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Marcos Campos Dias Payao

Marcos Campos Dias Payao

Número da OAB: OAB/SP 096057

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 232
Total de Intimações: 308
Tribunais: TRF3, TJRS, TJSP, TJDFT, TJPR, TJMS
Nome: MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 308 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012401-78.2025.8.26.0576 (processo principal 1027476-19.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Agro Pecuária Cfm Ltda - Banco do Brasil S/A - À parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, inclusive quando se tratar exclusivamente de pagamento de honorários, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, CPA nº 2023/113460, DJE 19/12/2023, aplicável aos fatos geradores ocorridos a partir de 03/01/2024 (Instauração do Cumprimento de Sentença nos próprio autos ou como incidente apartado - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença) - respeitado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs e o máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Quaisquer dúvidas relacionadas ao recolhimento de taxas judiciárias, acessar o site: www.tjsp.jus.br, clicar em "Despesas Processuais", em seguida, "Taxa Judiciária", selecionar a Guia DARE-SP correspondente (destacada em azul), o direcionamento ao Portal de Custas será automático para confecção da DARE-SP especificada. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), FERNANDO MARTINS ALMEIDA (OAB 28592/MT), LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), DORIVAL ROSSATO JUNIOR (OAB 245802/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012401-78.2025.8.26.0576 (processo principal 1027476-19.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Agro Pecuária Cfm Ltda - Banco do Brasil S/A - À parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, inclusive quando se tratar exclusivamente de pagamento de honorários, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, CPA nº 2023/113460, DJE 19/12/2023, aplicável aos fatos geradores ocorridos a partir de 03/01/2024 (Instauração do Cumprimento de Sentença nos próprio autos ou como incidente apartado - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença) - respeitado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs e o máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Quaisquer dúvidas relacionadas ao recolhimento de taxas judiciárias, acessar o site: www.tjsp.jus.br, clicar em "Despesas Processuais", em seguida, "Taxa Judiciária", selecionar a Guia DARE-SP correspondente (destacada em azul), o direcionamento ao Portal de Custas será automático para confecção da DARE-SP especificada. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), FERNANDO MARTINS ALMEIDA (OAB 28592/MT), LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP), DORIVAL ROSSATO JUNIOR (OAB 245802/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023995-14.2022.8.26.0053 (processo principal 1051387-77.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Zilda Meneguette Bertasso - Desse modo, acolho os embargos para, modificando a decisão de fls. 155/159, reconhecer o excesso e dou por correto os cálculos apresentados pela parte executada, que totaliza R$249.860,58 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos) para novembro de 2024. Em face da sucumbência experimentada, e seguindo a orientação no julgamento do Recurso Especial repetitivo nº 1.134.186/RS, condeno a parte exequente no pagamento de honorários advocatícios em favor da parte executada, os quais, com supedâneo no artigo 85, §3º, inciso I, do CPC, fixo em 10% sobre o excesso (R$7.307,05 fls. 128) apontado pela impugnante. Com o decurso do prazo de agravo de instrumento, determino à parte exequente que providencie o peticionamento eletrônico do incidente processual para instauração do ofício requisitório na Classe Precatório ou Requisição de Pequeno Valor, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 359062/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP)
  4. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 493) DEFERIDO O PEDIDO (22/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000698-05.2021.8.26.0120 (processo principal 0001834-52.2012.8.26.0120) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Helio Cavalcanti Garcia Fiho - Banco do Brasil Sa - (x) intime-se a esfera executada para recolher os honorários devidos, sob pena de adoção dos cálculos apresentados pelo credor. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FERNANDA SAMIRA PAYÃO FRANCO (OAB 239437/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018008-26.2024.8.26.0053 (processo principal 1013304-55.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Laura Rolim Miguel de Campos - VISTOS. Fls. 151/152: Manifeste-se a exequente no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 359062/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011798-90.2023.8.26.0053 (processo principal 1005557-54.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Adelino Dias de Almeida - Vistos. Anote-se. Desarquive-se. Em nada sendo pleiteado em 60 dias, arquive-se. Intime-se. - ADV: MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 359062/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2148152-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Elisabete de Souza Menino e outro - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DIRETA DE HERDEIROS. LEVANTAMENTO DOS VALORES. DECISÃO AGRAVADA QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PARA ACRESCENTAR À DECISÃO EMBARGADA QUE O OFÍCIO REQUISITÓRIO REFERENTE AO CRÉDITO DA EXEQUENTE SEJA EXPEDIDO EM NOME DO ESPÓLIO, SEM FRACIONAMENTO ENTRE OS SUCESSORES, MANTENDO-SE A HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS APENAS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. MANUTENÇÃO QUE SE IMPÕE. CONFORME DECIDIDO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, É POSSÍVEL A HABILITAÇÃO DIRETA DOS SUCESSORES DO CREDOR EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO, PARA A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 110, 313, § 2º, II, 687, 688, II, 689 E 778, § 1º, II, DO CPC. ENTRETANTO, O LEVANTAMENTO DOS VALORES ESTÁ CONDICIONADO À ABERTURA DO INVENTÁRIO E À EXPEDIÇÃO DO FORMAL DE PARTILHA. PRECEDENTES DESTA CÂMARA E DESTA CORTE DE JUSTIÇA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP) - Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) - Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/SP) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026643-35.2020.8.26.0053 (processo principal 1055191-87.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Lourdes Batista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Verifique a Serventia a possibilidade de envio dos presentes autos para a UPEFAZ (Provimento CSM nº 2.702/2023, DJE, 30 de junho de 2023, que alterou o Provimento CSM nº 2.488/2018), certificando. Caso não seja possível o envio imediato, consignar na certidão o motivo. Intime-se. - ADV: ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 359062/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018486-39.2021.8.26.0053 (processo principal 1032245-63.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adyr da Silva - VISTOS. Fls. 94: Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP)
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