Joao Batista De Souza Pereira

Joao Batista De Souza Pereira

Número da OAB: OAB/SP 098145

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJPR, TJMG, TJRJ, TJSP, TRF3
Nome: JOAO BATISTA DE SOUZA PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 203, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 CERTIDÃO Processo: 0802229-28.2024.8.19.0203 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BMW FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST RÉU: GERALDO FERREIRA GOMES JUNIOR Certifico que a Sentença transitou em julgado, estando o processo em conformidade com os comandos do art. 229-A da CNCGJ, e seus parágrafos. Ordem de Serviço 01/2023: Dá-se ciência às partes de que o processo será remetido à Central de Arquivamento do 1º NUR. RIO DE JANEIRO, 29 de junho de 2025. MARCELLO COHEN
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0048288-33.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1131557-55.2021.8.26.0100) (processo principal 1131557-55.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Condomínio San Gabriel - Vistos. Aguarde-se o pagamento das parcelas remanescentes. Intimem-se. - ADV: THIAGO ARAUJO FIEL (OAB 336585/SP), ROSA MARIA CAMILO DE LIRA GASPERINI (OAB 188662/SP), CARLA CRISTINA MANCINI (OAB 130881/SP), JOAO BATISTA DE SOUZA PEREIRA (OAB 98145/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001660-13.1991.8.26.0562 (562.01.1991.001660) - Procedimento Sumário - Pagamento - Giuseppe Fornaro - Forpel Equipamentos e Peças Ltda - - José Angelo dos Santos - - Ghazi Mauro Sobhie - - Waldomiro Formigoni - - Aparecido André Pereira - - Mariza Pirollo Pereira e outros - Ricardo Alves Cardoso - - Maria do Socorro Alves Cardoso - Vistos. MANIFESTE-SE o autor em prosseguimento em 10 dias. Intime-se. - ADV: TATIANA DE SOUSA LIMA (OAB 167442/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), TATIANE GARGIULO ANTONIO MARTINS (OAB 412569/SP), ANTONIO ARY FRANCO CESAR (OAB 123514/SP), CRISTIAN VINICIUS MENCK DOS SANTOS (OAB 170245/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOANA WOLOSEWICH (OAB 184999/SP), DULCINEIA LUCIA LUPPI BARNIER (OAB 206380/SP), HIDEATU TAKEDA (OAB 26743/SP), JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA (OAB 67925/SP), JOAO BATISTA DE SOUZA PEREIRA (OAB 98145/SP), JOAO BATISTA DE SOUZA PEREIRA (OAB 98145/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0030839-47.2012.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONDOMINIO VILLAGE MONTE CARLO II ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOAO BATISTA DE SOUZA PEREIRA - SP98145 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1060154-92.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bpx Servicos Financeiros Eireli - Apelado: Neves Empreiteria de Obras e Construcao Ltda - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Danilo Coelho de Souza (OAB: 331676/SP) - Joao Batista de Souza Pereira (OAB: 98145/SP) - Viviani Mayumi Adanya (OAB: 302955/SP) - Rafaela Gatta Bolognesi Marishima (OAB: 302931/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1068620-75.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Residencial Brasil - Silvio Barlette - Vistos. Fls. 147: Dê-se ciência às partes acerca da data da vistoria no imóvel, agendada pela Srª. Perita (dia 20 de junho de 2025, às 11h30). Int. - ADV: JOAO BATISTA DE SOUZA PEREIRA (OAB 98145/SP), IRVIN KASAI (OAB 227652/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025447-10.2025.8.26.0100 (processo principal 0198196-97.2006.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Recuperação judicial e Falência - Bafema S/A Indústria e Comércio - Vistos. Primeiramente, promova a z. Serventia o cadastro de todos os credores no presente feito. Tratando-se de incidente de classificação de crédito público, nos termos do artigo 7º-A da Lei nº 11.101/05: 1. Intimem-se o falido, os credores e a Administradora Judicial, para que apresentem manifestação, no prazo de 15 dias. 2. Em seguida, intime-se, por meio de portal eletrônico ou carta, a Fazenda Pública, para que, no prazo de 10 dias, apresente eventuais esclarecimentos acerca das manifestações apresentadas. 3. Somente na hipótese de esclarecimentos prestados pela Fazenda, deverá ser dada oportunidade para a Administradora Judicial, no prazo de 10 dias, manifestar-se com parecer final. 4. Cumpridas todas as determinações, remetam-se os autos ao Ministério Público. 5. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EUGENIO CARLOS BARBOZA (OAB 59899/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS HANTKE (OAB 71337/SP), WALDEMIR TIOZZO MARCONDES SILVA (OAB 30922/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), NADIR ANTONIO DA SILVA (OAB 87555/SP), JOAO BATISTA DE SOUZA PEREIRA (OAB 98145/SP), EVERTON ALAN DA SILVA (OAB 234285/SP), ROBERTO BONILHA (OAB 228182/SP), ELVIS RODRIGUES AFONSO (OAB 222855/SP), ROSELY MICELI D´AGOSTINO JACOBUCCI (OAB 222065/SP), SABRINA LIGUORI SORANZ (OAB 195608/SP), PAULO IRINEU LEAL (OAB 181572/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), GEISA ALMEIDA DA SILVA ANDRADE (OAB 386641/SP), DANIELA REGINA CABELLO (OAB 343466/SP), VANESSA FERNANDES DE ARAUJO (OAB 334299/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), PAULO EDSON FERREIRA FILHO (OAB 272354/SP), CRISTIANO IMHOF (OAB 231108/SP), NORBERTO MARTINS (OAB 33541/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE MELLO (OAB 200132/SP), BEATRIZ SARMENTO DE MELLO (OAB 43349/SP), ANDERSON BENEVIDES CAMPOS (OAB 285896/SP), GETULIO VARGAS (OAB 103153/SP), RICARDO DE MELLO VARGAS (OAB 178500/SP), MARIA IVANEIDE DE ALENCAR (OAB 181571/SP), MARIA IVANEIDE DE ALENCAR (OAB 181571/SP), MARIA IVANEIDE DE ALENCAR (OAB 181571/SP), MARIA IVANEIDE DE ALENCAR (OAB 181571/SP), RICARDO DE MELLO VARGAS (OAB 178500/SP), MARIA IVANEIDE DE ALENCAR (OAB 181571/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES DOS SANTOS (OAB 126666/SP), FRANCISCO TARCIZO RODRIGUES DE MATOS (OAB 113779/SP), GETULIO VARGAS (OAB 103153/SP), PAULO IRINEU LEAL (OAB 181572/SP), PAULO IRINEU LEAL (OAB 181572/SP), PAULO IRINEU LEAL (OAB 181572/SP), PAULO IRINEU LEAL (OAB 181572/SP), PAULO IRINEU LEAL (OAB 181572/SP), PAULO IRINEU LEAL (OAB 181572/SP), MARIA IVANEIDE DE ALENCAR (OAB 181571/SP), PAULO IRINEU LEAL (OAB 181572/SP), PAULO IRINEU LEAL (OAB 181572/SP), MARIA IVANEIDE DE ALENCAR (OAB 181571/SP), MARIA IVANEIDE DE ALENCAR (OAB 181571/SP), MARIA IVANEIDE DE ALENCAR (OAB 181571/SP), DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA (OAB 524664/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000127-72.2015.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - S.G. - - J.C.C.G. - Vistos. 1. Fls. 554/557. Rejeito a impugnação, tendo em vista a ausência de prova de que o imóvel será utilizado como moradia. Aliás, a executada somente terá direitos sobre o imóvel, como ela próprio afirma, o que demonstra a completa fragilidade da tese invocada. 2. Rejeito o pedido de justiça gratuita. Os documentos juntados, sobretudo a declaração de fls. 697, que deveria vir acompanhada do contrato firmado entre a parte e os advogados, não são suficientes para demonstrar sua hipossuficiência, nem, tampouco, o caráter pro bono dos serviços advocatícios. 3. Deverá o exequente manifestar-s em termos de movimentação útil do processo, bem como sobre a efetividade da penhora dos direitos nos autos do inventário mencionado às fls. 526, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: EVERALDO MIZOBE NAKAE (OAB 244784/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), JOAO BATISTA DE SOUZA PEREIRA (OAB 98145/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000127-72.2015.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - S.G. - - J.C.C.G. - Vistos. 1. Fls. 554/557. Rejeito a impugnação, tendo em vista a ausência de prova de que o imóvel será utilizado como moradia. Aliás, a executada somente terá direitos sobre o imóvel, como ela próprio afirma, o que demonstra a completa fragilidade da tese invocada. 2. Rejeito o pedido de justiça gratuita. Os documentos juntados, sobretudo a declaração de fls. 697, que deveria vir acompanhada do contrato firmado entre a parte e os advogados, não são suficientes para demonstrar sua hipossuficiência, nem, tampouco, o caráter pro bono dos serviços advocatícios. 3. Deverá o exequente manifestar-s em termos de movimentação útil do processo, bem como sobre a efetividade da penhora dos direitos nos autos do inventário mencionado às fls. 526, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: EVERALDO MIZOBE NAKAE (OAB 244784/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), JOAO BATISTA DE SOUZA PEREIRA (OAB 98145/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP)
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