Tudo
Jussara Leite Da Rocha

Jussara Leite Da Rocha

Número da OAB: OAB/SP 098081

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 56
Total de Intimações: 86
Tribunais: TJBA, TJRJ, TJSP, TJPR
Nome: JUSSARA LEITE DA ROCHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 86 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005496-84.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anaelson Pedro da Silva - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Ante a justificativa de fls. 1217, concedo o prazo de 15 dias para o cumprimento pela i. Perita. Int. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), JUSSARA LEITE DA ROCHA (OAB 98081/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), MOACIR ANSELMO (OAB 50678/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020496-83.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: P. S. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. V. S. s a - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram provimento ao recurso. V. U. - PRELIMINAR. ALEGAÇÃO DE ADVOCACIA PREDATÓRIA. DESCABIMENTO. CONFORMIDADE ENTRE AS ASSINATURAS DOS DOCUMENTOS DO AUTOR E AQUELAS APOSTAS EM PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO DE POBREZA. JUNTADA DOCUMENTOS PESSOAIS E DE CUNHO SIGILOSO, A CONFIRMAR A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONFIANÇA ENTRE AUTOR E PATRONO. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA GESTORA DE CADASTRO DE INADIMPLENTES. RECONHECIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA PELOS DADOS DIVULGADOS NO BANCO DE DADOS. EXEGESE DOS ARTS. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DO CDC E ARTS. 9º, §1º, E 16 DA LEI 12.414/11. TESE DE NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. SENTENÇA QUE, FUNDADA EM DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, JULGA A AÇÃO IMPROCEDENTE. JULGADO ATACADO QUE EMBORA NÃO TENHA ENFRENTADO TODAS AS TEMÁTICAS DISCUTIDAS CONTÉM FUNDAMENTO, EMBORA SINTÉTICO, À ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SENTENÇA QUE NÃO É SUMAMENTE NULA. HIPÓTESE A QUAL, NO MÁXIMO, TER-SE-IA NULIDADE PROCESSUAL SANÁVEL, MORMENTE PORQUE, APESAR DA LIMITAÇÃO NO CONTEÚDO DA FUNDAMENTAÇÃO ESCRITO NA R. SENTENÇA, O ART. 1.013, § 3º E INCISO III, DO CPC DETERMINA QUE O TRIBUNAL 'DEVE' DECIDIR DESDE LOGO O MÉRITO, MERCÊ DO EFEITO TRANSLATIVO DO RECURSO, E, ASSIM, ENFRENTE OS PONTOS NEVRÁLGICOS NÃO TRATADOS NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO. ANÁLISE DO RECURSO DE APELAÇÃO PERTINENTE. CAUSA MADURA. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. DECRETO DE NULIDADE DO ATO PROCESSUAL O QUAL APENAS RETARDARIA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO PREJUDICIAL A NENHUMA DAS PARTES E MUITO MENOS AO PROCESSO. APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. DECRETO DE NULIDADE QUE LEVARIA AO APEG
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008464-42.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Daniel Porrino - Banco Bradesco S.A. - Fica o requerido/executado intimado, na pessoa de seu procurador, para providenciar o recolhimento das custas remanescentes conforme cálculo supra, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, a saber: AO FUNDO DE DESP. TRIB. DE JUST. S. PAULO CÓDIGO 121-0, no valor de R$32,75 E AO ESTADO - GUIA DARE - CÓDIGO 230-6, TAXA JUDICIÁRIA, no valor de R$312,17 (OS RECOLHIMENTOS DEVERÃO SER FEITOS EM GUIAS DISTINTAS; *Em caso de intimação posterior por carta, será acrescido o valor de R$ 34,35 por destinatário, a ser recolhido na guia AO FUNDO DE DESP. TRIB. DE JUST. S. PAULO - CÓDIGO 120-1). - ADV: MOACIR ANSELMO (OAB 50678/SP), JUSSARA LEITE DA ROCHA (OAB 98081/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 83595/PR)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020496-83.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: P. S. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. V. S. s a - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram provimento ao recurso. V. U. - PRELIMINAR. ALEGAÇÃO DE ADVOCACIA PREDATÓRIA. DESCABIMENTO. CONFORMIDADE ENTRE AS ASSINATURAS DOS DOCUMENTOS DO AUTOR E AQUELAS APOSTAS EM PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO DE POBREZA. JUNTADA DOCUMENTOS PESSOAIS E DE CUNHO SIGILOSO, A CONFIRMAR A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONFIANÇA ENTRE AUTOR E PATRONO. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA GESTORA DE CADASTRO DE INADIMPLENTES. RECONHECIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA PELOS DADOS DIVULGADOS NO BANCO DE DADOS. EXEGESE DOS ARTS. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DO CDC E ARTS. 9º, §1º, E 16 DA LEI 12.414/11. TESE DE NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. SENTENÇA QUE, FUNDADA EM DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, JULGA A AÇÃO IMPROCEDENTE. JULGADO ATACADO QUE EMBORA NÃO TENHA ENFRENTADO TODAS AS TEMÁTICAS DISCUTIDAS CONTÉM FUNDAMENTO, EMBORA SINTÉTICO, À ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SENTENÇA QUE NÃO É SUMAMENTE NULA. HIPÓTESE A QUAL, NO MÁXIMO, TER-SE-IA NULIDADE PROCESSUAL SANÁVEL, MORMENTE PORQUE, APESAR DA LIMITAÇÃO NO CONTEÚDO DA FUNDAMENTAÇÃO ESCRITO NA R. SENTENÇA, O ART. 1.013, § 3º E INCISO III, DO CPC DETERMINA QUE O TRIBUNAL 'DEVE' DECIDIR DESDE LOGO O MÉRITO, MERCÊ DO EFEITO TRANSLATIVO DO RECURSO, E, ASSIM, ENFRENTE OS PONTOS NEVRÁLGICOS NÃO TRATADOS NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO. ANÁLISE DO RECURSO DE APELAÇÃO PERTINENTE. CAUSA MADURA. