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Marcos Antonio Campanati

Marcos Antonio Campanati

Número da OAB: OAB/SP 097700

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 46
Total de Intimações: 59
Tribunais: TJCE, TJDFT, TJMG, TJSP, TJRJ
Nome: MARCOS ANTONIO CAMPANATI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 59 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Agravante(s) - RAQUEL APARECIDA GOMES EVARISTO; Agravado(a)(s) - BANCO PAN S.A., e outro(a)(s), ; BANCO ITAU S/A; BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; BRADESCO S/A; WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; BANCO BRADESCARD; BANCO CSF; BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A; BANCO NUBANK SA; RECOVERY BRASIL CONSULTORIA LTDA; CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, DANIEL BATITUCCI FERREIRA, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES, ERIKA LOPES DO COUTO DONADEL, ESTHER CRISTINA GOMES EVARISTO, FLÁVIO NEVES COSTA, GUSTAVO H.DOS SANTOS VISEU, LORRAYNE INACIA SANTOS, MATHEUS PANDOLFI SPINI, MOISES BATISTA DE SOUZA, MOISES BATISTA DE SOUZA, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RENATA DE CARVALHO SULMONETI, THIAGO MAHFUZ VEZZI, THIAGO MAHFUZ VEZZI, WANDERLEY ROMANO DONADEL, WANDERLEY ROMANO DONADEL, WESLEY PEREIRA SILVEIRA.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000717-89.2025.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: SILVIO BARBOZA DE SOUZA - Recorrido: Jonathan Eugênio Nicolette - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. VEÍCULO INDICADO À PENHORA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. ALEGAÇÃO DO EMBARGANTE DE QUE O REFERIDO BEM LHE PERTENCE, PORQUANTO FOI FEITA DAÇÃO EM PAGAMENTO PELOS SEUS SOBRINHOS PARA QUITAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS QUE ESTES HAVIAM CONTRAÍDOS EM SEU NOME. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE QUE NÃO PROSPERA. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO TROUXERAM QUALQUER ELEMENTO NOVO APTO A ALTERAR A CONCLUSÃO A QUE CHEGOU O JUÍZO A QUO. REQUERENTE QUE APENAS JUNTOU EXTRATOS DE EMPRÉSTIMO, NÃO LOGRANDO ÊXITO EM COMPROVAR QUE OS VALORES TOMADOS FORAM DESTINADOS AOS SOBRINHOS. AUSÊNCIA DE RECIBO. DAÇÃO EM PAGAMENTO NÃO DEMONSTRADA. TESE DE NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO, AVENTADA PELA PARTE RECORRENTE, QUE NÃO DEVE SER CONHECIDA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA PORQUANTO CORRETA SUA ANÁLISE DOS FATOS E FUNDAMENTOS, SERVINDO A SÚMULA DO JULGAMENTO DE ACÓRDÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO NA PARTE CONHECIDA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcela de Castro Mouro (OAB: 455046/SP) - Elcy Marques Timoteo (OAB: 180055/SP) - Marcos Antonio Campanati (OAB: 97700/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001972-28.2022.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.M. - V.P.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, para determinar a partilha igualitária do veículo Hillux CD 4x4 SRV, cor preta, placas NKY6G80, Renavam 000124614760 pelo produto de sua venda efetiva ou, em caso de já ter sido alienado, pelo valor FIPE vigente ao término da união estável (julho de 2022), além do imóvel de matrícula 6.097 do Cartório de Registros de Imóveis de Brotas. Por cautela e para que se evite prejuízos a terceiros, averbe-se a existência da presente ação junto à matrícula. Com o trânsito, expeça-se o necessário. O requerido arcará com custas e honorários no importe de 10% sobre o valor dado à causa. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), ELCY MARQUES TIMOTEO (OAB 180055/SP), BEATRIZ SCARANELO LUIZ (OAB 460269/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001716-88.2011.8.26.0095 (095.01.2011.001716) - Procedimento Comum Cível - Direitos e Títulos de Crédito - Ciro Celso Magri - Destilaria Torrinha Ltda e outros - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".Nada Mais. - ADV: MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), PAULO ROBERTO BAILLO (OAB 121130/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000236-26.2021.8.26.0095 (processo principal 1000708-15.2018.