Nelson Jose Comegnio

Processos do Advogado

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2. Processo 00028809420018260368
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002880-94.2001.8.26.0368 (368.01.2001.002880) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - B. - H.P.C. - - J.C.D. - 1. Os autos foram desarquivados. 2. Fls.1018/1019: embora já tenha ocorrido o mutirão de conciliação, cientifique-se a parte executada, na pessoa do advogado, via DJE, sobre o contato indicado pelo banco exequente para agendamento de horário caso haja interesse em eventual acordo. 3. Fls.1005/1009: defiro. Proceda a serventia o acesso ao sistema SNIPER, para a pesquisa que a ferramenta atualmente disponibiliza para consulta, em nome da parte executada HERMES PELLOSO E CIA LTDA, CNPJ. 49.228.208/0001-51 e JOSÉ CARLOS DANELUZZI, CPF. nº. 043.541.928-53 , imprimindo o relatório respectivo, com sua juntada aos autos. Após a resposta da pesquisa, que será oportunamente juntada, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCOS FOGAGNOLO (OAB 105172/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP), TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR (OAB 207363/SP), SABRINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 399419/SP), MARCOS FOGAGNOLO (OAB 105172/SP), TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR (OAB 207363/SP)
3. Processo 10980054620148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098005-46.2014.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Sucessões - Vera Arantes Campos - Maria Cecilia Lima Pizzo - Luciana Bernardelli Rodrigues de Siqueira - Maria dos Anjos Rodrigues dos Quirinos de Moraes - - Vilma Margarete Borges Rodrigues Silva - - Miguel Rodrigues da Silva Neto - - SERAFIM RODRIGUES DE MORAES FILHO - - Claudia Rodrigues de Moraes Sauaia - - Sebastião Casiano Campos Rodrigues de Moraes - - Ricardo Augusto Rodrigues de Moraes - - Serafim Martins Rodrigues de Moraes e outros - Mauricio Galvao de Andrade - Vistos. Intime-se o Perito para prestar os esclarecimentos, em cinco dias. Int. - ADV: NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP), PEDRO EGBERTO DA FONSECA FILHO (OAB 29918/SP), MARIA CECILIA LIMA PIZZO (OAB 37161/SP), MARIA CECILIA LIMA PIZZO (OAB 37161/SP), MARCUS LUIZ FOSS PEREIRA (OAB 37429/DF), KEDMA FERNANDA DE MORAES WATANABE (OAB 256534/SP), ELIANA ASSAF DA FONSECA (OAB 29914/SP), JOÃO ROSA FILHO (OAB 3938/MS), MAURICIO GALVAO DE ANDRADE (OAB 424626/SP), MARCIUS DE SA MARQUES (OAB 228067/SP), PEDRO EGBERTO DA FONSECA NETO (OAB 222613/SP), LUCIANA BERNARDELLI RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 209762/SP), LUCIANA BERNARDELLI RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 209762/SP), DANIELE CLARO DE OLIVEIRA FONSECA (OAB 191864/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP), ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA (OAB 46056/DF), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP)
4. Processo 05000420220118260068
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500042-02.2011.8.26.0068 (068.01.2011.500042) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mineradora Raf Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP)
5. Processo 00610545920038260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0061054-59.2003.8.26.0002 (002.03.061054-2) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Biton Empreendimentos e Participações Ltda. - - Ghbii Participações Ltda. e outros - Lewiston Importadora S/a. - Providencie o exequente o recolhimento do valor da diferença faltante no valor de R$3,32, para integral pagamento do valor de 3 UFESPs. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP)
6. Processo 05297265620014025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 16 de JUNHO e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 14/06/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exmo. Desembargador Federal Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.3) Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (ato de convocação PRES/TRF2 nº 377, de 06/05/2025), no exercício da titularidade do Gabinete 25; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.4) No processo nº 0529726-56.2001.4.02.5101 o quórum será composto pelo Relator, Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) e pelo Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), integrante da 2ª Turma Especializada, tendo em vista o impedimento da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): gabsi@trf2.jus.br e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Federal Júdice Neto (Gabinete 01): gabmj@trf2.jus.br e (21) 2282-8362; 8.3) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (Gabinete 25): gabvl@trf2.jus.br e (21) 2282-8340; 8.4) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): gabws@trf2.jus.br e (21) 2282-7824; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é julgamento1tesp@trf2.jus.br; 10) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921. Apelação Criminal Nº 0529726-56.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO COSTA APELANTE: SANDRA GALVES ROSA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MARTINS BONETTE (OAB PR015645) APELANTE: NELSON JOSE COMEGNIO ADVOGADO(A): NELSON JOSE COMEGNIO (OAB SP097788) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
7. Processo 00048723420208260624
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nelson Jose Comegnio (OAB 97788/SP), Felipe Siqueira de Queiroz Simões (OAB 276486/SP) Processo 0004872-34.2020.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Anapurus Comercio e Participações Ltda - Exectda: Ingrid Cristel Sacknus - Vistos. Fls. 561: considerando a certidão da serventia aprovo o edital de leilão de fls. 555/560. Aguarde-se a realização do leilão. Int.
8. Processo 00005577519968260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Rosangela Sanchez de Franceschi (OAB 60860/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Luiz Oda (OAB 80070/SP), Nelson Jose Comegnio (OAB 97788/SP) Processo 0000557-75.1996.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco do Brasil S.a - Reqdo: J.m.d. Comercio Representacao e Administracao Imobiliaria Ltda, Jorge Oda - Apresente o exequente planilha de cálculo atualizado do débito, bem como, para realização de pesquisas INFOJUD e RENAJUD, recolha as taxas pertinentes, observando-se que, para o sistema RENAJUD, o valor é de 1 UFESP por CPF/CNPJ e, para o sistema INFOJUD, o valor é de 1 UFESP para a pessoa física e, para a pessoa jurídica (Infojud - ECF, que substitui o IRPJ), o valor é de 2 UFESPs para cada ano/exercício. Prazo: 15 dias.