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Nelson Jose Comegnio

Nelson Jose Comegnio

Número da OAB: OAB/SP 097788

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 61
Total de Intimações: 84
Tribunais: TJSP, TJRJ, TRF3, TRF2
Nome: NELSON JOSE COMEGNIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 84 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004373-65.2002.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GIRAPLAST INUDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: NELSON JOSE COMEGNIO - SP97788 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001656-80.2002.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GIRAPLAST INUDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: NELSON JOSE COMEGNIO - SP97788 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ADRIANA DAL SECCO CORDEIRO - SP191477 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: MARCIO SUHET DA SILVA - SP166069 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001338-94.2018.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Novo Molde Confecções Ltda Epp - - Rudi Neri Rucinski - - Claudete Romero - Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Int. - ADV: NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), MAURO MIZUTANI (OAB 252666/SP), THIAGO ANDRADE DA ROCHA (OAB 438076/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), THIAGO ANDRADE DA ROCHA (OAB 438076/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), THIAGO ANDRADE DA ROCHA (OAB 438076/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015184-18.2013.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Duplicata - P.P.M.I.E. - W.I.C.P. - A.E.I. - Vistos. Fl. 354: aguarde-se o desfecho do incidente mencionado. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB 211291/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP), RODRIGO TREPICCIO (OAB 228188/SP), FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA (OAB 213382/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018665-56.1997.8.26.0071 (071.01.1997.018665) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Chimbo Ltda. Massa Falida. - Credores da Falencia - - Willian César Palombo - Tatiana de Carvalho Chimbo - - Mario Yoshio Chimbo - - Zefiros I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados S/A - - Rosa Maria Pereira da Silva e outros - Evangelista da Conceição Lima - - José Acácio Castro Fonseca - Douglas de Carvalho Chimbo - - Claudia de Carvalho Chimbo - - Alexsandro de Sousa Sales e outros - INEPAR S/A INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES – Em Recuperação Judicial - Silvana Maria Boesso - Antenor Amaro Silva - - Celia Maria Amaro Silva Campos - - Nicanor Amaro Silva Neto - - Caixa Econômica Federal - CEF - - BANCO DO BRASIL S/A - Lecio Koike - - José Nilton Alves Pinho - - José Pereira Cruz Neto - - Ramão Feliciano Torre - - Paulo Amaro da Silva - - Romeu Cordeiro Benevides - - Ailson Quirino do Carmo - - INEPAR S/A INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES – Em Recuperação Judicial e outros - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público às fls. 10239, intimando-se a Síndica pessoalmente, pelos correios, para que cumpra as determinações exaradas na decisão de fls. 10196/10198. Dilig. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP), CAMILA NAKAZONE ROVIERI (OAB 244927/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), MARCOS CALDA MARINS CHAGAS (OAB 56526/MG), PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA PREGNOLATO (OAB 247247/SP), CLAUDIO LOPES CARTEIRO (OAB 23943/SP), HERMOGENES DE OLIVEIRA (OAB 24981/SP), LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP), LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP), SAMIR HALIM FARHA (OAB 23686/SP), MILTON COMPARINI (OAB 23595/SP), LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP), REGINA APARECIDA DE SOUZA VILELA (OAB 75563/MG), REGINA APARECIDA DE SOUZA VILELA (OAB 75563/MG), ALDAIR RAMOS RIOS (OAB 367571/SP), REGINA MARILIA DE OLIVEIRA (OAB 3659/MT), JADE KARINA BRANCO DE SOUZA (OAB 