Waldemar Correa

Processos do Advogado

1. Processo 10131391620248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013139-16.2024.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Katia Rodrigues da Silva de Carvalho - Katia Rodrigues da Silva de Carvalho - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Reqte, manifeste-se sobre o recurso de apelação. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), WALDEMAR CORREA (OAB 97995/SP), WALDEMAR CORREA (OAB 97995/SP)
2. Processo 10196935120178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019693-51.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - E.H.S. - E.P. - - M.A.G.S. - - L.F.S. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a petição da perita de fls. 2047/2049. - ADV: BIANCA ESTEVES RUBELLO (OAB 281751/SP), BIANCA ESTEVES RUBELLO (OAB 281751/SP), WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA (OAB 174465/SP), WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA (OAB 174465/SP), ANA LÚCIA CIPOLLI (OAB 191833/SP), WALDEMAR CORREA (OAB 97995/SP), WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA (OAB 174465/SP), BIANCA ESTEVES RUBELLO (OAB 281751/SP)
3. Processo 00036051620218260099
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003605-16.2021.8.26.0099/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Waldemar Correa - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento ou extinção da ação. - ADV: WALDEMAR CORREA (OAB 97995/SP)
4. Processo 10085082120148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008508-21.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 1021570-21.2020.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Nívea Ranzani Silvestre - Espólio - na pessoa do inventariante João José Silvestre - - João Silvestre - Espólio - na pessoa do inventariante João José Silvestre - ALEXANDRE JOSE SILVESTRE - Lea Martha Rocha Pacheco - - Carolina Pacheco de Souza Queiros - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAUL.O - Giorgio Guerrero Kondic - 4. Diante do cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o peticionamento é anterior a 2.1.2024, nos termos do art. 4º, III, e § 1º da Lei 11.608/2003, com a publicação desta sentença, providencie o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento da taxa judiciária, no valor de 1% sobre a satisfação do crédito (observando-se os valores mínimos e máximos - 5 (cinco) e 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), comprovando o seu pagamento nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, o que a Serventia providenciará independentemente de nova conclusão. Após certificado o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), MARCUS VINICIUS AUGUSTO (OAB 133367/SP), MARCUS VINICIUS AUGUSTO (OAB 133367/SP), ROBSTER ANANIAS BESSA (OAB 416915/SP), ANA LÚCIA CIPOLLI (OAB 191833/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), WALDEMAR CORREA (OAB 97995/SP), LUCELIA CAMPONEZ DE AVILA MENEZES (OAB 455274/SP)
5. Processo 50003692520244036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000369-25.2024.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO EXECUTADO: CARLOS EDUARDO SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: WALDEMAR CORREA - SP97995 S E N T E N Ç A Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, com vistas à satisfação do crédito constante da Certidão de Dívida Ativa acostada à exordial. Custas parcialmente recolhidas (Id 313427383). A parte executada informou a realização de depósito judicial e requereu a conversão em renda a favor do exequente e a extinção da execução. Requereu os benefícios da justiça gratuita (Id 326302282). Deferida a gratuidade de justiça no Id 346536976. A CEF informou a conversão em renda a favor do exequente (Id 354636410). O exequente informou o pagamento da dívida e requereu a extinção da execução, na forma do art. 924, inciso II, do CPC (Id 360020328). É síntese do necessário. Decido. Diante da manifestação do Exequente, julgo extinta a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC. Considerando que o valor das custas finais a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1°, inciso I, da Portaria MF n° 75/2012. Intimem-se as partes. Nada requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos em definitivo. Publicada e registrada eletronicamente. São Paulo, data da assinatura eletronica.
6. Processo 10157931420228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015793-14.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - J.A.G. - J.G. e outro - VISTOS. 1- Defiro o desarquivamento do processo. 2- Diante do acordo entabulado nos autos de Inventário, em apenso, bem como levando-se em consideração o depósito equivocado pela imobiliária, DEFIRO o saque dos valores depositados judicialmente em favor de JAQUELINE GOSSEN. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico. 3- Ao depois, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: WALDEMAR CORREA (OAB 97995/SP), SIDNEY SEIDY TAKAHASHI (OAB 242924/SP)
7. Processo 10157931420228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015793-14.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - J.A.G. - J.G. e outro - VISTOS. Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento correspondente a 1,212 UFESP, nos termos da Lei Estadual nº 16.897 de 28/12/2018 (para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça -FEDTJ, utilizando-se o "código 206-2", diretamente do sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Prazo: 10 (dez) dias e sob pena de indeferimento. Intime-se. SJRio Preto, . - ADV: SIDNEY SEIDY TAKAHASHI (OAB 242924/SP), WALDEMAR CORREA (OAB 97995/SP)
8. Processo 21701683020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2170168-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Guilherme Andrade de Magalhaes - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Interessada: Erica Okamoto - Despachado no impedimento ocasional do relator sorteado. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra a decisão de fls. 1065, declarada a fls. 1156 dos autos na origem, proferida pela MM.ª Juíza de Direito Carolina Nabarro Munhoz Rossi, que aplicou ao agravante multa de 5% sobre o valor da arrematação. Este recurso, todavia, foi protocolizado sem o recolhimento do preparo devido, pugnando o agravante pela concessão dos benefícios da gratuidade da justiça para fins recursais. Assim, fixo o prazo de 5 (cinco) dias para o fim de que o agravante junte a este agravo documentos que comprovem a hipossuficiência econômica para fins de recolhimento do preparo recursal, tais como: cópias das declarações de imposto de renda dos últimos três anos, de seus rendimentos dos últimos três meses, das três últimas faturas de cartão(ões) de crédito, bem como dos extratos bancários equivalentes aos últimos 90 dias de todas as suas contas bancárias, dentre outros documentos que considere pertinentes, ou, caso assim entenda, comprove no mesmo prazo o recolhimento do preparo recursal devido. Intime-se. São Paulo, 6 de junho de 2025. IRINEU FAVA - Advs: Waldemar Correa (OAB: 97995/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Adriana Crystina Soares Jarenco (OAB: 345346/SP) - 3º Andar
9. Processo 10157931420228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015793-14.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - J.A.G. - J.G. e outro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: WALDEMAR CORREA (OAB 97995/SP), SIDNEY SEIDY TAKAHASHI (OAB 242924/SP)
10. Processo 10093943120248260565
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009394-31.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência - P.H.B.S. - - R.B.S. - Vistos. Fls. 132/133: Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Concedo aos coautores os benefícios da assistência judiciária gratuita, ressalvada à parte contrária, assim o querendo, a impugnação do benefício, com o consectário legal do pagamento até o décuplo das custas judiciais (art. 100, parágrafo único, do CPC). Anote-se. A concessão de tutela antecipada reclama, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a presença de dois requisitos, quais sejam: 1) a probabilidade do direito invocado; 2) perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso em testilha, embora suficientemente comprovado nos autos que os autores são portadores de paralisia cerebral e deficiência intelectual (relatórios médicos de fls. 44/45), inexiste relatório médico e/ou técnico indicando a necessidade, imperiosa e imediata, de inclusão dos autores, em período integral, na APAE de São Caetano do Sul, o que descaracterizam o perigo de dano e a probabilidade do direito invocado. Diante do exposto, indefiro o pedido de liminar pleiteado, o qual poderá ser reapreciado após a apresentação das informações ou com a juntada de novos elementos de prova, desde que haja novo requerimento. No mais, citem-se e intimem-se as rés com as advertências da revelia. Int. - ADV: WALDEMAR CORREA (OAB 97995/SP), WALDEMAR CORREA (OAB 97995/SP)