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Francisco Machado De Luca De Oliveira Ribeiro

Francisco Machado De Luca De Oliveira Ribeiro

Número da OAB: OAB/SP 097557

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 40
Tribunais: TJSP, TRF3, TJPR, TJRJ
Nome: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000956-67.2009.8.26.0562 (562.01.2009.000956) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sergio Frederico Pimentel Campos e outro - Luis Umberto Maniezo - - Claudia Cristina de Oliveira Lima - Diante do decurso do prazo, manifeste-se o(a) requerente/ inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GUSTAVO DE LIMA PIRES (OAB 139246/SP), FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 97557/SP), PAULA MARIA FERREIRA DE CASTRO LIMA (OAB 171257/SP)
  2. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8170 - E-mail: FI-6VJ-S@tjpr.jus.br Processo:   0005037-57.2024.8.16.0030 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Roubo Majorado Data da Infração:   19/02/2024 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s):   DEVAIR BARBOSA FERREIRA LUIZ FERNANDO SANTACRUZ SIMONE PEREIRA DA SILVA Réu(s):   EVERTON VITOR DA SILVA PABLO FERNANDO DA CRUZ OLIVEIRA PATRICIA APARECIDA CHAVES Aguarde-se o decurso do prazo de 90 (noventa) dias (art. 123 do CPP) e, após, vista ao Ministério Público. Foz do Iguaçu, datado e assinado digitalmente.   Gláucio Marcos Simões Juiz de Direito
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000327-63.2025.8.26.0562/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : RAFAEL FERNANDES LAGO ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDES LAGO (OAB SP533148) RÉU : SOCIEDADE VISCONDE DE S LEOPOLDO ADVOGADO(A) : FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB SP097557) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência à parte autora quanto aos termos da(s) contestação(ções) juntada(s),  bem como dos documentos e/ou quanto ao pedido contraposto e/ou pedido de preliminar. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, no mesmo prazo, se pleiteiam o julgamento antecipado da lide ou se pretendem a designação de audiência de instrução e julgamento para produção de prova oral. Em caso de interesse nesta, devem as partes especificar a prova pretendida e a sua necessidade para solução da demanda. No silêncio, tornem conclusos para prolação de Sentença. Prazo para manifestação: 15 dias nos termos do art. 437, §1º do CPC. ​A seleção do tipo correto e específico de petição no sistema eproc agiliza a tramitação processual, fazendo com que petições nomeadas com nomes genéricos demorem mais para que sejam analisadas. ​ Local: Santos
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014102-88.2003.8.26.0562 (562.01.2003.014102) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Osvaldo Batalini Junior - Heloisa Helena Rodrigues Fatala - - Maria Augusta Pupo - - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Biblioteca "Mariano Laet" - Alfredo Abrahão Fatala - - Marcelo Rodrigues Fatala - - Ana Claudia Rodrigues Fatala Loureiro e outro - Fica o interessado intimado a recolher, no prazo de 60(sessenta) dias, o valor complementar de 2,59 UFESPs na Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 230-6 relativos à taxa judiciária. - ADV: MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES (OAB 139401/SP), MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES (OAB 139401/SP), LIANA DE ALMEIDA BEZZI (OAB 209918/SP), WIGOR ROBERTO BLANCO DO NASCIMENTO (OAB 245064/SP), ANDRE EDUARDO MAIA LOUREIRO (OAB 93724/SP), ANDRE EDUARDO MAIA LOUREIRO (OAB 93724/SP), ANDRE EDUARDO MAIA LOUREIRO (OAB 93724/SP), FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 97557/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002743-50.2003.8.26.0075 (075.01.2003.002743) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ludovico Antonio Storai - - Mauro Alves Martins - OSWALDO PEREIRA SOARES - - CATHARINA VILANI SOARES e outros - FLÁVIO BERNARDI - - MAURICIO BERNARDI - - Espólio de FRANCISCO PRADO DE OLIVEIRA RIBEIRO - - ÂNGELO LAZZURRI - - IDALICIO PINTO FLORENCIO DE CAMPOS - - SÉRGIO LUIZ PEREIRA SOARES e outros - Ante o retro certificado, providencie a regularização da representação processual dos herdeiros de Francisco Prado de Oliveira Ribeiro: Francisco Machado de Luca de Oliveira Ribeiro, Roberto Machado de Luca de Oliveira Ribeiro, e Suzana Machado de Luca de Oliveira Ribeiro. - ADV: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 97557/SP), MAURICIO BERNARDI (OAB 29720/SP), MAURICIO BERNARDI (OAB 29720/SP), MANOEL MUNIZ (OAB 49161/SP), VICTOR LUTFALLA COURY ATHIE (OAB 25071/SP), EURICO BATISTA DAMIÃO FELICE (OAB 446899/SP), EURICO BATISTA DAMIÃO FELICE (OAB 446899/SP), EURICO BATISTA DAMIÃO FELICE (OAB 446899/SP), EURICO BATISTA DAMIÃO FELICE (OAB 446899/SP), EURICO BATISTA DAMIÃO FELICE (OAB 446899/SP), EURICO BATISTA DAMIÃO FELICE (OAB 446899/SP), EURICO BATISTA DAMIÃO FELICE (OAB 446899/SP), EURICO BATISTA DAMIÃO FELICE (OAB 446899/SP), EURICO BATISTA DAMIÃO FELICE (OAB 446899/SP), ARISTEU AUGUSTO (OAB 55208/SP), EDSON DE AZEVEDO FRANK (OAB 141891/SP), EDSON DE AZEVEDO FRANK (OAB 141891/SP), ROBERTO MACHADO DE LUCA DE O RIBEIRO (OAB 120070/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    1 PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5006678-39.2023.4.03.6104 EMBARGANTE: MARCOS FILGUEIRAS PARMIGIANI ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP97557 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO A documentação apresentada pelo embargante demonstra a existência de patrimônio passível de constrição. Anoto que o fato de os bens estarem eventualmente penhorados em execuções diversas não impede, salvo recusa justificada da exequente, nova constrição. Assim, concedo ao embargante o prazo de 15 (quinze) para indicar bens à penhora nos autos da execução fiscal embargada, juntando comprovação da indicação nestes autos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Int. Santos, data da assinatura eletrônica. ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Juiz Federal