413977/SP), REGINA MARILIA DE OLIVEIRA (OAB 3659/MT), REGINA MARILIA DE OLIVEIRA (OAB 3659/MT), ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA (OAB 76910/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), REGINA MARILIA DE OLIVEIRA (OAB 3659/MT), REGINA MARILIA DE OLIVEIRA (OAB 3659/MT), REGINA MARILIA DE OLIVEIRA (OAB 3659/MT), JACQUELINE ANGELE DIDIER (OAB 83397/SP), CELIO FELICIO DE CARVALHO (OAB 253584/SP), RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB 509312/SP), CAÍQUE FOGAGNOLI BESERRA (OAB 431831/SP), WELLINGTON APARECIDO AUGUSTO (OAB 431775/SP), WELLINGTON APARECIDO AUGUSTO (OAB 431775/SP), PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO (OAB 207876/SP), TATIANA FELIPE GIANTAGLIA RICARDI (OAB 223879/SP), HERBERT DEIVID HERRERA (OAB 254531/SP), GUILHERME OLIVEIRA CATANHO DA SILVA (OAB 253644/SP), CELIO FELICIO DE CARVALHO (OAB 253584/SP), CLAUDIO LUIZ LOMBARDI (OAB 30236/SP), ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI (OAB 267830/SP), MARCUS VINICIUS ORTENSI (OAB 291748/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), DEBORA FREITAS ROSA (OAB 229054/SP), DANIELY APARECIDA FERNANDES GODOI (OAB 229050/SP), ADRIANA AQUILANTE PREGNOLATO (OAB 285368/SP), KELY DA SILVA ALVES (OAB 279592/SP), VICENTE CASTELLO NETO (OAB 90422/SP), VALQUIRIA PEREIRA PINTO (OAB 91172/SP), KELY DA SILVA ALVES (OAB 279592/SP), JOÃO PAULO ANTUNES DOS SANTOS (OAB 300355/SP), MARINA MENEGAZZO FONTES DA SILVA (OAB 271802/SP), MARINA MENEGAZZO FONTES DA SILVA (OAB 271802/SP), MARINA MENEGAZZO FONTES DA SILVA (OAB 271802/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP), ANA LUCIA CANDIOTTO (OAB 96516/SP), JOCILA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 92512/SP), SIRLEI FATIMA MOGGIONE DOTA DE SÁ (OAB 92993/SP), EDU HENRIQUE DIAS COSTA (OAB 64225MG/), SERGIO RICARDO RODRIGUES (OAB 225116/SP), DONIZETI LAMIM (OAB 4449/MT), HELY JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO (OAB 69206/MG), EDUARDO MARTINS ANTUNES (OAB 15752/SC), LETICIA MENDES I. DA SILVA (OAB 94704/RJ), ZELI TEREZINHA DARIVA (OAB 9869/SC), JOSÉ DE SÁ (OAB 11764/GO), JUVENAL ANTONIO DA COSTA (OAB 94719/SP), REGINA MARILIA DE OLIVEIRA (OAB 3659/MT), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOSE DIOGO BASTOS NETO (OAB 84209/SP), BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 86884/SP), CARZENI FARIA NUNES MORENO (OAB 87736/SP), MILTON MONTEIRO DE BARROS (OAB 8917/SP), MARCO ANTONIO NOVAES (OAB 89651/SP), GILBERTO BATISTA DINIZ (OAB 3431/DF), ALDA REGINA ABREU DA SILVA VELHO (OAB 62040/SP), THAMIRIS CRISTINA ROSSI (OAB 305914/SP), THAMIRIS CRISTINA ROSSI (OAB 305914/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), NELSON NEME (OAB 15023/SP), MARCOS VINICIUS GAMBA (OAB 145561/SP), LUIZ FRANCISCO CARDOSO (OAB 14577/SP), ACELVES ANTONIO DA SILVA (OAB 146656/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), JOEL PEREIRA DE ASSIS (OAB 148499/SP), LIGIA MARIA REINA (OAB 143380/SP), NELSON NEME (OAB 15023/SP), RICARDO AUGUSTO RUGGIERO DE OLIVEIRA (OAB 150492/SP), VILMAR SARDINHA DA COSTA (OAB 152088/SP), RODRIGO ALONSO SANCHEZ (OAB 152430/SP), SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP), JOSEMAR ANTONIO BATISTA (OAB 155362/SP), MICHEL DE SOUZA BRANDÃO (OAB 157001/SP), SERGIO LUIZ AMARAL GARCIA (OAB 137151/SP), SILVIA DA SILVA CARVALHO (OAB 134805/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), SERGIO RICARDO RODRIGUES (OAB 136354/SP), EDER MARCOS BOLSONARIO (OAB 136576/SP), MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), ANNA CRISTINA BORTOLOTTO SOARES (OAB 141708/SP), ANA LUCIA CASTRO ZAROS (OAB 137165/SP), TARLEI LEMOS PEREIRA (OAB 138415/SP), PAULO SIZENANDO DE SOUZA (OAB 141083/SP), PAULO SIZENANDO DE SOUZA (OAB 141083/SP), ALBERTO DENIS AOKI (OAB 141184/SP), JAIR CARPI (OAB 133422/SP), MARCO FABIO SPINELLI (OAB 67085/SP), RENATO CESTARI (OAB 202219/SP), ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP), MARTA HELENA MACHADO SAMPAIO (OAB 70109/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 69115/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), MARLENE