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Rubens Amorim De Oliveira

Rubens Amorim De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 096483

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 23
Tribunais: TJSP, TJMS
Nome: RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001703-45.2010.8.26.0024 (024.01.2010.001703) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - João de Nobrega Sobrinho - - Cristina Gomes Torres de Nobrega - Vistos. Fls. 603/614: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias úteis. Intimem-se. - ADV: RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 96483/SP), MARIA FERNANDA PACI HIRATA SHIMADA (OAB 276091/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA), FABIANO GUSMÃO PLACCO (OAB 198740/SP), ANA LÚCIA BLAYA FERNANDES ASTOLFO (OAB 186224/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500185-91.2020.8.26.0024 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Auro Wilson Favaro - Vistos. Petição retro: Tendo em vista que não há previsão legal de suspensão processual no processo de execução fiscal fora dos casos descritos no artigo 40 da Lei 6.830/80, aguarde-se pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, manifeste a(o) exequente. Int. - ADV: RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 96483/SP), AURO WILSON FAVARO (OAB 83558/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001879-59.2018.8.26.0439 (processo principal 0001026-80.2000.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO MONITÓRIA - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb - Mirsail Gabriel da Silva - - Soberana Mecanização Agrícola Ltda e outros - Renato Ribeiro Rocha - Vistos. Cuida-se de petição apresentada pelo terceiro interessado, Sr. Renato, da qual se extrai que arrematou bem móvel aqui constrito no bojo do proc. N. 1500443-77.2015.8.26.0024. Ao final, pugnou pelo desbloqueio do referido bem, qual seja, VW/GOL, PLACA BKV8232, ANO E MODELO 1988/1989, COR BRANCA. O credor, instado a manifestação, inerte (fl. 965). Pois bem. Seja pelo próprios efeitos da arrematação (modo originário de aquisição de propriedade), seja pelo desinteresse do credor que não se manifestou a respeito, é o caso de atender ao solicitado. Desse modo exposto, DETERMINO o levantamento do gravame do veículo acima descrito e aqui vigente, com urgência. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), ROSE MARY SILVA PELLEGRINI (OAB 164071/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 96483/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001879-59.2018.8.26.0439 (processo principal 0001026-80.2000.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO MONITÓRIA - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb - Mirsail Gabriel da Silva - - Soberana Mecanização Agrícola Ltda e outros - Renato Ribeiro Rocha - Vistos. Cuida-se de petição apresentada pelo terceiro interessado, Sr. Renato, da qual se extrai que arrematou bem móvel aqui constrito no bojo do proc. N. 1500443-77.2015.8.26.0024. Ao final, pugnou pelo desbloqueio do referido bem, qual seja, VW/GOL, PLACA BKV8232, ANO E MODELO 1988/1989, COR BRANCA. O credor, instado a manifestação, inerte (fl. 965). Pois bem. Seja pelo próprios efeitos da arrematação (modo originário de aquisição de propriedade), seja pelo desinteresse do credor que não se manifestou a respeito, é o caso de atender ao solicitado. Desse modo exposto, DETERMINO o levantamento do gravame do veículo acima descrito e aqui vigente, com urgência. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), ROSE MARY SILVA PELLEGRINI (OAB 164071/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 96483/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004079-91.2016.8.26.0024 (processo principal 0002576-45.2010.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nilton César Verdi - Banco Santander S. A. - Vistos. Promova a serventia a elaboração de cálculo de custas finais pendentes e, após, inscreva-se o devedor BANCO SANTANDER em dívida ativa. Após, arquive-se (código 61615). Int. - ADV: LIEMI BIGALIA KOMATSU (OAB 321648/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 96483/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001753-46.2025.8.26.0024 (processo principal 1006237-63.2020.