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Aureliano Ramos Furquim Leite Junior

Aureliano Ramos Furquim Leite Junior

Número da OAB: OAB/SP 098471

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 15
Tribunais: TJSP
Nome: AURELIANO RAMOS FURQUIM LEITE JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 15 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009605-13.2015.8.26.0006 - Monitória - Espécies de Contratos - Rhem Prestação de Serviços Médicos Hospitalares Ltda - Djanira Lourenço Gianotti - - Adriano Lourenco Gianotti - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a perita por e-mail para que apresente o laudo em 5 dias. Decorridos com ou sem manifestação, intime-se as partes para manifestar-se no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: AURELIANO RAMOS FURQUIM LEITE JUNIOR (OAB 98471/SP), AURELIANO RAMOS FURQUIM LEITE JUNIOR (OAB 98471/SP), CRISTIANE DA SILVA MARCOS BONACORDI (OAB 141207/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009605-13.2015.8.26.0006 - Monitória - Espécies de Contratos - Rhem Prestação de Serviços Médicos Hospitalares Ltda - Djanira Lourenço Gianotti - - Adriano Lourenco Gianotti - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a perita por e-mail para que apresente o laudo em 5 dias. Decorridos com ou sem manifestação, intime-se as partes para manifestar-se no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: AURELIANO RAMOS FURQUIM LEITE JUNIOR (OAB 98471/SP), AURELIANO RAMOS FURQUIM LEITE JUNIOR (OAB 98471/SP), CRISTIANE DA SILVA MARCOS BONACORDI (OAB 141207/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2193575-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Rafael Fialkowski Junior - Agravado: Matheus Protti Domingues Vieira - V. I) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Cotia, às fls. 232-233 dos autos de ação de nunciação de obra nova e de indenização, que indeferiu pedido de produção de prova testemunhal, por considera-la desnecessária, determinando apenas a produção de prova pericial. Recorre o autor. Afirma que a prova testemunhal como meio idôneo e eficaz para apuração da verdade real, nos termos dos princípios constitucionais do contraditório, ampla defesa e devido processo legal, especialmente porque pretende ouvir o engenheiro do condomínio, o arquiteto responsável pelo laudo e o empreiteiro da obra, todos com conhecimento direto dos fatos. Sustenta ainda que não há óbice legal à produção da referida prova, mesmo se tratando de demanda envolvendo construção civil, dada a peculiaridade do caso concreto. Argumenta pela necessidade de substituição da perícia pela prova oral (testemunhal), tendo em vista que aquela já não lograria refletir a realidade à época dos fatos, tendo em vista os reparos já realizados na obra supervenientemente. Requer, em suma: a) seja recebido o recurso, com efeito ativo; b) seja ao final dado provimento ao agravo, para deferir a oitiva de testemunhas, revogando-se a determinação de produção de perícia. II) Indefiro o efeito ativo, porquanto não vislumbro, em primeira e perfunctória análise, presente fundado receio de dano, já que a matéria controvertida, em tese, não estaria sujeita à preclusão, podendo ser invocada ulteriormente. Além disso, é o magistrado o destinatário das provas, de tal modo que eventual reforma não dispensaria o exame da celeuma pelo colegiado. III) Tornem conclusos. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL Relatora - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Advs: Suzy Cristina Pereira da Silva (OAB: 421775/SP) - Aureliano Ramos Furquim Leite Junior (OAB: 98471/SP) - Lucas Marganelli Dias (OAB: 335974/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2193575-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Rafael Fialkowski Junior - Agravado: Matheus Protti Domingues Vieira - V. I) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Cotia, às fls. 232-233 dos autos de ação de nunciação de obra nova e de indenização, que indeferiu pedido de produção de prova testemunhal, por considera-la desnecessária, determinando apenas a produção de prova pericial. Recorre o autor. Afirma que a prova testemunhal como meio idôneo e eficaz para apuração da verdade real, nos termos dos princípios constitucionais do contraditório, ampla defesa e devido processo legal, especialmente porque pretende ouvir