Teresinha Fonseca Khattar

Processos do Advogado

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2. Processo 00051520320108260156
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucia Emilia Fazenda (OAB 131262/SP), Francisco de Assis Camargo Marques (OAB 199971/SP), Teresinha Fonseca Khattar (OAB 98775/SP), Doumith Khattar (OAB 99247/SP), Roberto Padula de Moraes (OAB 261851/SP), Vitor Novaes Ferreira Padula de Moraes (OAB 339804/SP), Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB 367641/SP) Processo 0005152-03.2010.8.26.0156 - Usucapião - Reqte: Teresinha Fonseca - Diante do exposto,JULGO PROCEDENTEo pedido formulado porTeresinha Fonseca, com fundamento no artigo 1.242 do Código Civil, para declarar aaquisição da propriedade do imóvel urbanosituado na Rua João Novaes, nº 386, Centro, Cruzeiro/SP, com área total de aproximadamente 1.160 m², conforme planta e memorial descritivo constantes dos autos. Determino que esta sentença,após o trânsito em julgado, sirva comotítulo hábil para registro no Cartório de Registro de Imóveis competente, nos termos do artigo 945 do CPC, instruindo-o com cópia do memorial descritivo que fica fazendo parte integrante. Considerando que a presente ação foi julgada procedente e que não houve resistência efetiva à pretensão autoral, aplica-se ao caso o princípio do interesse. Assim, caberá à parte autora o pagamento das custas e despesas processuais, inclusive as despesas necessárias ao registro desta sentença, nos termos do artigo 91 do Código de Processo Civil, uma vez que não é beneficiária da gratuidade de justiça. Arbitro os honorários aos advogados nomeados que atuaram no feito nos moldes da tabela do Convênio DPE/OAB (fls. 277, 280, 415-parcial), 449 e 701-parcial). P.I. Considerando-se que o CPC vigente suprimiu o juízo de admissibilidade na primeira instância, em havendo apelação independentemente de novo despacho intime-se a parte adversa para contrarrazões no prazo legal (artigo 1.010 §1º do CPC). Em seguida com ou sem resposta encaminhe-se os autos ao TJSP, dispensada nova conclusão. Preclusas as vias recursais e, em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas e estilo.
3. Processo 10027095220168260156
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Teresinha Fonseca Khattar (OAB 98775/SP), Fernanda Brandão Khattar Galhano (OAB 347177/SP) Processo 1002709-52.2016.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria do Carmo Ferreira Rodrigues - Reqda: Simone Ferreira Rodrigues de Oliveira - Vistos. Fls. 248/250 e 256: defiro o pedido da Municipalidade e determino a intimação da parte autora/curadora da requerida Simone para que esta compareça, no prazo de 15 (quinze) dias, a alguma unidade ambulatorial da RAPS municipal (CAPS ou Ambulatório de Saúde Mental), a fim de viabilizar o agendamento de consulta ou visita domiciliar, objetivando a análise técnica da necessidade de eventual internação. Desde já, fica a Municipalidade ciente de que uma vez realizada a avaliação, apresente o respectivo laudo aos autos, no prazo de 10 (dez) dias após a consulta. Com a apresentação do laudo, manifestem-se as partes e, após, renove-se vista ao Ministério Público. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se e cumpra-se.
4. Processo 00051520320108260156
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucia Emilia Fazenda (OAB 131262/SP), Francisco de Assis Camargo Marques (OAB 199971/SP), Teresinha Fonseca Khattar (OAB 98775/SP), Doumith Khattar (OAB 99247/SP), Roberto Padula de Moraes (OAB 261851/SP), Vitor Novaes Ferreira Padula de Moraes (OAB 339804/SP), Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB 367641/SP) Processo 0005152-03.2010.8.26.0156 - Usucapião - Reqte: Teresinha Fonseca - Diante do exposto,JULGO PROCEDENTEo pedido formulado porTeresinha Fonseca, com fundamento no artigo 1.242 do Código Civil, para declarar aaquisição da propriedade do imóvel urbanosituado na Rua João Novaes, nº 386, Centro, Cruzeiro/SP, com área total de aproximadamente 1.160 m², conforme planta e memorial descritivo constantes dos autos. Determino que esta sentença,após o trânsito em julgado, sirva comotítulo hábil para registro no Cartório de Registro de Imóveis competente, nos termos do artigo 945 do CPC, instruindo-o com cópia do memorial descritivo que fica fazendo parte integrante. Considerando que a presente ação foi julgada procedente e que não houve resistência efetiva à pretensão autoral, aplica-se ao caso o princípio do interesse. Assim, caberá à parte autora o pagamento das custas e despesas processuais, inclusive as despesas necessárias ao registro desta sentença, nos termos do artigo 91 do Código de Processo Civil, uma vez que não é beneficiária da gratuidade de justiça. Arbitro os honorários aos advogados nomeados que atuaram no feito nos moldes da tabela do Convênio DPE/OAB (fls. 277, 280, 415-parcial), 449 e 701-parcial). P.I. Considerando-se que o CPC vigente suprimiu o juízo de admissibilidade na primeira instância, em havendo apelação independentemente de novo despacho intime-se a parte adversa para contrarrazões no prazo legal (artigo 1.010 §1º do CPC). Em seguida com ou sem resposta encaminhe-se os autos ao TJSP, dispensada nova conclusão. Preclusas as vias recursais e, em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas e estilo.
5. Processo 00034594420135020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0003459-44.2013.5.02.0011 RECLAMANTE: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES E RODRIGUES RECLAMADO: GRIFFON - SERVICOS & ASSOCIADOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c0de79 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. VICTOR ORLANDO MARCHESAN PINOTTI DESPACHO Vistos, Dê-se ciência à parte autora acerca das contestações apresentadas (Id a37d8f8 e Id 3899a8d) e anexos, com prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, sob pena de preclusão. Após, voltem os autos conclusos para deliberações. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIA CRISTINA RODRIGUES E RODRIGUES
6. Processo 00034594420135020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0003459-44.2013.5.02.0011 RECLAMANTE: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES E RODRIGUES RECLAMADO: GRIFFON - SERVICOS & ASSOCIADOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c0de79 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. VICTOR ORLANDO MARCHESAN PINOTTI DESPACHO Vistos, Dê-se ciência à parte autora acerca das contestações apresentadas (Id a37d8f8 e Id 3899a8d) e anexos, com prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, sob pena de preclusão. Após, voltem os autos conclusos para deliberações. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GRIFFON - SERVICOS & ASSOCIADOS LTDA - FONSECA E BESSA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA - JOAQUIM FONSECA - Grifon Brasil Editora