PALMIERI (OAB 66812/SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP), RAUL OMAR PERIS (OAB 63130/SP), MARIA CRISTINA MUNIZ DA SILVA (OAB 62967/SP), NAZIL CANARIM JUNIOR (OAB 61627/SP), ELENICE CARVALHO FONSECA (OAB 59731/SP), DALVA LUZIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 160366/SP), RENATO NEGRÃO DA SILVA (OAB 184474/SP), LUCIANA VIDALI BALIEIRO (OAB 161838/SP), EDUARDO SUAIDEN (OAB 171709/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA COSTA (OAB 17581/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), VALÉRIA MATOS SERAFIN FERRAZ (OAB 181062/SP), DARIO DE SOUZA SOUTO (OAB 199347/SP), DANIELA RIANI BRUNO (OAB 187369/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), LUÍS EDUARDO FOGOLIN PASSOS (OAB 190991/SP), HELOISA ROLIM SOARES SOUTO (OAB 198769/SP), PATRICIA VITAL ARASANZ (OAB 198836/SP), FLAVIO HENRIQUE ZANLOCHI (OAB 32026/SP), MILTON CARLOS BAGLIE (OAB 103996/SP), TERESA SANTANA (OAB 116420/SP), CARLA CRISTINA TUDISCO DE OLIVEIRA (OAB 114880/SP), CLAUDIA FERNANDA DE AGUIAR PEREIRA (OAB 133034/SP), MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP), ALEXANDRE TERCIOTTI NETO (OAB 110687/SP), ALEXANDRE TERCIOTTI NETO (OAB 110687/SP), JOSE AMERICO DIAS DE CERQUEIRA (OAB 104782/SP), MAGALI RIBEIRO COLLEGA (OAB 118408/SP), MILTON CARLOS BAGLIE (OAB 103996/SP), FABIO JOSE DE SOUZA (OAB 103041/SP), MARIA DE FATIMA TEMER BARBOSA (OAB 48460/SP), ARTUR TOPGIAN (OAB 44397/SP), JOAO DE LAURENTIS (OAB 42213/SP), CLAUDIO RODRIGUES (OAB 36868/SP), WELLINGTON APARECIDO AUGUSTO (OAB 431775/SP), WILLIAN DE SOUSA CAVALIERI (OAB 429535/SP), ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA CANHO (OAB 129848/SP), DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 129697/SP), CARLA ANDREA TAMBELINI (OAB 127317/SP), MAGALI RIBEIRO COLLEGA (OAB 118408/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002879-12.2001.8.26.0368 (368.01.2001.002879) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - B. - H.P.C. - - J.C.D. - O.A. - Diante da inércia do exequente (fls.800), aguarde-se provocação dos autos em arquivo. Int. - ADV: JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP), JOSE FAUSTO MAIDA JUNIOR (OAB 329354/SP), MARCOS FOGAGNOLO (OAB 105172/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR (OAB 207363/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002378-62.2016.8.26.0191 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria das Graças Alves Marques - Cooperativa Nacional de Habitação - Cooperhab - - Cobansa Companhia Hipotecária S/A - - Rose Mari de Toledo - - Aline da Silva Souza - - Ana Karina Chama Maffei e outro - ficam as partes intimadas do bloqueio no valor de R$ 15,43 em contas de titularidade do executado. Prazo de 05 dias para impugnação. Ciência das pesquisas de fls, 318/340. - ADV: NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP), JULIANA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 278942/SP), WELLINGTON FABIANO DE SOUZA E SILVA (OAB 322604/SP), LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP), NEIDE CARICCHIO (OAB 9122/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2164580-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Fernando Comegno - Agravado: Jose Luiz Corazza Moura - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TERCEIRO INTERESSADO. ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DECISÃO DEFINITIVA RECONHECENDO A INEXISTÊNCIA DE FRAUDE À EXECUÇÃO. COISA JULGADA MATERIAL QUE, EM VERDADE, SE ESTABELECEU EM DESFAVOR DO AGRAVANTE, EM RAZÃO DE DECISÃO PROFERIDA EM EMBARGOS DE TERCEIRO, NA QUAL SE RECONHECEU QUE ELE NÃO FAZ JUS AO PRETENDIDO CANCELAMENTO DA PENHORA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, CONFIRMADA POR ACÓRDÃO DESTE TRIBUNAL E DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, RECONHECEU TÃO SOMENTE O DIREITO À OUTORGA DA ESCRITURA DEFINITIVA, MAS NÃO ANALISOU, DE FORMA EXAURIENTE, A VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO FRENTE A TERCEIROS CREDORES, TAMPOUCO EXCLUIU A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO EM FACE DO EXEQUENTE. 2. HAVENDO O RECONHECIMENTO DEFINITIVO DA EXISTÊNCIA DE FRAUDE À EXECUÇÃO EM AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO, RESTA CONFIGURADA A COISA JULGADA MATERIAL EM DESFAVOR DO ORA AGRAVANTE, A IMPEDIR NOVA DISCUSSÃO SOBRE A MATÉRIA, CONSOLIDANDO-SE A EFICÁCIA DA PENHORA E SUBSEQUENTE ADJUDICAÇÃO DO BEM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes a