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. DECRETO DE NULIDADE DO ATO PROCESSUAL O QUAL APENAS RETARDARIA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NÃO PREJUDICIAL A NENHUMA DAS PARTES E MUITO MENOS AO PROCESSO. APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. DECRETO DE NULIDADE QUE LEVARIA AO APEGO À FORMA ESTÉRIL COM DIRETA LESÃO AO PRINCÍPIO-NORMA CONSTITUCIONAL ALUSIVO À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. PRELIMINAR AFASTADA.DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E EQUÍVOCO NA DIVULGAÇÃO DE DADOS ATINENTES A PROTESTO DE TÍTULO. BANCO DE DADOS QUE ESTÁ OBRIGADO A FORNECER INFORMAÇÕES CLARAS, PRECISAS E ACESSÍVEIS (ART. 43, §1º, DO CDC). PROVA LITERAL QUE DEMONSTRA QUE A ANOTAÇÃO CONSTANTE DO CADASTRO DE INADIMPLENTES ADMINISTRADO PELA APELANTE EXIBE APENAS A DATA DE PROTESTO DO TÍTULO. REGULARIDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PRESTADAS POR TABELIONATOS EM BANCOS DE CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICAÇÃO, MERCÊ DA FÉ PÚBLICA DE QUE SÃO IMBUÍDOS. HIPÓTESE NA QUAL RESTARA OMITIDA A DATA DE VENCIMENTO DO TÍTULO. INFORMAÇÃO ESSENCIAL E IMPRESCINDÍVEL À CONTAGEM DO PRAZO QUINQUENAL PARA MANUTENÇÃO DA ANOTAÇÃO, FIXADO NO ART. 43, §1º, DO CDC. PRECEDENTE DO C. STJ, CONTIDO NO RESP Nº 1.630.889/DF, EM SEDE DE AÇÃO COLETIVA. RÉ QUE DESCUMPRIRA DEVER DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS CONFIGURADOS IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO NA QUANTIA DE R$7.000,00. VALOR QUE ATENDE AOS PADRÕES DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) - Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP) - Gianmarco Costabeber (OAB: 373682/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: MONITÓRIA n. 8025614-86.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado(s): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB:SP98628), ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA (OAB:RJ98081), MATHEUS PRATA DE MOURA (OAB:BA62338), LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA (OAB:PA23284) REU: MARIA AUGUSTA GOMES ROCHA LEITE Advogado(s):  DECISÃO   1. Defiro o pedido de substituição processual, com espeque no entendimento consolidado pelo STJ (AgRg no REsp: 1454750 RS 2014/0116975-4), que, inclusive, ressalta a desnecessidade de concordância do devedor. Retifique-se, pois, o polo ativo; 2. Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão de ID 477608320 e requerer o que for pertinente para prosseguimento do feito. I.C.   SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de maio de 2025.   Elke Figueiredo Schuster Juíza de Direito
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017630-05.2024.8.26.0554/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Severino Rafael da Silva Liberato - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Embargdo: Crafil Assessoria de Credito e Cobrancas Ltda - Magistrado(a) João Battaus Neto - Não conheceram dos embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTEÚDO INFRINGENTE RECONHECIDO RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) - Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP) - Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP) - Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP) - Flavio Reis Franco (OAB: 417230/SP) - Sala 203 – 2º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1025029-22.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Debora Moreira Porrino (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) - Claudia Bauer (OAB: 167173/SP) - Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Sala 203 – 2º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014270-89.2018.8.26.0554 (apensado ao processo 1006468-57.2017.8.26.0554) (processo principal 1006468-57.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Helena Maria Bezerra Molina - Vera Lucia C. Diogo - Me (DPVAT PAULISTANA) e outro - Vistos. Fls. 548/549: Defiro a realização de pesquisa, via SNIPER, para investigação patrimonial na localização de bens e ativos em nome do(a)(s) executado(a)(s). Sem prejuízo, expeça-se certidão, nos termos do art. 517, § 2º, conforme requerido às fls. 555/557, intimando-se a parte exequente, oportunamente, de sua disponibilização. Intimem-se. - ADV: JORGE LUÍS DO AMARAL JÚNIOR (OAB 36276/SC), MOACIR ANSELMO (OAB 50678/SP), JUSSARA LEITE DA ROCHA (OAB 98081/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006717-78.2024.8.26.0554 (processo principal 1010643-60.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Provas - Carina Lopes de Souza - Nextel Telecomunicação Ltda - Vistos. Diante do teor da petição juntada às fls. 201/202, bem como do certificado pela Serventia às fls. 203, intime-se a exequente a requerer, em 10 (dez) dias, o que entender de direito. P. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), JUSSARA LEITE DA ROCHA (OAB 98081/SP), MOACIR ANSELMO (OAB 50678/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014612-37.2017.8.26.0554 (processo principal 0033785-23.2012.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Selma Gomes de Souza - Vistos. Para apreciação do pedido, mister juntada de certidão de matrícula atualizada do imóvel. Concedo 5 (cinco) dias. Na inércia, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: JUSSARA LEITE DA ROCHA (OAB 98081/SP), MOACIR ANSELMO (OAB 50678/SP)
Página 1 de 9 Próxima