Aparecido Teixeira Mecatti

Processos do Advogado

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2. Processo 00025865920198260320
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002586-59.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1004677-76.2017.8.26.0320) (processo principal 1004677-76.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - London Cosméticos Ltda Epp - Fernanda Modenez Trigo Aldrigui - London Cosméticos Ltda Epp - Fls. 313/328: ciência às partes. Em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO ZARO (OAB 328240/SP), APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB 96871/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), DAYARA LOPES MECATTI (OAB 393213/SP)
3. Processo 50027132520228130236
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Elói Mendes / Vara Única da Comarca de Elói Mendes Portal do Sol, 1155, Avenida Da Paz, Elói Mendes - MG - CEP: 37110-000 OFÍCIO Elói Mendes, data da assinatura eletrônica. Ao Cartório de Protestos de Elói Mendes ASSUNTO: Baixa de restrições PROCESSO nº: 5002713-25.2022.8.13.0236 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANTONIO NOVAIS CAIAFA CPF: 457.370.106-00 ROIS MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA CPF: 60.102.191/0001-24 Senhor(a), Em atenção ao requerido nos autos do processo acima mencionado, determino a baixa de todo e quaisquer apontamentos, restrições e registros provenientes dos autos acima mencionados. Saliente-se que eventuais custos serão suportados pela executada. Atenciosamente, FERNANDA RABELO DUTRA Juíza de Direito Vara Única da Comarca de Elói Mendes
4. Processo 00011260320178260451
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001126-03.2017.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Peterson Roberto Carvalho - - Samuel Francisco Lopes Passos - - Odilon Aparecido Nascimento - - Magno José dos Anjos Junior e outros - FELIPE GABRIEL CECHIN BONO - - Felipe Popin Engel - - Mario Augusto Carboni - Elza Lucia da Silva e outros - 1. Havendo recusa por parte do Ministério Público em propor o acordo de não persecução penal (fls. 5.176) ao réu ODILON APARECIDO NASCIMENTO, DEFIRO o requerimento defensivo (fls. 5.178/5.180) e, nos termos do art. 28-A, §14, do Código de Processo Penal, determino a remessa dos presentes autos à PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA na forma do artigo 28 do Código Processo Penal, com as cautelas de estilo. Proceda-se ao lançamento da movimentação "60438". 2. As cópias digitalizadas do presente e do ofício com a senha dos autos deverão ser cadastradasna Plataforma de Atendimento ao Órgão Externo, através do linkhttps://sis.mpsp.mp.br/atendimentocidadao/OrgaoExterno/Manifestacao/IncluirNovaManifestacao, selecionando como "Setor destinatário" a SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE POLÍTICAS CRIMINAIS, para direcionamento dos documentos ao setor correto. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Ciência às partes - ADV: APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB 96871/SP), CAROLINE SARTO (OAB 355494/SP), BÁRBARA DE OLIVEIRA GALAZINI (OAB 354455/SP), WILDER EUFRASIO DE OLIVEIRA (OAB 300874/SP), GUILHERME GROPPO CODO (OAB 289751/SP), FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 269371/SP), PACO MANOLO CAMARGO ALCALDE (OAB 375520/SP), FERNANDO PORTELLA ALCOLEA (OAB 248126/SP), CARLOS ROBERTO FARIA JUNIOR (OAB 244931/SP), NELSON RODRIGUES MARTINEZ (OAB 20981/SP), ROGERIO NUNES (OAB 110038/SP)
5. Processo 00003948120145150128
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATOrd 0000394-81.2014.5.15.0128 AUTOR: SERGIO MOLINA E OUTROS (48) RÉU: INDUSTRIAS MAQUINA DANDREA S A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bed33ad proferida nos autos. DECISÃO ID 0655a08: nada há a deliberar, porquanto o credor consta da planilha de ID 548033e. ID 771f0a6: Defiro o requerimento de aditamento à carta de arrematação. Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, via assinada da presente decisão, na forma digital, terá força e valor de ADITAMENTO À CARTA DE ARREMATAÇÃO, expedida nestes autos em 16/06/2025 (ID f3fc480), para retificar o erro material constante daquela carta, para fazer constar como área correta arrematada: 32.805,951m² e não como constou da carta. O presente aditamento passa a fazer parte integrante daquela carta. Outrossim, a abertura de nova matrícula prescinde de ordem judicial, bastando que o arrematante requeira administrativamente junto ao competente Cartório de Imóveis, razão pela qual nada há a deliberar. Intimem-se. LIMEIRA/SP, 10 de julho de 2025. ARTUR RIBEIRO GUDWIN Juiz do Trabalho Titular WDR Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIAS MAQUINA DANDREA S A - EXPOMACHINE COMERCIO DE MAQUINAS - EIRELI - PAC - EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA - AGRIMPORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E INSUMOS LTDA