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014240-64.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Batista de Matos - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais, a fim de: A) Determinar que a ré dê baixa nos boletos de mensalidades referentes a julho de 2024 e fevereiro de 2025, observada a necessidade de eventual complementação de pagamento do boleto de 02/2025 em razão do abatimento do valor de R$ 104,04 (fls. 161), viabilizando sua matrícula nas matérias pendentes por inadimplemento das referidas mensalidades; B) Condenar a ré ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de danos morais, corrigidos e acrescidos de juros de mora desde a prolação desta sentença. Ante a sucumbência, as custas ficarão a cargo da ré. Fixo os honorários de sucumbência devidos pela parte ré em R$ 1.500,00, por equidade, nos termos do artigo 85, §§2º e 8º, do CPC. Em casoderecurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. TribunaldeJustiça. Com o trânsito em julgado, aguarde-se eventual manifestação da parte interessada por 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 97557/SP), LILIAN GERBI JANNUZZI (OAB 299665/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024505-35.2022.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Alberto Ferreira do Carmo Filho - Rosemeire Batista do Carmo - - Roselaine Batista Carmo Paiva - - Thiago Martins do Carmo - - Bianca Martins do Carmos - Vistos. Trata-se de procedimento sucessório em decorrência do falecimento de ROSALINA DE JESUS BATISTA DO CARMO ajuizado por seu marido. Os filhos do herdeiro pré-morto, Thiago e Bianca, pugnaram pela remoção do inventariante a fls. 136/138. Determinada a intimação do inventariante, este quedou-se inerte (fl. 152). Friso que eventual pedido de remoção de inventariante deve ser processado nos autos do incidente processual competente. Sem prejuízo, intime-se o inventariante para dar integral cumprimento do despacho de fls. 81/82 e se manifestar sobre fls. 85/90, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ROBERTO MACHADO DE LUCA DE O RIBEIRO (OAB 120070/SP), ROBERTO MACHADO DE LUCA DE O RIBEIRO (OAB 120070/SP), ROBERTO MACHADO DE LUCA DE O RIBEIRO (OAB 120070/SP), JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP), FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 97557/SP), FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 97557/SP), NAYARA DE PAULA OLIVEIRA (OAB 319587/SP), NAYARA DE PAULA OLIVEIRA (OAB 319587/SP), JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP), FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 97557/SP), TATIANA LUDMILLA MORETTO (OAB 396922/SP), TATIANA LUDMILLA MORETTO (OAB 396922/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008479-71.2025.8.26.0562 (processo principal 1014569-15.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Unisantos - 1 - Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, providencie a parte executada, na pessoa de seu procurador, se o caso, o pagamento do débito, no valor de R$ 984,52, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% e penhora. 2 - Decorrido o prazo sem pagamento voluntário: a) Inicie-se a contagem do prazo de 15 dias para impugnação pelo executado, independentemente de penhora, nos termos do artigo 525 do CPC; b) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar o cálculo atualizado da dívida com o acréscimo da multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 523, §1º ou, na hipótese do exequente não estar representado por advogado, providencie a serventia a elaboração dos cálculos para o mesmo fim, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1744/2019. 3 - Com o cálculo nos autos, proceda-se à penhora via Sisbajud nos termos do disposto no artigo 523, § 3º do CPC. 4 - Decorrido in albis o prazo para apresentação de impugnação, certifique-se nos autos. Com a sua apresentação, certifique-se a tempestividade e tornem conclusos para apreciação. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ma ndado/carta. - ADV: FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 97557/SP)
  10. Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Pauta de julgamento
    *** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRa. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 08/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS NA SESSÃO ANTERIOR: - 045. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0178298-74.2021.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Ação: 0178298-74.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00094822 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: THIAGO DE SOUZA DA FONSECA OAB/RJ-156488 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSE MAURICIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR OAB/RJ-066521 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: WEVERTON MAIA DA SILVA CERQUEIRA OAB/RJ-258881 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANDREA PERAZOLI OAB/RJ-102250 ADVOGADO: VICTOR LUIZ FERNANDES PERAZOLI OAB/RJ-246460 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: CICERO ANTONIO DI SALVO CRISPIM OAB/SP-143707 ADVOGADO: JULIANA PASSOS DOS SANTOS OAB/AM-007815 ADVOGADO: GUSTAVO FREITAS MACEDO OAB/RS-058889 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: FLÁVIA PINHEIRO FRÓES OAB/RJ-097557 RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 RECORRIDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: LUCIANO REGIS DA COSTA OAB/RJ-232714 CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
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