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Rubens Amorim De Oliveira

Rubens Amorim De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 096483

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJMS, TJSP
Nome: RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3002093-56.2013.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Irresolve Companhia Secutirizadora de Créditos Financeiros - DEMOSTENES KAWAHATA PLACCO e outro - Vistos. Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (INFOJUD/RENAJUD), conforme requerimento. Resultado: POSITIVO para RENAJUD. Localizado(s) pelo sistema RENAJUD o(s) veículo(s) automotor(es), a penhora pode ser feita por termo nos autos, com fundamento no art. 845, § 1º, CPC. Servirá de TERMO DE PENHORA do(s) veículo(s) localizado(s) pelo sistema RENAJUD. Dispensa-se a AVALIAÇÃO por oficial de justiça, nos termos do art. 871, IV, NCPC, pois se trata de bem móvel, cujo preço médio de mercado pode ser conhecido mediante pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou anúncios de venda divulgados em meio de comunicação. Comprove, dessa forma, o exequente a cotação de mercado do veículo por meio da juntada da tabela FIPE, no prazo de 30 dias úteis, ou outro meio similar. Servirá de mandado para eventual intimação da penhora, CONSTATAÇÃO DO ESTADO do(s) veículos. Recolha o exequente as DILIGÊNCIAS de oficial de justiça para todos os atos necessários, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça, conforme formulário da guia encontrado em:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica Se bloqueado para CIRCULAÇÃO, o executado poderá indicar onde o bem possa ser localizado, ficará como depositário do bem até pedido expresso do exequente em sentido contrário, após a circulação e/ou licenciamento poderá ser liberada, com manutenção do bloqueio de transferência. Após a constatação, informe a parte exequente sobre eventual pedido de adjudicação ou alienação particular ou por leilão eletrônico (arts. 825, 876 e 879 CPC/15). Intimem-se. - ADV: RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 96483/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
  2. Tribunal: TJMS | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Ricardo Trad Filho (OAB 7285/MS), Rubens Amorim de Oliveira (OAB 96483SP/), Amauri Mateussi (OAB 75415/SP) Processo 0800057-56.2022.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rinaldo da Rocha Nunes - Réu: Regino Carlos Guimarães - SENTENÇA: Diante do exposto, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, conheço e não dou provimento aos embargos, mantendo integralmente a decisão prolatada.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000457-32.2021.8.26.0346 (processo principal 1001273-36.2017.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rubens Amorim de Oliveira - Vistos. Manifeste o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias quanto a satisfação do débito. Anote-se que o silêncio será entendido como manifestação tácita de concordância com os valores levantados, com a consequente extinção da ação nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 96483/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002587-12.2018.8.26.0439 (processo principal 0001026-80.2000.8.26.0439) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Soberana Mecanizacao Agricola Ltda e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB - - Renato Ribeiro Rocha - Vistos. Cuida-se de pedido de desbloqueio veicular protocolizado pelo terceiro interessado, Sr. Renato Ribeiro Rocha, sob o argumento de que arrematou o bem VW GOL PLACA BKV 8232 no processo de n. 1500443-77.2015.8.26.0024. O credor, instado a manifestação, não se opôs a referido pedido. Pois bem. Constatado que o veículo retromencionado foi arrematado em processo diverso por terceiro, a penhora deve ser desconstituída, pois o bem não mais integra o patrimônio do devedor. Nesse sentido foi a manifestação do credor. Logo, acolho o pedido do terceiro interessado para o fim de determinar o imediato desbloqueio RENAJUD que se encontra ativo sobre o bem VW GOL PLACA BKV 8232. Intime-se. - ADV: RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 96483/SP), FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 160052/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), SEBASTIÃO OVÍDIO NICOLETTI (OAB 179684/SP), MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/SP), JHONES PEDROSA OLIVEIRA (OAB 402376/SP), LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 83947/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002587-12.2018.8.26.0439 (processo principal 0001026-80.2000.8.26.0439) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Soberana Mecanizacao Agricola Ltda e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB - - Renato Ribeiro Rocha - Providencie o terceiro interessado, Renato Ribeiro Rocha, o recolhimento