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Antonio Augusto Ferraz De Moraes

Antonio Augusto Ferraz De Moraes

Número da OAB: OAB/SP 098276

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 123
Total de Intimações: 156
Tribunais: TJSP, TRF3, TJMG
Nome: ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 156 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1001622-32.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apte/Apdo: Larissa fernanda da silva (Representando Menor(es)) - Apte/Apdo: Diego Rafael Bento Junior (Menor) - Apdo/Apte: Unimed Sul Paulista Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Comprove, apelante UNIMED SUL PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, o recolhimento integral do preparo recursal, conforme certidão de fls. 277/278, devendo o valor ser atualizado até a data do efetivo recolhimento, sob pena de deserção, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.007, §2º, do CPC. Int. - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Advs: Luísa Vignola de Moura Orlando (OAB: 442692/SP) - Antonio Augusto Ferraz de Moraes (OAB: 98276/SP) - Sala 702 – 7º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010677-07.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - H.C.S. - - C.C.C.S. - S.C.R. - - U.I.C.T.M. - VISTA à parte requerida acerca da manifestação do perito médico judicial juntada às páginas 272/273, no tocante ao depósito dos honorários periciais, nos termos da decisão de páginas 251/252. - ADV: JULIANA MARIA LEITE (OAB 388878/SP), JULIANA MARIA LEITE (OAB 388878/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS DE ANDRADE (OAB 336681/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004339-05.2022.8.26.0269 (processo principal 1008147-69.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Antonio Augusto Ferraz de Moraes - Lucas de Oliveira Marcondes - Pleiteia o executado: a concessão da Justiça Gratuíta e o desbloqueio, ainda que parcial, das suas contas. Os dois pedidos se entrelaçam para uma mesma finalidade, qual seja, a de demonstrar sua precariedade financeira. A alegação de hipossuficiência tem presunção relativa, e pode ser afastada se ausentes as provas que a corroborem (art. 99, §§ 2º e 3º do CPC.). Dessa forma, tendo o executado declarado ser "autônomo", esclareça em qual ramo de atividade se qualifica como tal. Sem prejuízo, providencie a juntada das três ultimas declarações de renda ou de isento, três últimas faturas de cartão de crédito, e extrato da conta bancária referente aos três últimos meses , no prazo de 15 dias. Após, cientifique-se o exequente e voltem-me conclusos. - ADV: JOÃO ENÉAS VIEIRA LOURENÇO DA SILVA (OAB 390264/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0529521-82.2014.8.26.0602 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Midia Paineis Ltda - A presente execução fiscal está suspensa, bem como a exigibilidade do crédito tributário referente a estes autos, diante da garantia do juízo e a apresentação de embargos à execução fiscal (apensados). Servirá de certidão para fins de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND), bem como para suspensão da publicidade destes débitos junto ao CADIN, Serasa, SCPC ou outros órgãos de proteção ao crédito. Servirá de certidão para fins de sustação do protesto ou suspensão dos efeitos do protesto referente às CDAs acima descritas. O encaminhamento desta certidão caberá ao executado-embargante. Por ora, aguarde-se seu julgamento, por 60 dias úteis. Após, renove a serventia por igual prazo, caso não informado pelas partes seu julgamento. - ADV: ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), CRISTIANE TOSHIE MURAKAMI (OAB 202798/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 5022743-98.2025.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: SBB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES - SP98276 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. D E S P A C H O A execução fiscal é regida por lei especial, sendo-lhe aplicável o Código de Processo Civil apenas subsidiariamente (Lei 6.830/80, art. 1º). Referida lei estipula um sistema pelo qual, havendo bens penhorados na integralidade do débito, os embargos à execução serão recebidos com suspensão da execução (artigos 16, 18, 19, 24, inc. I, e 32, 2º). Nesse sentido, não se aplica o art. 919, do CPC. Isto posto e considerando a garantia integral do débito existente nos autos da execução, recebo os embargos com a suspensão do executivo fiscal. Intime-se a embargada para impugná-los no prazo de 30 (trinta) dias (Lei 6.830/80, art. 17). São Paulo, data e assinatura, conforme certificado eletrônico.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003891-46.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedito Faustino da Rosa Neto - - Carolina Nazare Rosa de Almeida - Midia Paines Ltda - - Ester da Rosa Santana - Vistos. Por ora, a despeito da ausência de manifestação da parte requerida, considerando o disposto no artigo 3º, §3º do CPC, vislumbrando a possibilidade de solução consensual da lide, designo audiência de conciliação para dia 13/08/2025 às 15:30h, a qual será realizada por videoconferência. Se a parte não tiver osmeios de acesso a audiência através de videoconferência, deverá comparecer ao Fórum deste juízo, munida de documento pessoal, onde permanecerá na sala de audiência para a participação do ato.Caso prefira e desde que haja concordância do patrono, poderá acessá-laatravés doescritório do advogado. Para a realização da audiência será utilizada a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), sendo possível o acesso via computador ou smartphone. O link de acesso ao ambiente virtual será enviado aos advogados das partes por meio dos endereços eletrônicos contidos nos autos (petições e/ou cadastro do SAJ), sem prejuízo de outro e-mail que venha a ser informado em tempo hábil, cabendo aos patronos encaminhar o mesmo link aos respectivos clientes. Para atuar na audiência ora designada, nomeio o conciliador Douglas Tavares de Almeida. Intime-se o conciliador ora nomeado através do respectivo e-mail. Saliente-se que os beneficiários da gratuidade da justiça ou assistência judiciária estão isentos do pagamento da remuneração do conciliador, nos termos do artigo 14 da Resolução 809/2019 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (com redação alterada pela Resolução 957/2025). Assim, nas causas em que houver sido deferida a gratuidade da justiça ou a assistência judiciária, a remuneração dos mediadores e conciliadores judiciais serão pagas conforme estabelecido na Portaria nº 10.584/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça. Portanto, tendo em vista que os requerentes e a requerida Ester da Rosa são beneficiários da gratuidade da justiça, fixo a remuneração do conciliador, referente às partes mencionadas, no valor de R$ 82,41, nos termos do artigo 1º, inciso II, da Resolução 809/2019 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (com redação alterada pela Resolução 957/2025) c/c artigo 1º da Portaria nº 10.584/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça. Com a realização da sessão de conciliação, ainda que não seja obtido o acordo, requisite-se o pagamento. Outrossim, em relação à requerida Mídia Painéis Ltda, fixo a remuneração do conciliador nomeado no valor de R$ 109,89, patamar básico da Tabela de Remuneração da Resolução 809/2019 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por hora, nos termos do artigo 1º, inciso I da mesma Resolução. Caberá à requerida Mídia Painéis Ltda efetuar o pagamento da remuneração do conciliador, correspondente à sua fração (50% do valor acima arbitrado), mediante depósito na conta de titularidade do conciliador Douglas Tavares de Almeida, CPF nº 311.327.228-96 (código pix), junto ao Banco do Brasil, agência nº 6505-6, Conta Corrente 27.960-9, comprovando-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias. As partes serão intimadas acerca da audiência ora designada por meio dos(as) respectivos(as) advogados(as), ficando consignado que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de seus advogados. No dia e horário agendados, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será encaminhado, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto, sendo certo que o referido link de acesso será enviado aos respectivos participantes até o dia útil imediatamente anterior à data designada para a audiência. Intime-se. - ADV: BRUNO RAFAEL DE CAMPOS (OAB 323311/SP), GUILHERME MOURA DE ABREU (OAB 395434/SP), JOHANN RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 369723/SP), JOHANN RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 369723/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002376-54.2025.8.26.0269 (processo principal 1005978-07.2023.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Evaldo Viedma da Silva - Unimed Itapetininga Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Ante o depósito efetuado pelo executado (fls. 35/36), expeça-se o mandado de levantamento em favor do exequente, conforme formulário juntado às fls. 45. Após, diante da satisfação da obrigação, anote-se a extinção e arquive-se este incidente. Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), EVALDO VIEDMA DA SILVA (OAB 159354/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001319-98.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1006122-49.2021.8.26.0269) (processo principal 1006122-49.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ariana Pires Munhoz - Loteamento Residencial dos Pinheiros Spe Ltda - Defiro o levantamento do valor depositado (fls. 28/29), em favor da(s) parte(s) credora(s) (autora e honorários sucumbenciais), devendo a serventia providenciar o necessário para a expedição do mandado, conforme formulários de fls. 33/34. Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, pela satisfação da obrigação. Int. - ADV: CLAUDIA ALVES BATISTA DE ANDRADE (OAB 428360/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012201-39.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Noel Otávio Hipólito dos Santos Cardoso - Unimed de Itapetininga Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Diante da manifestação da requerida Unimed (fls. 489/490), diga a parte autora. Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), LILIAN BARROS FRANCI BARTOLI (OAB 266556/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001764-89.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - T.C.L.C. - U.A.C.T.M. - - U.S.P.C.T.M. - Vistos. Fls. 415/421: Intimem-se as partes para manifestação. Int. - ADV: SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP), GRAZIELA PAOLA R. BLEZINS NEVES DE CAMARGO (OAB 337737/SP), BRUNA PECORARO SANTOS (OAB 467609/SP)
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