Teresinha Fonseca Khattar

Processos do Advogado

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2. Processo 15025689220248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1502568-92.2024.8.26.0156; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cruzeiro; Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1502568-92.2024.8.26.0156; Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: WELLINGTON GERALDO; Advogada: Teresinha Fonseca Khattar (OAB: 98775/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 15011453120228260621
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1501145-31.2022.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cruzeiro - Apelante: BRUNO SILVERIO DE SOUZA - Apelante: ALEX SANDRO SOARES DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: GABRIEL AUGUSTO RAMOS - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Teresinha Fonseca Khattar (OAB: 98775/SP) (Defensor Dativo) - Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP) - Liberdade
4. Processo 15037464720228260156
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503746-47.2022.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.T.S. - Fica a defesa intimada a apresentar seus memoriais, no prazo de três dias, conforme determinado em audiência. - ADV: TERESINHA FONSECA KHATTAR (OAB 98775/SP)
5. Processo 15003257820248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500325-78.2024.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - DONIZETE AVELINO DE MORAES - Vistos. 1. Observo que a denúncia já foi recebida. 2. Requisite-se a Folha de Antecedentes e a certidão do Distribuidor com registro de eventos. 3. Apresentada a resposta à acusação e não constatada a presença das causas que autorizam a absolvição sumária, conforme o art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 05 de outubro de 2026, às 14:00 horas, nos termos dos arts. 399 e 400 do Código de Processo Penal. Para a solenidade, intimem-se o(a) acusado(a), o Ministério Público, o Defensor e as testemunhas arroladas. Expeça-se carta precatória e requisite-se, se necessário, e solicitem-se e-mails e telefones válidos para audiência virtual, se aplicável. Reserve-se sala na instituição carcerária, se for o caso. 4. Int. - ADV: TERESINHA FONSECA KHATTAR (OAB 98775/SP)
6. Processo 00051520320108260156
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005152-03.2010.8.26.0156 (156.01.2010.005152) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Teresinha Fonseca - José Machado da Silva e outros - Marcia Novaes Ferreira - Antonieta Pinheiro Machado - - Maria de Jesus Bustamante Pinheiro e outros - Vistos. Embargos de declaração opostos contra pronunciamento judicial proferido por este juízo, afirmando que padece dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC. Após detido exame as razões do recurso, tenho que os embargos comportam acolhimento. Com efeito, o vício apontado pelo embargante, de fato, existe, sendo de rigor o acolhimento dos embargos. Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para, sanando o erro material, alterar a parte dispositiva, que passa constar da seguinte forma:"Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Teresinha Fonseca, com fundamento no artigo 1.242 do Código Civil, para declarar a aquisição da propriedade do imóvel urbano situado na Rua João Novaes, nº 386, Centro, Cruzeiro/SP, com área total de aproximadamente 116,00 m², conforme planta e memorial descritivo constantes dos autos." No mais, fica mantido o pronunciamento anterior. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMARGO MARQUES (OAB 199971/SP), EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP), LUCIA EMILIA FAZENDA (OAB 131262/SP), VITOR NOVAES FERREIRA PADULA DE MORAES (OAB 339804/SP), TERESINHA FONSECA KHATTAR (OAB 98775/SP), DOUMITH KHATTAR (OAB 99247/SP), ROBERTO PADULA DE MORAES (OAB 261851/SP)
7. Processo 15025724220188260156
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502572-42.2018.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCIANO ALEXANDRE COELHO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e o faço para CONDENAR LUCIANO ALEXANDRE COELHO, documento de identidade R.G. nº 28.357.711, filho de José Dias Coelho Filho, como incurso no art. 155, § 4º, inciso I, do Código Penal, às penas de 02 (dois) anos de reclusão, em regime prisional aberto, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo, substituída a pena corporal por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade, à razão de uma hora de tarefa por cada dia de condenação, e prestação pecuniária, no valor de 01 (um) salário mínimo, a ser pago em favor das vítimas, entretanto, operada a prescrição da pretensão punitiva do Estado, em sua modalidade retroativa, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fundamento no art. 107, inciso IV, c.c. o art. 109, inciso V, e art. 110, § 1º, todos do Código Penal. Transitada em julgado e feitas as comunicações necessárias, arquivem-se estes autos. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio em vigor. P. R. e Int. - ADV: TERESINHA FONSECA KHATTAR (OAB 98775/SP)
8. Processo 15011453120228260621
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1501145-31.2022.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cruzeiro - Apelante: BRUNO SILVERIO DE SOUZA - Apelante: ALEX SANDRO SOARES DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: GABRIEL AUGUSTO RAMOS - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Teresinha Fonseca Khattar (OAB: 98775/SP) (Defensor Dativo) - Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP) - Liberdade