Claudete Josefa Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 21944044620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194404-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005329-09.2025.8.26.0554; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Claudete Josefa Rodrigues e outro; Advogado: Nelson Riberto Molina (OAB: 130392/SP); Advogada: Claudete Josefa Rodrigues (OAB: 98423/SP); Agravado: Ega Aparecida Toffoli, (Inventariante); Advogado: Antônio Jacintho dos Santos Neto (OAB: 262946/SP); Agravado: Luiz Toffoli (Espólio); Agravado: Olga Teresa Toffoli (Espólio)
2. Processo 00001518820258260260
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000151-88.2025.8.26.0260 (processo principal 1011833-82.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jefferson Nunes de Oliveira - - FJR SERVIÇO DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - Claudio Ferreira - Vistos. Fls. 25/38: Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição apresentada pelo executado. Após, conclusos. Int. e Dil. - ADV: ROBERTA CESAR DOS SANTOS (OAB 229193/SP), ROBERTA CESAR DOS SANTOS (OAB 229193/SP), CLAUDETE JOSEFA RODRIGUES (OAB 98423/SP), NELSON RIBERTO MOLINA (OAB 130392/SP)
3. Processo 00003938120248260260
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000393-81.2024.8.26.0260 (processo principal 1011833-82.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jefferson Nunes de Oliveira - - FJR SERVIÇO DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - Claudio Ferreira - Republicação da decisão de fls. 48/49: Vistos. Fls. 45/46: O autor foi beneficiário da justiça gratuita na fase de conhecimento, assim, necessário comprovar que sua situação de hipossuficiência continua vigorando, para tanto, para possibilitar a apreciação do pedido de gratuidade processual, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 99, § 2º do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, providencie: (i) para a pessoa física: a) consulta do Registrato, da qual constem todas as contas bancárias de sua titularidade; b) cópia dos extratos bancários dos últimos três meses; c) cópia das faturas de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia da última declaração de bens e rendimentos; e) cópias da carteira de trabalho e f) comprovante de endereço atualizado. (ii) para a pessoa jurídica: cópia da última Declaração IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), ou ECF (Escrituração Contábil Fiscal), ou DASN (Declaração Anual do Simples Nacional), ou DSPJ Inativas (Declaração Simplificada da PJ Inativa) ou DEFIS (Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais); (iii) ou ainda promova o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Regularizados os autos, conclusos, com brevidade. Int. e Dil. - ADV: ROBERTA CESAR DOS SANTOS (OAB 229193/SP), ROBERTA CESAR DOS SANTOS (OAB 229193/SP), CLAUDETE JOSEFA RODRIGUES (OAB 98423/SP), NELSON RIBERTO MOLINA (OAB 130392/SP)
4. Processo 00101376320028260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010137-63.2002.8.26.0554 (554.01.2002.010137) - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Helena Reichert Ribeiro dos Santos e outro - JOSE ALBERTO TAVARES - Luiz Eduardo Cunha de Paiva - Vistos. Não havendo impugnação ao processo de digitalização dos autos, declaro finalizada a conversão dos autos físicos ao formato digital. Aguarde-se no arquivo o pagamento do precatório (fls. 489/490). Intime-se. - ADV: CLAUDETE JOSEFA RODRIGUES (OAB 98423/SP), LUIZ EDUARDO CUNHA DE PAIVA (OAB 138052/SP), CLAUDETE JOSEFA RODRIGUES (OAB 98423/SP), MAURICIO CANHEDO (OAB 94119/SP)
5. Processo 00003938120248260260
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000393-81.2024.8.26.0260 (processo principal 1011833-82.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jefferson Nunes de Oliveira - - FJR SERVIÇO DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - Claudio Ferreira - Vistos. Fls. 45/46: O autor foi beneficiário da justiça gratuita na fase de conhecimento, assim, necessário comprovar que sua situação de hipossuficiência continua vigorando, para tanto, para possibilitar a apreciação do pedido de gratuidade processual, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 99, § 2º do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, providencie: (i) para a pessoa física: a) consulta do Registrato, da qual constem todas as contas bancárias de sua titularidade; b) cópia dos extratos bancários dos últimos três meses; c) cópia das faturas de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia da última declaração de bens e rendimentos; e) cópias da carteira de trabalho e f) comprovante de endereço atualizado. (ii) para a pessoa jurídica: cópia da última Declaração IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), ou ECF (Escrituração Contábil Fiscal), ou DASN (Declaração Anual do Simples Nacional), ou DSPJ Inativas (Declaração Simplificada da PJ Inativa) ou DEFIS (Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais); (iii) ou ainda promova o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Regularizados os autos, conclusos, com brevidade. Int. e Dil. - ADV: NELSON RIBERTO MOLINA (OAB 130392/SP), ROBERTA CESAR DOS SANTOS (OAB 229193/SP), ROBERTA CESAR DOS SANTOS (OAB 229193/SP), CLAUDETE JOSEFA RODRIGUES (OAB 98423/SP)
6. Processo 00002428120258260260
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000242-81.2025.8.26.0260 (processo principal 1011833-82.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - FJR SERVIÇO DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - - Jefferson Nunes de Oliveira - Claudio Ferreira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença interposto por FJR SERVIÇO DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA e outro em face de Claudio Ferreira. Considerando-se o disposto no Comunicado Conjunto nº 951/2023, que alterou a Lei 11.608/2003, em relação à cobrança das taxas judiciais a partir de 03/01/2024, providencie a parte exequente o recolhimento da taxa judiciária devida, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 4º, IV, da Lei 11.608/2003 (observado o § 1º, para o valor mínimo, que equivale a 5 UFESPs). Int. e Dil. - ADV: NELSON RIBERTO MOLINA (OAB 130392/SP), ROBERTA CESAR DOS SANTOS (OAB 229193/SP), CLAUDETE JOSEFA RODRIGUES (OAB 98423/SP), ROBERTA CESAR DOS SANTOS (OAB 229193/SP)
7. Processo 20058364620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2005836-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Therezinha Sabaine Maia - Agravante: Alvacir Fernandes Maia (Falecido) - Agravado: Augusta Maria Claudiano - Magistrado(a) Costa Netto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE USUCAPIÃO - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS DOS REQUERIDOS JÁ FALECIDOS - AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA DETERMINAÇÃO - EM AÇÕES DE USUCAPIÃO, É FUNDAMENTAL A CITAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS REGISTRAIS, BEM COMO DOS CONFINANTES E, EVENTUALMENTE, DE OUTROS INTERESSADOS - A AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO REGISTRAL, OU DE SEUS SUCESSORES NO CASO DE FALECIMENTO, CONSTITUI NULIDADE ABSOLUTA - DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudete Josefa Rodrigues (OAB: 98423/SP) - 4º andar
8. Processo 10059476820248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005947-68.2024.8.26.0554 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Celso Ademir Marques - - Maria José Marques Pereira - Comprove a parte autora o envio do despacho-ofício de fls. 72. Nada mais sendo requerido os autos serão arquivados. - ADV: CLAUDETE JOSEFA RODRIGUES (OAB 98423/SP), CLAUDETE JOSEFA RODRIGUES (OAB 98423/SP)