Shigueko Sakai

Processos do Advogado

1. Processo 11046728220138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015157-67.2018.8.26.0071 (processo principal 1104672-82.2013.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Orlando Castello Filho - ACUMULADORES AJAX LTDA - V FACCIO ADMINISTRAÇÕES - Vistos. Diante do teor da certidão retro, intime-se pessoalmente o requerente para se manifestar sobre o prosseguimento da ação, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485, III e §1º c.c 771, parágrafo único). Intime-se. - ADV: JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), SANDRA NASCIMENTO (OAB 284799/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), LUCIANO ROGERIO QUESSADA (OAB 229824/SP)
2. Processo 00014891820074036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0001489-18.2007.4.03.6108 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, VALMIR DA SILVA, ONIVALDO GUIMARAES, VANDERLEI ANACLETO RODRIGUES, ANDERSON EDUARDO DE LIMA COUTINHO, MARIO SERGIO DOS SANTOS, DEIVIS LUIS RODRIGUES, HAMILTON PRESTES DE FARIAS, JOSE FRANCISCO CESARIO Advogado do(a) APELANTE: VANDERLEI GONCALVES MACHADO - SP178735-A Advogado do(a) APELANTE: JULIO APARECIDO FOGACA - SP140610-A Advogado do(a) APELANTE: CARMEN LUCIA CAMPOI PADILHA - SP123887-A Advogado do(a) APELANTE: MARCIO LANDIM - SP124314-A Advogado do(a) APELANTE: SHIGUEKO SAKAI - SP98880-A Advogado do(a) APELANTE: MARCO AURELIO UCHIDA - SP149649-A Advogado do(a) APELANTE: VICTOR HUGO MIGUELON RIBEIRO CANUTO - SP265062-A Advogado do(a) APELANTE: NILZETE BARBOSA - SP94683-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, DEIVIS LUIS RODRIGUES, HAMILTON PRESTES DE FARIAS, VANDERLEI ANACLETO RODRIGUES, MARIO SERGIO DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: CARMEN LUCIA CAMPOI PADILHA - SP123887-A Advogado do(a) APELADO: MARCO AURELIO UCHIDA - SP149649-A Advogado do(a) APELADO: VICTOR HUGO MIGUELON RIBEIRO CANUTO - SP265062-A Advogado do(a) APELADO: NILZETE BARBOSA - SP94683-A “ATO ORDINATÓRIO” COMUNICADO COMUNICADO 03/2025 – PRESIDÊNCIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA a todos os interessados o CANCELAMENTO da Sessão Ordinária de julgamento da Décima Primeira Turma designada para o dia 26 de junho de 2025, na modalidade presencial, em razão da falta de quórum decorrente da ausência justificada do Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI, nos termos do Despacho nº 12084834/2025-PRESI/GABPRES, e do Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA, em licença médica. COMUNICA também a designação de Sessão Extraordinária da Décima Primeira Turma para o dia 15 de julho de 2025, a partir das 9h30, na modalide presencial, para o julgamento dos feitos pautados para a sessão cancelada e outros que venham ser apresentados em mesa. Publique-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DÉCIMA PRIMEIRA TURMA São Paulo, 25 de junho de 2025.
3. Processo 20991435420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099143-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Anísia Eugênia Portes - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO E DETERMINOU À AGRAVANTE QUE REALIZE NOVO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO PARA REQUISITAR VALOR CORRESPONDENTE A HONORÁRIOS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO INDIVIDUALIZADO REFERENTE A HONORÁRIOS CONTRATUAIS DE ADVOGADO. RESOLUÇÃO Nº 199/2005 DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL QUE ATRIBUI AO ADVOGADO A QUALIDADE DE BENEFICIÁRIO APENAS QUANDO SE TRATAR DE VALOR DEVIDO A TÍTULO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. COMUNICADO DEPRE Nº 02/2018 QUE ORIENTA OS JUÍZES A INDEFERIR PEDIDOS DE EXPEDIÇÃO INDIVIDUAL DE OFÍCIOS REQUISITÓRIOS REFERENTES A HONORÁRIOS CONTRATUAIS. NECESSIDADE DE QUE OS HONORÁRIOS SEJAM DESTACADOS DO MONTANTE PRINCIPAL, NA MESMA REQUISIÇÃO DEVIDA AO CLIENTE. PRECEDENTE DESTE TRIBUNAL. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Shigueko Sakai (OAB: 98880/SP) - Sandra Maria Mariano de Almeida - 1º andar
4. Processo 00087139620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008713-96.2023.8.26.0053 (processo principal 0029105-77.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Wilma Dalva Poli Nascimento - Vistos. Fls. 1091 e 963-965: Manifeste-se a parte exequente sobre o pedido formulado pelo patrono originário. Prazo: dez dias. No silêncio ou não havendo oposição, fica deferida a anotação da reserva do percentual de 21% sobre o crédito da parte exequente, a título de honorários advocatícios contratuais, observando-se quando da instauração do incidente requisitório. Oportunamente, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SHIGUEKO SAKAI (OAB 98880/SP), PAULO MOISES GALLO DIAS (OAB 308095/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP)
5. Processo 20991435420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2099143-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Precatório; 0035982-47.2022.8.26.0053/27; Irredutibilidade de Vencimentos; Agravante: Anísia Eugênia Portes; Advogada: Shigueko Sakai (OAB: 98880/SP); Reprtate: Sandra Maria Mariano de Almeida; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.