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Valter Teixeira

Valter Teixeira

Número da OAB: OAB/SP 097771

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 40
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: VALTER TEIXEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimem-se os executados, nos termos do art. 523 do CPC.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003717-97.2024.8.26.0022 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.L.G. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso proposta por JENIFER DOS SANTOS LIMA GLYCERIO em face de PAULO GIOVANI DA SILVA PEREIRA DE LIMA, onde a autora postula a dissolução do vínculo matrimonial, bem como a retomada do nome de solteira. A petição inicial preenche os requisitos legais, estando acompanhada dos documentos necessários. O requerido foi validamente citado e, transcorrido o prazo legal, não apresentou contestação, operando-se os efeitos da revelia. A ação procede integralmente. As partes contraíram matrimônio em 27 de maio de 2024, sob o regime da comunhão parcial de bens, conforme certidão acostada aos autos. A autora alega separação de fato há aproximadamente cinco meses, com impossibilidade de reconciliação devido à incompatibilidade de gênios. Com o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010, que alterou o §6º do artigo 226 da Constituição Federal, foi eliminada a exigência de prazo mínimo de separação de fato ou de prévia separação judicial para a concessão do divórcio. Atualmente, basta a manifestação de vontade de um ou de ambos os cônjuges para que seja decretada a dissolução do vínculo matrimonial. A revelia do requerido importa em confissão quanto à matéria de fato, presumindo-se verdadeiras as alegações da autora, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Não há filhos menores ou incapazes do casal, nem bens a partilhar, conforme declarado na inicial e não contrariado pelo requerido. O pedido de retomada do nome de solteira encontra amparo no artigo 1.565, §1º, do Código Civil, sendo plenamente cabível que a autora volte a usar o nome que possuía antes do casamento. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) DECRETAR o divórcio do casal JENIFER DOS SANTOS LIMA GLYCERIO e PAULO GIOVANI DA SILVA PEREIRA DE LIMA, dissolvendo-se definitivamente o vínculo matrimonial contraído em 27 de maio de 2024; b) DETERMINAR que a autora volte a usar o nome de solteira, qual seja, JENIFER DOS SANTOS MENDES GLYCERIO. Transitada em julgado esta decisão, expeça-se mandado ao Cartório de Registro Civil competente para as devidas averbações. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, ante os benefícios da gratuidade processual deferidos à autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Servirá a presente por cópia assinada digitalmente, como MANDADO e OFÍCIO para o cumprimento do necessário. - ADV: VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3004675-35.2013.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A. - Brasatex Comércio Confecção de Roupas Ltda - ME - - Youseff Nassour - Retornem os autos ao arquivo. - ADV: VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000925-56.2025.8.26.0022 (processo principal 1002093-18.2021.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.G.O.S. - - N.K.O.S. - VISTOS. Manifeste-se o MP. INTIME-SE. - ADV: VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP), VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003041-52.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carmen Silva Granadier Panegassi - (nota do cartório: Nos termos do artigo 1.010, parágrafo primeiro do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, parágrafo terceiro do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal). - ADV: VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500415-19.2024.8.26.0631 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KADJA DOS SANTOS FERNANDES - "Defensor, certidão de honorários expedida." - ADV: VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000398-85.2017.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - O.J.R. - INTIMAÇÃO do Dr.Valter Teixeira de sua nomeação nos autos bem como para que APRESENTE MEMORIAIS ESCRITOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - ADV: VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP), BRUNO FERREIRA CUNHA (OAB 408964/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003976-29.2023.8.26.0022 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eunice Pires de Araújo da Silva - Vagner Pereira da Silva - - Jorge Antonio Pereira da Silva - - Miriam Pereira da Silva - - Cristiane Pereira da Silva - - Érika Pereira da Silva - Requerente, providencie o necessário, conforme certidão de fls. 84. - ADV: VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP), VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP), VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP), VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP), VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP), VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002359-10.2018.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.F.S. - - V.R.S. - J.F.P.B. - Digam as partes acerca do ofício do IMESC juntado as fls. 327, informando o não comparecimento na perícia. - ADV: VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP), HELIO SCHIAVOLIM FILHO (OAB 99777/SP), HELIO SCHIAVOLIM FILHO (OAB 99777/SP), PAMELA ALESSANDRA BATONI BASTIDAS VELOSO (OAB 322529/SP), VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003078-79.2024.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Condomínio Residencial Galassi I - Anderson Augusto Romero - Vistos. Considerando a certidão de trânsito em julgado retro, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: MAURICIO DEMATTE JUNIOR (OAB 109233/SP), VALTER TEIXEIRA (OAB 97771/SP), ISAAC MOTA FIGUEIREDO ROCHA (OAB 524318/SP)
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