o engenheiro do condomínio, o arquiteto responsável pelo laudo e o empreiteiro da obra, todos com conhecimento direto dos fatos. Sustenta ainda que não há óbice legal à produção da referida prova, mesmo se tratando de demanda envolvendo construção civil, dada a peculiaridade do caso concreto. Argumenta pela necessidade de substituição da perícia pela prova oral (testemunhal), tendo em vista que aquela já não lograria refletir a realidade à época dos fatos, tendo em vista os reparos já realizados na obra supervenientemente. Requer, em suma: a) seja recebido o recurso, com efeito ativo; b) seja ao final dado provimento ao agravo, para deferir a oitiva de testemunhas, revogando-se a determinação de produção de perícia. II) Indefiro o efeito ativo, porquanto não vislumbro, em primeira e perfunctória análise, presente fundado receio de dano, já que a matéria controvertida, em tese, não estaria sujeita à preclusão, podendo ser invocada ulteriormente. Além disso, é o magistrado o destinatário das provas, de tal modo que eventual reforma não dispensaria o exame da celeuma pelo colegiado. III) Tornem
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193575-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014730-91.2024.8.26.0152; Assunto: Direito de Vizinhança; Agravante: Rafael Fialkowski Junior; Advogada: Suzy Cristina Pereira da Silva (OAB: 421775/SP); Advogado: Aureliano Ramos Furquim Leite Junior (OAB: 98471/SP); Agravado: Matheus Protti Domingues Vieira; Advogado: Lucas Marganelli Dias (OAB: 335974/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193575-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL; Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1014730-91.2024.8.26.0152; Direito de Vizinhança; Agravante: Rafael Fialkowski Junior; Advogada: Suzy Cristina Pereira da Silva (OAB: 421775/SP); Advogado: Aureliano Ramos Furquim Leite Junior (OAB: 98471/SP); Agravado: Matheus Protti Domingues Vieira; Advogado: Lucas Marganelli Dias (OAB: 335974/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1048869-46.2015.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Nascimento Agência de Viagens e Turismo Ltda. e outro - Zaroni Viagens e Turismo Ltda - Epp e outros - Fl. 12731: última decisão. Fls. 12757 (AJ) e 12763-12764 (MP): assino mais 15 dias para apresentação do QGC atualizado e do relatório previsto no art. 114-A, § 2º, da Lei 11.101/05. Int. - ADV: ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS (OAB 240678/SP), SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS (OAB 240678/SP), RENATA CRISTINA FARIS (OAB 242674/SP), MILENE DOS REIS CATANZARO NUNES (OAB 243288/SP), ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), THIAGO DIOGO DE FARIA (OAB 239300/SP), ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ANGELA VALENTE MONTEIRO DA FONSECA (OAB 253088/SP), MARCOS AURELIO PINTO (OAB 25345/SP), MARCOS AURELIO PINTO (OAB 25345/SP), RUTE NUNES DA SILVA (OAB 254130/SP), RUTE NUNES DA SILVA (OAB 254130/SP), RUTE NUNES DA SILVA (OAB 254130/SP), MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONE (OAB 27821/SP), AYRTON ROGNER COELHO JUNIOR (OAB 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1048869-46.2015.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Nascimento Agência de Viagens e Turismo Ltda. e outro - Zaroni Viagens e Turismo Ltda - Epp e outros - Fl. 12731: última decisão. Fls. 12757 (AJ) e 12763-12764 (MP): assino mais 15 dias para apresentação do QGC atualizado e do relatório previsto no art. 114-A, § 2º, da Lei 11.101/05. Int. - ADV: ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS (OAB 240678/SP), SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS (OAB 240678/SP), RENATA CRISTINA FARIS (OAB 242674/SP), MILENE DOS REIS CATANZARO NUNES (OAB 243288/SP), ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), THIAGO DIOGO DE FARIA (OAB 239300/SP), ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), ROBERTA KARAM RIBEIRO SCALABRINI (OAB 246807/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ANGELA VALENTE MONTEIRO DA FONSECA (OAB 253088/SP), MARCOS AURELIO PINTO (OAB 25345/SP), MARCOS AURELIO PINTO (OAB 25345/SP), RUTE NUNES DA SILVA (OAB 254130/SP), RUTE NUNES DA SILVA (OAB 254130/SP), RUTE NUNES DA SILVA (OAB 254130/SP), MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONE (OAB 27821/SP), AYRTON ROGNER COELHO JUNIOR (OAB 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002817-56.