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Antonio Renato De Lima E Silva Filho

Antonio Renato De Lima E Silva Filho

Número da OAB: OAB/SP 096945

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 56
Total de Intimações: 81
Tribunais: TJSP
Nome: ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 81 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1181838-44.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Antonio Parada - - Eva Figueira Parada - Vistos. 1 - Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. 1.1 - Em caso positivo, cumpra a serventia o item 2 desta decisão. 1.2 - Em caso negativo, intime a serventia a parte autora para que, no prazo de 15 dias, traga aos autos planta e memorial descritivo do imóvel (de modo a evitar a realização de perícia judicial), ou requeira, desde já, a realização de perícia judicial. 1.3 - Se juntados pela parte autora planta e memorial descritivo do imóvel, tornem os autos ao CRI para nova manifestação. 1.4 - Se requerida a realização de perícia pela parte autora, tornem os autos conclusos para a designação de perícia. 2 - Cite-se e cientifique-se, observando-se as pessoas que deverão ser citadas, a seguir elencadas: I. os titulares de domínio (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis), pessoalmente; II. confrontantes tabulares (indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; III. confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores dos imóveis confrontantes), exceto se o imóvel tratar-se de unidade autônoma em condomínio edilício; IV. antecessores na posse (se requerida a accessio possessionis), V. eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo; VI. Fazendas Públicas, pessoalmente, e VII. condomínio edilício, na pessoa do síndico, se for unidade autônoma em condomínio edilício. 2.1 - Com relação aos citandos acima elencados que já tenham apresentado declaração de anuência, com firma reconhecida, será dispensada a citação. 2.2 - Considerando a natureza específica da ação de usucapião, o número de partes envolvidas e a necessidade de celeridade na tramitação, visando maior efetividade processual, proceda-se à pesquisa de endereço junto ao sistema Petrus, de todos os titulares de domínio, uma vez que tal ferramenta realiza a busca de endereço em três plataformas diferentes (Sisbajud, Renajud e CNJ/Receita Federal).Em razão da completude desta base de dados e observado o disposto no art. 256, § 3º do Código de Processo Civil, dispensável a realização de pesquisa de endereço junto aos demais sistemas, devendo a parte autora, após o esgotamento das diligências nos endereços localizados, requerer a citação editalícia. 2.3 - No caso de citação inválida de titular de domínio fica desde já e independentemente de nova conclusão deferida a expedição de novas cartas de citação para novos endereços. Na hipótese de recebimento de carta por terceiro, defiro, desde já, a expedição de mandado, evitando-se futura arguição de nulidade. Tratando-se de pedido de diligência por carta precatória ou de citação de quem não seja titular de domínio, tornem os autos conclusos. 2.4 - Em relação as demais pessoas a serem citadas, proceda-se a pesquisa através do sistema Infojud. Em atenção ao princípio da economia e da celeridade processual, já adianto que, após o encerramento do ciclo citatório, a parte autora será intimada para apresentar a relação completa das pessoas que foram citadas e que não tenham sido citadas (devendo se manifestar expressamente quanto à citação do titular de domínio), ocasião em que deverá discriminar claramente, inclusive indicando as folhas em que diligencias já tenham sido realizadas (ex: número de folhas da certidão negativa ou positiva; número de folhas da carta de intimação com aviso de recebimento), cada nome e respectivo endereço dos réus ainda não citados, conforme tabela do Anexo I, desta decisão. Esclareço que eventuais contestações já apresentadas ou que venham a ser apresentadas nos autos somente serão analisadas pelo Juízo após o encerramento do ciclo citatório, sob pena de tumulto e inversão da ordem processual. Intimem-se. - ADV: OSVALDO ESTRELA VIEGAZ (OAB 357678/SP), OSVALDO ESTRELA VIEGAZ (OAB 357678/SP), ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO (OAB 96945/SP), ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO (OAB 96945/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001832-08.2021.8.26.0075 (processo principal 1000160-55.2015.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Primor Empreendimentos S/A - Jorge Afonso Rodrigues Francisco - - Maria Aparecida Gomes Francisco - Bm7 Empreendimentos Imobiliarios - Eireli - Mauricio Villaça Leite de Barros - - Condominio Alltime Family Club A e outro - Vistos. Comprove o arrematante o pagamento das parcelas vencidas. Intime-se. - ADV: OSVALDO ESTRELA VIEGAZ (OAB 357678/SP), ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO (OAB 96945/SP), DANIELLE NAZARE MARINHO RIBEIRO (OAB 372690/SP), DAILTON RODRIGUES DA SILVA (OAB 206647/SP), MAURICIO VILLAÇA LEITE DE BARROS (OAB 61398/SP), MARCELO MARTINS MOUTINHO (OAB 243535/SP), DAILTON RODRIGUES DA SILVA (OAB 206647/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009705-31.2025.8.26.