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Duplicata - A.m.c. Têxtil Ltda. - Rosa Maria Tury Blumer Me - Vistos. Trata-se de pedido de penhora, no qual a exequente pretende atingir os bens de Mauro Parente, supostamente por manter relação de união estável com a executada Rosa Maria Tury Blumer. Conforme sustentando pela exequente, a executada e seu companheiro dividem a mesma residência, em bairro modesto, além de realizarem viagens nacionais e internacionais, o que configuram indícios de ocultação de bens, pois, em verdade, possuem renda suficiente para pagamento do débito, embora até o presente momento, não tenha havido sucesso na penhora de bens em nome da executada. Pede, ainda, o bloqueio da CNH e passaporte da executada, como meio coercitivo ao pagamento do débito em execução. Decide-se. Ocorre que o débito em execução teve origem em duplicatas datadas do ano de 2013, conforme documentação constante nos autos principais. As fotografias extraída de redes sociais, além de não comprovarem satisfatoriamente a suposta união estável, datam deste e do ano de 2024. Na hipótese de reconhecimento da união estável, os bens sujeitos à possível penhora seriam somente aqueles adquiridos na constância da união estável. Isso se dá, porque, para esta situação de fato, adota-se como regime de bens, o regime da comunhão parcial, à falta de estipulação em contrário pelos companheiros, por força do art. 1.725 do Código Civil. Os elementos de prova trazidos pela exequente não permitiriam determinar a data de início da suposta união estável, havendo um longo intervalo temporal entre a contração das dívidas em execução e o presente momento, tornando altamente questionável a existência da alegada união àquele tempo. Por isso, fica indeferida a penhora de bens em nome do supostos convivente da executada. Quanto ao pedido de bloqueio de passaporte e CNH da executada, ressalta-se que a questão de sua viabilidade encontra-se em discussão no âmbito do Tema 1.137 do STJ, havendo determinação de suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Assim, até definição da tese a ser aplicada ao caso, o pedido deve ser, por ora, indeferido. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de suspensão da ação (art. 921 do CPC). Intimem-se. - ADV: MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB 18275/SC), JACKSON ANDRÉ DE SÁ (OAB 9162/SC)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000317-68.2017.8.26.0136 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos de Oliveira - - Ermelinda de Oliveira Trindade - - Barbara Aparecida Campanati - - Barbara de Oliveira Abed e outro - Marcos Antonio Campanati - Maria Tereza de Oliveira Ballocco - - Benedito Gregorio de Oliveira Filho - - Carlos Alberto Campanati - - Leda Maria de Oliveira - - Simone Aparecida de Oliveira Freitas - - Suelen Cristina de Oliveira Cavini - - Caroline Cristina Camilo - - CESAR AUGUSTO CAMILO e outro - Ary Archangelo Mattos Trindade - - Ateneia Ferreira - - Priscila Gregorio de Oliveira - - Sabrina Gregorio de Oliveira e outro - Alice Rodrigues Scherrer - Vistos. Considerando o cálculo pormenorizado apresentado pelo inventariante (fls. 1052/1061) e com a concordância dos demais herdeiros (1065/1068) infere-se que assiste-lhe razão vez que os valores levantados anteriormente o foram pelo valor nominal, sem considerar os juros e correção monetária do período. O montante (valor nominal) conforme extratos de fls. 1014/1029 e de fls. 1032/1035 perfaz o total de R$ 85.197,79, destes, R$ 23.859,96 pertencentes ao herdeiro ausente Fabio Aparecido Gregório de Oliveira e, R$ 61.337,83 pertecentes aos demais herdeiros. Assim, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico em valor de R$ 61.337,83, conforme formulário de fls. 1058, valor este que quando do efetivo levantamento será acrescido de juros e correção. Anoto que o valor pertencente ao herdeiro ausente Fabio (R$ 23.859,96 - acrescidos de juros e correção) deverá permanecer depositado em conta judicial. Considerando o consenso havido entre os herdeiros, expeça-se de imediato o mandado de levantamento eletrônico. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB 261620/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB 261620/SP), ANA CAROLINA TSUKAHARA CABRAL MARTINS (OAB 265606/SP), GABRIELA GOMES ELIAS (OAB 311866/SP), ADOLPHO MAZZA NETO (OAB 105410/SP), CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI (OAB 188688/SP), JEAN CARLO DE OLIVEIRA (OAB 162098/SP), ELCY MARQUES TIMOTEO (OAB 180055/SP), JEAN CARLO DE OLIVEIRA (OAB 162098/SP), ODILON TRINDADE FILHO (OAB 90704/SP), ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/SP), ELCY MARQUES TIMOTEO (OAB 180055/SP), JEAN CARLO DE OLIVEIRA (OAB 162098/SP), JOCELI AILTON CAMPANATI (OAB 41325/SP), JOCELI AILTON CAMPANATI (OAB 41325/SP), JOCELI AILTON CAMPANATI (OAB 41325/SP), CARLOS ALBERTO CAMPANATI (OAB 73874/SP), JOCELI AILTON CAMPANATI (OAB 41325/SP), JOCELI AILTON CAMPANATI (OAB 41325/SP), JOCELI AILTON CAMPANATI (OAB 41325/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001452-97.2024.8.26.0095 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Pedro Felipe Della Coletta - Banco Bradesco S.a. e outro - Vistos. 