Nilton Ramalho Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10384254420218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038425-44.2021.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.R.B. - Manifeste-se a parte Requerente em termos de prosseguimento do feito, uma vez que o referido levantamento já ocorreu há mais de um (01) ano, conforme certidões de fls. 133 e 147. - ADV: NILTON RAMALHO JUNIOR (OAB 98045/SP), NILTON RAMALHO JUNIOR (OAB 98045/SP)
3. Processo 01009940820245010401
   Tribunal: TRT1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34307bf proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o reclamante a indicar meios inéditos e efetivos de execução em 30 dias preclusivos. Decorrido o prazo de trinta dias, aguarde-se na tarefa sobrestamento  pelo prazo prescricional do art.11-A da CLT. ANGRA DOS REIS/RJ, 09 de julho de 2025. SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELLO DANTAS TELEPHO
4. Processo 15187146020228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518714-60.2022.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ELMA GOMES DE OLIVEIRA - Vistos etc. Fls. 199/209: ao Ministério Público para manifestação. Intimem-se. - ADV: NILTON RAMALHO JUNIOR (OAB 98045/SP)
5. Processo 10234690520238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023469-05.2023.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Elma Gomes de Oliveira - Vista a Defesa. - ADV: NILTON RAMALHO JUNIOR (OAB 98045/SP)
6. Processo 08052096320248190003
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 209, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0805209-63.2024.8.19.0003 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: MARCOS ANTONIO ROSSI RÉU: CONDOMINIO COSTABELLA MARINA E RESORT 1) Conheço dos embargos do id. 183228033, eis que tempestivos, mas rejeito-os, uma vez que inexiste o vício apontado na decisão impugnada, sendo certo que pretende a parte embargante a reforma da decisão na parte que não lhe foi favorável, o que deve perseguir pela via recursal própria, em especial pelo fato de que as questões preliminares são analisadas quando do saneamento do processo. 2) Com a preclusão, voltem conclusos. ANGRA DOS REIS, 3 de julho de 2025. IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR Juiz Titular
7. Processo 00318327120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031832-71.2025.8.26.0100 (processo principal 1032830-90.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco Rocha da Silva - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. 1. O cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença distribuído ou recebido por peticionamento intermediário, a partir de 03/01/2024 - ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor -, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023. 2. A parte exequente, no momento do peticionamento inicial ou intermediário, deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/20, Comunicado CG nº 1079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). 3. Tratando-se a gratuidade processual de direito personalíssimo e intransferível ao procurador da parte, eventual concessão da benesse a esta última não dispensa o recolhimento prévio da taxa judiciária incidente sobre a parcela do montante exequendo referente a honorários de sucumbência fixados em fase de conhecimento. 4. Deverá, ainda, adiantar as custas e taxas pertinentes às diligências que venham a ser necessárias, incluindo, se o caso, a intimação pessoal da parte executada nas hipóteses do art. 513, §§ 2º e 4º, NCPC. 5. Outrossim, incumbe à parte exequente cadastrar corretamente os dados da parte contrária nos sistemas, inclusive último endereço para recebimento de intimações, bem como indicar, em petição, seu(s) atual(is) advogado(s) para fim de intimações via imprensa oficial. 6. Para a inclusão e retificação da parte, ora habilitada ao patrono cadastrado, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 7. Assim, concedo à parte exequente prazo de 10 dias para as regularizações do incidente que se fizerem necessárias, nos termos supra referidos, sob pena de cancelamento. Int. - ADV: NILTON RAMALHO JUNIOR (OAB 98045/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP)
8. Processo 08052096320248190003
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 209, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0805209-63.2024.8.19.0003 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: MARCOS ANTONIO ROSSI RÉU: CONDOMINIO COSTABELLA MARINA E RESORT 1) Conheço dos embargos do id. 183228033, eis que tempestivos, mas rejeito-os, uma vez que inexiste o vício apontado na decisão impugnada, sendo certo que pretende a parte embargante a reforma da decisão na parte que não lhe foi favorável, o que deve perseguir pela via recursal própria, em especial pelo fato de que as questões preliminares são analisadas quando do saneamento do processo. 2) Com a preclusão, voltem conclusos. ANGRA DOS REIS, 3 de julho de 2025. IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR Juiz Titular