Jose Carlos Moises
Jose Carlos Moises
Número da OAB:
OAB/SP 095433
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
13
Total de Intimações:
22
Tribunais:
TJSP
Nome:
JOSE CARLOS MOISES
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000885-41.2025.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - O.C.R. - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da Justiça, apresente a parte autora comprovação detalhada e minuciosa de sua condição de hipossuficiência econômica, em especial com os seguintes documentos, sem prejuízo de outros que entender úteis: a) cópia de declarações de imposto de renda dos últimos três anos, inclusive de eventual pessoa jurídica, ou, se isento, declaração de isenção emitida pela Receita Federal, não sendo suficiente mera declaração unilateral de próprio punho; b) cópia de Carteira de Trabalho e de todas suas anotações; c) certidão, emitida pela Junta Comercial ou outro órgão competente, de que não possui não exerce atividade empresária (não possui CNPJ no nome), de modo a justificar a ausência de anotação em Carteira de Trabalho; d) certidão do Cartório de Imóveis de todos os seus domicílios, para verificar a quantidade de imóveis em seu nome; e) certidão do DETRAN, demonstrando a inexistência de propriedade de veículos automotores; f) extratos de todos os seus cartões de crédito, relativo aos últimos 6 meses da distribuição da demanda. Fica a parte ciente de que a apresentação da documentação acima se dá sem prejuízo de outras diligências que este juízo entender pertinentes. A não apresentação da documentação acima, ou sua apresentação incompleta sem justificativa idônea, poderá acarretar a extinção do processo e, eventualmente, a inscrição em dívida ativa. Prazo: 10 (dez) dias. Após, conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS MOISES (OAB 95433/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1501549-52.2021.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.R.S. - Considerando o horário regimental imposto por este Tribunal para realização dos atos processuais e a informação prestada nesta data pela Penitenciária em que o réu se encontra recolhido e impossibilitado de ser apresentado à audiência nesta data em horário anterior ao término do expediente, designo, com a urgência necessária, a Audiência de Instrução e Julgamento em continuação ao presente ato para 02/07/2025, às 13h00min., prazo este que é o mínimo necessário para sua articulação administrativa sem causar prejuízos aos demais feitos em andamento neste juízo. Proceda a z. Serventia ao cumprimento dos atos necessários para sua realização, especialmente no que tange à requisição do réu e dos policiais militares arrolados como testemunhas, com o esmero costumeiro, saindo os presentes devidamente intimados acerca da data e horário acima informados. No mais, saem os presentes intimados também do presente termo." - ADV: LETICIA MIRTES LISBOA ALVES (OAB 467821/SP), JOSE CARLOS MOISES (OAB 95433/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1501549-52.2021.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.R.S. - Ciência ao Dr. José Carlos Moisés da habilitação nos autos. Ciência à Dra Letícia Lisboa da disponibilização da certidão de honorários. - ADV: JOSE CARLOS MOISES (OAB 95433/SP), LETICIA MIRTES LISBOA ALVES (OAB 467821/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001372-96.2025.8.26.0037 (processo principal 1002253-61.2022.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - H.P.B. - A.C.B. - Diga o exequente quanto à satisfação da execução, em 5 dias, sendo certo que o silêncio será interpretado em favor da extinção pelo pagamento. - ADV: JOSE CARLOS MOISES (OAB 95433/SP), JENIFER FRANCISCO MARCELO (OAB 414900/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1500293-71.2023.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500293-71.2023.8.26.0556; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo Sergio Rosa Batista e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Jose Natonio Marques Junior; Advogado: Jose Carlos Moises (OAB: 95433/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 9052800-37.2009.8.26.0000 (991.09.016645-1) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Banco do Brasil S/A (sucessor do Banco Nossa Caixa S/a) - Apelado: Maria Aparecida Cardoso Umbelino - Apelado: Odalirio Alberto Umbelino - Apelado: Maria Ines Cardoso Bombardi - Apelado: Jose Roberto Bombardi - Apelado: Maria Regina Cardoso Menoel - Apelado: Jair Vicente Manoel - Apelado: Jose Antonio Teixeira Cardoso - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 16 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139A/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135A/SP) - Jose Carlos Moises (OAB: 95433/SP) - Ipiranga - Sala 10
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Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001236-02.2025.8.26.0037 (apensado ao processo 0006675-28.2024.8.26.0037) - Comunicado de Mandado de Prisão - Alimentos - J.G.T.G. - J.L.G. - Ciência à Patrona da parte executada para que se manifeste, no prazo de quinze (15) dias, sobre os 02 Laudos de Exame de Corpo de Delito de fls. 14/15 e 16/17. Não havendo manifestação no prazo de 05 dias, os autos serão arquivados. - ADV: JOSE CARLOS MOISES (OAB 95433/SP), HENRIQUE ARNOLDO DE CASTRO NOLETO (OAB 294057/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1000387-28.2016.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vera Lucia Tacao dos Santos - Valdir Aparecido Tacão - - Venilton Tacão - - Vani Aparecida dos Santos - - Valdemir Rosendo Tacão - - Vanderlei Evaristo Tacão - Vistos. Fls. 145/147: Ciente. Nomeio inventariante a herdeira Vera Lúcia Tacão dos Santos. Anote-se. Consigno que as declarações apresentadas às fls. 108/117 não atendem integralmente ao determinado no despacho de fl. 101/103. Dessa forma, deverá a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar novas declarações e planos de partilha, de forma integral e substitutiva, para que conste na primeira partilha (óbito de Cacildo) que ele deixou 100% dos direitos relativos ao bem imóvel matriculado son nº 72.636, com atribuição da meação de 50% à companheira Antonia e o quinhão de 8,3333% para cada um dos herdeiros (Vera, Valdir, Venilton, Vani, Valdemir, Vanderlei). Ato contínuo, na segunda partilha (óbito de Antonia), deverão ser inventariados 50% dos direitos relativos ao referido imóvel, com atribuição de 16,6666% aos herdeiros Maria e José e 8,3333% às herdeiras Camila e Aline. Sem prejuízo, deverá a inventariante, no prazo acima concedido, juntar aos autos os documentos pessoais do autor da herança Cacildo. Após, se em termos, tornem-me os autos conclusos para homologação da partilha. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS MOISES (OAB 95433/SP), JOSE CARLOS MOISES (OAB 95433/SP), JOSE CARLOS MOISES (OAB 95433/SP), JOSE CARLOS MOISES (OAB 95433/SP), JOSE CARLOS MOISES (OAB 95433/SP), JOSE CARLOS MOISES (OAB 95433/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1005118-28.2020.8.26.0037 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Estado de São Paulo - Marco Antonio de Godoy - Vistos. Percebo que o requerente: Estado de SP, não foi intimado do despacho de fls. 3222, assim, fica intimado, neste ato, pelo portal eletrônico, para as contrarrazões. Prazo de 30 dias. Decorrido, dê-se vista ao MP. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), JOSE CARLOS MOISES (OAB 95433/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500293-71.2023.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - José Natonio Marques Júnior - -Autos com vista ao Defensor do réu, José Natônio, para apresentação de razões de apelação, no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS MOISES (OAB 95433/SP)