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Claudia Carolina Rodriguez Lara - Fred Chiderolli Tiba - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, pois tempestivos, mas deixo de acolhê-los, pelos motivos a seguir expostos. Nos termos do artigo 1.022, e incisos, do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material. Sua função típica não é modificar substancialmente o conteúdo das decisões embargadas, com reversão da sucumbência suportada pelo embargante, mas sim melhorar formalmente a decisão impugnada. Pretendendo a parte embargante, de forma atípica, a oposição de embargos de declaração com efeitos infringentes, objetivando verdadeira reversão da decisão judicial, entendo que somente é admitida a revisão do mérito, em sede de embargos de declaração, se decorrência lógica do saneamento da omissão, contradição, obscuridade ou erro material (TJ-SP - ED: 21851240320158260000 SP 2185124-03.2015.8.26.0000, Relator: Virgilio de Oliveira Junior, Data de Julgamento: 16/03/2016, 21ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/03/2016). Ausentes as hipóteses do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração opostos devem ser rejeitados, sobretudo se, de seu teor, verificar-se intuito infringente (TJ-SP - ED: 20748989120168260000 SP 2074898-91.2016.8.26.0000, Relator: Adilson de Araujo, Data de Julgamento: 07/06/2016, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 07/06/2016). Ignorar isto conduziria ao risco de vulgarizar o instituto em questão, servindo tal entendimento como incentivo às partes para embargarem em vez de ingressarem com o recurso cabível, sob a pálida argumentação de que a decisão é teratológica. E mesmo que diferente fosse, a insurgência da parte não prosperaria. Isto porque a parte autora providenciou aquilo que lhe foi exigido, apresentando nos autos cópia legível de documento e comprovante de endereço atualizado em nome de pessoa do mesmo sobrenome, o que faz presumir a coabitação. No mais, as questões preliminares ventiladas pela parte ré serão oportunamente analisadas em eventual decisão saneadora ou com a prolação de sentença. Por todo o exposto, deixo de acolher os embargos de declaração, com objetivos nitidamente infringentes. No mais, reporto-me à parte final do despacho de fl. 213, certificando-se e tornando à conclusão em momento oportuno. Intime-se. - ADV: SUZY CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 421775/SP), ANDRE GUSTAVO FARIA GONÇALVES (OAB 234937/SP), AURELIANO RAMOS FURQUIM LEITE JUNIOR (OAB 98471/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003721-47.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Associação dos Moradores e Proprietários da Fazendinha - Vinicius Pergamo - Vistos. A parte autora, na petição inicial, pleiteia a condenação do réu ao pagamento de R$ 29.157,78 (vinte e nove mil cento e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavo), mas atribuiu à causa, para fins de alçada, o valor de R$ 26.145,00 (vinte e seis mil cento e quarenta e cinco reais). Nos termos do Artigo 292, inciso I, do Código de Processo Civil, o valor da causa na ação de cobrança de dívida corresponderá à soma do principal, dos juros de mora vencidos e de outras penalidades até a data da propositura da ação. Verifica-se, portanto, que o valor atribuído pela autora não corresponde ao proveito econômico efetivamente perseguido na demanda. O correto valor da causa é essencial para a adequada apuração das custas processuais e dos honorários de sucumbência. Diante do exposto, determino a retificação do valor da causa para que passe a constar R$ 29.157,78 (vinte e nove mil cento e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos). No prazo de 15 (cinco) dias, promova a complementação das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, intime-se o réu para se manifestar, no mesmo prazo, sobre os documentos de fls. 293/337, sendo vedada a apresentação de novos documentos, ante a ocorrência da preclusão temporal (fl. 342). Intime-se. - ADV: LUCIANO ALVAREZ (OAB 89001/SP), SUZY CRISTINA PEREIRA DA SILVA (OAB 421775/SP), JOÃO PAULO BRAGA ALVAREZ (OAB 386337/SP), MAISA EMILIA RAELE RODRIGUES (OAB 63730/SP), AURELIANO RAMOS FURQUIM LEITE JUNIOR (OAB 98471/SP)
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