da taxa para retirada da restrição no valor de 01 Ufesp, guia FEDT, código 434-1. - ADV: SEBASTIÃO OVÍDIO NICOLETTI (OAB 179684/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 160052/SP), RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 96483/SP), LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 83947/SP), JHONES PEDROSA OLIVEIRA (OAB 402376/SP), MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002587-12.2018.8.26.0439 (processo principal 0001026-80.2000.8.26.0439) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Soberana Mecanizacao Agricola Ltda e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB - - Renato Ribeiro Rocha - Providencie o terceiro interessado, Renato Ribeiro Rocha, o recolhimento da taxa para retirada da restrição no valor de 01 Ufesp, guia FEDT, código 434-1. - ADV: SEBASTIÃO OVÍDIO NICOLETTI (OAB 179684/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 160052/SP), RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 96483/SP), LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 83947/SP), JHONES PEDROSA OLIVEIRA (OAB 402376/SP), MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008341-79.2019.8.26.0024 (processo principal 1001414-80.2019.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Dirceu Intini - Carlos Eduardo Tarrafa Gomes - - Carlos Eduardo Tarrafa Gomes Me - Vistos. Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (SISBAJUD), conforme requerimento. Resultado: POSITIVO para SISBAJUD. Uma vez que houve bloqueio de numerário em conta, fica convertido o bloqueio em penhora. Servirá a presente decisão de intimação do devedor para em 15 dias úteis do bloqueio, impugnar/embargar/peticionar. Intimem-se. - ADV: RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 96483/SP), RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 96483/SP), HYGOR GRECCO DE ALMEIDA (OAB 214125/SP), IZABEL GRECCO DE ALMEIDA (OAB 146061/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003501-46.2007.8.26.0024 (024.01.2007.003501) - Execução Fiscal - Municipais - Arminda Medina - ANTE O EXPOSTO, DECLARO a prescrição intercorrente, para EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, com fundamento no §4º do artigo 40 da Lei 6.830/80; c/c 924, V, CPC; c/c artigo 921, §5º, parte final, do CPC. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado pelo convênio DPE/OAB-SP (fls. 181), e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 96483/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005491-93.2023.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Marcelo Henrique Menezes da Silva - Vistos. Dê-se ciência à parte querida da petição de fl. 200. Intime-se para manifestação no prazo legal, sob pena de arquivamento, nos termos requerido pela parte autora. Int. - ADV: RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 96483/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001269-31.2025.8.26.0024 (processo principal 1001650-56.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rubens Amorim de Oliveira - Jose Aparecido Garcia - - Marly de Jesus Lopes Garcia - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16/03/2015). Servirá a presente sentença como certidão do trânsito em julgado, diante da manifesta ausência de interesse recursal. Defiro levantamento do depósito judicial de folhas 24, a favor da parte autora ou seu advogado constituído. Expeça-se mandado de levantamento nos termos do formulário MLE de folhas 27. Sem prejuízo da quitação do débito pela parte devedora, determino sua intimação para efetuar o pagamento das custas finais previstas no artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03, no prazo de sessenta dias, sob pena de sua inscrição na dívida ativa. Para facilitar os cálculos, o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo dispõe de tabela que pode ser acessada: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Na satisfação da execução/cumprimento de sentença, o valor deve corresponder a 2% do valor fixado na sentença, observados os valores mínimo de 5 e máximo de 3000 UFESPs. O cálculo cabe ao próprio devedor. O recolhimento em questão deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP. http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas A intimação do devedor deverá ocorrer pela imprensa, caso esteja representado por advogado. Caso a parte não tenha advogado constituído ou não efetue o pagamento com a intimação pela imprensa, intime-se por carta postal (código 505590) ou mandado (código 506011). Aguarde-se. Decorrido o prazo em branco, cumpra-se. Após, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ADEMAR MANSOR FILHO (OAB 168336/SP), RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 96483/SP), ADEMAR MANSOR FILHO (OAB 168336/SP), VIRGINIA ABUD SALOMAO (OAB 140780/SP), VIRGINIA ABUD SALOMAO (OAB 140780/SP)
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