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Ana Maria Rinaldi Pereira - Edson Sadayoshi Sakamoto - - Sergio Kaidi Sakamoto - - Oscar Takeshi Sakamoto - Ciência ao embargado, em 10 dias, dos documentos juntados (fls. 71/81). Ciência às partes, em igual prazo, sobre a petição e documentos de fls. 82 e seguintes. - ADV: SUELI ETSUKO ONO SAKAMOTO (OAB 92849/SP), SUELI ETSUKO ONO SAKAMOTO (OAB 92849/SP), ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO (OAB 96945/SP), LUCIANNE YUMI SAKAMOTO (OAB 316221/SP), LUCIANNE YUMI SAKAMOTO (OAB 316221/SP), LUCIANNE YUMI SAKAMOTO (OAB 316221/SP), SUELI ETSUKO ONO SAKAMOTO (OAB 92849/SP), OSVALDO ESTRELA VIEGAZ (OAB 357678/SP), JOLINE BORTOLAI BORBA (OAB 459919/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027338-31.2020.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.M.M.A. e outro - J.E. - Considerando a notícia do falecimento do(a) interdito(a), conforme certidão de fl. 2253, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI e IX do Código de Processo Civil. Considerando que não há interesse em recorrer, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Ciência ao Ministério Público. Não há custas a serem recolhidas. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO (OAB 96945/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), OSVALDO ESTRELA VIEGAZ (OAB 357678/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1073222-53.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Chaves Correa Neves Querido - Apelado: Juízo da Comarca - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Ueslei Martins de Souza (OAB: 391185/SP) - Antonio Renato de Lima E Silva Filho (OAB: 96945/SP) - Isabelle Sciacca Borges (OAB: 364502/SP) - Mayara Bruno Turquetti (OAB: 349113/SP) - Tania Maria Muneratti Ortega (OAB: 116763/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003178-56.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Wesley Silva de Oliveira - - Graziele Propodoski - An5 Spe Empreendimento Ltda - Considerando a decisão inicial de fls. 211, intime-se a parte requerente a comprovar o pagamento das cinco parcelas restantes referente as custas processuais de distribuição, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa da Fazenda Pública Estadual. - ADV: GRAZIELE PROPODOSKI (OAB 519419/SP), ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO (OAB 96945/SP), OSVALDO ESTRELA VIEGAZ (OAB 357678/SP), GRAZIELE PROPODOSKI (OAB 519419/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014549-08.2023.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Oasis Spa & Home Resort Spe Ltda - Ciência à parte exequente acerca do ofício solicitado juntado à fl. 165, para encaminhamento e comprovação do protocolo. - ADV: ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO (OAB 96945/SP), OSVALDO ESTRELA VIEGAZ (OAB 357678/SP), JOLINE BORTOLAI BORBA (OAB 459919/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017951-40.2024.8.26.0554 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Maria Fantinati da Silva - - Mônica Aparecida Fantinati - Gj Construtora Ltda. - Vistos. Fls. 635/643: Diante dos documentos juntados, defiro a expedição do MLE em favor do perito, nos termos do formulário juntado às fls. 449. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 626. P. Int. - ADV: ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO (OAB 96945/SP), OSVALDO ESTRELA VIEGAZ (OAB 357678/SP), OSVALDO ESTRELA VIEGAZ (OAB 357678/SP), EUNICE SILVA RODRIGUES (OAB 165558/SP), ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO (OAB 96945/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003178-56.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Wesley Silva de Oliveira - - Graziele Propodoski - An5 Spe Empreendimento Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 416/419. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Ante a patente ausência de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data, dispensando-se a certificação. Indefiro o pedido de suspensão do processo ate a quitação do acordo, pois trata-se de processo em fase de conhecimento e, em caso de descumprimento, o autor dever[a ingressar com incidente de cumprimento de sentença. Remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: GRAZIELE PROPODOSKI (OAB 519419/SP), GRAZIELE PROPODOSKI (OAB 519419/SP), OSVALDO ESTRELA VIEGAZ (OAB 357678/SP), ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO (OAB 96945/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1089325-23.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.S.C. - Fica o(a) interessado(a) intimado(a) a providenciar a juntada aos autos do Formulário MLE, devidamente preenchido com todas as informações necessárias para expedição e em conformidade ao Comunicado Conjunto nº 318/2023. Formulário disponível no endereço eletrônico do TJSP http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais-Formulários de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO (OAB 96945/SP), OSVALDO ESTRELA VIEGAZ (OAB 357678/SP)
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