o arquivamento dos autos. - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Advs: Jose Roberto Moraes Amaral (OAB: 98982/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - 3º andar
8. Processo 10117284120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011728-41.2025.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Bem de Família Legal - jose Inacio Correa, registrado civilmente como Suzy de Campos Teixeira Fraga - Homologo o pedido de desistência de fls. 34, e EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Dispensado o recolhimento da taxa judiciária em razão da ausência de angularização processual, equiparável à hipótese prevista no art. 290, CPC. Nesse sentido: APELAÇÃO. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA. Insurgência contra determinação de recolhimento das custas relativas a processo extinto em razão de cancelamento da distribuição. Precedente do Superior Tribunal de Justiça no sentido da inexigibilidade de custas na hipótese de cancelamento da distribuição. Recurso provido para afastar a determinação de recolhimento das custas relativas ao feito em que se determinou o cancelamento da distribuição, prejudicado o pedido de concessão de gratuidade da justiça nesta fase recursal. (TJSP; Apelação Cível 1067038-37.2022.8.26.0100; Relator (a):Luis Fernando Cirillo; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -1ª Vara de Registros Públicos; Data do Julgamento: 26/09/2024; Data de Registro: 26/09/2024) DESISTÊNCIA. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. Sentença de extinção, sem resolução de mérito, ante a desistência da ação. APELAÇÃO. Irresignação da autora. JUSTIÇA GRATUITA. Hipossuficiência financeira não verificada. Recorrente que já teve pleito de concessão da gratuidade de justiça apreciado e indeferido por esta Turma Julgadora anteriormente. Ainda que se trate de matéria que não preclui, não houve demonstração de eventual alteração na sua situação econômica. Manutenção do entendimento outrora exarado. MÉRITO. Pretensão de que seja afastada a condenação ao pagamento de custas processuais. Possibilidade. Desistência manifestada antes da citação. Inteligência do artigo 290 do CPC. Precedentes do STJ e deste E. TJSP. Ausência de procedimento judicial (fato gerador) a ensejar a incidência da taxa judiciária. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1100656-02.2024.8.26.0100; RelatoraMaria Salete Corrêa Dias; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -32ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/11/2024; Data de Registro: 08/11/2024, grifei) Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se nos termos das N.S.C.G.J. P.C.I. - ADV: WILLIAMBERG DE SOUZA (OAB 230494/SP), JOSE ROBERTO MORAES AMARAL (OAB 98982/SP), DIEGO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 64391/DF)