Otavio Henneberg Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00389683720238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038968-37.2023.8.26.0053 (processo principal 1025827-70.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Henneberg Ferreira e Linard Advogados - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, estando liquidada a presente execução no valor de R$930.811,98, válido para 31/10/2023, diante da decisão do E. Tribunal de Justiça, expeça-se o competente precatório. Int. - ADV: OTAVIO HENNEBERG NETO (OAB 97984/SP), GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP)
3. Processo 10034215620258110055
   Tribunal: TJMT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos, Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/1995. Em síntese, a parte autora manifestou seu desinteresse no prosseguimento do feito. O pleito é perfeitamente possível, registrando-se que à parte autora compete analisar a conveniência ou não de prosseguir com a ação, dispondo do direito que lhe é garantido constitucionalmente, observados os requisitos da legislação instrumental. Ressalva-se que, na dicção do art. 485 §5º do CPC, a desistência pode ser realizada até a prolação da sentença, e, em conformidade com o Enunciado de nº. 90 do FONAJE, este ato independe de aquiescência da parte adversa, desde que não se trate de lide temerária ou haja indicio de litigância de má-fé. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação formulada pela parte autora, para que surtam seus jurídicos efeitos, fazendo-o por sentença, nos termos do art. 200, paragrafo único, do CPC e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inc. VIII, do mesmo diploma legal, c/c. art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas nessa fase, conforme dicção do artigo 55 da Lei 9.099/95. Transitado em julgado, arquive-se. Publique-se, registre-se, intime-se e se cumpra. Às providências. Tangará da Serra, data constante na certificação digital. Assinado Digitalmente LEONARDO LUCIO SANTOS Juiz de Direito Substituto
4. Processo 51794994620208130024
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5179499-46.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PLENA ALIMENTOS LTDA CPF: 10.198.974/0003-47 JOSIANE RIBEIRO ALVES DE PAULA 00971116601 CPF: 27.757.683/0001-82 Fica a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão e arquivamento. MARCIA APARECIDA MOURA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10050571920238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005057-19.2023.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.G.S. - L.C.G.S. - Vistos. Interposta apelação (fls. 518/536), seguida das contrarrazões (fls. 565/571), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observando-se as cautelas de praxe. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA FILIPPI (OAB 471114/SP), RAFAEL PEREIRA DE CASTRO (OAB 235125/SP), HELOISA MARCIA VILELA CRUZ (OAB 313685/SP), OTAVIO HENNEBERG NETO (OAB 97984/SP), ARTHUR LONGO FERREIRA (OAB 286461/SP)
6. Processo 04325931520158130079
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0432593-15.2015.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: PLENA ALIMENTOS LTDA CPF: 10.198.974/0003-47 RÉU: STEN LOCACOES DE VEICULOS LTDA CPF: 10.998.143/0001-98 e outros Vistos, etc. Diante da inércia da parte exequente, determino a suspensão do processo, pelo prazo de um ano, com baixa e arquivamento, nos termos do Provimento 301/15 da CGJ/TJMG. Nos termos do artigo 921, §4º, do CPC, o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo de um ano. A parte exequente poderá requerer o desarquivamento e retomada da ação independentemente do pagamento de custas. Int-se. Cumpra-se. Contagem, datado eletronicamente. Ivana Fernandes Vieira Juíza de Direito 1
7. Processo 04008732620148130027
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0400873-26.2014.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PLENA ALIMENTOS LTDA CPF: 10.198.974/0003-47 ANTONIO CARLOS RODRIGUES RAMOS 11077922663 CPF: 19.673.799/0001-05 e outros Fica a parte exequente intimada acerca da citação dos executados, via edital, conforme id: 10468854494. AMARILDO ROCK REIS Betim, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 11809816120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1180981-61.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Rabobank International Brasil S/A - André Ribeiro de Carvalho e outros - Vistos. Fls. 457 e ss.: ao MP. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), OTAVIO HENNEBERG NETO (OAB 97984/SP), CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP)