Otavio Henneberg Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00638465520188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0063846-55.2018.8.26.0100 (processo principal 0151935-35.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tatiana Pedroso Costa - Fabio Favero Peres Almeida - Vistos. Comprove a parte executada, em 10 dias e através de documentação complementar, a destinação residencial dos imóveis e a inexistência de outros bens de mesma natureza em seu nome. Após tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MILDRED HELENA DE SALLES CARDOSO (OAB 436123/SP), OTAVIO HENNEBERG NETO (OAB 97984/SP)
3. Processo 21156672920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2115667-29.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: D&f Consultoria Empresarial Ltda - Embargdo: Inova Cred Fomento Mercantil Ltda - Embargdo: Setas Comunicação Visual E Serviços Ltda - Epp - Interessado: Elvio Luis Ruggi - Interessada: Edna Maria de Lourdes Ruggi - Interessada: Marília Barbosa Correa - Vistos. Intime-se a parte contrária, nos termos do artigo 1.023, § 2º do CPC, para querendo responder ao presente recurso. Após, com ou sem resposta, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Jacob Valente - Advs: Ariella Magalhaes Ohana (OAB: 409559/SP) - Denilson Jose de Oliveira (OAB: 126204/SP) - Luís Flávio Augusto Leal (OAB: 177797/SP) - Jose Augusto Martins (OAB: 99895/SP) - Otavio Henneberg Neto (OAB: 97984/SP) - 3º andar
4. Processo 22078692520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2207869-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro Central Cível; 17ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1083447-83.2025.8.26.0100; Mandato; Agravante: Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados; Advogado: Otavio Henneberg Neto (OAB: 97984/SP); Agravada: Claudia Maria Amaral Marques; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00389683720238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038968-37.2023.8.26.0053 (processo principal 1025827-70.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Henneberg Ferreira e Linard Advogados - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, estando liquidada a presente execução no valor de R$930.811,98, válido para 31/10/2023, diante da decisão do E. Tribunal de Justiça, expeça-se o competente precatório. Int. - ADV: OTAVIO HENNEBERG NETO (OAB 97984/SP), GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP)
6. Processo 10034215620258110055
   Tribunal: TJMT | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos, Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/1995. Em síntese, a parte autora manifestou seu desinteresse no prosseguimento do feito. O pleito é perfeitamente possível, registrando-se que à parte autora compete analisar a conveniência ou não de prosseguir com a ação, dispondo do direito que lhe é garantido constitucionalmente, observados os requisitos da legislação instrumental. Ressalva-se que, na dicção do art. 485 §5º do CPC, a desistência pode ser realizada até a prolação da sentença, e, em conformidade com o Enunciado de nº. 90 do FONAJE, este ato independe de aquiescência da parte adversa, desde que não se trate de lide temerária ou haja indicio de litigância de má-fé. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação formulada pela parte autora, para que surtam seus jurídicos efeitos, fazendo-o por sentença, nos termos do art. 200, paragrafo único, do CPC e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inc. VIII, do mesmo diploma legal, c/c. art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas nessa fase, conforme dicção do artigo 55 da Lei 9.099/95. Transitado em julgado, arquive-se. Publique-se, registre-se, intime-se e se cumpra. Às providências. Tangará da Serra, data constante na certificação digital. Assinado Digitalmente LEONARDO LUCIO SANTOS Juiz de Direito Substituto
7. Processo 51794994620208130024
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5179499-46.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PLENA ALIMENTOS LTDA CPF: 10.198.974/0003-47 JOSIANE RIBEIRO ALVES DE PAULA 00971116601 CPF: 27.757.683/0001-82 Fica a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de trinta dias, sob pena de suspensão e arquivamento. MARCIA APARECIDA MOURA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10050571920238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005057-19.2023.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.G.S. - L.C.G.S. - Vistos. Interposta apelação (fls. 518/536), seguida das contrarrazões (fls. 565/571), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observando-se as cautelas de praxe. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA FILIPPI (OAB 471114/SP), RAFAEL PEREIRA DE CASTRO (OAB 235125/SP), HELOISA MARCIA VILELA CRUZ (OAB 313685/SP), OTAVIO HENNEBERG NETO (OAB 97984/SP), ARTHUR LONGO FERREIRA (OAB 286461/SP)