Marcio Cezar Siqueira Hernandes

Processos do Advogado

1. Processo 40000554620258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000055-46.2025.8.26.0408 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ourinhos na data de 22/06/2025.
2. Processo 00103033020038260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010303-30.2003.8.26.0047 (047.01.2003.010303) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Jose Aparecido Praxadele - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fl. 661: para cobrança dos atrasados o autor deverá instaurar incidente de cumprimento de sentença em apenso. Int. - ADV: RÉGIS TADEU DA SILVA (OAB 184822/SP), ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL (OAB 236682/SP), FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP), MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES (OAB 98148/SP), JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP)
3. Processo 00346401420248160019
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Saint Hilaire, 203 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-350 - Fone: (42) 3309-1602 - E-mail: pg-16vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0034640-14.2024.8.16.0019   Processo:   0034640-14.2024.8.16.0019 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$19.007,54 Polo Ativo(s):   JEFERSON CORREIA GORGUT Polo Passivo(s):   CREDZ S.A. INSTITUICAO DE PAGAMENTO RGL DENTAL SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA 1. Homologo a decisão da juíza leiga, cumpra-se. 2. Diligências necessárias.    Heloísa da Silva Krol Milak Juíza de Direito Substituta
4. Processo 10000573820238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000057-38.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional "Miguel Mofarrej" - Ante o exposto, CONDENO os réus a pagarem as quantias de R$475,35, referentes a bolsa concedida aos 20/02/2017 (fls. 19/22), R$ 1.901,39, referentes a bolsa concedida aos 11/07/2017 (fls. 15/18) e R$2.476,40, referentes a bolsa concedida aos 25/01/2018 (fls. 23/26). Os valores acima serão acrescidos dos encargos contratuais: (a) correção monetária pelo INPC-IBGE e juros compensatórios de 12% ao ano, a partir da concessão da bolsa, (b) juros moratórios de 1% ao mês, a partir do inadimplento da obrigação, e (c) multa de 2% sobre o valor do débito consolidado. Condeno os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES (OAB 98148/SP)
5. Processo 10000573820238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000057-38.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional "Miguel Mofarrej" - Ante o exposto, CONDENO os réus a pagarem as quantias de R$475,35, referentes a bolsa concedida aos 20/02/2017 (fls. 19/22), R$ 1.901,39, referentes a bolsa concedida aos 11/07/2017 (fls. 15/18) e R$2.476,40, referentes a bolsa concedida aos 25/01/2018 (fls. 23/26). Os valores acima serão acrescidos dos encargos contratuais: (a) correção monetária pelo INPC-IBGE e juros compensatórios de 12% ao ano, a partir da concessão da bolsa, (b) juros moratórios de 1% ao mês, a partir do inadimplento da obrigação, e (c) multa de 2% sobre o valor do débito consolidado. Condeno os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se e intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES (OAB 98148/SP)
6. Processo 40000554620258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4000055-46.2025.8.26.0408/SP REQUERENTE : FABIO HONORIO GAINO ADVOGADO(A) : MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES (OAB SP098148) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a verossimilhança das alegações do autor FABIO HONORIO GAINO , bem como, a reversibilidade da presente decisão, defiro a tutela antecipada pretendida a fim de que seja suspensa a restrição de seu nome perante o SCPC e SERASA, com relação aos débitos informados, no valor de R$ 2.398,39, vencida na data de 23/11/2023 e lançada pelo Banco requerido. Em atenção a efetividade, celeridade e adequação ao objetivo do Juizado Especial Cível, determino realização do ato conciliatório como não presencial, nos termos do contido no artigo 22, § 2° da Lei 9.099/95 , ficando designada para o dia 10/09/2025 16:00:00. Caso as partes não tenham apresentado ainda e em razão do disposto no artigo 22, § 2° da Lei 9.099/95, determino que o requerente e o requerido informem o e-mail ( preferencialmente ) ou o telefone de contato (Whatsapp), contendo o número do processo 40000554620258260408 no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penalidades cabíveis, sem patrono constituído (advogado) poderá ser das seguintes formas : - para o e-mail institucional ourinhosjec@tjsp.jus.br; - para o Whatsapp do Cartório do Juizado Especial Cível (14) 99835-7004; Com patrono constituído deverá ser SOMENTE por peticionamento eletrônico . Cite-se e intimem-se. Expeça-se o necessário.
7. Processo 00135730720078260408
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013573-07.2007.8.26.0408 (408.01.2007.013573) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Educacional Miguel Mofarrej - José Ivan Netto e outros - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 698/2023, parte II - ELIMINAÇÃO, inciso 1.6, fica a parte interessada para, no prazo de trinta (30) dias, comparecer em cartório e retirar o(s) documento(s) original(is) (fls. 08/09 - Instrumento Particular de Confissão, Consolidação e Negociação de Dívida), que se encontrava(m) juntado(s) aos autos físicos (fragmento) e que foram digitalizados e convertidos para trâmite na forma digital. No silêncio, o(s) documento(s) será(ão) guardado(s) em pasta própria e será(ão) eliminado(s) vencida a temporalidade integral dos autos originais. Nada Mais. - ADV: MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES (OAB 98148/SP), REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
8. Processo 00062574720068260417
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0006257-47.2006.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Paraguaçu Paulista - Recorrido: Lucy Aparecida Camargo Marques Wolf - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Por fim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls. 290-299. São Paulo, 4 de fevereiro de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Leticia Minzoni Pasqualini (OAB: 312866/SP) - Danilo Alberti Afonso (OAB: 165440/SP) - Marcio Cezar Siqueira Hernandes (OAB: 98148/SP) - 1º andar
9. Processo 00062574720068260417
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0006257-47.2006.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Paraguaçu Paulista - Recorrido: Lucy Aparecida Camargo Marques Wolf - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Admito, pois, o recurso especial (págs. 290-299) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 6 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Leticia Minzoni Pasqualini (OAB: 312866/SP) - Danilo Alberti Afonso (OAB: 165440/SP) - Marcio Cezar Siqueira Hernandes (OAB: 98148/SP) - 1º andar
10. Processo 10068217420228260408
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006821-74.2022.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.O.G.S. - M.V.S. - Fica o interessado intimado, que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30(trinta) dias, oportunamente, nada sendo requerido, será devolvido ao arquivo. - ADV: AFONSO CELSO DE PAULA LIMA (OAB 143821/SP), MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES (OAB 98148/SP)