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rubens Amorim de Oliveira - Vistos. Homologo o cálculo apresentado pelo interessado. Trata-se de RPV. A solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção "Petição intermediária de 1º Grau", selecionar a Categoria "Incidente processual", Classes: "RPV", e informar os valores requisitados para o credor. No caso em tela, intime-se o(a) interessado(a) para manejar ofício requisitório "RPV", no valor do cálculo homologado, acompanhado da respectiva planilha de cálculos, nos moldes do Anexo II da Portaria nº 9.816/2019, publicada no DJE do dia 17/12/2019, caderno administrativo, páginas 02-06. Ressalte-se que cabe à parte solicitante atentar-se à correta forma de preenchimento do requisitório, conforme manual disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/MaterialDeApoio.Pdf Tratando-se de verba honorária, o requisitório deverá ser feito em nome do(a) próprio(a) advogado(a), e não da parte. Deverá ser selecionado, no campo "natureza do crédito", a opção "remuneratório". Em caso de seleção da opção de isenção de imposto de renda, deverá instruir o requisitório com os documentos que a comprovem.Com a edição da Instrução Normativa RFB nº 864/2008, de 25 de julho de 2008, deixou de existir a Declaração Anual de Isento, a partir do ano de 2008. Assim, a isenção deverá ser comprovada mediante declaração escrita e assinada pelo(a) próprio(a) interessado(a), conforme previsto na Lei 7.115/83, com modelo disponível no endereço eletrônico: "https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/declaracoes/dai/@@download/file". Todas as manifestações das partes referentes ao pagamento deverão ser feitas no aludido incidente. Intime-se. - ADV: RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 96483/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001655-33.2003.8.26.0024 (024.01.2003.001655) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Icl Loucas Sanitarias Ltda - Peve Sol Materiais para Construcao Ltda - - Nivaldo Lopes de Oliveira - - Luiz Carlos de Castro Areco - - Angela Maria Pimentel - - Heloisa Aparecida Consorte de Oliveira - - Luiz Paulo de Castro Areco - Artgres Industria de Pisos e Revestimentos Cerâmicos Ltda - Banco Finasa Sa e outros - Duratex S/A - Vistos. Ante o notório estado de insolvência, concedo à massa falida a benesse da gratuidade processual. Anote-se. Publique-se o edital de fls. 2680, dispensando-se o recolhimento de custas. No mais, remetam-se os autos ao perito nomeado para fins de avaliação do(s) imóvel(is). Intime-se. - ADV: RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 96483/SP), NERI CACERI PIRATELLI (OAB 103411/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), LUIZ CARLOS ARECO (OAB 72079/SP), JOAO CARLOS MOLITERNO FIRMO (OAB 85818/SP), CELIA MARGARETE PEREIRA (OAB 95961/SP), NERI CACERI PIRATELLI (OAB 103411/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), BRUNO LEANDRO DE SOUZA SANTOS (OAB 288146/SP), LUCAS DA SILVA NEVES CONGRO (OAB 303871/SP), MARCELO GARCIA FERREIRA (OAB 16728/MS), JAYME DA S. NEVES NETO (OAB 11484/MS), JAYME DA S. NEVES NETO (OAB 11484/MS), NEWTON COLENCI JUNIOR (OAB 110939/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), JAIR ALBERTO CARMONA (OAB 27414/SP), VANESSA NERY GUGLIELMI (OAB 140539/SP), VANESSA NERY GUGLIELMI (OAB 140539/SP), TATIANA CARMONA FARIA (OAB 199991/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), PAULO AUGUSTO PARRA (OAB 210234/SP), JORGE HENRIQUE TREVISANUTO (OAB 214824/SP), THAÍS QUEIROZ BARACIOLI (OAB 232861/SP), THAÍS QUEIROZ BARACIOLI (OAB 232861/SP), PAULO ALEXANDRE MARTINS (OAB 245240/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002587-12.2018.8.26.0439 (processo principal 0001026-80.2000.8.26.0439) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Soberana Mecanizacao Agricola Ltda e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB - - Renato Ribeiro Rocha - Providencie o exequente o recolhimento de três taxas de postagem para intimação de Beatriz Denipoti da Silva Proença, Mirsail Gabriel da Silva e Maria Lúcia Denipoti da Silva, dos bloqueios de valores pelo sistema Sisbajud. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 160052/SP), RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 96483/SP), JHONES PEDROSA OLIVEIRA (OAB 402376/SP), SEBASTIÃO OVÍDIO NICOLETTI (OAB 179684/SP), MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/SP), LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 83947/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002587-12.2018.8.26.0439 (processo principal 0001026-80.2000.8.26.0439) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Soberana Mecanizacao Agricola Ltda e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB - - Renato Ribeiro Rocha - Providencie o exequente o recolhimento de três taxas de postagem para intimação de Beatriz Denipoti da Silva Proença, Mirsail Gabriel da Silva e Maria Lúcia Denipoti da Silva, dos bloqueios de valores pelo sistema Sisbajud. - ADV: PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 160052/SP), RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 96483/SP), JHONES PEDROSA OLIVEIRA (OAB 402376/SP), SEBASTIÃO OVÍDIO NICOLETTI (OAB 179684/SP), MARCOS EDUARDO GARCIA (OAB 189621/SP), LICURGO UBIRAJARA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 83947/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001622-54.2025.8.26.0024 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Bernardo Dias Segato - Ciência à parte interessada acerca da disponibilidade, para impressão e encaminhamento, do Alvará expedido às fls. 25. - ADV: RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 96483/SP)
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