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Joao Marcos Silveira

Joao Marcos Silveira

Número da OAB: OAB/SP 096446

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 44
Tribunais: TJMG, TJBA, TRF2, TJMS, TRF1, TJRJ, TJRS, TJSP
Nome: JOAO MARCOS SILVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 44 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: AGENOR MARINHO CONTENTE FILHO Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO PAULO TRANCOSO TANNOUS - SP215799, JOAO MARCOS SILVEIRA - SP96446-A, LARISSA DE ARAUJO GIANSANTE MUNHOZ - SP404643 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1003435-62.2021.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/07/2025 a 04-08-2025 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 22/07/2025, às 9h, e encerramento no dia 04/08/2025, às 23h59. A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Terceira Turma: 3tur@trf1.jus.br
  2. Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: CAF BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO SA Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO MARCOS SILVEIRA - SP96446-A, JOAO PAULO TRANCOSO TANNOUS - SP215799, LARISSA DE ARAUJO GIANSANTE MUNHOZ - SP404643 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1005674-39.2021.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/07/2025 a 04-08-2025 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 22/07/2025, às 9h, e encerramento no dia 04/08/2025, às 23h59. A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Terceira Turma: 3tur@trf1.jus.br
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505103-35.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - M.C.S. - Vistos. Fls. 544 e seguintes: Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Em caso de concordância com o pedido, fica deferida, desde já, a autorização para realização de viagem. Após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: JOAO MARCOS SILVEIRA (OAB 96446/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA E CASTRO VALSECCHI (OAB 86020/SP), MARINA PINHÃO COELHO ARAÚJO (OAB 173413/SP), EDUARDO CONRADO SILVEIRA (OAB 187021/SP), ELIANA TEODORO (OAB 309111/SP), MARCIA DINIS (OAB 56466/RJ), RAFAELA AZEVEDO DE OTERO (OAB 173582/RJ), FABRÍCIO ALVES DE LACERDA (OAB 491691/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0412181-53.1993.8.26.0053 (053.93.412181-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Kostal Eletromecanica Ltda - Kostal Eletromecanica - Execução nº 2005/001509 Vistos. Fl. 762: defiro o prazo suplementar para apresentação da conta de atualização de eventual débito. Indefiro, por ora, o pedido de expedição de ofício para que o Banco do Brasil informe se houve depósito da décima parcela do precatório, porque há comprovante de pagamento acostado às fl. 446/468, a revelar a quitação em 30.08.2011. Intime-se. - ADV: BEATE CHRISTINE BOLTZ (OAB 59238/SP), JOAO MARCOS SILVEIRA (OAB 96446/SP), MARCO ANTONIO SIMOES GOUVEIA (OAB 87658/SP), JOÃO PAULO TRANCOSO TANNOUS (OAB 215799/SP), BEATE CHRISTINE BOLTZ (OAB 59238/SP), DENISE GONCALVES CARREGOSA (OAB 157464/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), FLAVIA DI GREGORIO GIUFFRIDA (OAB 401631/SP), DANTE HIGASI SALES (OAB 394029/SP), JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL (OAB 286600/SP), THAIS TOLEDO RIGOTTI (OAB 442854/SP), TAMIRIS DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 392177/SP), MARIANA BAIDA MARRA (OAB 299952/SP), MARIANA BAIDA MARRA (OAB 299952/SP), JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL (OAB 286600/SP)
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0803197-12.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANE TAVARES BARCELOS RÉU: SUBWAY FRANCHISE SYSTEMS BRAZIL, LTDA., IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S A HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA DO JUIZ LEIGO SUPRA, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI Nº 9099/95. APÓS, O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. RIO DE JANEIRO, 29 de junho de 2025. JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
  6. Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do E. D. M. G. 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT PROCESSO: 0017193-68.2016.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: E. D. M. G., MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REQUERIDO: A. E. L., C. V. C. -. V. G., C. B. I. E. C. S., C. R. A. S. -. E. D. O., E. R. D. S., M. S. G., M. E. L. REU: S. B. C. S. DECISÃO I – Especifiquem os Requeridos as provas que ainda desejam produzir, com objetividade e justificadamente, no prazo de 5 (cinco) dias, observado o art. 183 do CPC, sob pena de preclusão. Caso pretendam a apresentação de documento pela parte contrária, descrevam-no. Cabível a produção de prova documental, na forma do art. 435 do CPC, facultada a sua juntada em seguida. Na hipótese de produção de prova pericial, indiquem quais fatos controvertidos demandam o exame técnico para comprovação, bem como esclareçam sua necessidade diante das demais provas produzidas. Na ocasião, informem qual a área de atuação do perito e formulem os quesitos. Havendo pedido de depoimento pessoal da parte adversa e sendo ela ente público, esclareçam qual seu representante e se tem conhecimento dos fatos litigiosos. Por sua vez, em caso de produção de prova testemunhal, promovam a juntada do rol, com o atendimento dos requisitos previstos nos artigos 357, §6º e 450 do CPC. Após, à conclusão, com urgência. II - Intimem-se. Cuiabá, 30 de junho de 2025. Assinatura digital CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA Juiz Federal
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0212943-86.2005.8.26.0100 (583.00.2005.212943) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Mitsca Comércio e Serviços de Locação de Bens Ltda - Mike Lu - IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. - - Mário Calobrizi Naval - Curcas Diesel Brasil Ltda - Vistos. Fls. 4211/4212: defiro a penhora dos ativos informados pelo Itaú. Serve a presente como ofício com determinação de penhora com base nos artigos 188, 790, III, 845, 855, I, do Código de Processo Civil, e 312, do Código Civil, a ser encaminhado pela parte interessada com cópia do pedido e de outras peças do processo que se façam necessárias. Fls. 4222/4223: Não tendo sido impugnada a constrição pelo executado, fica deferido o levantamento dos valores agora já transferidos pela BRASILPREV às fls. 4218 em favor do credor, mediante expedição do competente MLE. Intime-se a Defensoria Pública. - ADV: LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO (OAB 47238/SP), YUDIE TANABE NAVAI (OAB 428850/SP), FERNANDO KASINSKI LOTTENBERG (OAB 74098/SP), ANDREA GOMES MIRANDA ROCHA (OAB 289154/SP), RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), JOAO MARCOS SILVEIRA (OAB 96446/SP), RENATO LEMOS DOS SANTOS (OAB 473053/SP), HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB 182193/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1053331-41.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - S.S.B. - E.E.S.F. - Vistos. Diante da aceitação da proposta, determino à z. Serventia que intime o leiloeiro para as providências necessárias. Cumpra-se. - ADV: JÚNIA DA SILVA REZENDE (OAB 15202/GO), ADAIR JOSÉ DE LIMA (OAB 16306GO/), MANOEL AUGUSTO CARDOSO DOS SANTOS NETO (OAB 451395/SP), ANDREA GOMES MIRANDA ROCHA (OAB 289154/SP), JOAO MARCOS SILVEIRA (OAB 96446/SP), MARCIO NOVAES CAVALCANTI (OAB 90604/SP), JOÃO PAULO TRANCOSO TANNOUS (OAB 215799/SP), ADAIR JOSÉ DE LIMA (OAB 16306GO/), GRAZIELA DE SOUZA ANTUNES (OAB 439190/SP)
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Junte a parte exequente planilha atualizada dos valores que pretende executar.
  10. Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 10:09:37): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma
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