6. Processo 00003948120145150128
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATOrd 0000394-81.2014.5.15.0128 AUTOR: SERGIO MOLINA E OUTROS (48) RÉU: INDUSTRIAS MAQUINA DANDREA S A E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bed33ad proferida nos autos. DECISÃO ID 0655a08: nada há a deliberar, porquanto o credor consta da planilha de ID 548033e. ID 771f0a6: Defiro o requerimento de aditamento à carta de arrematação. Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, via assinada da presente decisão, na forma digital, terá força e valor de ADITAMENTO À CARTA DE ARREMATAÇÃO, expedida nestes autos em 16/06/2025 (ID f3fc480), para retificar o erro material constante daquela carta, para fazer constar como área correta arrematada: 32.805,951m² e não como constou da carta. O presente aditamento passa a fazer parte integrante daquela carta. Outrossim, a abertura de nova matrícula prescinde de ordem judicial, bastando que o arrematante requeira administrativamente junto ao competente Cartório de Imóveis, razão pela qual nada há a deliberar. Intimem-se. LIMEIRA/SP, 10 de julho de 2025. ARTUR RIBEIRO GUDWIN Juiz do Trabalho Titular WDR Intimado(s) / Citado(s) - IMACULADA CONCEICAO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - SIDNEI APARECIDO DELLA RIVA BUSSOLA - JOSE GERMANO GALLANTE - SILVIA HELENA COUVRE - LUIZ TRIGO - ALEXANDRO DO NASCIMENTO - CLAUDINEI APARECIDO NOLASCO - JOSE AMANDO CORREIA - EDEBEL APARECIDO CIA - JOSE GONCALVES PEREIRA - MANOEL AIDILSON MENDES DA SILVA - ANTONIO MANOEL DE SOUZA - CRISTIANE BERNARDI DE CASTRO - ADEMIR GRAZIANO - VALDEMAR BEZERRA DOS SANTOS - MAURICIO ROMANO - SINDICATO DOS TRAB.NAS INDS METALURGICAS, MECANICAS, MATERIAL ELETRICO E ELETRO ELETRONICO DE LIMEIRA E REGIAO - ILDEFONSO MENDES DA SILVA - MARCIO ROBERTO EVANGELISTA - FRANCISCO DE ASSIS BASTELLI - CARLOS BATISTA - MILTON ANTONIO CONTI - NIVALDO ANTONIO SPINELLI - JOSE DE ASSIS DE PAULA - SERGIO MOLINA - WESLEY DE CARVALHO - RODERLEY FAVORETO PRADO - PAULO SERGIO SATIRO - ECOLNIDES DA SILVA - ZACARIAS DO NASCIMENTO FILHO - ROGERIO FREDERICO CORREA - MATEUS HENRIQUE PAIAO - MANOEL ANDRADE DE SANTANA - ROGERIO FERNANDO FORNASI - JOAO BRUNO TINTORI KUHL - PAULO VIANA DE SOUZA - EVANDRO BATISTA FORTI - JOSE DO CARMO DA SILVA - VALDIR DIAS DO PRADO - ANTONIO CARLOS DA SILVA - SERGIO TRIGO - ADRIANO DE GODOY - JOSE MARIA BATISTA COSTA - MARIA NOEMIA SILVA LEITE - DARCI RIBEIRO MARINI - ROBERTO SCHIMIDT DAMACENA - LEVI BOTELHO DE CARVALHO - BENTO ANDRADE PEREIRA - ONOFRE GENELHU DE MELO
7. Processo 00007163220225120055
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000716-32.2022.5.12.0055 RECLAMANTE: DAIANE POSSAMAI MOTA RECLAMADO: OZZ SAUDE - EIRELI 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA AVENIDA GETULIO VARGAS, 361, CENTRO, CRICIUMA/SC - CEP: 88801-500 48 3216-4123  [email protected]   Destinatário: OZZ SAUDE - EIRELI   INTIMAÇÃO PJE   Fica V. Sa. CITADA para pagar ou garantir a execução, no valor de R$ 102.107,33, atualizado até 27.06.2025 , no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de bens. CRICIUMA/SC, 10 de julho de 2025. GIANE DA SILVA DE BONA SARTOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - OZZ SAUDE - EIRELI
8. Processo 15000332720228260136
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500033-27.2022.8.26.0136 - Inquérito Policial - Leve - Justiça Pública - A IDENTIFICAR - Sergio Morale dos Santos - Vistos. Analisando os fatos noticiados no inquérito policial, o dominus litis entendeu não ser possível formar opinião favorável à instauração de ação penal e, com isso, pediu o arquivamento. Decido. Acolho a manifestação, eis que se mostrou fundada, e determino o ARQUIVAMENTO dos autos em relação ao(à)(s) averiguado(a)(s) Osório José Lopes Junior, ressalvando-se expressamente a hipótese prevista no artigo 18 do Código de Processo Penal. Anotações e comunicações de praxe. Sendo caso, regularize-se a distribuição dos autos. Intime(m)-se. - ADV: APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB 96871/SP), DAYARA LOPES MECATTI (OAB 393213/SP), JOAQUIM ANTONIO ZANETTI (OAB 80964/SP)