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2164580-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Fernando Comegno - Agravado: Jose Luiz Corazza Moura - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TERCEIRO INTERESSADO. ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DECISÃO DEFINITIVA RECONHECENDO A INEXISTÊNCIA DE FRAUDE À EXECUÇÃO. COISA JULGADA MATERIAL QUE, EM VERDADE, SE ESTABELECEU EM DESFAVOR DO AGRAVANTE, EM RAZÃO DE DECISÃO PROFERIDA EM EMBARGOS DE TERCEIRO, NA QUAL SE RECONHECEU QUE ELE NÃO FAZ JUS AO PRETENDIDO CANCELAMENTO DA PENHORA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, CONFIRMADA POR ACÓRDÃO DESTE TRIBUNAL E DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, RECONHECEU TÃO SOMENTE O DIREITO À OUTORGA DA ESCRITURA DEFINITIVA, MAS NÃO ANALISOU, DE FORMA EXAURIENTE, A VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO FRENTE A TERCEIROS CREDORES, TAMPOUCO EXCLUIU A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO EM FACE DO EXEQUENTE. 2. HAVENDO O RECONHECIMENTO DEFINITIVO DA EXISTÊNCIA DE FRAUDE À EXECUÇÃO EM AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO, RESTA CONFIGURADA A COISA JULGADA MATERIAL EM DESFAVOR DO ORA AGRAVANTE, A IMPEDIR NOVA DISCUSSÃO SOBRE A MATÉRIA, CONSOLIDANDO-SE A EFICÁCIA DA PENHORA E SUBSEQUENTE ADJUDICAÇÃO DO BEM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Comegno (OAB: 75295/SP) (Causa própria) - Horacio da Silva Martes (OAB: 23349/SP) - Jose Luiz Corazza Moura (OAB: 31329/SP) - Rafael Bezerra Varcese (OAB: 275939/SP) - Wilis Antonio Martins de Menezes (OAB: 83745/SP) - Nelson Jose Comegnio (OAB: 97788/SP) - Alberto Teixeira Xavier (OAB: 174159/SP) - Luciana Dario de Almeida Prado (OAB: 265683/SP) - Maristela Brandão Vilela (OAB: 249304/SP) - Vinícius Ferreira Britto (OAB: 195297/SP) - Talita Monica Rodrigues (OAB: 408795/SP) - 5º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2189646-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0002137-44.1994.8.26.0590; Termo Aditivo; Agravante: Roseli Cosentino; Advogada: Hikaru Tanaka (OAB: 126644/SP); Agravado: Delta Auditores Associados S/c Ltda; Advogado: Sebastiao Pereira Santos (OAB: 88849/SP); Advogado: Nelson Jose Comegnio (OAB: 97788/SP); Interessado: Marcelo Augusto Almeida; Advogado: Sergio Salmaso (OAB: 276949/SP); Interessado: Hamilton Damasceno Ferreira; Advogado: Salvador Liserre Neto (OAB: 36974/SP); Advogado: Fauaz Najjar (OAB: 275462/SP); Interessado: Luiz Carlos Ernesto da Silva; Advogado: Alvaro Armando de Oliveira Abreu Junior (OAB: 9679/SC); Advogado: Antonio Marcos Veras (OAB: 2045/SC); Advogado: Procopio Nilton Correa (OAB: 29227/SC); Interessado: Sebastiao Pereira Santos; Advogado: Sebastiao Pereira Santos (OAB: 88849/SP); Interessado: Roney Ribeiro Paulino da Costa; Advogado: Sergio Salmaso (OAB: 276949/SP); Interessada: Fatima Regina Cosentino; Advogada: Vanessa Françoso Correa (OAB: 287926/SP); Advogado: Marcelo da Silva Muniz (OAB: 277090/SP); Interessado: Emerson Rodrigues Moreira Filho; Advogada: Priscilla Alves Passos (OAB: 269663/SP); Interessado: Luiz de Andrade Shinckar; Advogada: Thaís Valentim (OAB: 465385/SP); Interessado: Marcos Vinicius Nunes Aude; Advogado: Marcos Vinicius Nunes Aude (OAB: 364233/SP); Interessado: Município de São Vicente; Advogada: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP); Interessada: Ivelise Giamellaro; Advogada: Ivelise Giamellaro (OAB: 124280/SP); Interessado: Agostinho Tupinamba do Rego Barros; Advogado: Agostinho Tupinamba do Rego Barros (OAB: 57934/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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