1. Indefiro o pedido de nova intimação da instituição financeira correquerida, pois as informações solicitadas encontram-se nos prints juntados às fls. 170/171, onde consta o endereço cadastrado na base de dados (o mesmo constante da carta precatória às fls. 122/123), bem como a data da última atualização dos dados, inclusive da renda, em 27/04/2021. Ademais, trata-se de sistema de cadastro de clientes com informações referentes à conta bancária, inferindo-se, portanto, que a conta está ativa. 2. Defiro o prazo requerido para as diligências. 3. Indefiro o pedido de vista dos autos ao Ministério Público. O presente feito versa sobre ação civil de restituição de valores supostamente depositados, por equívoco, em conta bancária diversa da indicada pelo autor. Não há, até o momento, qualquer elemento nos autos que evidencie má-fé por parte do destinatário dos valores ou mesmo que demonstre sua ciência quanto ao depósito indevido. Assim, ausente relevância jurídica que justifique a intervenção do Parquet. Ressalte-se que, caso entenda o autor ter sido vítima de eventual ilícito penal, poderá adotar as providências cabíveis diretamente perante a autoridade policial ou o Ministério Público, conforme previsto no ordenamento jurídico. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), GISELE GOMES GOUVÊA FERREIRA (OAB 411362/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000495-92.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Confissão/Composição de Dívida - Elaine Cristina Silva Cruz - Itaú Unibanco S.A - - BANCO BRADESCO S.A. - - Jeitto Instituição de Pagamento Ltda - - Supersim - Análise de Dados e Correspondente Bancário Ltda - - Creditativos Soluções Financeiras Ltda - - Prefisa S.a. Crédito Financiamento e Investimento e outros - Vistos. Ao perito para manifestação em quinze dias. Int. - ADV: ERIKA LOPES DO COUTO DONADEL (OAB 97700/MG), BIANCA DE BARROS MACCHIONI (OAB 443373/SP), LUÍS FERNANDO DE LIMA CARVALHO (OAB 176516/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB 328643/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), SOCIEDADE DE ADVOGADOS ROMANO DONADEL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2169/MG), RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS (OAB 45828/PR)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001165-81.2017.8.26.0095 - Inventário - Inventário e Partilha - Natalina Dinato - Natalina Dinato - - Isolina Dinato Javaroni e outros - Sebastiao Dinato - Elza Maria Dinato Santoro - - LOURDES DINATO FERREIRA e outros - José Bento Dinato e outros - Aditamento ao formal de partilha expedido às fls. 724 disponível para impressão, instrução e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), WALKIRIA JAKUBIK (OAB 159874/SP), ELCY MARQUES TIMOTEO (OAB 180055/SP), ELCY MARQUES TIMOTEO (OAB 180055/SP), ELCY MARQUES TIMOTEO (OAB 180055/SP), PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS (OAB 145564/SP), WALKIRIA JAKUBIK (OAB 159874/SP), WALKIRIA JAKUBIK (OAB 159874/SP), ELCY MARQUES TIMOTEO (OAB 180055/SP), WALKIRIA JAKUBIK (OAB 159874/SP), WALKIRIA JAKUBIK (OAB 159874/SP), WALKIRIA JAKUBIK (OAB 159874/SP), WALKIRIA JAKUBIK (OAB 159874/SP), PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS (OAB 145564/SP), PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS (OAB 145564/SP), PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS (OAB 145564/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS (OAB 145564/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB 197917/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), ANDRÉ JOÃO DINIZ DA GAMA (OAB 200964/SP), RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB 197917/SP), RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB 197917/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000714-49.2019.8.26.0145 (processo principal 1000347-47.2015.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - NIVALDO GHIRARDI - - BRUNO DA SILVA GHIRARDI - VALDEMIR DONIZETE TREVISAN - - EDERVAL APARECIDO RODRIGUES - Fls. 841/844: ao exequente sobre o resultado da pesquisa Sniper. - ADV: ELCY MARQUES TIMOTEO (OAB 180055/SP), MAURÍCIO SCOTTON SEBE (OAB 182347/SP), MAURÍCIO SCOTTON SEBE (OAB 182347/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), LUIZA DE FATIMA ANSELMO MATOS (OAB 58637/SP), MARCOS ANTONIO CAMPANATI (OAB 97700/SP), CLAUDIO CESAR JUSCELINO FURLAN (OAB 264881/SP), CLAUDIO CESAR JUSCELINO FURLAN (OAB 264881/SP)
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